Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de setembro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2019
-
Marcio Nobre
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÁUDIO ALVES MEIRELLES
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019
-
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2019 -
Baiano,
Vilmar Resende
- ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 1040, DE 03 DE MARÇO DE 2006 QUE ¿DISPÕE SOBRE HOMENAGENS E HONRARIAS COM DATAS FIXAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º DA RESOLUÇÃO 061, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005¿.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 312/2019 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DEMOLAY
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1163/2019 -
Wender Marques
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O AURORA SPORT CLUB.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 758/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 21739/2019 -
Juliano Modesto
-
SOLICITAÇÃO DE FINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO VICENTE FERREIRA EM FRENTE EM FRENTE O Nº 410
Matéria não votada
7
Requerimento nº 21718/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NO ASSENTAMENTO GLÓRIA - ELISSON PRIETO.
Matéria não votada
8
Moção nº 21749/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLÍCIAIS MILITARES: CB PM GUSTAVO MESQUITA FLABIS, CAP PM WAGNER SOBREIRA SCHUVITZKI E CB PM ADRIANO REIS NAVES, PELO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, BUSCANDO NOVAS ESTRATÉGIAS E PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE ORDEM PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE EVIDENCIEM A PRESENÇA POLICIAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO COTIDIANO DAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 21770/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 21794/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE LINEAR UBERABINHA NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 21746/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A REFORMA DOS POLIESPORTIVOS INFORMADOS ABAIXO.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 21747/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS QUE POSSAM SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA ENFRENTADO PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL E LOTEAMENTO LAGO AZUL.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 21735/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E/OU COLOQUE BRITA NO ECOPONTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
14
Requerimento nº 21688/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC FRENTE AO N°1151, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 21769/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORMA/MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 21771/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 21784/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 21694/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DO MOINHO FRENTE AO N°60, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 21796/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 21683/2019 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA NA RUA ALAMBIQUE FRENTE AO N°421, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 21720/2019 -
Silesio Miranda
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO (FUMACÊ) PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
22
Requerimento nº 21721/2019 -
Silesio Miranda
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO (FUMACÊ) PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
23
Requerimento nº 21751/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CÓRREGO DO ÓLEO NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 21728/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
25
Requerimento nº 21730/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
26
Requerimento nº 21753/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
27
Requerimento nº 21786/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 21781/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 21783/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 21682/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA MONJOLO FRENTE AO NÚMERO 217, BAIRRO MORUMBI
Matéria não votada
31
Requerimento nº 21691/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESPIGÃO FRENTE AO N°900, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 21785/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO MEIO FIO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 21732/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
34
Requerimento nº 21754/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO NA R. CEL. ANTÔNIO ALVES PEREIRA EM FRENTE AO ANTIGO FÓRUM.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 21759/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
36
Requerimento nº 21793/2019 -
Pastor Átila
-
COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS
Matéria não votada
37
Requerimento nº 21755/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. CESÁRIO CROSARA EM FRENTE AO NÚMERO 1956.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 21310/2019 -
Vilmar Resende
-
PARA EFETUAR ESTUDOS NO SENTIDO DE MUDAR PONTO DE ÔNIBUS DAS LINHAS T 126 -T 123 - A 214 DA RUA ADELIA MIGUEL ABRAHÃO ENTRE A AV. CESÁRIO ALVIM E FLORIANO PEIXOTO, PARA A RUA OTAVIANO PEREIRA DO CARMO, BAIRRO ALTO UMUARAMA ENTRE AS MESMAS AVENIDAS E PERMANECER A LINHA T 226 NO MESMO ENDEREÇO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 21723/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL .
