Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 9º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.154, DE 31 DE JULHO DE 2019 QUE ¿DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.154, DE 31 DE JULHO DE 2019 QUE ¿DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2019 -
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF. DR. ELIAS NASCENTES BORGES, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANDRÉ HARA, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO WINKLER JEAN DA ROCHA NAVES E A ENGENHEIRA AGRÔNOMA ILÉIA PEREIRA CHAVES ABDULMASSIH.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1178/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1172/2019 -
Prefeito Municipal
- CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE MIRELLY FERNANDES SOUZA, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1173/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1175/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1177/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1174/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 281.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS).
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1176/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1170/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Complementar nº 116/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Complementar nº 109/2019 -
Baiano
- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿
Matéria não votada
14
Moção nº 22491/2019 -
Isac Cruz
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO "GRUPO CALEBE"
Matéria não votada
15
Moção nº 22488/2019 -
Alexandre Nogueira
-
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LUCIANO CAIXETA CUNHA, EMPRESÁRIO NO SETOR AGRO AMBIENTAL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, MESTRE EM AGRONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, ATUA A MAIS DE 15 ANOS NO SETOR AGRO AMBIENTAL.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 22474/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃOS NOS SANITÁRIOS DO PSF GRANADA - RUA ELIAS FRANCISCO DE ANDRADE, 200.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 22475/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR GRAVES PROBLEMAS QUE EXISTEM EM LOCAL PÚBLICO NA RUA OLIVEIRA VIANA EM FRENTE AO NÚMERO 973, BAIRRO PAMPULHA (TRATA-SE DE PARTE DO PARQUE SANTA LUZIA).
Matéria não votada
18
Requerimento nº 22477/2019 -
Adriano Zago
-
POPULAÇÃO DO ENTORNO SOLICITA REPAROS NAS GRADES DOS BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO MACIEL COM A RUA XAVANTES.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 22489/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE RETORNO PELO CIDADÃO DA RUA ADELINO FERREIRA DE SÁ, PARA A RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGOS , SENTIDO LUIZOTE
Matéria não votada
20
Requerimento nº 22473/2019 -
Adriano Zago
-
LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDA OLIVEIRA PRADO COM A GERALDA JOSÉ DA COSTA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 22478/2019 -
Adriano Zago
-
LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA HERBERT DE SOUZA COM A RUA RENATO WILLIAM GONÇALVES.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 22483/2019 -
Adriano Zago
-
COMBATE À FORMIGUEIROS NA PRAÇA BENTO XVI, BAIRRO MARAVILHA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 22485/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
24
Requerimento nº 22482/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA LÂMPADA QUEIMADA) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
25
Requerimento nº 22501/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
26
Requerimento nº 22487/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 22505/2019 -
Marcio Nobre
-
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA AVIAÇÃO, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 22494/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE RONDA POLICIAL E POLICIAMENTO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 22493/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E/OU ESPORTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
30
Requerimento nº 22486/2019 -
Isac Cruz
-
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 22502/2019 -
Marcio Nobre
-
A COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR EM UMA DAS DIREÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ISMAEL CARVALHO ESPÍNDOLA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 22509/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA EXECUTADA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA REFERIDA RUA E DEMAIS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 22492/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRA FORMA DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 22470/2019 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 22471/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 22496/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR EULER LANNES , EM FRENTE AO Nº 321
Matéria não votada
37
Requerimento nº 22499/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CECÍLIO BORGES EM FRENTE AO Nº 46
Matéria não votada
38
Requerimento nº 22503/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO JOSE SAMORA EM FRENTE AO Nº 1060
Matéria não votada
39
Requerimento nº 22504/2019 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JORGE MARTINS PINTO EM FRENTE AO Nº 745
Matéria não votada
40
Requerimento nº 22495/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-435-TERMINAL PLANALTO - DOURADINHO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 22484/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO A FIM DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO SETOR JACARANDÁS , SOBRETUDO RESIDENTES NOS CONDOMÍNIOS FEITOS PELA EMPRESA SULAMERICANA E MRV NA REGIÃO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 22507/2019 -
Thiago Fernandes
-
ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 22472/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE RUA FRANCISCO RODRIGUES SERRALHA PRÓXIMO AO NÚMERO 350.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 22476/2019 -
Adriano Zago
- SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. DOS PICA PAUS, BAIRRO NOVA UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 22479/2019 -
Adriano Zago
-
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ROBERTO MARGONARI EM FRENTE O CEAI LUIZOTE (NÚMERO 100).
