Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de setembro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1154/2019
-
Pastor Átila
- ALTERA A LEI Nº 13.187 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 QUE ¿DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA - ACDU¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1155/2019
-
Flávia Carvalho
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL É LEGAL" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019
-
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALOÍSIO GOMES NAVES.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019
-
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019
-
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2019
-
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DO SOCORRO BARROS.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2019
-
Juliano Modesto
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL GUARANY
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1154/2019 -
Pastor Átila
- ALTERA A LEI Nº 13.187 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 QUE ¿DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA - ACDU¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1155/2019 -
Flávia Carvalho
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL É LEGAL" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 304/2019 -
Ricardo Santos,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA SERTÃO EM FESTA, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1151/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1145/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2019 DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1148/2019 -
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE PRAÇA MARIA MENDES DA SILVA ¿ ¿MARIA PRETA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1144/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿NOTA CERTA¿, REVOGA A LEI Nº 11.607, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1149/2019 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 7.867, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE ¿DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO BAIRRO ALTO UMUARAMA ¿ ÁREA INSTITUCIONAL 3C, MEDIANTE LICITAÇÃO¿.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1146/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, À PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA ¿ PRODAUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Complementar nº 111/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1143/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.949,59 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 1142/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿ALTERA AS LEIS NºS 12.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 041, DE 5 DE JUNHO DE 2009, O ART. 1º, DA LEI Nº 11.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI Nº 11.844, DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E 12.618, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 043 DE 5 DE JUNHO DE 2009, AS LEIS NºS 11.018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.126 DE 18 DE MAIO DE 2012 E 11.605 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES¿.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1147/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 1153/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 206.496,87 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 1141/2019 -
Paulo César - PC
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOSPET UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
18
Moção nº 21456/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA PICANTE SELF SERVICE E BUFFET.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 21467/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A VISTORIA E LIMPEZA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 21461/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO DA GRADE DO FUNDO DO CEAI LUIZOTE QUE FICA NA RUA. ROBERTO MARGONARI Nº 100 BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 21446/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE UM COMBATE EMERGENTE AOS MOSQUITOS E PERNILONGOS NO QUARTEIRÃO NA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 21458/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 21395/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ REBOUÇAS FRENTE AO NÚMERO 295, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 21462/2019 -
Ismar Prado
- OFICIO SOLICITANDO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 21454/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE ANALISE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO LOCAL BEM COMO A FRENTE APÓS O NÚMERO 1219 ESTABELECER ESTACIONAMENTO PARA MOTOS
Matéria não votada
26
Requerimento nº 21466/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 21465/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPAR BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 21460/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 21396/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PIAUÍ ESQUINA COM AVENIDA CLARA CAMARÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 21463/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA/ REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA. SALDANHA MARINHO PRÓXIMO A RUA. LEOPOLDO BULHÕES NO BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
31
Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019 -
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALOÍSIO GOMES NAVES.
Matéria não votada
32
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS.
Matéria não votada
33
Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE.
Matéria não votada
34
Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2019 -
Alexandre Nogueira,
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DO SOCORRO BARROS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 21469/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REPARO NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
36
Moção nº 21485/2019 -
Juliano Modesto
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. WENVER LEOCÁDIO DA SILVA DATA A SER DEFINIDA.
Matéria não votada
37
Moção nº 21476/2019 -
Doca Mastroiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO MUSICAL ACALÂNTIS PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MERCADO DE MÚSICA PARA CASAMENTOS, RECEPÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS.
Matéria não votada
38
Moção nº 21312/2019 -
Alexandre Nogueira
-
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. THALITA SANTOS CAVALCANTE, EMPRESÁRIA E EMPREENDEDORA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA CONFEITARIA CANTINHO DOCE E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 21481/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO PARQUE DO SABIÁ.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 21473/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE , NO SENTIDO DE AMPLIAR/REESTRUTURAR O ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 21484/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
42
Requerimento nº 21482/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 21486/2019 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ORTÍZIO BORGES EM FRENTE O Nº 330.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 21477/2019 -
Adriano Zago
- URGENTE SOLICITAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WILSON SOUSA JÚNIOR PRÓXIMO AO NÚMERO 240.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 21471/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 21475/2019 -
Adriano Zago
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CLEANTO VIEIRA GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 355 (NOS DOIS SENTIDOS), BAIRRO ROOSEVELT, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL ALPHA KIDS. SOLICITA TAMBÉM SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO SENTIDO DE ORIENTAR TRANSEUNTES QUE SE TRATA DE TRAVESSIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ENTRAM E SAEM DA REFERIDA ESCOLA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 21478/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL CECY CARDOSO PORFÍRIO (NÚMERO 3554), BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 21468/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 21487/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VITALINO REZENDE DO CARMO EM FRENTE OS Nº 415 E 435.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 21488/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA EM FRENTE O Nº 807.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 21492/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE O Nº 9497.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 21493/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TAPUIOS EM FRENTE O Nº 1160.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 21494/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS PEROBAS EM FRENTE O Nº 248.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 21491/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. ORTÍZIO BORGES Nº 2994 NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
55
Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL GUARANY
Matéria não votada
56
Requerimento nº 21455/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 21453/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE AMPLIAR / REESTRUTURAR O ECOPONTO’ DO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 21452/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 21451/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 21450/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 21449/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 21448/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CANALETA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 21445/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DA RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 21443/2019 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 21441/2019 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM FINOTTI .
