Reunião Plenária
2ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de setembro de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2019
-
Ceará
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE ¿DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICATA¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2019 -
Ceará
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE ¿DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICATA¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.949,59 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO ALAOR DE ARAÚJO
Matéria não votada
2ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de setembro de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2019 - Ceará - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE ¿DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICATA¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2019 - Ceará - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE ¿DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICATA¿. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.949,59 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP. | Matéria não votada |
|
3
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO ALAOR DE ARAÚJO | Matéria não votada |
