Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1111/2019
-
Roger Dantas
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DENOMINADA SEMANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1110/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Complementar nº 108/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS¿ E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1107/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SERVIREM ÁGUA FILTRADA PARA OS CLIENTES
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 -
Baiano,
Ceará,
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1106/2019 -
Baiano
- DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ PÓVOA DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2019 -
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2019 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES.
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2019 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EPAMINONDAS FULGÊNCIO NETO.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1111/2019 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DENOMINADA SEMANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 20771/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 20743/2019 -
Juliano Modesto
-
SOLICITAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA NITERÓI EM FRENTE O Nº 728.
Matéria não votada
13
Moção nº 20752/2019 -
Flávia Carvalho
-
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS
Matéria não votada
14
Moção nº 20759/2019 -
Flávia Carvalho
-
MOÇÃO DE APLAUSOS "EDUCANDO COM AMOR" AOS PROFESSORES E EDUCADORES DE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
15
Requerimento nº 20760/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E GALHOS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 20746/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PÚBLICA A JUBERT FERNANDES MORAES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12899/2019.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 20755/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA DE 2 BUEIROS SITUADOS NA RUA ITANHANDU ENTRE A RUA ENGENHEIRO AZELI E A RUA RAFAEL RINALDI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 20735/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA RUA OLÍVIA RIBEIRO DOS SANTOS AO LADO DO NÚMERO 4900, BAIRRO JD. EUROPA, AO LADO DO SEST SENAT.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 20738/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDAM ESQUINA COM A RUA NEILTON COBO VICTOR, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 20704/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA RIO PARANAPANEMA FRENTE AO NÚMERO 478, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 20708/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA RIO PARANAPANEMA ESQUINA COM AVENIDA RIO MISSISSIPI, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 20728/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACOS NA RUA DYENIFER APARECIDA COSTA SANTOS ESQUINA COM AVENIDA ANTÔNIO MATIAS MONTANA, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 20716/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSMAR DE CASTRO FRENTE AO NÚMERO 50, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 20754/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 20713/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANUEL DE LIMA MALDONADO FRENTE AO NÚMERO 94, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 20714/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSMAR DE CASTRO FRENTE AO NÚMERO 50, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 20731/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARGINAL ESQUINA COM AVENIDA TONICO REZENDE, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 20736/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDAM ESQUINA COM A RUA NEILTON COBO VICTOR, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 20789/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA EM TODO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 20734/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA OLÍVIA RIBEIRO DOS SANTOS AO LADO DO NÚMERO 4900, BAIRRO JD. EUROPA, AO LADO DO SEST SENAT.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 20764/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DOM ALMIR.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 20772/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 20744/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR FAIXAS DE PARE NO CRUZAMENTO TRANSVERSAL DA
Matéria não votada
34
Requerimento nº 20756/2019 -
Ceará
-
SOLICITA MANUTENÇÃO EM TODAS AS SINALIZAÇÕES DE SOLO DO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 20757/2019 -
Ceará
-
SOLICITA MANUTENÇÃO EM TODAS AS SINALIZAÇÕES DE SOLO DO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 20758/2019 -
Ceará
-
SOLICITA MANUTENÇÃO EM TODAS AS SINALIZAÇÕES DE SOLO DO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 20751/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DESIGNADA EQUIPE TÉCNICA COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E PROMOVER O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO E SUA MELHORIA, CONFORME A NECESSIDADE, NOS BAIRROS TIBERY E CUSTÓDIO, ESPECIALMENTE AS VIAS SITUADAS ENTRE RUA EUCLIDES DA CUNHA E RUA BRUXELAS, NO BAIRRO TIBERY; RUA DELFIM MOREIRA, AV. ÁFRICA, ENTRE A RUA FRANÇA E A RODOVIA BR 365 E AV. EUROPA COM A BR 365.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 20793/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA. FELIPE CALIXTO MILKEN Nº 100 EM FRENTE AO AMBULATÓRIO DA UAI MORUMBI E TAMBÉM EM FRENTE AO NAICA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 20753/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS TITO EM FRENTE AO SACOLÃO OLIVEIRA ESQUINA C/ A RUA PARCERIA NO BAIRRO AURORA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 20748/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITUMBIARA 1248 BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 20745/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
42
Requerimento nº 20747/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
43
Requerimento nº 20790/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 20791/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
45
Requerimento nº 20740/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA, TORNANDO-A COMO MÃO ÚNICA, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
46
Requerimento nº 20741/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA, TORNANDO-A COMO MÃO ÚNICA, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
47
Requerimento nº 20794/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO LOCAL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA. FELIPE CALIXTO MILKEN E AV. JOSÉ MARIA RIBEIRO EM FRENTE AO EMPÓRIO E SACOLÃO CARISMA NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1072/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 1023/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI AS ACADEMIAS INCLUSIVAS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHO PARA ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
12
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1085/2019 -
Alexandre Nogueira
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Resolução nº 9/2019 -
Roger Dantas
- ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 099/13 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA UBERLÂNDIA, GERADORA DE TV DIGITAL EM USO DE RADIO FREQUÊNCIA PRÓPRIA, NA FORMA QUE MENCIONA".
Matéria não votada
16
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 1020/2019 -
Flávia Carvalho
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9279 DE 25 DE JULHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE".
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 994/2019 -
Flávia Carvalho
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
20
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2019 -
Ricardo Santos
- @EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SALVO AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL.
Matéria não votada
21
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
22
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2019 -
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI.
Matéria não votada
23
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2019 -
Dra. Jussara
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO HANG.
