Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de setembro de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1157/2019
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. HERMILON CORRÊA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1156/2019
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE PRAÇA VICTOR HUGO SILVA SANTANA ASSUNÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2019
-
Baiano
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MORADA DO SOL.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019
-
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1159/2019
-
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ¿ LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2019
-
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CALÇADOS E CONFECÇÕES FRANCANA LTDA.
7
Projeto de Resolução nº 20/2019
-
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 112/2019
-
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1157/2019 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. HERMILON CORRÊA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1156/2019 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE PRAÇA VICTOR HUGO SILVA SANTANA ASSUNÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2019 -
Baiano
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MORADA DO SOL.
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019 -
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALOÍSIO GOMES NAVES.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS.
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2019 -
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DO SOCORRO BARROS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1155/2019 -
Flávia Carvalho
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL É LEGAL" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1154/2019 -
Pastor Átila
- ALTERA A LEI Nº 13.187 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 QUE ¿DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA - ACDU¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1159/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ¿ LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CALÇADOS E CONFECÇÕES FRANCANA LTDA.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 763/2018 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 899/2019 -
Silesio Miranda
- DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 930/2019 -
Pamela Volp
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.339, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ¿INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ¿PARADA DO ORGULHO LGBT¿¿
Matéria não votada
19
Projeto de Lei Ordinária nº 949/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
20
Projeto de Lei Ordinária nº 994/2019 -
Flávia Carvalho
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
21
Projeto de Lei Ordinária nº 1022/2019 -
Adriano Zago
- ALTERA A LEI Nº 10700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Projeto de Lei Ordinária nº 997/2019 -
Pastor Átila
- ALTERA O DISPOSITIVO DE LEI Nº 12.746 DE 12 DE JULHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Projeto de Lei Ordinária nº 1033/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 14 DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Projeto de Lei Ordinária nº 1067/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 13.137, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR O DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 20.334, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Projeto de Lei Ordinária nº 1073/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Matéria não votada
27
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 -
Baiano,
Ceará,
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME.
Matéria não votada
28
Projeto de Resolução nº 20/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 21516/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEQUIS.
Matéria não votada
30
Moção nº 21474/2019 -
Vilmar Resende
-
MOÇÃO DE APLAUSO A JANAÍNA DA COSTA, PELOS 31 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 21523/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO PARA URGENTE CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 165, PACAEMBU - PRÓXIMO AO TERMINAL INDUSTRIAL
Matéria não votada
32
Requerimento nº 21512/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 21526/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ÁFRICA, NÚMERO 411.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 21519/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO EM RAMPA DE ACESSO ENTRE A ESTAÇÃO DE ÔNIBUS UM E DOIS DA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 21538/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA RUA OLEGÁRIO MACIEL ESQ. C/ A RUA ERCÍLIO FIRMAMENTO NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 21535/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 21531/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO BOCA DE LODO AV. PALESTINA Nº 35, JARDIM CANAÃ UBERLÂNDIA - MG AO LADO DO CONDOMÍNIO UNIDOURO
Matéria não votada
38
Requerimento nº 21495/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA RUA DAS CEREJEIRAS EM FRENTE O Nº 808.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 21555/2019 -
Wender Marques
-
A PRAÇA NA AV. ITAIPU, ESQUINA COM A RUA ITUTINGA, NO BAIRRO GRANADA, NÃO TEM CALÇADA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 21503/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 21527/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO QUE FAÇA CANALETA R. DOS TUCANOS, 450 - JARDIM DAS PALMEIRAS UBERLÂNDIA - MG, 38412-310
Matéria não votada
42
Requerimento nº 21496/2019 -
Wender Marques
-
CONSTRUÇÃO URGENTE DE CANALETA NA RUA CÁRCERE ESQUINA COM A RUA BOLONHA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 21539/2019 -
Ceará
-
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA MONTE CARMELO ENTRE A RUA PADRE PIO E A RUA ENGENHEIRO AZELI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 21518/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO
Matéria não votada
45
Requerimento nº 21505/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
46
Requerimento nº 21507/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
47
Requerimento nº 21508/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
48
Requerimento nº 21510/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
49
Requerimento nº 21514/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DO LIXO) DO PARQUE LINEAR, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
