Reunião Plenária

6ª Reunião Ordinária do 8º Período

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 113/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CALÇADOS E CONFECÇÕES FRANCANA LTDA. Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1157/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. HERMILON CORRÊA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1156/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE PRAÇA VICTOR HUGO SILVA SANTANA ASSUNÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1159/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ¿ LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2019 - Baiano - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MORADA DO SOL. Matéria não votada
7
Projeto de Lei Complementar nº 112/2019 - Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Matéria não votada
8
Projeto de Resolução nº 20/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 - Baiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10
Requerimento nº 21614/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SHOPPING PARK. Matéria não votada
11
Requerimento nº 21059/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DO PROFESSOR NO TRECHO ENTRE A RUA DA TELEFONISTA E RUA DO ADVOGADO, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
12
Requerimento nº 21562/2019 - Wender Marques - PODAS DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DA BODOQUENA NO BAIRRO SÃO JORGE. Matéria não votada
13
Requerimento nº 21583/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS QUE BUSQUEM UMA SOLUÇÃO PARA INFESTAÇÃO DE POMBOS NAS ESCOLAS DA NOSSA CIDADE. Matéria não votada
14
Requerimento nº 20996/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA FREVO FRENTE AO N°769, BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
15
Requerimento nº 21002/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA DA SERENATA FRENTE AO N°930, BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
16
Requerimento nº 21241/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA DO SORGO FRENTE AO NÚMERO 1072, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
17
Requerimento nº 21612/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
18
Requerimento nº 21479/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E TAPA BURACOS NA RUA ARI BARROSO FRENTE AO N°313, BAIRRO SANTA ROSA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 21176/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO ESQUINA COM A RUA BELÉM, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
20
Requerimento nº 21177/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA PARANÁ ESQUINA COM AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
21
Requerimento nº 21120/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACOS NA AVENIDA TEREZINA ESQUINA COM A RUA JOSÉ REZENDE, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
22
Requerimento nº 21123/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACOS NA RUA CURITIBA ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO , BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
23
Requerimento nº 21012/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA ONAZIRA MENDES DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA JOSÉ HONORATO MENDES, BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
24
Requerimento nº 21017/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACOS NA RUA ARISTIDES MENDONÇA ESQUINA COM A RUA PAULO AVELINO FRANCO, BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
25
Requerimento nº 21568/2019 - Pastor Átila - COMBATE A INSETOS Matéria não votada
26
Requerimento nº 21570/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA Matéria não votada
27
Requerimento nº 21244/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO AO LADO DO NÚMERO 1595, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
28
Requerimento nº 21040/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LAMARTINE ANTÔNIO DE LIMA FRENTE N°34, BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
29
Requerimento nº 21571/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
30
Requerimento nº 21559/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA. ESTRELA DALVA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. Matéria não votada
31
Requerimento nº 21606/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO O BAIRRO BOM JESUS PRINCIPALMENTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
32
Requerimento nº 21607/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO O BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
33
Requerimento nº 21575/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NOS BAIRROS ALVORADA E MORUMBI E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL. Matéria não votada
34
Requerimento nº 21577/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Matéria não votada
35
Requerimento nº 21578/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO O BAIRRO BEM VIVER: Matéria não votada
36
Requerimento nº 21580/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO O BAIRRO BOM JESUS. Matéria não votada
37
Requerimento nº 21042/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO VITORINO FRENTE AO NÚMERO 238, BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
38
Requerimento nº 20995/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FREVO FRENTE AO N° 257, BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
39
Requerimento nº 21001/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FREVO FRENTE AO N° 40, BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
40
Requerimento nº 21240/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BANCOS DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DO SORGO FRENTE AO NÚMERO 1072, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
41
Requerimento nº 21169/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARANHÃO FRENTE AO NÚMERO 210, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
42
Requerimento nº 21174/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARANHÃO FRENTE AO NÚMERO 862, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
43
Requerimento nº 21550/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO VI LOCALIZADA NA RUA QUATRO ESQUINA COM A RUA CINCO, VILA MARIELZA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 21116/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BALANÇO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA HERMÍNIA ZUCOLLI, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
45
Requerimento nº 21588/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 21582/2019 - Wender Marques - SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR EURICO SILVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, 39 - RESIDENCIAL VIVIANE, UBERLÂNDIA - MG . Matéria não votada
47
Requerimento nº 21011/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DOS TARÓIS ESQUINA COM A RUA DOS PIANOS, BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
48
Requerimento nº 21592/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
49
Requerimento nº 21596/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
50
Requerimento nº 21566/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA Matéria não votada
51
Requerimento nº 21613/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO Matéria não votada
52
Requerimento nº 21615/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO Matéria não votada
53
Requerimento nº 21586/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
54
Requerimento nº 21587/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.  Matéria não votada
55
Requerimento nº 21590/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
56
Requerimento nº 21598/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
57
Requerimento nº 21601/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
58
Requerimento nº 21602/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.  Matéria não votada
59
Requerimento nº 21603/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
60
Requerimento nº 21560/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
61
Requerimento nº 21561/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
62
Requerimento nº 21579/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
63
Requerimento nº 21563/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. Matéria não votada
64
Requerimento nº 21574/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
65
Requerimento nº 21245/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DO MILHO FRENTE AO NÚMERO 1091, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
66
Requerimento nº 21247/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ EURÍPEDES BASTOS ESQUINA COM A RUA GONÇALVES LEDO, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
67