Matéria não votada
66
Requerimento nº 21440/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CORTE DA ÁRVORE NA AV MINERVINA CÂNDIDA OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 2055 NO BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 21439/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A REFORMA DA CALÇADA NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, ESQUINA COM AVENIDA UBIRATAN HONORIO DE CASTRO.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 21438/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO
Matéria não votada
69
Requerimento nº 21437/2019 -
Wender Marques
-
REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANA GODOY DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 3337, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 21436/2019 -
Wender Marques
-
TAPA BURACO NA AV, ANA GODOY DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 3337, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 21435/2019 -
Wender Marques
-
FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ARISTIDES FERNANDES DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 194, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 21434/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 21433/2019 -
Wender Marques
-
FAZE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA TRAVESSIA ELEVADA DA RUA ARISTIDES FERNANDES DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 225, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 21432/2019 -
Wender Marques
-
FALTA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA TRAVESSIA ELEVADA DA RUA ARISTIDES FERNANDES DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 346, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 21430/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITAÇÃO DE CARGA E DESCARGA
Matéria não votada
76
Requerimento nº 21429/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 21428/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
78
Requerimento nº 21427/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 21424/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A MUDANÇA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
80
Requerimento nº 21423/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CONJUNTO INTEGRAÇÃO NA ZONA LESTE DA CIDADE.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 21422/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA UMA ROTATÓRIA OU QUE DÊ UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA MELHORAR O TRÂNSITO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
82
Requerimento nº 21421/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA NORUEGA EM FRENTE O Nº 1190.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 21419/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE O Nº 2037.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 21418/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS CEREJEIRAS EM FRENTE O Nº 481.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 21417/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE HEBRON
Matéria não votada
86
Requerimento nº 21416/2019 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IMBAÚBA EM FRENTE O Nº 35.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 21415/2019 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IMBAÚBA EM FRENTE O Nº 2334.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 21320/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NO SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS. JOÃO JUSTINO FERNANDES COM A RUA. RODRIGO PEREIRA JÚNIOR NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1113/2019 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE ROTATÓRIA VALÍDIO SPIRANDELLI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1074/2019 -
Adriano Zago
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 12.537 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE ¿RUA DEOLINDA FERNANDES FIRMINA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2019 -
Flávia Carvalho
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMAGRESEMPRE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 -
Dra. Jussara
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 -
Baiano,
Felipe Felps
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1071/2019 -
Vilmar Resende
- TORNA OFICIAL O PROGRAMA DENOMINADO ¿MUTIRÃO DA LIMPEZA DE COMBATE À DENGUE¿
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 977/2019 -
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1025/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 12.917, DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE ¿DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 12.377, DE 07 DE MARÇO DE 2016¿.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1114/2019 -
Baiano
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O ¿DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES¿.
