Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 9º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de outubro de 2019 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1192/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI Nº 12.544, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA JOSÉ SILVA FILHO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1191/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.524, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA IVO LANNI¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1190/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA FRANCISCO LOPES DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges
- DENOMINA DE PRAÇA ¿ANELTON ALVES DA CUNHA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1193/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI Nº 12.567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA MANÇUETO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1189/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA CELSO EUGÊNIO DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1187/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 8.126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 QUE DENOMINA DE AV. PAULO FIRMINO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1185/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MATHEUS RODRIGUES TORREZÃO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1184/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 4831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICIDADE
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1181/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA ISTERLINA HENRIQUES LOPES¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1182/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA PIEDADE MARIA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1183/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA HAMILTON ANTÔNIO DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2019
-
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A ONG REMUL - REDE DE MULHERES DE LUTA
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2019
-
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA JOICEMEIRE CÂNDIDA DE PAULA STRINI
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2019
-
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS FARIA
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2019
-
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRUNO BORJAIDE MENDES
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2017
-
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEANDRO BARRETO GRÔPPO
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2019
-
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO
20
Projeto de Lei Complementar nº 118/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO TARARAN DO AMARAL
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 332/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA MADALENA PEREIRA SANTOS FRANÇA.
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÉLCIO JOSÉ DE MORAIS
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 333/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA RONEIDE PEREIRA FARIA.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1192/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI Nº 12.544, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA JOSÉ SILVA FILHO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1191/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.524, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA IVO LANNI¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1190/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA FRANCISCO LOPES DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges
- DENOMINA DE PRAÇA ¿ANELTON ALVES DA CUNHA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1193/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI Nº 12.567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA MANÇUETO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1189/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA CELSO EUGÊNIO DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1187/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 8.126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 QUE DENOMINA DE AV. PAULO FIRMINO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1185/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MATHEUS RODRIGUES TORREZÃO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 1184/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 4831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICIDADE
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1181/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA ISTERLINA HENRIQUES LOPES¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 1182/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA PIEDADE MARIA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 1183/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA HAMILTON ANTÔNIO DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2019 -
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A ONG REMUL - REDE DE MULHERES DE LUTA
Matéria não votada
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA JOICEMEIRE CÂNDIDA DE PAULA STRINI
Matéria não votada
20
Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS FARIA
Matéria não votada
21
Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRUNO BORJAIDE MENDES
Matéria não votada
22
Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2017 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEANDRO BARRETO GRÔPPO
Matéria não votada
23
Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO
Matéria não votada
24
Projeto de Lei Complementar nº 118/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 116/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1176/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 115/2019 -
Baiano,
Pastor Átila,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1180/2019 -
Thiago Fernandes
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA DO COACH.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1178/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1172/2019 -
Prefeito Municipal
- CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE MIRELLY FERNANDES SOUZA, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1137/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 -
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿.
Matéria não votada
10
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria não votada
11
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
13
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1173/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1170/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
17
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LÚCIA DE MATTOS.
Matéria não votada
18
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENENTE PATRÍCIO RENATO FERREIRA.
Matéria não votada
19
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2019 -
Ceará
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE ¿DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICATA¿.
Matéria não votada
20
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 320/2019 -
Wilson Pinheiro
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO NACIONAES LAW ENFORCEMENT MOTORCYCLE CLUB.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 9º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de outubro de 2019 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1192/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI Nº 12.544, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA JOSÉ SILVA FILHO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1191/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.524, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA IVO LANNI¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1190/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA FRANCISCO LOPES DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges - DENOMINA DE PRAÇA ¿ANELTON ALVES DA CUNHA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1193/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI Nº 12.567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA MANÇUETO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1189/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA CELSO EUGÊNIO DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
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7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1187/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 8.126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 QUE DENOMINA DE AV. PAULO FIRMINO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1185/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
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9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MATHEUS RODRIGUES TORREZÃO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1184/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 4831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICIDADE |
|
11
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Projeto de Lei Ordinária nº 1181/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA ISTERLINA HENRIQUES LOPES¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
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12
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Projeto de Lei Ordinária nº 1182/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA PIEDADE MARIA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
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13
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Projeto de Lei Ordinária nº 1183/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA HAMILTON ANTÔNIO DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. |
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14
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2019 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A ONG REMUL - REDE DE MULHERES DE LUTA |
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15
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Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA JOICEMEIRE CÂNDIDA DE PAULA STRINI |
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16
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS FARIA |
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17
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRUNO BORJAIDE MENDES |
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18
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Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEANDRO BARRETO GRÔPPO |
|
19
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO |
|
20
|
Projeto de Lei Complementar nº 118/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO TARARAN DO AMARAL | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 332/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA MADALENA PEREIRA SANTOS FRANÇA. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÉLCIO JOSÉ DE MORAIS | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 333/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA RONEIDE PEREIRA FARIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1192/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI Nº 12.544, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA JOSÉ SILVA FILHO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1191/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.524, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA IVO LANNI¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1190/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA FRANCISCO LOPES DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges - DENOMINA DE PRAÇA ¿ANELTON ALVES DA CUNHA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1193/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI Nº 12.567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA MANÇUETO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1189/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA CELSO EUGÊNIO DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1187/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 8.126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 QUE DENOMINA DE AV. PAULO FIRMINO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1185/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MATHEUS RODRIGUES TORREZÃO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1184/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 4831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICIDADE | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1181/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA ISTERLINA HENRIQUES LOPES¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1182/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA PIEDADE MARIA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1183/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA HAMILTON ANTÔNIO DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2019 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A ONG REMUL - REDE DE MULHERES DE LUTA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA JOICEMEIRE CÂNDIDA DE PAULA STRINI | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS FARIA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRUNO BORJAIDE MENDES | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEANDRO BARRETO GRÔPPO | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 118/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 116/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1176/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 115/2019 - Baiano, Pastor Átila, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1180/2019 - Thiago Fernandes - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA DO COACH. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1178/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1172/2019 - Prefeito Municipal - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE MIRELLY FERNANDES SOUZA, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1137/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 - Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Marcio Nobre, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1173/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1170/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LÚCIA DE MATTOS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENENTE PATRÍCIO RENATO FERREIRA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2019 - Ceará - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE ¿DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICATA¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 320/2019 - Wilson Pinheiro - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO NACIONAES LAW ENFORCEMENT MOTORCYCLE CLUB. | Matéria não votada |