Requerimento nº 21248/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA JOSÉ NOVATO FILHO FRENTE AO NÚMERO 184, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
68
Requerimento nº 21251/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA GUMERCINDO SILVA FRENTE AO NÚMERO 1520, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
69
Requerimento nº 21252/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA GUMERCINDO SILVA ESQUINA COM A RUA JOÃO NEVES, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
70
Requerimento nº 21253/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO NEVES FRENTE AO NÚMERO 129, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
71
Requerimento nº 21254/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DO CENTEIO FRENTE AO NÚMERO 1584, BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
72
Requerimento nº 21209/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA FELICIANO DE MORAIS FRENTE AO N°1906, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Matéria não votada
73
Requerimento nº 21218/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BURITI ALEGRE ESQUINA COM A AVENIDA PROFESSORA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, BAIRRO BOM JESUS. Matéria não votada
74
Requerimento nº 21175/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PARÁ FRENTE AO NÚMERO 1140, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
75
Requerimento nº 21112/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA FRENTE AO NÚMERO 947, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
76
Requerimento nº 21113/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PADRE AMÉRICO CEPPI FRENTE AO NÚMERO 630, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
77
Requerimento nº 21114/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA FRENTE AO NÚMERO 1775, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
78
Requerimento nº 21117/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA LEVINO DE SOUZA FRENTE AOS NÚMEROS 217, 442 E 781, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
79
Requerimento nº 21118/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA TEREZINA FRENTE AO NÚMERO 1060, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
80
Requerimento nº 21119/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A AVENIDA TEREZINA, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
81
Requerimento nº 21078/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA ESQUINA COM A AV. AFONSO PENA, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
82
Requerimento nº 21079/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CLAUDEMIRO JOSÉ DE SOUZA ESQUINA COM A AV. AFONSO PENA, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
83
Requerimento nº 21054/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO PAULO FRENTE AO NÚMERO 1099, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
84
Requerimento nº 21055/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO FRENTE AO NÚMERO 1848, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
85
Requerimento nº 21056/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALAGOAS FRENTE AO NÚMERO 1599, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
86
Requerimento nº 21057/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MARANHÃO FRENTE AO NÚMERO 405, BAIRRO BRASIL. Matéria não votada
87
Requerimento nº 21060/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALVES GARCIA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Matéria não votada
88
Requerimento nº 21016/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOS TARÓIS FRENTE AO N° 659, BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
89
Requerimento nº 20997/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DA SERENATA FRENTE AO N°622, BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
90
Requerimento nº 20998/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DAS VALSAS FRENTE AO N°944, BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
91
Requerimento nº 20999/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DAS VALSAS FRENTE AO N°771, BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
92
Requerimento nº 21000/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DA SERENATA FRENTE AO N° 758, BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
93
Requerimento nº 21584/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NO ENDEREÇO ABAIXO: Matéria não votada
94
Requerimento nº 21611/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA T-102-TERMINAL CENTRAL - CANAÃ. Matéria não votada
95
Requerimento nº 21609/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
96
Requerimento nº 21610/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
97
Requerimento nº 21569/2019 - Pastor Átila - ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE Matéria não votada
98
Requerimento nº 21573/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
99
Requerimento nº 21576/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
100
Requerimento nº 21564/2019 - Marcio Nobre - SOLICITAR QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RADIO AMADOR, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. Matéria não votada
101
Requerimento nº 21565/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/ REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM O TREVO BELVEDERE NO BAIRRO JARAGUÁ. Matéria não votada
102
Requerimento nº 21010/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/TRAVESSIA ELEVADA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA RUA DOS PIANOS, BAIRRO TAIAMAN. Matéria não votada
103
Requerimento nº 21608/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NOS ENDEREÇOS &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITOS: Matéria não votada
104
Requerimento nº 21591/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DE VIA PÚBLICA Matéria não votada
105
Requerimento nº 21604/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
106
Requerimento nº 21605/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
107
Requerimento nº 21585/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE NIVELAMENTO NA RUA CITADA. Matéria não votada
108
Projeto de Lei Complementar nº 113/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1146/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, À PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA ¿ PRODAUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1153/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 206.496,87 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1148/2019 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PRAÇA MARIA MENDES DA SILVA ¿ ¿MARIA PRETA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA Matéria não votada
5
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1120/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.682, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1119/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.681, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA DOLORITA EVANGELISTA DE ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1118/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.680, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA WALTENO MIRANDA DE MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 - Adriano Zago - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARMÉLIO CARDEL PÉCORA. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 976/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM ESCOLAR. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 950/2019 - Flávia Carvalho - Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 - Baiano, Felipe Felps - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1071/2019 - Vilmar Resende - TORNA OFICIAL O PROGRAMA DENOMINADO ¿MUTIRÃO DA LIMPEZA DE COMBATE À DENGUE¿ Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1025/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 12.917, DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE ¿DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 12.377, DE 07 DE MARÇO DE 2016¿. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 977/2019 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿ Matéria não votada
21
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿ Matéria não votada
22
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿ Matéria não votada
23
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria não votada
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ Matéria não votada
26
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" Matéria não votada
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 963/2019 - Thiago Fernandes - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO VALORIZANDO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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