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
25
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1066/2019 -
Marcio Nobre
- INSTITUI O DIA DOS AVENTUREIROS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
26
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1065/2019 -
Marcio Nobre
- ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 10.770, DE 27 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1111/2019 - Roger Dantas - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DENOMINADA SEMANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1110/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 108/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS¿ E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1107/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SERVIREM ÁGUA FILTRADA PARA OS CLIENTES | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 - Baiano, Ceará, Roger Dantas, Vilmar Resende - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1106/2019 - Baiano - DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ PÓVOA DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EPAMINONDAS FULGÊNCIO NETO. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1111/2019 - Roger Dantas - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DENOMINADA SEMANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 20771/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 20743/2019 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA NITERÓI EM FRENTE O Nº 728. | Matéria não votada |
|
13
|
Moção nº 20752/2019 - Flávia Carvalho - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 20759/2019 - Flávia Carvalho - MOÇÃO DE APLAUSOS "EDUCANDO COM AMOR" AOS PROFESSORES E EDUCADORES DE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 20760/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E GALHOS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 20746/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PÚBLICA A JUBERT FERNANDES MORAES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12899/2019. | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 20755/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA DE 2 BUEIROS SITUADOS NA RUA ITANHANDU ENTRE A RUA ENGENHEIRO AZELI E A RUA RAFAEL RINALDI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 20735/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA RUA OLÍVIA RIBEIRO DOS SANTOS AO LADO DO NÚMERO 4900, BAIRRO JD. EUROPA, AO LADO DO SEST SENAT. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 20738/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDAM ESQUINA COM A RUA NEILTON COBO VICTOR, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 20704/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA RIO PARANAPANEMA FRENTE AO NÚMERO 478, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 20708/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA RIO PARANAPANEMA ESQUINA COM AVENIDA RIO MISSISSIPI, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 20728/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACOS NA RUA DYENIFER APARECIDA COSTA SANTOS ESQUINA COM AVENIDA ANTÔNIO MATIAS MONTANA, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 20716/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSMAR DE CASTRO FRENTE AO NÚMERO 50, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 20754/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 20713/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANUEL DE LIMA MALDONADO FRENTE AO NÚMERO 94, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 20714/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSMAR DE CASTRO FRENTE AO NÚMERO 50, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 20731/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARGINAL ESQUINA COM AVENIDA TONICO REZENDE, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 20736/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDAM ESQUINA COM A RUA NEILTON COBO VICTOR, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 20789/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA EM TODO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 20734/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA OLÍVIA RIBEIRO DOS SANTOS AO LADO DO NÚMERO 4900, BAIRRO JD. EUROPA, AO LADO DO SEST SENAT. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 20764/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DOM ALMIR. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 20772/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 20744/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR FAIXAS DE PARE NO CRUZAMENTO TRANSVERSAL DA | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 20756/2019 - Ceará - SOLICITA MANUTENÇÃO EM TODAS AS SINALIZAÇÕES DE SOLO DO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 20757/2019 - Ceará - SOLICITA MANUTENÇÃO EM TODAS AS SINALIZAÇÕES DE SOLO DO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 20758/2019 - Ceará - SOLICITA MANUTENÇÃO EM TODAS AS SINALIZAÇÕES DE SOLO DO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 20751/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DESIGNADA EQUIPE TÉCNICA COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E PROMOVER O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO E SUA MELHORIA, CONFORME A NECESSIDADE, NOS BAIRROS TIBERY E CUSTÓDIO, ESPECIALMENTE AS VIAS SITUADAS ENTRE RUA EUCLIDES DA CUNHA E RUA BRUXELAS, NO BAIRRO TIBERY; RUA DELFIM MOREIRA, AV. ÁFRICA, ENTRE A RUA FRANÇA E A RODOVIA BR 365 E AV. EUROPA COM A BR 365. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 20793/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA. FELIPE CALIXTO MILKEN Nº 100 EM FRENTE AO AMBULATÓRIO DA UAI MORUMBI E TAMBÉM EM FRENTE AO NAICA. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 20753/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS TITO EM FRENTE AO SACOLÃO OLIVEIRA ESQUINA C/ A RUA PARCERIA NO BAIRRO AURORA. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 20748/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITUMBIARA 1248 BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 20745/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 20747/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 20790/2019 - Silesio Miranda - QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 20791/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 20740/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA, TORNANDO-A COMO MÃO ÚNICA, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 20741/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA, TORNANDO-A COMO MÃO ÚNICA, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 20794/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO LOCAL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA. FELIPE CALIXTO MILKEN E AV. JOSÉ MARIA RIBEIRO EM FRENTE AO EMPÓRIO E SACOLÃO CARISMA NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1072/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
5
|
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
|
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿ | Matéria não votada |
|
8
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
9
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
10
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1023/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI AS ACADEMIAS INCLUSIVAS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHO PARA ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
11
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 - Felipe Felps - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
|
12
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1085/2019 - Alexandre Nogueira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
13
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Matéria não votada |
|
14
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
15
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Resolução nº 9/2019 - Roger Dantas - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 099/13 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA UBERLÂNDIA, GERADORA DE TV DIGITAL EM USO DE RADIO FREQUÊNCIA PRÓPRIA, NA FORMA QUE MENCIONA". | Matéria não votada |
|
16
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
17
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
|
18
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1020/2019 - Flávia Carvalho - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9279 DE 25 DE JULHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE". | Matéria não votada |
|
19
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 994/2019 - Flávia Carvalho - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
|
20
|
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2019 - Ricardo Santos - @EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SALVO AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL. | Matéria não votada |
|
21
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
|
22
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2019 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI. | Matéria não votada |
|
23
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2019 - Dra. Jussara - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO HANG. | Matéria não votada |
|
24
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
25
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1066/2019 - Marcio Nobre - INSTITUI O DIA DOS AVENTUREIROS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
26
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1065/2019 - Marcio Nobre - ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 10.770, DE 27 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