50
Requerimento nº 21544/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADALBERTO RODRIGUES DA CUNHA (PRAÇA DAS PAINEIRAS) SITUADA NA AVENIDA ARAGUARI C/ A RUA OSVALDO REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 21513/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 21501/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 21509/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 21500/2019 -
Marcio Nobre
-
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, ENTRE OS NÚMEROS 699 990, PRÓXIMO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 21499/2019 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
Matéria não votada
56
Requerimento nº 21528/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA BERNARDO CUPERTINO EM FRENTE AO NÚMERO 840 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM VERONA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 21542/2019 -
Ceará
-
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NICODEMOS ALVES DOS SANTOS C/ A AVENIDA JOÃO XXIII NO BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 21530/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A SINALIZAÇÃO EM PLACA DE RUA PARA A IDENTIFICAÇÃO DO UAI DOCUMENTOS NA RUA HOLANDA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 21521/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA RUA JOAQUIM CLÁUDIO FERNANDES COM EVARISTO JOSÉ DE MACEDO, BAIRRO JARDIM KARAÍBA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 21511/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 21185/2019 -
Pastor Átila
-
SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
62
Requerimento nº 21547/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 21548/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 21534/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 21520/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO TAPA BURACO NA RUA DOS TUCANOS, 380 - JARDIM DAS PALMEIRAS UBERLÂNDIA - MG, 38412-250
Matéria não votada
66
Requerimento nº 21522/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO TAPA BURACO R. DOS TUCANOS, 450 - JARDIM DAS PALMEIRAS UBERLÂNDIA - MG, 38412-310
Matéria não votada
67
Requerimento nº 21529/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO TAPAR BURACO AVENIDA PALESTINA PERTO CONDOMÍNIO UNIDOURO JARDIM CANAÃ, UBERLÂNDIA -MG
Matéria não votada
68
Requerimento nº 21497/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO
Matéria não votada
69
Requerimento nº 21498/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 21532/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 21533/2019 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 21506/2019 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 21536/2019 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
74
Requerimento nº 21541/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A TAPAR UM BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO
Matéria não votada
75
Requerimento nº 21502/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO O AUMENTOS DE ÔNIBUS DE LINHAS A147 E A 148 , NOS HORÁRIOS DE PICOS.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 21537/2019 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
77
Requerimento nº 21546/2019 -
Ceará
-
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HORÁCIO REZENDE ENTRE A RUA BARRETOS E A RUA MONLEVADE NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 21517/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NOS ENDEREÇOS &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITOS:
Matéria não votada
79
Requerimento nº 21524/2019 -
Adriano Zago
-
ESTUDO DE TRÂNSITO A FIM DE TORNAR A RUA DAS PERDIZES MÃO ÚNICA COM ESTACIONAMENTO DE APENAS UM DOS LADOS.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 21540/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DE VIA DUPLA NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 21543/2019 -
Ceará
-
SOLICITA PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA CONGRESSO ENTRE A AVENIDA IRAQUE E A AVENIDA TOLÊDO PRÓXIMO AO POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO AURORA.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 21545/2019 -
Ceará
-
SOLICITA PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA NOSSO LAR ENTRE A RUA MERCÚRIO E A RUA GLOBO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 21525/2019 -
Adriano Zago
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO TREVO IVO ALVES PEREIRA, PRÓXIMO AO TOPAS MOTEL.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 21556/2019 -
Wender Marques
- PODAS DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DO ESPINHAÇO NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 21557/2019 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
86
Requerimento nº 21558/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
87
Projeto de Lei Complementar nº 112/2019 -
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL GUARANY
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 79/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1118/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.680, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA WALTENO MIRANDA DE MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1119/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.681, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA DOLORITA EVANGELISTA DE ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1120/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.682, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 950/2019 -
Flávia Carvalho
-
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 976/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM ESCOLAR.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2019 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
9
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARMÉLIO CARDEL PÉCORA.
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 -
Adriano Zago
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 -
Dra. Jussara
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 -
Baiano,
Felipe Felps
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1071/2019 -
Vilmar Resende
- TORNA OFICIAL O PROGRAMA DENOMINADO ¿MUTIRÃO DA LIMPEZA DE COMBATE À DENGUE¿
Matéria não votada
15
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1025/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 12.917, DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE ¿DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 12.377, DE 07 DE MARÇO DE 2016¿.
