Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de agosto de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019
-
Baiano,
Ceará,
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1107/2019
-
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SERVIREM ÁGUA FILTRADA PARA OS CLIENTES
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2019
-
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1110/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 108/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS¿ E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019
-
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2019
-
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EPAMINONDAS FULGÊNCIO NETO.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2019
-
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1106/2019
-
Baiano
- DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ PÓVOA DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 -
Baiano,
Ceará,
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1107/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SERVIREM ÁGUA FILTRADA PARA OS CLIENTES
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2019 -
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2019 -
Pastor Átila
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2019 -
Dra. Jussara
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO HANG.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 20720/2019 -
Juliano Modesto
-
SOLICITAÇÃO DE REPARO DE CANO QUEBRADO NA RUA PIAUÍ EM FRENTE AO Nº 2000
Matéria não votada
7
Requerimento nº 20737/2019 -
Ceará
-
SOLICITA COM URGÊNCIA REPARO EM UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MONLEVADE EM FRENTE AO N°1534 NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 20739/2019 -
Ceará
-
SOLICITA COM URGÊNCIA REPARO EM UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA MAUÁ EM FRENTE AO N°830 NO BAIRRO BOM JESUS.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 20677/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PODA E LIMPEZA DO CANTEIRO NA RUA. OLÍMPIO DE FREITAS Nº 1035 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, A PEDIDO DO MORADOR RUBENS.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 20684/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE ESTUDO AFIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM ALVES DOS SANTOS COM A RUA PIO XII E SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 20693/2019 -
Adriano Zago
-
MANUTENÇÃO/REPARO EM PLACA DE SINALIZAÇÃO - "FAIXAS LIVRES 3 E 4" - LOCALIZADA EM FRENTE AO DMAE DA AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 20678/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIS SEGURANÇA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 20692/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REFORMA NOS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO DA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA UAI PLANALTO.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 20697/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE ÁCIDO FÓLICO NA FARMÁCIA DA UAI PLANALTO E DA UAI LUIZOTE.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 20700/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL E PAPEL HIGIÊNICO NA UBSF DO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 20703/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DA UAI PLANALTO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 20651/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA ESQUINA COM RUA RIO JEQUITINHONHA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 20656/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITINHONHA ENTRE AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO CORUMBÁ, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 20727/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ENVIE CAMINHÃO PIPA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO NO INTUITO DE AMENIZAR A POEIRA NO LOCAL.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 20685/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE INSTALAÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SALOMÃO ABRAÃO COM RUA PROFESSOR EULER LANES BERNARDES, SANTA MÔNICA
Matéria não votada
21
Requerimento nº 20722/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 20733/2019 -
Ceará
-
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA ARAGUARI ENTRE A AVENIDA SACRAMENTO E AVENIDA RAULINO COTTA PACHECO NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 20641/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA RIO JEQUITINHONHA ESQUINA COM RUA RIO PARANAPANEMA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 20658/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANALETA LOCALIZADA NA RUA RIO JEQUITINHONHA ESQUINA COM A RUA RIO PARANAPANEMA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 20725/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 20680/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO DA CERCA DO ECOPONTO LOCALIZADO NA RUA. DO CIENTISTA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 20646/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO JEQUITINHONHA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO SENTIDO DE ILUMINAR AMBOS OS LADOS DA VIA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 20683/2019 -
Juliano Modesto
-
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA NA RUA GOIÁS EM FRENTE O Nº 268.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 20643/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA RIETE, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 20649/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO E PLACAS EDUCATIVAS DE DESCARTE DE LIXO NA RUA LÚCIA FONSECA ATTIÊ ESQUINA COM AVENIDA AMÉRICO ATTIÊ, MANSOUR.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 20724/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 20706/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM DE TERRENOS SE FAZ NECESSÁRIA NA ALAMEDA MATA ATLÂNTICA ATE A RUA JACAREPAGUÁ.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 20655/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITINHONHA ENTRE AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO CORUMBÁ, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 20721/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 20712/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
36
Requerimento nº 20702/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA EM TODO BAIRRO PLANALTO E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 20709/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
38
Requerimento nº 20698/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NO BANHEIRO FEMININO E MASCULINOS DO POLIESPORTIVO SÃO JORGE AV TOLEDO 25.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 20644/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITINHONHA FRENTE AO NÚMERO 24, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 20699/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E/OU ESPORTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
41
Requerimento nº 20701/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRO (SEMÁFORO )NA AVENIDA CONTINENTAL ESQUINA COM AVENIDA ISRAEL NO BAIRRO LARANJEIRAS .