Matéria não votada
15
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 954/2019 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E CONGÊNERES COLOCAREM PRODUTOS TÓXICOS FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 881/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR OS CASOS DE GRATUIDADES E DESCONTOS NOS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 914/2019 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DAS PROFISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿
Matéria não votada
20
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
22
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
23
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
24
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
4ª Reunião Ordinária do 8º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de setembro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1154/2019 - Pastor Átila - ALTERA A LEI Nº 13.187 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 QUE ¿DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA - ACDU¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1155/2019 - Flávia Carvalho - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL É LEGAL" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALOÍSIO GOMES NAVES. |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS. |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE. |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DO SOCORRO BARROS. |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL GUARANY |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1154/2019 - Pastor Átila - ALTERA A LEI Nº 13.187 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 QUE ¿DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA - ACDU¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1155/2019 - Flávia Carvalho - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL É LEGAL" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 304/2019 - Ricardo Santos, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA SERTÃO EM FESTA, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1151/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1145/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2019 DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1148/2019 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PRAÇA MARIA MENDES DA SILVA ¿ ¿MARIA PRETA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1144/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿NOTA CERTA¿, REVOGA A LEI Nº 11.607, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1149/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 7.867, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE ¿DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO BAIRRO ALTO UMUARAMA ¿ ÁREA INSTITUCIONAL 3C, MEDIANTE LICITAÇÃO¿. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1146/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, À PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA ¿ PRODAUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Complementar nº 111/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1143/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1150/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - CONSEP. | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.949,59 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1142/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿ALTERA AS LEIS NºS 12.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 041, DE 5 DE JUNHO DE 2009, O ART. 1º, DA LEI Nº 11.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI Nº 11.844, DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E 12.618, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 043 DE 5 DE JUNHO DE 2009, AS LEIS NºS 11.018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.126 DE 18 DE MAIO DE 2012 E 11.605 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES¿. | Matéria não votada |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1147/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1153/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 206.496,87 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). | Matéria não votada |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1141/2019 - Paulo César - PC - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOSPET UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
18
|
Moção nº 21456/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA PICANTE SELF SERVICE E BUFFET. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 21467/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A VISTORIA E LIMPEZA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 21461/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO DA GRADE DO FUNDO DO CEAI LUIZOTE QUE FICA NA RUA. ROBERTO MARGONARI Nº 100 BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 21446/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE UM COMBATE EMERGENTE AOS MOSQUITOS E PERNILONGOS NO QUARTEIRÃO NA | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 21458/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 21395/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ REBOUÇAS FRENTE AO NÚMERO 295, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 21462/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 21454/2019 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO LOCAL BEM COMO A FRENTE APÓS O NÚMERO 1219 ESTABELECER ESTACIONAMENTO PARA MOTOS | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 21466/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 21465/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPAR BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 21460/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 21396/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PIAUÍ ESQUINA COM AVENIDA CLARA CAMARÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 21463/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA/ REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA. SALDANHA MARINHO PRÓXIMO A RUA. LEOPOLDO BULHÕES NO BAIRRO PAMPULHA. | Matéria não votada |
|
31
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALOÍSIO GOMES NAVES. | Matéria não votada |
|
32
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA SEMEADORES DO REINO DE DEUS. | Matéria não votada |
|
33
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CANTINHO DOCE. | Matéria não votada |
|
34
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2019 - Alexandre Nogueira, Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DO SOCORRO BARROS. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 21469/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REPARO NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
36
|
Moção nº 21485/2019 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. WENVER LEOCÁDIO DA SILVA DATA A SER DEFINIDA. | Matéria não votada |
|
37
|
Moção nº 21476/2019 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO MUSICAL ACALÂNTIS PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MERCADO DE MÚSICA PARA CASAMENTOS, RECEPÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS. | Matéria não votada |
|
38
|
Moção nº 21312/2019 - Alexandre Nogueira - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. THALITA SANTOS CAVALCANTE, EMPRESÁRIA E EMPREENDEDORA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA CONFEITARIA CANTINHO DOCE E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 21481/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO PARQUE DO SABIÁ. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 21473/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE , NO SENTIDO DE AMPLIAR/REESTRUTURAR O ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 21484/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 21482/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 21486/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ORTÍZIO BORGES EM FRENTE O Nº 330. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 21477/2019 - Adriano Zago - URGENTE SOLICITAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WILSON SOUSA JÚNIOR PRÓXIMO AO NÚMERO 240. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 21471/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 21475/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CLEANTO VIEIRA GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 355 (NOS DOIS SENTIDOS), BAIRRO ROOSEVELT, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL ALPHA KIDS. SOLICITA TAMBÉM SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO SENTIDO DE ORIENTAR TRANSEUNTES QUE SE TRATA DE TRAVESSIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ENTRAM E SAEM DA REFERIDA ESCOLA. | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 21478/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL CECY CARDOSO PORFÍRIO (NÚMERO 3554), BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 21468/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 21487/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VITALINO REZENDE DO CARMO EM FRENTE OS Nº 415 E 435. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 21488/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA EM FRENTE O Nº 807. | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 21492/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE O Nº 9497. | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 21493/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TAPUIOS EM FRENTE O Nº 1160. | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 21494/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS PEROBAS EM FRENTE O Nº 248. | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 21491/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. ORTÍZIO BORGES Nº 2994 NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
