Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de setembro de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2019
-
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WENITON DE PAULO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019
-
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO ALAOR DE ARAÚJO
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2019
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COMUNIDADE CASA.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2019
-
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO MARIA DE NAZARÉ
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 315/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN CEL. CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 -
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2019 -
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WENITON DE PAULO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Requerimento nº 21816/2019 -
Silesio Miranda
- QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
4
Requerimento nº 21839/2019 -
Alexandre Nogueira
-
ACADEMIA POPULAR.
Matéria não votada
5
Moção nº 21847/2019 -
Baiano
-
APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO À MOTA SERVIÇOS PELOS VINTE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, REPRESENTADA POR SUA DIRETORA A EMPRESÁRIA AUGUSTA MARIA MENDES MOTA.
Matéria não votada
6
Moção nº 21827/2019 -
Ceará
-
QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO PAES LEME, ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RESENDE, EMEI VERA ANITA NASCIMENTO DE SOUZA E AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCO ANTÔNIO CASTRO PALHARES FILHO.
Matéria não votada
7
Moção nº 21798/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DOCENTE DA PUC MINAS UBERLÂNDIA, PELOS SEUS TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO COM EXCELÊNCIA, EXPANDINDO AS FRONTEIRAS DO SABER, SEM PERDER O FOCO DE SUA MISSÃO E VALORES QUE A NORTEIAM.
Matéria não votada
8
Moção nº 21842/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA, PELOS SEUS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
9
Moção nº 21797/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CURSO TÉCNICO DE TRADUÇÃO EM LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO CONJUNTAMENTE COM A ESCOLA ESTADUAL BUENO BRANDÃO E TODOS AOS DEMAIS PROFESSORES, COLABORADORES E ALUNOS, EM SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
Moção nº 21808/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 21744/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUÇÃO EM TERRENO OCIOSO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO PIMENTEL ARANTES, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 21802/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 21835/2019 -
Alexandre Nogueira
-
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 21745/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA DO MOINHO ESQUINA COM A RUA JURUBEBA, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 21825/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
16
Requerimento nº 21800/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA PLUTÃO ENTRE O Nº 840 E Nº 952.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 21775/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES FERNANDES MORAIS ESQUINA COM A RUA MARIA FERNANDES MORAIS, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 21820/2019 -
Antônio Carrijo,
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS QUE DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS A 114 NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 21799/2019 -
Vilmar Resende
- PARA DENTRO DO POSSÍVEL ASFALTAR EM TODA EXTENSÃO DA RUA MENCIONADA ABAIXO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 21845/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO RECAPEAMENTO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 21765/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BANCO DANIFICADO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES FERNANDES DE MORAIS FRENTE AO NÚMERO 69, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 21748/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA OU ESPAÇO PARA LAZER, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, CALÇADA PARA CAMINHADA, BANCOS, ILUMINAÇÃO, EM ESPAÇO SUGERIDO PELA COMUNIDADE DO BAIRRO MORUMBI, TERRENO LOCALIZADO NA RUA DO MOINHO ESQUINA COM A RUA ESPIGÃO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 21776/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ARISTIDES FERNANDES MORAIS ESQUINA COM A RUA MARIA FERNANDES MORAIS, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 21756/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PROF. EDUARDO ANDRAUS GASSANI, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 21810/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE TOME PROVIDÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUA QUE ESTÃO INSTALADOS NA PRAÇA MANOEL CROSARA NO BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 21841/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 21844/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 21815/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SEJA ANALIZADO O TEMPO DOS SINALEIROS NA AV. FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO CENTRO, PARA QUE SEJA OTIMIZADO O TEMPO E SEQUENCIA DE MELHOR FORMA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 21818/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SEJA ANALISADO O TEMPO DO SEMÁFORO INSTALADO NA ROTATÓRIA DO TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 21850/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 21851/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 21852/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 21854/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 21856/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 21857/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 21858/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 21859/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 21860/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 21861/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 21862/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 21830/2019 -
Wender Marques
-
IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ALEXANDRE MARTINS MARQUES ESQUINA COM RUA SÉRGIO DE SIMONI, BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 21834/2019 -
Wender Marques
-
IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE PARE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TUPIS ESQUINA COM A RUA DUUE DE CAXIAS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 21489/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO
Matéria não votada
44
Requerimento nº 21837/2019 -
Isac Cruz
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
45
Requerimento nº 21838/2019 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
46
Requerimento nº 21864/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 21813/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 21814/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 21803/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PAULO LUIZ ROTELLI DO Nº 922 ATE 910.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 21804/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
51
Requerimento nº 21806/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
52
Requerimento nº 21809/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 21812/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 21865/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MONSENHOR EDUARDO EM FRENTE AO Nº 2021
Matéria não votada
55
Requerimento nº 21866/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA EM FRENTE AO Nº 612
Matéria não votada
56
Requerimento nº 21846/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA CITADA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 21849/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA CITADA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 21817/2019 -
Alexandre Nogueira
-
SOLICITA UM TAPA BURACO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 21843/2019 -
Isac Cruz
-
TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
60
Requerimento nº 21840/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 21823/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
62
Requerimento nº 21782/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA RUA ARISTIDES FERNANDES MORAIS, LOCALIZADOS FRENTE AOS NÚMEROS 346 E 235, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 21801/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO SENTIDO DE MÃO NA VIA RUA PAULO MARGONARI NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS, TORNANDO A MESMA VIA DE MÃO ÚNICA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 21822/2019 -
Antônio Carrijo,
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS QUE SÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS A 113 NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 21824/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
66
Requerimento nº 21780/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES FERNANDES MORAIS, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 21272/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA MG-497 NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO SETOR OESTE.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 21873/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 21887/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CALÇADAS DAS VIELAS ENTRE A RUA AUGUSTO RUSH E RUA MARIA NAZARIA DE FARIA E ENTRE A RUA GERALDA FRANCISCA BORGES E RUA GERÔNIMO BEIJO DE ANDRADE, SÃO JORGE.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 21885/2019 -
Alexandre Nogueira
-
TROCA DE LÂMPADA
Matéria não votada
71
Requerimento nº 21872/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 21891/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 21868/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 21874/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 21875/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 21890/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODO O BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 21889/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA ARNOLDE DE ALMEIDA CASTRO NO BAIRRO CARAJÁS.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 21883/2019 -
Alexandre Nogueira
-
REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
79
Requerimento nº 21886/2019 -
Alexandre Nogueira
-
ESTACIONAMENTO
Matéria não votada
80
Requerimento nº 21811/2019 -
Isac Cruz
-
SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA VISITAR E FISCALIZAR A OBRA DA TRINCHEIRA, NO BAIRRO TAIAMAN (BR 365), ACOMPANHADA DA EQUIPE DE REPORTAGEM DA TV LEGISLATIVA E FOTÓGRAFO.
Matéria não votada
81
Moção nº 21897/2019 -
Wender Marques
-
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS COORDENADORES DA COMUNIDADE CASA
Matéria não votada
82
Requerimento nº 21892/2019 -
Vilmar Resende
-
PARA DENTRO DO POSSÍVEL INSTALAR EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO INTERIOR DA PRAÇA MENCIONADA ABAIXO.
Matéria não votada
83
Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COMUNIDADE CASA.
Matéria não votada
84
Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2019 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO MARIA DE NAZARÉ
Matéria não votada
85
Projeto de Decreto Legislativo nº 315/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN CEL. CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÁUDIO ALVES MEIRELLES
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 -
Baiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1139/2019 -
Ceará
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ¿ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES BOA ESPERANÇA ¿ ARBE ¿ UBERLÂNDIA/ MG¿.
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019 -
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALOÍSIO GOMES NAVES.
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2019 -
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DO SOCORRO BARROS.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1151/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 111/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 113/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1162/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 114/2019 -
Baiano,
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 20/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1143/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
16
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1147/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
17
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1142/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿ALTERA AS LEIS NºS 12.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 041, DE 5 DE JUNHO DE 2009, O ART. 1º, DA LEI Nº 11.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI Nº 11.844, DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E 12.618, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 043 DE 5 DE JUNHO DE 2009, AS LEIS NºS 11.018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.126 DE 18 DE MAIO DE 2012 E 11.605 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES¿.
