Reunião Plenária

9ª Reunião Ordinária do 7º Período

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de agosto de 2019 (terça-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS 37 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 292/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 9ª RISP - REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA PELOS 22 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PM SANDRO HELENO GOMES FERREIRA¿
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 293/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 9º BPE - BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO PELOS 20 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 294/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS 20 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE PM JOSÉ CARLOS DIAS¿
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2019 - Flávia Carvalho - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMAGRESEMPRE UBERLÂNDIA.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 290/2019 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. CARLOS JOSÉ SOARES.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 - Baiano, Felipe Felps - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1114/2019 - Baiano - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O ¿DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES¿.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS 37 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 292/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 9ª RISP - REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA PELOS 22 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PM SANDRO HELENO GOMES FERREIRA¿ Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 293/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 9º BPE - BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO PELOS 20 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 294/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS 20 ANOS DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO¿ Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2019 - Isac Cruz - ¿CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE PM JOSÉ CARLOS DIAS¿ Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2019 - Flávia Carvalho - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMAGRESEMPRE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 290/2019 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO DR. CARLOS JOSÉ SOARES. Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1112/2019 - Baiano, Felipe Felps - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, CACHOEIRAS, LAGOAS, CÓRREGOS, NASCENTES, PARQUE LINEARES, ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ÁREAS VERDES REMANESCENTES, PRAÇAS E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1111/2019 - Roger Dantas - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DENOMINADA SEMANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 780/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PELO DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, QUANDO OCORREM BAIXOS ÍNDICES DE OFERTA DE ÁGUA PELA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO. Matéria não votada
12
Requerimento nº 20822/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE REFORMA NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR. Matéria não votada
13
Requerimento nº 20761/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NEILTON COBO VICTOR FRENTE AO NÚMERO 480, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 20781/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA TONICO REZENDE FRENTE AO N°551, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
15
Requerimento nº 20876/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REPARO NO LOCAL MENCIONADO. Matéria não votada
16
Moção nº 20834/2019 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO BAILARINO JOÃO VITOR PERCÍLIO PELAS PREMIAÇÃOES RECEBIDAS, PELO DESTAQUE E SUCESSO COMO BAILARINO UBERLANDESE PREMIADO EM FESTIVAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Matéria não votada
17
Moção nº 20795/2019 - Flávia Carvalho - MOÇÃO DE APLAUSOS AS DOULAS Matéria não votada
18
Moção nº 20844/2019 - Flávia Carvalho - MOÇÃO DE APLAUSOS AO VOLKSWAGEN VINTAGE (CLUBE DO FUSCA) Matéria não votada
19
Requerimento nº 20841/2019 - Ricardo Santos - SOLICITANDO PODAS DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA AV COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA EM FRENTE AO NÚMERO 1652 NO BAIRRO MINAS GERAIS. Matéria não votada
20
Requerimento nº 20809/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA VIA. Matéria não votada
21
Requerimento nº 20812/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO NO TRÂNSITO DA VIA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 20846/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DA FÉ. Matéria não votada
23
Requerimento nº 20792/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM DADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO N. 0702.15.001386-1, QUE TEM COMO PARTES, DE UM LADO JACINTO CEDRO JUNIOR E EURÍPEDES DE ALMEIDA E DE OUTRO A FUNDAÇÃO MACÔNICA MANOEL DOS SANTOS. Matéria não votada
24
Requerimento nº 20784/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA VÁLVULA DE DESCARGA DO BANHEIRO FEMININO LOCALIZADO NO AMBULATÓRIO DA UAI MARTINS. Matéria não votada
25
Requerimento nº 20797/2019 - Isac Cruz - LIMPEZA DO BUEIRO Matéria não votada
26
Requerimento nº 20877/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO. Matéria não votada
27
Requerimento nº 20879/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO. Matéria não votada
28
Requerimento nº 20868/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA CALÇADA/PASSEIO. Matéria não votada
29
Requerimento nº 20770/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DA CALÇADA E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANUEL DE LIMA MALDONADO AO LADO DO NÚMERO 103, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
30
Requerimento nº 20774/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA NEILTON COBO VICTOR AO LADO DO N°570, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
31