Matéria não votada
42
Requerimento nº 20726/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
43
Requerimento nº 20652/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO MISSISSIPI COM AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 20665/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E REMOÇÃO DA ROTATÓRIA NA RUA RIO JEQUITINHONHA ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 20719/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 20672/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DO
Matéria não votada
47
Requerimento nº 20707/2019 -
Alexandre Nogueira
-
MANUTENÇÃO DA PINTURA ESTRATIGRÁFICA DE SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 20718/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO DE SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 20676/2019 -
Marcio Nobre
-
SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ANGELINO FAVATO, BAIRRO BURITIS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 20711/2019 -
Alexandre Nogueira
- PINTURA ESTRATIGRÁFICA EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
51
Requerimento nº 20451/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO ESTATIGRÁFICA NO SOLO NA RUA DO OURO Nº 15 NO BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 20398/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA NA AV. DAS GAMELEIRAS E AV. DO PINHO NO BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 20412/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO ( PARE) NA RUA PLUTÃO COM A RUA ASTRAL NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 20694/2019 -
Adriano Zago
-
OPERAÇÃO TAPA BURACOS/RECAPEAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 82 DA ALAMEDA DAS MINAS DE OURO, BAIRRO CITY UBERLÂNDIA .
Matéria não votada
55
Requerimento nº 20723/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 20687/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS CEREJEIRAS EM FRENTE OS NÚMEROS 461 E 648.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 20688/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SIBIPIRUNA EM FRENTE O Nº 158.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 20717/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 20730/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ARAGUARI EM FRENTE AO NÚMERO 1173 NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 20675/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA. DOS TUCANOS Nº 380 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 20682/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO Nº 3575 NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 20715/2019 -
Alexandre Nogueira
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
63
Requerimento nº 20642/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO JEQUITINHONHA AO LADO DO NÚMERO 244, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 20653/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO TIETÊ FRENTE AO NÚMERO 72, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 20464/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA AGOSTINHO MANSO JÚNIOR, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 20666/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE FREQUÊNCIA MAIOR DE ÔNIBUS DISPONÍVEIS NO FIM DE SEMANA PARA O BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 20681/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, ENTRE A RUA DO PINHO E JACAREPAGUÁ, BEM COMO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DESTA VIA. TAMBÉM INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DO PINHO POUCO ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 20686/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
69
Requerimento nº 20689/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DO CENTRO EDUCACIONAL PROF. MARGARETH GUITARRARA CROZARA QUE FICA NA RUA. CACHORRO DO MATO Nº 300 NO BAIRRO PEQUIS.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 20691/2019 -
Felipe Felps
-
PARA SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE E CENTRO EDUCACIONAL PROF. MARGARETH GUITARRARA CROZARA NA RUA. CACHORRO DO MATO Nº 300 NO BAIRRO PEQUIS.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 20660/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 20679/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAR O ALARGAMENTO DA VIA, COM O ESTREITAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 20673/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RETORNO DE VIA PÚBLICA.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 20662/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA VIABILIDADE DE MUDANÇA DO RETORNO LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITINHONHA FRENTE AO N°268 PARA RUA RIO JEQUITINHONHA FRENTE AO N°295 OU ACESSO COM A RUA RIO TIETÊ, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 20654/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO CORUMBÁ, PARA QUE SE TORNEM MÃO ÚNICA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 20667/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO A RUA RIO TIETÊ, PARA SE TORNAR MÃO ÚNICA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 20674/2019 -
Baiano
-
SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO
Matéria não votada
78
Requerimento nº 20695/2019 -
Juliano Modesto
-
PEDIDO DE ASFALTO NA ALAMEDA MATA ATLÂNTICA ATE A RUA JACAREPAGUÁ.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 20732/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA AVENIDA ARAGUARI.
Matéria não votada
80
Projeto de Lei Ordinária nº 1110/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
81
Projeto de Lei Complementar nº 108/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS¿ E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Matéria não votada
82
Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
83
Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2019 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EPAMINONDAS FULGÊNCIO NETO.
Matéria não votada
84
Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2019 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES.
Matéria não votada
85
Projeto de Lei Ordinária nº 1106/2019 -
Baiano
- DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ PÓVOA DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 992/2019 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A ¿SEMANA DO ORQUIDÓFILO¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 19/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
10
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Resolução nº 9/2019 -
Roger Dantas
- ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 099/13 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA UBERLÂNDIA, GERADORA DE TV DIGITAL EM USO DE RADIO FREQUÊNCIA PRÓPRIA, NA FORMA QUE MENCIONA".