Matéria não votada
46
Requerimento nº 22480/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JATAÍ.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 22481/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA MONSENHOR EDUARDO (INCLUSIVE NA LINHA DO ÔNIBUS) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO LUIS BASTOS - ESQUINA COMA RUA JATAÍ.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 22490/2019 -
Roger Dantas
- PEDIDO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
AV JOSE ABDULMASSIH PROXIMO A ESCOLA MARIA ELVIRA SAGGAG
Matéria não votada
49
Requerimento nº 22508/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA REFERIDA VIA E DEMAIS DO BAIRRO SHOPPINK PARK..
Matéria não votada
50
Requerimento nº 22506/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O TERMINO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
51
Moção nº 22524/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. GENI DE ARAÚJO COSTA.
Matéria não votada
52
Moção nº 22525/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. LÊDA MÁRCIA VIANA SANTOS.
Matéria não votada
53
Moção nº 22526/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROBERTO YASSUDI OKADA.
Matéria não votada
54
Moção nº 22527/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO - UNAI/UFU.
Matéria não votada
55
Moção nº 22528/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SESC/ UBERLÂNDIA - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO.
Matéria não votada
56
Moção nº 22530/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. BENETIDO AMÂNDIO DE FREITAS.
Matéria não votada
57
Moção nº 22531/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOAQUIM PAULA DA SILVA.
Matéria não votada
58
Moção nº 22532/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTONIO FERREIRA DA SILVA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2019 -
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WENITON DE PAULO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 315/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN CEL. CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CALÇADOS E CONFECÇÕES FRANCANA LTDA.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 -
Baiano,
Ceará,
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 -
Baiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP.
Matéria não votada
9
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1141/2019 -
Paulo César - PC
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOSPET UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 1035/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.¿.
Matéria não votada
12
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
15
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
16
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 9º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.154, DE 31 DE JULHO DE 2019 QUE ¿DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.154, DE 31 DE JULHO DE 2019 QUE ¿DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2019 - Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF. DR. ELIAS NASCENTES BORGES, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANDRÉ HARA, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO WINKLER JEAN DA ROCHA NAVES E A ENGENHEIRA AGRÔNOMA ILÉIA PEREIRA CHAVES ABDULMASSIH. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1178/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1172/2019 - Prefeito Municipal - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE MIRELLY FERNANDES SOUZA, ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1173/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1175/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1177/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1174/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 281.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1176/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1170/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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12
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Projeto de Lei Complementar nº 116/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 109/2019 - Baiano - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿ | Matéria não votada |
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Moção nº 22491/2019 - Isac Cruz - MOÇÃO DE APLAUSO AO "GRUPO CALEBE" | Matéria não votada |
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Moção nº 22488/2019 - Alexandre Nogueira - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LUCIANO CAIXETA CUNHA, EMPRESÁRIO NO SETOR AGRO AMBIENTAL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, MESTRE EM AGRONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, ATUA A MAIS DE 15 ANOS NO SETOR AGRO AMBIENTAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22474/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃOS NOS SANITÁRIOS DO PSF GRANADA - RUA ELIAS FRANCISCO DE ANDRADE, 200. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22475/2019 - Adriano Zago - URGENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR GRAVES PROBLEMAS QUE EXISTEM EM LOCAL PÚBLICO NA RUA OLIVEIRA VIANA EM FRENTE AO NÚMERO 973, BAIRRO PAMPULHA (TRATA-SE DE PARTE DO PARQUE SANTA LUZIA). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22477/2019 - Adriano Zago - POPULAÇÃO DO ENTORNO SOLICITA REPAROS NAS GRADES DOS BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO MACIEL COM A RUA XAVANTES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22489/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE RETORNO PELO CIDADÃO DA RUA ADELINO FERREIRA DE SÁ, PARA A RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGOS , SENTIDO LUIZOTE | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 22473/2019 - Adriano Zago - LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDA OLIVEIRA PRADO COM A GERALDA JOSÉ DA COSTA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22478/2019 - Adriano Zago - LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA HERBERT DE SOUZA COM A RUA RENATO WILLIAM GONÇALVES. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 22483/2019 - Adriano Zago - COMBATE À FORMIGUEIROS NA PRAÇA BENTO XVI, BAIRRO MARAVILHA. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 22485/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22482/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA LÂMPADA QUEIMADA) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 22501/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22487/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22505/2019 - Marcio Nobre - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA AVIAÇÃO, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22494/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE RONDA POLICIAL E POLICIAMENTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22493/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E/OU ESPORTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 22486/2019 - Isac Cruz - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 22502/2019 - Marcio Nobre - A COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR EM UMA DAS DIREÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ISMAEL CARVALHO ESPÍNDOLA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22509/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA EXECUTADA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA REFERIDA RUA E DEMAIS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22492/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRA FORMA DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22470/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22471/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 22496/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR EULER LANNES , EM FRENTE AO Nº 321 | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 22499/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CECÍLIO BORGES EM FRENTE AO Nº 46 | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 22503/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO JOSE SAMORA EM FRENTE AO Nº 1060 | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 22504/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JORGE MARTINS PINTO EM FRENTE AO Nº 745 | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 22495/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-435-TERMINAL PLANALTO - DOURADINHO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22484/2019 - Adriano Zago - SOLICITA ESTUDO TÉCNICO A FIM DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO SETOR JACARANDÁS , SOBRETUDO RESIDENTES NOS CONDOMÍNIOS FEITOS PELA EMPRESA SULAMERICANA E MRV NA REGIÃO. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 22507/2019 - Thiago Fernandes - ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22472/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE RUA FRANCISCO RODRIGUES SERRALHA PRÓXIMO AO NÚMERO 350. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 22476/2019 - Adriano Zago - SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. DOS PICA PAUS, BAIRRO NOVA UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 22479/2019 - Adriano Zago - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ROBERTO MARGONARI EM FRENTE O CEAI LUIZOTE (NÚMERO 100). | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 22480/2019 - Adriano Zago - URGENTE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JATAÍ. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 22481/2019 - Adriano Zago - URGENTE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA MONSENHOR EDUARDO (INCLUSIVE NA LINHA DO ÔNIBUS) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO LUIS BASTOS - ESQUINA COMA RUA JATAÍ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 22490/2019 - Roger Dantas - PEDIDO DE REDUTOR DE VELOCIDADE AV JOSE ABDULMASSIH PROXIMO A ESCOLA MARIA ELVIRA SAGGAG | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 22508/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA REFERIDA VIA E DEMAIS DO BAIRRO SHOPPINK PARK.. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 22506/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O TERMINO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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51
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Moção nº 22524/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. GENI DE ARAÚJO COSTA. | Matéria não votada |
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52
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Moção nº 22525/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. LÊDA MÁRCIA VIANA SANTOS. | Matéria não votada |
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53
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Moção nº 22526/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROBERTO YASSUDI OKADA. | Matéria não votada |
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54
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Moção nº 22527/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO - UNAI/UFU. | Matéria não votada |
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55
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Moção nº 22528/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SESC/ UBERLÂNDIA - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. | Matéria não votada |
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56
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Moção nº 22530/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. BENETIDO AMÂNDIO DE FREITAS. | Matéria não votada |
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57
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Moção nº 22531/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOAQUIM PAULA DA SILVA. | Matéria não votada |
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58
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Moção nº 22532/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTONIO FERREIRA DA SILVA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WENITON DE PAULO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 315/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN CEL. CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO. | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CALÇADOS E CONFECÇÕES FRANCANA LTDA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 - Baiano, Ceará, Roger Dantas, Vilmar Resende - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 - Baiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP. | Matéria não votada |
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9
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1141/2019 - Paulo César - PC - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOSPET UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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10
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2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1035/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.¿. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
