Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de setembro de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1160/2019
-
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2
Projeto de Lei Complementar nº 114/2019
-
Baiano,
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 113/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1160/2019 -
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1144/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿NOTA CERTA¿, REVOGA A LEI Nº 11.607, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Requerimento nº 21626/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE
Matéria não votada
5
Requerimento nº 21551/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PAULO VI, VILA MARIELZA.
Matéria não votada
6
Moção nº 21625/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR: JOÃO DOMINGOS MARTINS SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE E PELO SEU ATO DE BRAVURA E COMPETÊNCIA AO SALVAR A VIDA DE UM BEBÊ.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 21637/2019 -
Baiano
-
SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR A PODA DAS ÁRVORES NA
Matéria não votada
8
Requerimento nº 21621/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES
Matéria não votada
9
Requerimento nº 21629/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
10
Requerimento nº 21618/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA
Matéria não votada
11
Requerimento nº 21644/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM ATENDER A SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS FREQUENTADORES DO PARQUE DO SABIÁ
Matéria não votada
12
Requerimento nº 21645/2019 -
Antônio Carrijo
- ESTUDOS QUE POSSAM SANAR AS DÚVIDAS DA POPULAÇÃO REFERENTE A FALTA DA VACINA PENTAVALENTE NA REDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 21652/2019 -
Ceará
-
DSOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENA EM FRENTE AO N°574 NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 21656/2019 -
Ceará
-
SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO DA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA CARMEM LUCIENE CASSIANO C/ AS AVENIDAS SEMI SIMÃO, AVENIDA DAS MOEDAS E AVENIDA ANGELINO FAVATO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 21638/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA DE CALÇADAS
Matéria não votada
16
Requerimento nº 21657/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 21593/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO FRENTE AO NÚMERO 34, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 21447/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACOS NA ALAMEDA MARIO CARDOSO DA SILVA ESQUINA COM ALAMEDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 21597/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NA VILA MARIELZA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 21616/2019 -
Baiano
-
SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DA
Matéria não votada
21
Requerimento nº 21595/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERVAZINO NUNES PINTO AO LADO DO NÚMERO 70, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 21639/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
23
Requerimento nº 21627/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
24
Requerimento nº 21658/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BANCO DE PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 21631/2019 -
Roger Dantas
-
SINALIZAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO CONDOMÍNIO VILLAGE UNIQUE.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 21654/2019 -
Ceará
-
SOLICITA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA BUENO BRANDÃO C/ A RUA INDIANÓPOLIS E O REFORÇO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA BUENO BRANDÃO C/ A RUA RAFAEL RINALDI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 21647/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 21648/2019 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 21649/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 21661/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 21642/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIAUÍ CRUZAMENTO COM RUA ÂNGELO ZOCOLLI
Matéria não votada
32
Requerimento nº 21620/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
33
Requerimento nº 21622/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS
Matéria não votada
34
Requerimento nº 21646/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS CEREJEIRAS EM FRENTE AO Nº 449 NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 21589/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BEIRUTE ESQUINA COM A RUA IZÍDIO ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 21634/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-438-TERMINAL PLANALTO - CANAÃ.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 21617/2019 -
Baiano
- SR DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
38
Requerimento nº 21643/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
39
Requerimento nº 21624/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
40
Requerimento nº 21630/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
41
Requerimento nº 21632/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
42
Requerimento nº 21641/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
43
Requerimento nº 21651/2019 -
Ceará
-
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADO ENTRE A RUA TRIBUNA E A RUA DAS DIRETAS NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 21636/2019 -
Baiano
-
SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA
Matéria não votada
45
Requerimento nº 21640/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
46
Requerimento nº 21650/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUENO BRANDÃO E NA AVENIDA ESTRELA DO SUL NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 21599/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA VILA MARIELZA.
Matéria não votada
48
Projeto de Lei Complementar nº 114/2019 -
Baiano,
Pastor Átila
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
49
Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2019 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1118/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.680, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA WALTENO MIRANDA DE MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 963/2019 -
Thiago Fernandes
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO VALORIZANDO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1122/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.733, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE ¿DENOMINA DE RUA NADIENE DE FÁTIMA MARQUES SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1121/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.694, DE 17 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 301/2019 -
Antônio Carrijo,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO EMPRESARIAL PEIXOTO, PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO E HISTÓRIA.
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 300/2019 -
Baiano,
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSE NEUTON DOS REIS ANGELO.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 303/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Ceará,
Flávia Carvalho
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A UNIODONTO UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
9
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
12
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
13
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 79/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.
Matéria não votada
15
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 -
Dra. Jussara
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
16
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 976/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM ESCOLAR.