Matéria não votada
16
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 977/2019 -
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿
Matéria não votada
18
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿
Matéria não votada
19
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿
Matéria não votada
20
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
22
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
23
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 -
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de setembro de 2019 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1157/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. HERMILON CORRÊA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1156/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE PRAÇA VICTOR HUGO SILVA SANTANA ASSUNÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2019 - Baiano - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MORADA DO SOL. |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1159/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ¿ LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CALÇADOS E CONFECÇÕES FRANCANA LTDA. |
|
7
|
Projeto de Resolução nº 20/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
8
|
Projeto de Lei Complementar nº 112/2019 - Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1157/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. HERMILON CORRÊA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1156/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE PRAÇA VICTOR HUGO SILVA SANTANA ASSUNÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2019 - Baiano - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MORADA DO SOL. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALOÍSIO GOMES NAVES. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DO SOCORRO BARROS. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1155/2019 - Flávia Carvalho - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL É LEGAL" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1154/2019 - Pastor Átila - ALTERA A LEI Nº 13.187 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 QUE ¿DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA - ACDU¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1159/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ¿ LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CALÇADOS E CONFECÇÕES FRANCANA LTDA. | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 - Felipe Felps - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 763/2018 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 899/2019 - Silesio Miranda - DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
18
|
Projeto de Lei Ordinária nº 930/2019 - Pamela Volp - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.339, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ¿INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ¿PARADA DO ORGULHO LGBT¿¿ | Matéria não votada |
|
19
|
Projeto de Lei Ordinária nº 949/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
20
|
Projeto de Lei Ordinária nº 994/2019 - Flávia Carvalho - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
|
21
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1022/2019 - Adriano Zago - ALTERA A LEI Nº 10700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
22
|
Projeto de Lei Ordinária nº 997/2019 - Pastor Átila - ALTERA O DISPOSITIVO DE LEI Nº 12.746 DE 12 DE JULHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
23
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
24
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1033/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 14 DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
25
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1067/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 13.137, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR O DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 20.334, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
26
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1073/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA. | Matéria não votada |
|
27
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 - Baiano, Ceará, Roger Dantas, Vilmar Resende - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME. | Matéria não votada |
|
28
|
Projeto de Resolução nº 20/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 21516/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEQUIS. | Matéria não votada |
|
30
|
Moção nº 21474/2019 - Vilmar Resende - MOÇÃO DE APLAUSO A JANAÍNA DA COSTA, PELOS 31 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 21523/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA URGENTE CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 165, PACAEMBU - PRÓXIMO AO TERMINAL INDUSTRIAL | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 21512/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 21526/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ÁFRICA, NÚMERO 411. | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 21519/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO EM RAMPA DE ACESSO ENTRE A ESTAÇÃO DE ÔNIBUS UM E DOIS DA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 21538/2019 - Ceará - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA RUA OLEGÁRIO MACIEL ESQ. C/ A RUA ERCÍLIO FIRMAMENTO NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 21535/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 21531/2019 - Wender Marques - SOLICITO BOCA DE LODO AV. PALESTINA Nº 35, JARDIM CANAÃ UBERLÂNDIA - MG AO LADO DO CONDOMÍNIO UNIDOURO | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 21495/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA RUA DAS CEREJEIRAS EM FRENTE O Nº 808. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 21555/2019 - Wender Marques - A PRAÇA NA AV. ITAIPU, ESQUINA COM A RUA ITUTINGA, NO BAIRRO GRANADA, NÃO TEM CALÇADA. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 21503/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 21527/2019 - Wender Marques - SOLICITO QUE FAÇA CANALETA R. DOS TUCANOS, 450 - JARDIM DAS PALMEIRAS UBERLÂNDIA - MG, 38412-310 | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 21496/2019 - Wender Marques - CONSTRUÇÃO URGENTE DE CANALETA NA RUA CÁRCERE ESQUINA COM A RUA BOLONHA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 21539/2019 - Ceará - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA MONTE CARMELO ENTRE A RUA PADRE PIO E A RUA ENGENHEIRO AZELI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 21518/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 21505/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 21507/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 21508/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 21510/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 21514/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DO LIXO) DO PARQUE LINEAR, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 21544/2019 - Ceará - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADALBERTO RODRIGUES DA CUNHA (PRAÇA DAS PAINEIRAS) SITUADA NA AVENIDA ARAGUARI C/ A RUA OSVALDO REZENDE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 21513/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES. | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 21501/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 21509/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 21500/2019 - Marcio Nobre - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, ENTRE OS NÚMEROS 699 990, PRÓXIMO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 21499/2019 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 21528/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA BERNARDO CUPERTINO EM FRENTE AO NÚMERO 840 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM VERONA. | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 21542/2019 - Ceará - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NICODEMOS ALVES DOS SANTOS C/ A AVENIDA JOÃO XXIII NO BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