Matéria não votada
18
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 112/2019 -
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Matéria não votada
19
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 -
Dra. Jussara
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
23
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
24
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
26
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1163/2019 -
Wender Marques
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O AURORA SPORT CLUB.
Matéria não votada
27
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO ALAOR DE ARAÚJO
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de setembro de 2019 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WENITON DE PAULO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO ALAOR DE ARAÚJO |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COMUNIDADE CASA. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO MARIA DE NAZARÉ |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 315/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN CEL. CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 - Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Marcio Nobre, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WENITON DE PAULO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Requerimento nº 21816/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
4
|
Requerimento nº 21839/2019 - Alexandre Nogueira - ACADEMIA POPULAR. | Matéria não votada |
|
5
|
Moção nº 21847/2019 - Baiano - APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO À MOTA SERVIÇOS PELOS VINTE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, REPRESENTADA POR SUA DIRETORA A EMPRESÁRIA AUGUSTA MARIA MENDES MOTA. | Matéria não votada |
|
6
|
Moção nº 21827/2019 - Ceará - QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO PAES LEME, ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RESENDE, EMEI VERA ANITA NASCIMENTO DE SOUZA E AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCO ANTÔNIO CASTRO PALHARES FILHO. | Matéria não votada |
|
7
|
Moção nº 21798/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DOCENTE DA PUC MINAS UBERLÂNDIA, PELOS SEUS TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO COM EXCELÊNCIA, EXPANDINDO AS FRONTEIRAS DO SABER, SEM PERDER O FOCO DE SUA MISSÃO E VALORES QUE A NORTEIAM. | Matéria não votada |
|
8
|
Moção nº 21842/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA, PELOS SEUS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
|
9
|
Moção nº 21797/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CURSO TÉCNICO DE TRADUÇÃO EM LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO CONJUNTAMENTE COM A ESCOLA ESTADUAL BUENO BRANDÃO E TODOS AOS DEMAIS PROFESSORES, COLABORADORES E ALUNOS, EM SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
10
|
Moção nº 21808/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS. | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 21744/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUÇÃO EM TERRENO OCIOSO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO PIMENTEL ARANTES, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 21802/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 21835/2019 - Alexandre Nogueira - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 21745/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA DO MOINHO ESQUINA COM A RUA JURUBEBA, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 21825/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 21800/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA PLUTÃO ENTRE O Nº 840 E Nº 952. | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 21775/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES FERNANDES MORAIS ESQUINA COM A RUA MARIA FERNANDES MORAIS, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 21820/2019 - Antônio Carrijo, Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS QUE DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS A 114 NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 21799/2019 - Vilmar Resende - PARA DENTRO DO POSSÍVEL ASFALTAR EM TODA EXTENSÃO DA RUA MENCIONADA ABAIXO. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 21845/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO RECAPEAMENTO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 21765/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BANCO DANIFICADO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES FERNANDES DE MORAIS FRENTE AO NÚMERO 69, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 21748/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA OU ESPAÇO PARA LAZER, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, CALÇADA PARA CAMINHADA, BANCOS, ILUMINAÇÃO, EM ESPAÇO SUGERIDO PELA COMUNIDADE DO BAIRRO MORUMBI, TERRENO LOCALIZADO NA RUA DO MOINHO ESQUINA COM A RUA ESPIGÃO. | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 21776/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ARISTIDES FERNANDES MORAIS ESQUINA COM A RUA MARIA FERNANDES MORAIS, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 21756/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PROF. EDUARDO ANDRAUS GASSANI, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 21810/2019 - Silesio Miranda - QUE TOME PROVIDÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUA QUE ESTÃO INSTALADOS NA PRAÇA MANOEL CROSARA NO BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 21841/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 21844/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 21815/2019 - Silesio Miranda - QUE SEJA ANALIZADO O TEMPO DOS SINALEIROS NA AV. FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO CENTRO, PARA QUE SEJA OTIMIZADO O TEMPO E SEQUENCIA DE MELHOR FORMA. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 21818/2019 - Silesio Miranda - QUE SEJA ANALISADO O TEMPO DO SEMÁFORO INSTALADO NA ROTATÓRIA DO TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 21850/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 21851/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 21852/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 21854/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 21856/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 21857/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 21858/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 21859/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 21860/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 21861/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 21862/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 21830/2019 - Wender Marques - IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ALEXANDRE MARTINS MARQUES ESQUINA COM RUA SÉRGIO DE SIMONI, BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 21834/2019 - Wender Marques - IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE PARE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TUPIS ESQUINA COM A RUA DUUE DE CAXIAS. | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 21489/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 21837/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 21838/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 21864/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 21813/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 21814/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 21803/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PAULO LUIZ ROTELLI DO Nº 922 ATE 910. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 21804/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 21806/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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52
