Reunião Plenária

10ª Reunião Ordinária do 7º Período

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de agosto de 2019 (quarta-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1122/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.733, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE ¿DENOMINA DE RUA NADIENE DE FÁTIMA MARQUES SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1119/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.681, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA DOLORITA EVANGELISTA DE ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1118/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.680, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA WALTENO MIRANDA DE MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1120/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.682, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1121/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.694, DE 17 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1117/2019 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER, LIGUE 180 PARA DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1116/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1115/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1122/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.733, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE ¿DENOMINA DE RUA NADIENE DE FÁTIMA MARQUES SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1119/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.681, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA DOLORITA EVANGELISTA DE ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1118/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.680, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA WALTENO MIRANDA DE MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1120/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.682, DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1121/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.694, DE 17 DE MAIO DE 2017 QUE DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1117/2019 - Doca Mastroiano - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER, LIGUE 180 PARA DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1113/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE ROTATÓRIA VALÍDIO SPIRANDELLI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1114/2019 - Baiano - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O ¿DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES¿. Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 - Baiano, Felipe Felps - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2019 - Silesio Miranda - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BISPO ADO ALESSANDRO MARTINS. Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 294/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS 20 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2019 - Flávia Carvalho - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMAGRESEMPRE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PM SANDRO HELENO GOMES FERREIRA¿ Matéria não votada
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE PM JOSÉ CARLOS DIAS¿ Matéria não votada
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS 37 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 293/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 9º BPE - BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO PELOS 20 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 292/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 9ª RISP - REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA PELOS 22 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 290/2019 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. CARLOS JOSÉ SOARES. Matéria não votada
19
Requerimento nº 20932/2019 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ACRE EM FRENTE AO Nº 2504 Matéria não votada
20
Requerimento nº 20923/2019 - Adriano Zago - PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DA AVENIDA IPÊ , BAIRRO JARAGUÁ. Matéria não votada
21
Requerimento nº 20915/2019 - Isac Cruz - REMOÇÃO DE ÁRVORES Matéria não votada
22
Requerimento nº 20919/2019 - Isac Cruz - PODA Matéria não votada
23
Requerimento nº 20938/2019 - Alexandre Nogueira - PODA DA ÁRVORE. Matéria não votada
24
Requerimento nº 20881/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR INÁCIO CASTILHO FRENTE AO N° 379, BAIRRO PAMPULHA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 20930/2019 - Isac Cruz - CANALETA Matéria não votada
26
Requerimento nº 20956/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO. Matéria não votada
27
Requerimento nº 20918/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA E REFORMA DE CANALETAS Matéria não votada
28
Requerimento nº 20840/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACOS NA AVENIDA FELIPE CALIXTO MILKEN ESQUINA COM A RUA CARURU, BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
29
Requerimento nº 20960/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL 371, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 20902/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA. Matéria não votada
31
Requerimento nº 20921/2019 - Isac Cruz - MELHORIA / REPARO Matéria não votada
32
Requerimento nº 20931/2019 - Isac Cruz - TROCA DE LAMPADA Matéria não votada
33
Requerimento nº 20952/2019 - Rodi Borges - SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO. Matéria não votada
34
Requerimento nº 20943/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
35
Requerimento nº 20927/2019 - Isac Cruz - LIMPEZA DE LOTE Matéria não votada
36
Requerimento nº 20928/2019 - Isac Cruz - LIMPEZA DE LOTE Matéria não votada
37
Requerimento nº 20953/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO. Matéria não votada
38
Requerimento nº 20954/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO. Matéria não votada
39
Requerimento nº 20894/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A CAPINA , LIMPEZA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
40
Requerimento nº 20895/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL SANTA LUZIA. Matéria não votada
41
Requerimento nº 20948/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. Matéria não votada
42
Requerimento nº 20845/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO JORGE ISAAC FRENTE AO NÚMERO 1083, BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
43
Requerimento nº 20961/2019 - Pastor Átila - REQUERIMENTO SOLICITANDO A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS. Matéria não votada
44
Requerimento nº 20901/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A ALAMEDA LAERCIO ANTONIETO, ALAMEDA ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DA CUNHA E RUA GREGÓRIO F. SILVA, NO BAIRRO GRANADA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 20889/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO Matéria não votada
46
Requerimento nº 20882/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS/FÁRMACOS PARA UAI MORUMBI, TAIS COMO: 1-NIFEPIDINA; 2-DIAZEPAM; 3-HALOPERIDOL; 4-FLUOXETINA; 5- SULFATO FERROSO; 6-TIAMINA; Matéria não votada
47
Requerimento nº 20883/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA CARBONATO DE LÍTIO PARA A UAI TIBERY. Matéria não votada
48
Requerimento nº 20922/2019 - Adriano Zago - REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA RURAL EM FRENTE AO NÚMERO 199. Matéria não votada
49
Requerimento nº 20892/2019 - Wender Marques - ESQUINA COM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS SEM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. Matéria não votada
50
Requerimento nº 20924/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA IDOSO. Matéria não votada
51
Requerimento nº 20957/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
52
Requerimento nº 20958/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
53
Requerimento nº 20903/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Matéria não votada
54
Requerimento nº 20904/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Matéria não votada
55
Requerimento nº 20905/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Matéria não votada
56
Requerimento nº 20906/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Matéria não votada
57
Requerimento nº 20907/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Matéria não votada
58