|
58
|
Requerimento nº 21530/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A SINALIZAÇÃO EM PLACA DE RUA PARA A IDENTIFICAÇÃO DO UAI DOCUMENTOS NA RUA HOLANDA. | Matéria não votada |
|
59
|
Requerimento nº 21521/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA RUA JOAQUIM CLÁUDIO FERNANDES COM EVARISTO JOSÉ DE MACEDO, BAIRRO JARDIM KARAÍBA. | Matéria não votada |
|
60
|
Requerimento nº 21511/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO. | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 21185/2019 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
|
62
|
Requerimento nº 21547/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
63
|
Requerimento nº 21548/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
64
|
Requerimento nº 21534/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
65
|
Requerimento nº 21520/2019 - Wender Marques - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA DOS TUCANOS, 380 - JARDIM DAS PALMEIRAS UBERLÂNDIA - MG, 38412-250 | Matéria não votada |
|
66
|
Requerimento nº 21522/2019 - Wender Marques - SOLICITO TAPA BURACO R. DOS TUCANOS, 450 - JARDIM DAS PALMEIRAS UBERLÂNDIA - MG, 38412-310 | Matéria não votada |
|
67
|
Requerimento nº 21529/2019 - Wender Marques - SOLICITO TAPAR BURACO AVENIDA PALESTINA PERTO CONDOMÍNIO UNIDOURO JARDIM CANAÃ, UBERLÂNDIA -MG | Matéria não votada |
|
68
|
Requerimento nº 21497/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
69
|
Requerimento nº 21498/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
70
|
Requerimento nº 21532/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
71
|
Requerimento nº 21533/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
72
|
Requerimento nº 21506/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
73
|
Requerimento nº 21536/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
74
|
Requerimento nº 21541/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A TAPAR UM BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO | Matéria não votada |
|
75
|
Requerimento nº 21502/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO O AUMENTOS DE ÔNIBUS DE LINHAS A147 E A 148 , NOS HORÁRIOS DE PICOS. | Matéria não votada |
|
76
|
Requerimento nº 21537/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
|
77
|
Requerimento nº 21546/2019 - Ceará - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HORÁCIO REZENDE ENTRE A RUA BARRETOS E A RUA MONLEVADE NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
|
78
|
Requerimento nº 21517/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NOS ENDEREÇOS &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITOS: | Matéria não votada |
|
79
|
Requerimento nº 21524/2019 - Adriano Zago - ESTUDO DE TRÂNSITO A FIM DE TORNAR A RUA DAS PERDIZES MÃO ÚNICA COM ESTACIONAMENTO DE APENAS UM DOS LADOS. | Matéria não votada |
|
80
|
Requerimento nº 21540/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DE VIA DUPLA NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
|
81
|
Requerimento nº 21543/2019 - Ceará - SOLICITA PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA CONGRESSO ENTRE A AVENIDA IRAQUE E A AVENIDA TOLÊDO PRÓXIMO AO POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO AURORA. | Matéria não votada |
|
82
|
Requerimento nº 21545/2019 - Ceará - SOLICITA PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA NOSSO LAR ENTRE A RUA MERCÚRIO E A RUA GLOBO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
83
|
Requerimento nº 21525/2019 - Adriano Zago - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO TREVO IVO ALVES PEREIRA, PRÓXIMO AO TOPAS MOTEL. | Matéria não votada |
|
84
|
Requerimento nº 21556/2019 - Wender Marques - PODAS DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DO ESPINHAÇO NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
|
85
|
Requerimento nº 21557/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
86
|
Requerimento nº 21558/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
87
|
Projeto de Lei Complementar nº 112/2019 - Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL GUARANY | Matéria não votada |
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS. | Matéria não votada |
|
3
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1118/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.680, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA WALTENO MIRANDA DE MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
4
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1119/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.681, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA DOLORITA EVANGELISTA DE ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
5
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1120/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.682, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 950/2019 - Flávia Carvalho - | Matéria não votada |
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 976/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM ESCOLAR. | Matéria não votada |
|
8
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
9
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARMÉLIO CARDEL PÉCORA. | Matéria não votada |
|
10
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 - Adriano Zago - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS | Matéria não votada |
|
11
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
12
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
13
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 - Baiano, Felipe Felps - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
14
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1071/2019 - Vilmar Resende - TORNA OFICIAL O PROGRAMA DENOMINADO ¿MUTIRÃO DA LIMPEZA DE COMBATE À DENGUE¿ | Matéria não votada |
|
15
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1025/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 12.917, DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE ¿DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 12.377, DE 07 DE MARÇO DE 2016¿. | Matéria não votada |
|
16
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 977/2019 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
17
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿ | Matéria não votada |
|
18
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿ | Matéria não votada |
|
19
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿ | Matéria não votada |
|
20
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
21
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
|
22
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
|
23
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
|
24
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 565/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 11.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ¿DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