|
Requerimento nº 21809/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 21812/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 21865/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MONSENHOR EDUARDO EM FRENTE AO Nº 2021 | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 21866/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA EM FRENTE AO Nº 612 | Matéria não votada |
|
56
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Requerimento nº 21846/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA CITADA. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 21849/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA CITADA. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 21817/2019 - Alexandre Nogueira - SOLICITA UM TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
59
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Requerimento nº 21843/2019 - Isac Cruz - TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 21840/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 21823/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 21782/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA RUA ARISTIDES FERNANDES MORAIS, LOCALIZADOS FRENTE AOS NÚMEROS 346 E 235, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
63
|
Requerimento nº 21801/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO SENTIDO DE MÃO NA VIA RUA PAULO MARGONARI NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS, TORNANDO A MESMA VIA DE MÃO ÚNICA. | Matéria não votada |
|
64
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Requerimento nº 21822/2019 - Antônio Carrijo, Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS QUE SÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS A 113 NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 21824/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
|
66
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Requerimento nº 21780/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES FERNANDES MORAIS, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
67
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Requerimento nº 21272/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA MG-497 NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO SETOR OESTE. | Matéria não votada |
|
68
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Requerimento nº 21873/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21887/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CALÇADAS DAS VIELAS ENTRE A RUA AUGUSTO RUSH E RUA MARIA NAZARIA DE FARIA E ENTRE A RUA GERALDA FRANCISCA BORGES E RUA GERÔNIMO BEIJO DE ANDRADE, SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21885/2019 - Alexandre Nogueira - TROCA DE LÂMPADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21872/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21891/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21868/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21874/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21875/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21890/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODO O BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21889/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA ARNOLDE DE ALMEIDA CASTRO NO BAIRRO CARAJÁS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21883/2019 - Alexandre Nogueira - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21886/2019 - Alexandre Nogueira - ESTACIONAMENTO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21811/2019 - Isac Cruz - SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA VISITAR E FISCALIZAR A OBRA DA TRINCHEIRA, NO BAIRRO TAIAMAN (BR 365), ACOMPANHADA DA EQUIPE DE REPORTAGEM DA TV LEGISLATIVA E FOTÓGRAFO. | Matéria não votada |
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Moção nº 21897/2019 - Wender Marques - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS COORDENADORES DA COMUNIDADE CASA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21892/2019 - Vilmar Resende - PARA DENTRO DO POSSÍVEL INSTALAR EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO INTERIOR DA PRAÇA MENCIONADA ABAIXO. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COMUNIDADE CASA. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO MARIA DE NAZARÉ | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 315/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN CEL. CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÁUDIO ALVES MEIRELLES | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 - Baiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1139/2019 - Ceará - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ¿ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES BOA ESPERANÇA ¿ ARBE ¿ UBERLÂNDIA/ MG¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALOÍSIO GOMES NAVES. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DO SOCORRO BARROS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1151/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 111/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 113/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1162/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 114/2019 - Baiano, Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 20/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1143/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1147/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1142/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿ALTERA AS LEIS NºS 12.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 041, DE 5 DE JUNHO DE 2009, O ART. 1º, DA LEI Nº 11.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI Nº 11.844, DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E 12.618, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 043 DE 5 DE JUNHO DE 2009, AS LEIS NºS 11.018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.126 DE 18 DE MAIO DE 2012 E 11.605 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 112/2019 - Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Pastor Átila, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1163/2019 - Wender Marques - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O AURORA SPORT CLUB. | Matéria não votada |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO ALAOR DE ARAÚJO | Matéria não votada |
