Reunião Plenária
1ª Reunião Ordinária do 9º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de outubro de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ARANTES IMÓVEIS ¿ IMOBILIÁRIA
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 326/2019
-
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO MAIS POSITIVO
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1168/2019
-
Silesio Miranda
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MINAS GERAIS
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1167/2019
-
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ¿UBERLÂNDIA SEM MAUS-TRATOS: PRODUTO NÃO TESTADO EM ANIMAIS"
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2019
-
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENENTE PATRÍCIO RENATO FERREIRA.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 322/2019
-
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DRA. CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PINHEIRO
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2019
-
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LÚCIA DE MATTOS.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 324/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PAZ UNIVERSAL SERVIÇOS PÓSTUMOS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1166/2019
-
Paulo César - PC
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC).
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 320/2019
-
Wilson Pinheiro
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO NACIONAES LAW ENFORCEMENT MOTORCYCLE CLUB.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2019
-
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA DE UBERLÂNDIA, PELOS 15 DE ELEVAÇÃO E HISTÓRIA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1169/2019
-
Prefeito Municipal
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ARANTES IMÓVEIS ¿ IMOBILIÁRIA
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 326/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO MAIS POSITIVO
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1168/2019 -
Silesio Miranda
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MINAS GERAIS
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1167/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ¿UBERLÂNDIA SEM MAUS-TRATOS: PRODUTO NÃO TESTADO EM ANIMAIS"
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENENTE PATRÍCIO RENATO FERREIRA.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 322/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DRA. CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PINHEIRO
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LÚCIA DE MATTOS.
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 324/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PAZ UNIVERSAL SERVIÇOS PÓSTUMOS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1166/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC).
Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 320/2019 -
Wilson Pinheiro
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO NACIONAES LAW ENFORCEMENT MOTORCYCLE CLUB.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 881/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR OS CASOS DE GRATUIDADES E DESCONTOS NOS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2019 -
Ceará
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE ¿DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICATA¿.
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2019 -
Ceará
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA DE UBERLÂNDIA, PELOS 15 DE ELEVAÇÃO E HISTÓRIA.
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 1169/2019 -
Prefeito Municipal
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO ALAOR DE ARAÚJO
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1122/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.733, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE ¿DENOMINA DE RUA NADIENE DE FÁTIMA MARQUES SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1157/2019 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. HERMILON CORRÊA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 312/2019 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DEMOLAY
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 -
Baiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1156/2019 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE PRAÇA VICTOR HUGO SILVA SANTANA ASSUNÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 -
Baiano,
Ceará,
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.949,59 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
11
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 462/2017 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITIO (SITE) ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, A LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 440/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ronaldo Alves,
Wender Marques
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR AS DÍVIDAS PÚBLICAS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1ª Reunião Ordinária do 9º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de outubro de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Michele Bretas, Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ARANTES IMÓVEIS ¿ IMOBILIÁRIA |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 326/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO MAIS POSITIVO |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1168/2019 - Silesio Miranda - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MINAS GERAIS |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1167/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ¿UBERLÂNDIA SEM MAUS-TRATOS: PRODUTO NÃO TESTADO EM ANIMAIS" |
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5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS. |
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6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENENTE PATRÍCIO RENATO FERREIRA. |
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7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 322/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DRA. CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PINHEIRO |
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8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LÚCIA DE MATTOS. |
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9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 324/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PAZ UNIVERSAL SERVIÇOS PÓSTUMOS. |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 1166/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). |
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11
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Projeto de Decreto Legislativo nº 320/2019 - Wilson Pinheiro - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO NACIONAES LAW ENFORCEMENT MOTORCYCLE CLUB. |
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12
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA DE UBERLÂNDIA, PELOS 15 DE ELEVAÇÃO E HISTÓRIA. |
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13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1169/2019 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Michele Bretas, Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ARANTES IMÓVEIS ¿ IMOBILIÁRIA | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 326/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO MAIS POSITIVO | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1168/2019 - Silesio Miranda - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ MINAS GERAIS | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1167/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ¿UBERLÂNDIA SEM MAUS-TRATOS: PRODUTO NÃO TESTADO EM ANIMAIS" | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENENTE PATRÍCIO RENATO FERREIRA. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 322/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DRA. CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PINHEIRO | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LÚCIA DE MATTOS. | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 324/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PAZ UNIVERSAL SERVIÇOS PÓSTUMOS. | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 1166/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). | Matéria não votada |
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11
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 320/2019 - Wilson Pinheiro - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO NACIONAES LAW ENFORCEMENT MOTORCYCLE CLUB. | Matéria não votada |
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12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 881/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR OS CASOS DE GRATUIDADES E DESCONTOS NOS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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15
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Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2019 - Ceará - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE ¿DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICATA¿. | Matéria não votada |
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16
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Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2019 - Ceará - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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17
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Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA DE UBERLÂNDIA, PELOS 15 DE ELEVAÇÃO E HISTÓRIA. | Matéria não votada |
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18
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1169/2019 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO ALAOR DE ARAÚJO | Matéria não votada |
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2
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1122/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.733, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE ¿DENOMINA DE RUA NADIENE DE FÁTIMA MARQUES SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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4
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1157/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. HERMILON CORRÊA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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5
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 312/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DEMOLAY | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 - Baiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1156/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE PRAÇA VICTOR HUGO SILVA SANTANA ASSUNÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 - Baiano, Ceará, Roger Dantas, Vilmar Resende - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME. | Matéria não votada |
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.949,59 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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11
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 462/2017 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITIO (SITE) ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, A LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, COM SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 440/2017 - Alexandre Nogueira, Ronaldo Alves, Wender Marques - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR AS DÍVIDAS PÚBLICAS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