|
55
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL GUARANY | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 21455/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 21453/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE AMPLIAR / REESTRUTURAR O ECOPONTO’ DO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. | Matéria não votada |
|
58
|
Requerimento nº 21452/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
59
|
Requerimento nº 21451/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
60
|
Requerimento nº 21450/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 21449/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
62
|
Requerimento nº 21448/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CANALETA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
|
63
|
Requerimento nº 21445/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DA RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. | Matéria não votada |
|
64
|
Requerimento nº 21443/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
|
65
|
Requerimento nº 21441/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM FINOTTI . | Matéria não votada |
|
66
|
Requerimento nº 21440/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO O CORTE DA ÁRVORE NA AV MINERVINA CÂNDIDA OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 2055 NO BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
|
67
|
Requerimento nº 21439/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A REFORMA DA CALÇADA NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, ESQUINA COM AVENIDA UBIRATAN HONORIO DE CASTRO. | Matéria não votada |
|
68
|
Requerimento nº 21438/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
|
69
|
Requerimento nº 21437/2019 - Wender Marques - REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANA GODOY DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 3337, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
|
70
|
Requerimento nº 21436/2019 - Wender Marques - TAPA BURACO NA AV, ANA GODOY DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 3337, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
|
71
|
Requerimento nº 21435/2019 - Wender Marques - FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ARISTIDES FERNANDES DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 194, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
72
|
Requerimento nº 21434/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
73
|
Requerimento nº 21433/2019 - Wender Marques - FAZE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA TRAVESSIA ELEVADA DA RUA ARISTIDES FERNANDES DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 225, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
74
|
Requerimento nº 21432/2019 - Wender Marques - FALTA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA TRAVESSIA ELEVADA DA RUA ARISTIDES FERNANDES DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 346, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
75
|
Requerimento nº 21430/2019 - Wender Marques - SOLICITAÇÃO DE CARGA E DESCARGA | Matéria não votada |
|
76
|
Requerimento nº 21429/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
|
77
|
Requerimento nº 21428/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
78
|
Requerimento nº 21427/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
79
|
Requerimento nº 21424/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A MUDANÇA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
80
|
Requerimento nº 21423/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CONJUNTO INTEGRAÇÃO NA ZONA LESTE DA CIDADE. | Matéria não votada |
|
81
|
Requerimento nº 21422/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA UMA ROTATÓRIA OU QUE DÊ UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA MELHORAR O TRÂNSITO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
82
|
Requerimento nº 21421/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA NORUEGA EM FRENTE O Nº 1190. | Matéria não votada |
|
83
|
Requerimento nº 21419/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE O Nº 2037. | Matéria não votada |
|
84
|
Requerimento nº 21418/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS CEREJEIRAS EM FRENTE O Nº 481. | Matéria não votada |
|
85
|
Requerimento nº 21417/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE HEBRON | Matéria não votada |
|
86
|
Requerimento nº 21416/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IMBAÚBA EM FRENTE O Nº 35. | Matéria não votada |
|
87
|
Requerimento nº 21415/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IMBAÚBA EM FRENTE O Nº 2334. | Matéria não votada |
|
88
|
Requerimento nº 21320/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NO SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS. JOÃO JUSTINO FERNANDES COM A RUA. RODRIGO PEREIRA JÚNIOR NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1113/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE ROTATÓRIA VALÍDIO SPIRANDELLI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
2
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1074/2019 - Adriano Zago - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 12.537 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE ¿RUA DEOLINDA FERNANDES FIRMINA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
3
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2019 - Flávia Carvalho - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMAGRESEMPRE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
5
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 - Baiano, Felipe Felps - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1071/2019 - Vilmar Resende - TORNA OFICIAL O PROGRAMA DENOMINADO ¿MUTIRÃO DA LIMPEZA DE COMBATE À DENGUE¿ | Matéria não votada |
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 977/2019 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿ | Matéria não votada |
|
10
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿ | Matéria não votada |
|
11
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿ | Matéria não votada |
|
12
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1025/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 12.917, DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE ¿DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 12.377, DE 07 DE MARÇO DE 2016¿. | Matéria não votada |
|
13
|
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
|
14
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1114/2019 - Baiano - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O ¿DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES¿. | Matéria não votada |
|
15
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 954/2019 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E CONGÊNERES COLOCAREM PRODUTOS TÓXICOS FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
16
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
17
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 881/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR OS CASOS DE GRATUIDADES E DESCONTOS NOS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
18
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 914/2019 - Roger Dantas - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DAS PROFISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
19
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿ | Matéria não votada |
|
20
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
21
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
|
22
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
|
23
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
|
24
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