Matéria não votada
40
Requerimento nº 21762/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 21763/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 21764/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 21767/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 21738/2019 -
Pastor Átila
-
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
45
Requerimento nº 21504/2019 -
Pastor Átila
-
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
46
Requerimento nº 21023/2019 -
Pastor Átila
-
SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
47
Requerimento nº 21787/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO ENTE OS Nº 2005 Nº 2017 E Nº 2093.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 21788/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA VIGILATO OROZIMBO PEREIRA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 21757/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 21758/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 21760/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 21761/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 21768/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 21772/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 21773/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 21777/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 21778/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 21779/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 21740/2019 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROTARY CLUB EM FRENTE O N° 145.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 21742/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 21743/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
62
Requerimento nº 21726/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GALIANO TORRANO, ESQUINA COM RUA DO AMENDOIM.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 21734/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
64
Requerimento nº 21685/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMBIQUE FRENTE AO N°411, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 21736/2019 -
Flávia Carvalho
-
SOLICITO A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS DA LINHA A 437 TAPERÃO - DOM JOSE MAURO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO
Matéria não votada
66
Requerimento nº 21752/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DO CANETEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, EM TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA HELIO ALVES DOS SANTOS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO SILVEIRA DOS SANTOS.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 21724/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
68
Requerimento nº 21690/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GAMELA FRENTE AO N°195, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 21733/2019 -
Flávia Carvalho
-
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Matéria não votada
70
Requerimento nº 21725/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
71
Requerimento nº 21679/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 21737/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA, TORNANDO-A COMO MÃO ÚNICA, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
73
Requerimento nº 21750/2019 -
Adriano Zago
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA AVENIDA UIRAPURU, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 21766/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1162/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2019 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1143/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1151/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1147/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 115/2019 -
Baiano,
Pastor Átila,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1142/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿ALTERA AS LEIS NºS 12.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 041, DE 5 DE JUNHO DE 2009, O ART. 1º, DA LEI Nº 11.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI Nº 11.844, DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E 12.618, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 043 DE 5 DE JUNHO DE 2009, AS LEIS NºS 11.018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.126 DE 18 DE MAIO DE 2012 E 11.605 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES¿.
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1139/2019 -
Ceará
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ¿ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES BOA ESPERANÇA ¿ ARBE ¿ UBERLÂNDIA/ MG¿.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 111/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS.
Matéria não votada
12
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1125/2019 -
Vico
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC
Matéria não votada
13
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1154/2019 -
Pastor Átila
- ALTERA A LEI Nº 13.187 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 QUE ¿DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA - ACDU¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 113/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 114/2019 -
Baiano,
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1144/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿NOTA CERTA¿, REVOGA A LEI Nº 11.607, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 20/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 -
Dra. Jussara
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1145/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2019 DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
24
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
25
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
26
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 922/2019 -
Dra. Jussara
- ACRESCENTA O § 10º E INCISO I E II AO ART. 256 DA LEI 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria não votada
27
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 929/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA PELAS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 909/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO A SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
29
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 939/2019 -
Paulo César - PC
- ASSEGURA O ACESSO LIVRE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINER ÀS ACADEMIAS DE GINASTICA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2019 -
Baiano
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MORADA DO SOL.
Matéria não votada
31
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 112/2019 -
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
33
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÁUDIO ALVES MEIRELLES
Matéria não votada
34
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 -
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de setembro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÁUDIO ALVES MEIRELLES |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 - Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Marcio Nobre, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2019 - Baiano, Vilmar Resende - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 1040, DE 03 DE MARÇO DE 2006 QUE ¿DISPÕE SOBRE HOMENAGENS E HONRARIAS COM DATAS FIXAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º DA RESOLUÇÃO 061, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005¿. | Matéria não votada |
|
2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 312/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DEMOLAY | Matéria não votada |
|
3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1163/2019 - Wender Marques - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O AURORA SPORT CLUB. | Matéria não votada |
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4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 758/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
Requerimento nº 21739/2019 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE FINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO VICENTE FERREIRA EM FRENTE EM FRENTE O Nº 410 | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 21718/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NO ASSENTAMENTO GLÓRIA - ELISSON PRIETO. | Matéria não votada |
|
8
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Moção nº 21749/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLÍCIAIS MILITARES: CB PM GUSTAVO MESQUITA FLABIS, CAP PM WAGNER SOBREIRA SCHUVITZKI E CB PM ADRIANO REIS NAVES, PELO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, BUSCANDO NOVAS ESTRATÉGIAS E PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE ORDEM PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE EVIDENCIEM A PRESENÇA POLICIAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO COTIDIANO DAS COMUNIDADES. | Matéria não votada |
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9
|
Requerimento nº 21770/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
|
10
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Requerimento nº 21794/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE LINEAR UBERABINHA NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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11
|
Requerimento nº 21746/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A REFORMA DOS POLIESPORTIVOS INFORMADOS ABAIXO. | Matéria não votada |
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12
|
Requerimento nº 21747/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS QUE POSSAM SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA ENFRENTADO PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL E LOTEAMENTO LAGO AZUL. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 21735/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E/OU COLOQUE BRITA NO ECOPONTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 21688/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC FRENTE AO N°1151, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 21769/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORMA/MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