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 1023/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI AS ACADEMIAS INCLUSIVAS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHO PARA ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 994/2019 -
Flávia Carvalho
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 1020/2019 -
Flávia Carvalho
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9279 DE 25 DE JULHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE".
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1072/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de agosto de 2019 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 - Baiano, Ceará, Roger Dantas, Vilmar Resende - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1107/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SERVIREM ÁGUA FILTRADA PARA OS CLIENTES |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1110/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
5
|
Projeto de Lei Complementar nº 108/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS¿ E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EPAMINONDAS FULGÊNCIO NETO. |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES. |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1106/2019 - Baiano - DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ PÓVOA DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1108/2019 - Baiano, Ceará, Roger Dantas, Vilmar Resende - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FUTEBOL CONTRA A FOME. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1107/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SERVIREM ÁGUA FILTRADA PARA OS CLIENTES | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCO ANTÔNIO MACEDO FERREIRA | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2019 - Pastor Átila - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2019 - Dra. Jussara - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO HANG. | Matéria não votada |
|
6
|
Requerimento nº 20720/2019 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE CANO QUEBRADO NA RUA PIAUÍ EM FRENTE AO Nº 2000 | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 20737/2019 - Ceará - SOLICITA COM URGÊNCIA REPARO EM UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MONLEVADE EM FRENTE AO N°1534 NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
|
8
|
Requerimento nº 20739/2019 - Ceará - SOLICITA COM URGÊNCIA REPARO EM UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA MAUÁ EM FRENTE AO N°830 NO BAIRRO BOM JESUS. | Matéria não votada |
|
9
|
Requerimento nº 20677/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PODA E LIMPEZA DO CANTEIRO NA RUA. OLÍMPIO DE FREITAS Nº 1035 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, A PEDIDO DO MORADOR RUBENS. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 20684/2019 - Adriano Zago - URGENTE ESTUDO AFIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM ALVES DOS SANTOS COM A RUA PIO XII E SÃO FRANCISCO. | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 20693/2019 - Adriano Zago - MANUTENÇÃO/REPARO EM PLACA DE SINALIZAÇÃO - "FAIXAS LIVRES 3 E 4" - LOCALIZADA EM FRENTE AO DMAE DA AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 20678/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIS SEGURANÇA. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 20692/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REFORMA NOS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO DA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA UAI PLANALTO. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 20697/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE ÁCIDO FÓLICO NA FARMÁCIA DA UAI PLANALTO E DA UAI LUIZOTE. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 20700/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL E PAPEL HIGIÊNICO NA UBSF DO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 20703/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DA UAI PLANALTO. | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 20651/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA ESQUINA COM RUA RIO JEQUITINHONHA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 20656/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITINHONHA ENTRE AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO CORUMBÁ, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 20727/2019 - Silesio Miranda - QUE ENVIE CAMINHÃO PIPA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO NO INTUITO DE AMENIZAR A POEIRA NO LOCAL. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 20685/2019 - Adriano Zago - URGENTE INSTALAÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SALOMÃO ABRAÃO COM RUA PROFESSOR EULER LANES BERNARDES, SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 20722/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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22
|
Requerimento nº 20733/2019 - Ceará - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA ARAGUARI ENTRE A AVENIDA SACRAMENTO E AVENIDA RAULINO COTTA PACHECO NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 20641/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA RIO JEQUITINHONHA ESQUINA COM RUA RIO PARANAPANEMA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 20658/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANALETA LOCALIZADA NA RUA RIO JEQUITINHONHA ESQUINA COM A RUA RIO PARANAPANEMA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 20725/2019 - Rodi Borges - SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
|
26
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Requerimento nº 20680/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO DA CERCA DO ECOPONTO LOCALIZADO NA RUA. DO CIENTISTA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 20646/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO JEQUITINHONHA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO SENTIDO DE ILUMINAR AMBOS OS LADOS DA VIA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 20683/2019 - Juliano Modesto - PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA NA RUA GOIÁS EM FRENTE O Nº 268. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 20643/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA RIETE, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 20649/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO E PLACAS EDUCATIVAS DE DESCARTE DE LIXO NA RUA LÚCIA FONSECA ATTIÊ ESQUINA COM AVENIDA AMÉRICO ATTIÊ, MANSOUR. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 20724/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA. | Matéria não votada |
|
32
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Requerimento nº 20706/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM DE TERRENOS SE FAZ NECESSÁRIA NA ALAMEDA MATA ATLÂNTICA ATE A RUA JACAREPAGUÁ. | Matéria não votada |
|
33