Matéria não votada
18
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 950/2019 -
Flávia Carvalho
-
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1151/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1149/2019 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 7.867, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE ¿DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO BAIRRO ALTO UMUARAMA ¿ ÁREA INSTITUCIONAL 3C, MEDIANTE LICITAÇÃO¿.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.949,59 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
22
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP.
Matéria não votada
23
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1148/2019 -
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE PRAÇA MARIA MENDES DA SILVA ¿ ¿MARIA PRETA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1146/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, À PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA ¿ PRODAUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1153/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 206.496,87 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
Matéria não votada
26
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 304/2019 -
Ricardo Santos,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA SERTÃO EM FESTA, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de setembro de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1160/2019 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 114/2019 - Baiano, Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Pastor Átila, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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Projeto de Lei Complementar nº 113/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1160/2019 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1144/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿NOTA CERTA¿, REVOGA A LEI Nº 11.607, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21626/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21551/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PAULO VI, VILA MARIELZA. | Matéria não votada |
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Moção nº 21625/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR: JOÃO DOMINGOS MARTINS SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE E PELO SEU ATO DE BRAVURA E COMPETÊNCIA AO SALVAR A VIDA DE UM BEBÊ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21637/2019 - Baiano - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR A PODA DAS ÁRVORES NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21621/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21629/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21618/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21644/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM ATENDER A SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS FREQUENTADORES DO PARQUE DO SABIÁ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21645/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS QUE POSSAM SANAR AS DÚVIDAS DA POPULAÇÃO REFERENTE A FALTA DA VACINA PENTAVALENTE NA REDE MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21652/2019 - Ceará - DSOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENA EM FRENTE AO N°574 NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21656/2019 - Ceará - SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO DA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA CARMEM LUCIENE CASSIANO C/ AS AVENIDAS SEMI SIMÃO, AVENIDA DAS MOEDAS E AVENIDA ANGELINO FAVATO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21638/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA DE CALÇADAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21657/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21593/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO FRENTE AO NÚMERO 34, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21447/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACOS NA ALAMEDA MARIO CARDOSO DA SILVA ESQUINA COM ALAMEDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21597/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NA VILA MARIELZA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21616/2019 - Baiano - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21595/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERVAZINO NUNES PINTO AO LADO DO NÚMERO 70, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21639/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21627/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21658/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BANCO DE PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21631/2019 - Roger Dantas - SINALIZAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO CONDOMÍNIO VILLAGE UNIQUE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21654/2019 - Ceará - SOLICITA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA BUENO BRANDÃO C/ A RUA INDIANÓPOLIS E O REFORÇO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA BUENO BRANDÃO C/ A RUA RAFAEL RINALDI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21647/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21648/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21649/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21661/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21642/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIAUÍ CRUZAMENTO COM RUA ÂNGELO ZOCOLLI | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21620/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21622/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21646/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS CEREJEIRAS EM FRENTE AO Nº 449 NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21589/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BEIRUTE ESQUINA COM A RUA IZÍDIO ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21634/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-438-TERMINAL PLANALTO - CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21617/2019 - Baiano - SR DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21643/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21624/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21630/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21632/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21641/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21651/2019 - Ceará - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADO ENTRE A RUA TRIBUNA E A RUA DAS DIRETAS NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21636/2019 - Baiano - SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21640/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21650/2019 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUENO BRANDÃO E NA AVENIDA ESTRELA DO SUL NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 21599/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA VILA MARIELZA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 114/2019 - Baiano, Pastor Átila - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1161/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Pastor Átila, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.650 DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1118/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.680, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA WALTENO MIRANDA DE MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 963/2019 - Thiago Fernandes - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO VALORIZANDO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1122/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.733, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE ¿DENOMINA DE RUA NADIENE DE FÁTIMA MARQUES SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1121/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.694, DE 17 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 301/2019 - Antônio Carrijo, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO EMPRESARIAL PEIXOTO, PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO E HISTÓRIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 300/2019 - Baiano, Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSE NEUTON DOS REIS ANGELO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 303/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Ceará, Flávia Carvalho - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A UNIODONTO UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 976/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM ESCOLAR. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 950/2019 - Flávia Carvalho - | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1151/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1149/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 7.867, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE ¿DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO BAIRRO ALTO UMUARAMA ¿ ÁREA INSTITUCIONAL 3C, MEDIANTE LICITAÇÃO¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.949,59 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1148/2019 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PRAÇA MARIA MENDES DA SILVA ¿ ¿MARIA PRETA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1146/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, À PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA ¿ PRODAUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1153/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 206.496,87 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 304/2019 - Ricardo Santos, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA SERTÃO EM FESTA, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