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16
|
Requerimento nº 21771/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 21784/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 21694/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DO MOINHO FRENTE AO N°60, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 21796/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 21683/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA NA RUA ALAMBIQUE FRENTE AO N°421, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 21720/2019 - Silesio Miranda - SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO (FUMACÊ) PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 21721/2019 - Silesio Miranda - SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO (FUMACÊ) PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 21751/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CÓRREGO DO ÓLEO NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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24
|
Requerimento nº 21728/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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25
|
Requerimento nº 21730/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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26
|
Requerimento nº 21753/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 21786/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA. | Matéria não votada |
|
28
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Requerimento nº 21781/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 21783/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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30
|
Requerimento nº 21682/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA MONJOLO FRENTE AO NÚMERO 217, BAIRRO MORUMBI | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 21691/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESPIGÃO FRENTE AO N°900, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 21785/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO MEIO FIO. | Matéria não votada |
|
33
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Requerimento nº 21732/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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34
|
Requerimento nº 21754/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO NA R. CEL. ANTÔNIO ALVES PEREIRA EM FRENTE AO ANTIGO FÓRUM. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 21759/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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36
|
Requerimento nº 21793/2019 - Pastor Átila - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 21755/2019 - Adriano Zago - URGENTE MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. CESÁRIO CROSARA EM FRENTE AO NÚMERO 1956. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 21310/2019 - Vilmar Resende - PARA EFETUAR ESTUDOS NO SENTIDO DE MUDAR PONTO DE ÔNIBUS DAS LINHAS T 126 -T 123 - A 214 DA RUA ADELIA MIGUEL ABRAHÃO ENTRE A AV. CESÁRIO ALVIM E FLORIANO PEIXOTO, PARA A RUA OTAVIANO PEREIRA DO CARMO, BAIRRO ALTO UMUARAMA ENTRE AS MESMAS AVENIDAS E PERMANECER A LINHA T 226 NO MESMO ENDEREÇO. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 21723/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL . | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 21762/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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41
|
Requerimento nº 21763/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 21764/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 21767/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 21738/2019 - Pastor Átila - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 21504/2019 - Pastor Átila - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 21023/2019 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 21787/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO ENTE OS Nº 2005 Nº 2017 E Nº 2093. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 21788/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA VIGILATO OROZIMBO PEREIRA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 21757/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 21758/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 21760/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
52
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Requerimento nº 21761/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 21768/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 21772/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 21773/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
56
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Requerimento nº 21777/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 21778/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
58
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Requerimento nº 21779/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
59
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Requerimento nº 21740/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROTARY CLUB EM FRENTE O N° 145. | Matéria não votada |
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60
|
Requerimento nº 21742/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 21743/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 21726/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GALIANO TORRANO, ESQUINA COM RUA DO AMENDOIM. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 21734/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 21685/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMBIQUE FRENTE AO N°411, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 21736/2019 - Flávia Carvalho - SOLICITO A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS DA LINHA A 437 TAPERÃO - DOM JOSE MAURO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 21752/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DO CANETEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, EM TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA HELIO ALVES DOS SANTOS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO SILVEIRA DOS SANTOS. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 21724/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 21690/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GAMELA FRENTE AO N°195, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 21733/2019 - Flávia Carvalho - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 21725/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 21679/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 21737/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA, TORNANDO-A COMO MÃO ÚNICA, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 21750/2019 - Adriano Zago - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA AVENIDA UIRAPURU, BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 21766/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1162/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS. | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE. | Matéria não votada |
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4
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1143/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1151/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1147/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 115/2019 - Baiano, Pastor Átila, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1142/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿ALTERA AS LEIS NºS 12.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 041, DE 5 DE JUNHO DE 2009, O ART. 1º, DA LEI Nº 11.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI Nº 11.844, DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E 12.618, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 043 DE 5 DE JUNHO DE 2009, AS LEIS NºS 11.018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.126 DE 18 DE MAIO DE 2012 E 11.605 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1139/2019 - Ceará - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ¿ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES BOA ESPERANÇA ¿ ARBE ¿ UBERLÂNDIA/ MG¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 111/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1125/2019 - Vico - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1154/2019 - Pastor Átila - ALTERA A LEI Nº 13.187 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 QUE ¿DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA - ACDU¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 113/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 114/2019 - Baiano, Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1144/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿NOTA CERTA¿, REVOGA A LEI Nº 11.607, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 20/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1145/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2019 DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 922/2019 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O § 10º E INCISO I E II AO ART. 256 DA LEI 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 929/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA PELAS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 909/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO A SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 939/2019 - Paulo César - PC - ASSEGURA O ACESSO LIVRE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINER ÀS ACADEMIAS DE GINASTICA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2019 - Baiano - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MORADA DO SOL. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 112/2019 - Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Pastor Átila, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÁUDIO ALVES MEIRELLES | Matéria não votada |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 - Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Marcio Nobre, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿. | Matéria não votada |