Requerimento nº 20851/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA Matéria não votada
32
Requerimento nº 20767/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO MATIAS MONTANA FRENTE AO NÚMERO 320, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
33
Requerimento nº 20768/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO MATIAS MONTANA ESQUINA COM A RUA WESLEY CINTRA, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
34
Requerimento nº 20779/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADEMOVIR BORGES FRENTE AO N°70, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
35
Requerimento nº 20887/2019 - Pastor Átila - CONSTRUÇÃO DE CANALETA Matéria não votada
36
Requerimento nº 20828/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
37
Requerimento nº 20837/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS), NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
38
Requerimento nº 20880/2019 - Silesio Miranda - SOLICITOU ATUALIZAÇÃO DOS DRIVER DE SOM DOS PC, POS OS MESMOS NAO FUNCIONA COM O PROGRAMA ZOOIPER Matéria não votada
39
Requerimento nº 20776/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM ÁREA/TERRENO LOCALIZADA NA RUA NEILTON COBO VICTOR FRENTE AO N°110, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
40
Requerimento nº 20782/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JERONYMO CABRAL MENEZES FRENTE AO N° 90, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
41
Requerimento nº 20874/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL MENCIONADO. Matéria não votada
42
Requerimento nº 20814/2019 - Wender Marques - RETIRADA DE ENTULHO EM UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS Matéria não votada
43
Requerimento nº 20763/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSMAR DE CASTRO ESQUINA COM A RUA NEILTON COBO VICTOR, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 20766/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO MATIAS MONTANA FRENTE AO NÚMERO 324, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 20769/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANUEL DE LIMA MALDONADO AO LADO DO NÚMERO 103, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 20773/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NEILTON COBO VICTOR AO LADO DO NÚMERO DO N°581, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
47
Requerimento nº 20777/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSMAR DE CASTRO FRENTE AO N°50, BAIRRO JARDIM EUROPA Matéria não votada
48
Requerimento nº 20778/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EVARISTO ATANÁSIO DE MELO AO LADO DO NÚMERO 30, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
49
Requerimento nº 20780/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADEMOVIR BORGES FRENTE AO N°70, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
50
Indicação nº 20858/2019 - Flávia Carvalho - MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI (ANEXO), COM VISTAS A MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada
51
Indicação nº 20866/2019 - Flávia Carvalho - MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI (ANEXO), COM VISTAS A CRIAÇÃO DAS ACADEMIAS INCLUSIVAS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
52
Requerimento nº 20798/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
53
Requerimento nº 20799/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
54
Requerimento nº 20806/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO BAIRRO TOCANTINS E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL. Matéria não votada
55
Requerimento nº 20807/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO LOTEAMENTO MONTE HEBRON E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL. Matéria não votada
56
Requerimento nº 20810/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL. Matéria não votada
57
Requerimento nº 20818/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO UMUARAMA E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL. Matéria não votada
58
Requerimento nº 20825/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL NA PRAÇA PARIS NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. Matéria não votada
59
Requerimento nº 20827/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JORGE. Matéria não votada
60
Requerimento nº 20831/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL. Matéria não votada
61
Requerimento nº 20833/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA EM TODO BAIRRO TIBERY E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL OU INSTALAÇÃO DE BASE MÓVEL. Matéria não votada
62
Requerimento nº 20836/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
63
Requerimento nº 20775/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA OU ESPAÇO PARA LAZER, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, CALÇADA PARA CAMINHADA, BANCOS, EM ESPAÇO SUGERIDO PELA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NA RUA OSMAR DE CASTRO FRENTE AO NÚMERO 50. Matéria não votada
64
Requerimento nº 20872/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DA TROCA DE AREIA E COLOCAÇÃO DA PRANCHA DO ESCORREGADOR NO PARQUE INFANTIL. Matéria não votada
65
Requerimento nº 20824/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL. Matéria não votada
66
Requerimento nº 20787/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS/FÁRMACOS PARA UAI ROOSEVELT, TAIS COMO: 1-FINASTERIDA; 2- GENFIBROZILA; 3- MONONITRATO DE ISOSSORBIDA; 4- HIDRALAZINA; 5- FILINAR (ACEBROFILINA); 6-NORTRIPTILINA 25MG. Matéria não votada
67
Requerimento nº 20875/2019 - Rodi Borges - SOLICITANDO O REFORÇO DA FAIXA DE PEDESTRES. Matéria não votada
68
Requerimento nº 20808/2019 - Ceará - SOLICITA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE RESERVAR ESPAÇO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A A PETTROQUIMICCA COMERCIAL LTDA. Matéria não votada
69
Requerimento nº 20801/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
70
Requerimento nº 20803/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
71
Requerimento nº 20805/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
72
Requerimento nº 20850/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
73
Requerimento nº 20852/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