Requerimento nº 20908/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. Matéria não votada
59
Requerimento nº 20959/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS DO BAIRRO PATRIMÔNIO. Matéria não votada
60
Requerimento nº 20917/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO Matéria não votada
61
Requerimento nº 20955/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
62
Requerimento nº 20929/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIAUÍ ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA Matéria não votada
63
Requerimento nº 20920/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Matéria não votada
64
Requerimento nº 20926/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS Matéria não votada
65
Requerimento nº 20890/2019 - Wender Marques - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA TAPUIOS, BAIRRO SARAIVA. Matéria não votada
66
Requerimento nº 20899/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO Matéria não votada
67
Requerimento nº 20842/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA FELIPE CALIXTO MILKEN FRENTE AO NÚMERO 110, BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
68
Requerimento nº 20916/2019 - Isac Cruz - TRAVESSIA ELEVADA Matéria não votada
69
Requerimento nº 20925/2019 - Isac Cruz - TRAVESSIA ELEVADA Matéria não votada
70
Requerimento nº 20933/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
71
Requerimento nº 20936/2019 - Alexandre Nogueira - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLA. Matéria não votada
72
Requerimento nº 20891/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
73
Requerimento nº 20893/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
74
Requerimento nº 20848/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS DAS PORTAS E JANELAS LOCALIZADAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO-ATENDIMENTO DA UAI SÃO JORGE. Matéria não votada
75
Requerimento nº 20849/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS LOCALIZADAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA UAI MORUMBI. Matéria não votada
76
Requerimento nº 20884/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO FÁRMACO IBUPROFENO PARA UAI SÃO JORGE. Matéria não votada
77
Requerimento nº 20900/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA GERALDO ABRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUCAS GARCEZ E AVENIDA CARLITO CORDEIRO, NO BAIRRO JARDIM INCONFIDÊNCIA. Matéria não votada
78
Requerimento nº 20934/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO NIVELAMENTO DAS BOCAS DE LOBOS NO LOCAL INFORMADO. Matéria não votada
79
Requerimento nº 20897/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO MENDES NO BAIRRO PAMPULHA Matéria não votada
80
Requerimento nº 20762/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE CIRCULE NO INTERIOR DO BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
81
Requerimento nº 20962/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROMOVA TREINAMENTO PARA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE UBERLÂNDIA ACERCA DA NOVA LEGISLAÇÃO PARA EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO. Matéria não votada
82
Requerimento nº 20964/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE O SR. PREFEITO DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DO PLEITO DAS CRECHES COMUNITÁRIAS DE UBERLÂNDIA - CCAU, POSSIBILITANDO ALTERAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. Matéria não votada
83
Requerimento nº 20888/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MUDANÇA NOS PRAZO DE PERIODICIDADE DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUTOMONITORAMENTO DO PROGRAMA DE RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE EFLUENTES NÃO DOMÉSTICOS - PREMEND, DE BIMESTRAL PARA ANUAL. Matéria não votada
84
Projeto de Lei Ordinária nº 1116/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. Matéria não votada
85
Projeto de Lei Ordinária nº 1115/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 - Baiano, Felipe Felps - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1113/2019 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE ROTATÓRIA VALÍDIO SPIRANDELLI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1114/2019 - Baiano - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O ¿DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES¿. Matéria não votada
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 294/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS 20 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PM SANDRO HELENO GOMES FERREIRA¿ Matéria não votada
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE PM JOSÉ CARLOS DIAS¿ Matéria não votada
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS 37 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
8
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 293/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 9º BPE - BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO PELOS 20 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
9
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 292/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 9ª RISP - REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA PELOS 22 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
10
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2019 - Pastor Átila - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 - Adriano Zago - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS Matéria não votada
12
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿ Matéria não votada
13
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1111/2019 - Roger Dantas - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DENOMINADA SEMANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
14
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
15
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1025/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 12.917, DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE ¿DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 12.377, DE 07 DE MARÇO DE 2016¿. Matéria não votada
16
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA Matéria não votada
17
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2019 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI. Matéria não votada
18
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
19
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
20
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". Matéria não votada
21
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
22
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria não votada
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2019 - Roger Dantas - Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 961/2019 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS QUE PERMITAM IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do Projeto de Resolução nº 9/2019 - Roger Dantas - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 099/13 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA UBERLÂNDIA, GERADORA DE TV DIGITAL EM USO DE RADIO FREQUÊNCIA PRÓPRIA, NA FORMA QUE MENCIONA". Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018 - Antônio Carrijo - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
28
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1086/2019 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7363, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 QUE ¿DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NAS VIAS URBANAS E RURAIS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
29
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1072/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Matéria não votada
30
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Matéria não votada
31
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
32
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 108/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS¿ E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1110/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1092/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.339.159,01 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). Matéria não votada
35
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
37
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 977/2019 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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