74
Requerimento nº 20855/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
75
Requerimento nº 20856/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
76
Requerimento nº 20857/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
77
Requerimento nº 20861/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
78
Requerimento nº 20863/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. Matéria não votada
79
Requerimento nº 20885/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. Matéria não votada
80
Requerimento nº 20870/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLA Matéria não votada
81
Requerimento nº 20554/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO ESTATIGRÁFICA NO QUEBRA-MOLA NA AV. CLEANTO VIEIRA GONÇALVES Nº 285 NO BAIRRO ROOSEVELT. Matéria não votada
82
Requerimento nº 20847/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
83
Requerimento nº 20853/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
84
Requerimento nº 20859/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
85
Requerimento nº 20860/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
86
Requerimento nº 20862/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
87
Requerimento nº 20865/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
88
Requerimento nº 20873/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
89
Requerimento nº 20839/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA LAVOURA EM FRENTE AO Nº 2224 Matéria não votada
90
Requerimento nº 20821/2019 - Wender Marques - SOLICITA TAPA BURACO Matéria não votada
91
Requerimento nº 20813/2019 - Wender Marques - SOLICITO O TAPA BURACO NA ALAMEDA BLADILEI ALVES CARDOSO, JARDIM HOLANDA, UBERLÂNDIA - MG - CEP 38412866. Matéria não votada
92
Requerimento nº 20816/2019 - Wender Marques - SOLICITO TAPA BURACO NA ALAMEDA JOSÉ SALVADOR SILVA PERTO NO N• 450 JARDIM HOLANDA 38412865 . Matéria não votada
93
Requerimento nº 20838/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMANDO. Matéria não votada
94
Requerimento nº 20832/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA A 127 (JARDIM PATRÍCIA/TERMINAL CENTRAL). Matéria não votada
95
Requerimento nº 20817/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-339 - TERMINAL SANTA LUZIA - SÃO GABRIEL. Matéria não votada
96
Requerimento nº 20886/2019 - Pastor Átila - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE Matéria não votada
97
Requerimento nº 20878/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
98
Requerimento nº 20800/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. Matéria não votada
99
Requerimento nº 20829/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA. Matéria não votada
100
Requerimento nº 20811/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
101
Requerimento nº 20823/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
102
Requerimento nº 20835/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
103
Requerimento nº 20765/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMSTERDAM FRENTE AO N°901, BAIRRO JARDIM EUROPA. Matéria não votada
104
Requerimento nº 20819/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ALARGAMENTO DA VIA. Matéria não votada
105
Requerimento nº 20820/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA, TORNANDO-A COMO MÃO ÚNICA, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
106
Requerimento nº 20815/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA. Matéria não votada
107
Requerimento nº 20830/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: Matéria não votada
108
Requerimento nº 20796/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Matéria não votada
109
Requerimento nº 20854/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO NIVELAMENTO/RECAPEAMENTO Matéria não votada
110
Moção nº 20898/2019 - Silesio Miranda - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CASAIS PASTORAIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 19:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. SOLICITAMOS AINDA TODA INFRAESTRUTURA DE ÁUDIO VISUAL DA CASA, EQUIPE DE FOTÓGRAFOS, FILMAGEM E CERIMONIAL. Matéria não votada
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Projeto de Lei Ordinária nº 1114/2019 - Baiano - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O ¿DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES¿. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EPAMINONDAS FULGÊNCIO NETO. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1085/2019 - Alexandre Nogueira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2019 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1068/2019 - Baiano - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA DESPERTAR DE LUZ. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 - Felipe Felps - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1072/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1092/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.339.159,01 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 108/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS¿ E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1110/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿ Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018 - Antônio Carrijo - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 961/2019 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS QUE PERMITAM IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2019 - Roger Dantas - Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Resolução nº 9/2019 - Roger Dantas - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 099/13 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA UBERLÂNDIA, GERADORA DE TV DIGITAL EM USO DE RADIO FREQUÊNCIA PRÓPRIA, NA FORMA QUE MENCIONA". Matéria não votada
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria não votada
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1086/2019 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7363, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 QUE ¿DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NAS VIAS URBANAS E RURAIS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
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