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Requerimento nº 20655/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITINHONHA ENTRE AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO CORUMBÁ, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 20721/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO. | Matéria não votada |
|
35
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Requerimento nº 20712/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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36
|
Requerimento nº 20702/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA EM TODO BAIRRO PLANALTO E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL. | Matéria não votada |
|
37
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Requerimento nº 20709/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 20698/2019 - Wender Marques - SOLICITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NO BANHEIRO FEMININO E MASCULINOS DO POLIESPORTIVO SÃO JORGE AV TOLEDO 25. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 20644/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITINHONHA FRENTE AO NÚMERO 24, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 20699/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E/OU ESPORTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 20701/2019 - Wender Marques - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRO (SEMÁFORO )NA AVENIDA CONTINENTAL ESQUINA COM AVENIDA ISRAEL NO BAIRRO LARANJEIRAS . | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 20726/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 20652/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO MISSISSIPI COM AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
44
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Requerimento nº 20665/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E REMOÇÃO DA ROTATÓRIA NA RUA RIO JEQUITINHONHA ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 20719/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 20672/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DO | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 20707/2019 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DA PINTURA ESTRATIGRÁFICA DE SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 20718/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO DE SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 20676/2019 - Marcio Nobre - SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ANGELINO FAVATO, BAIRRO BURITIS. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 20711/2019 - Alexandre Nogueira - PINTURA ESTRATIGRÁFICA EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 20451/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO ESTATIGRÁFICA NO SOLO NA RUA DO OURO Nº 15 NO BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
|
52
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Requerimento nº 20398/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA NA AV. DAS GAMELEIRAS E AV. DO PINHO NO BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
|
53
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Requerimento nº 20412/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO ( PARE) NA RUA PLUTÃO COM A RUA ASTRAL NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
|
54
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Requerimento nº 20694/2019 - Adriano Zago - OPERAÇÃO TAPA BURACOS/RECAPEAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 82 DA ALAMEDA DAS MINAS DE OURO, BAIRRO CITY UBERLÂNDIA . | Matéria não votada |
|
55
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Requerimento nº 20723/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 20687/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS CEREJEIRAS EM FRENTE OS NÚMEROS 461 E 648. | Matéria não votada |
|
57
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Requerimento nº 20688/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SIBIPIRUNA EM FRENTE O Nº 158. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 20717/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
59
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Requerimento nº 20730/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ARAGUARI EM FRENTE AO NÚMERO 1173 NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
|
60
|
Requerimento nº 20675/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA. DOS TUCANOS Nº 380 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 20682/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO Nº 3575 NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
|
62
|
Requerimento nº 20715/2019 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
63
|
Requerimento nº 20642/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO JEQUITINHONHA AO LADO DO NÚMERO 244, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
64
|
Requerimento nº 20653/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO TIETÊ FRENTE AO NÚMERO 72, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
65
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Requerimento nº 20464/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA AGOSTINHO MANSO JÚNIOR, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
|
66
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Requerimento nº 20666/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE FREQUÊNCIA MAIOR DE ÔNIBUS DISPONÍVEIS NO FIM DE SEMANA PARA O BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
|
67
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Requerimento nº 20681/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, ENTRE A RUA DO PINHO E JACAREPAGUÁ, BEM COMO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DESTA VIA. TAMBÉM INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DO PINHO POUCO ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 20686/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 20689/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DO CENTRO EDUCACIONAL PROF. MARGARETH GUITARRARA CROZARA QUE FICA NA RUA. CACHORRO DO MATO Nº 300 NO BAIRRO PEQUIS. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 20691/2019 - Felipe Felps - PARA SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE E CENTRO EDUCACIONAL PROF. MARGARETH GUITARRARA CROZARA NA RUA. CACHORRO DO MATO Nº 300 NO BAIRRO PEQUIS. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 20660/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 20679/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAR O ALARGAMENTO DA VIA, COM O ESTREITAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20673/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RETORNO DE VIA PÚBLICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20662/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA VIABILIDADE DE MUDANÇA DO RETORNO LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITINHONHA FRENTE AO N°268 PARA RUA RIO JEQUITINHONHA FRENTE AO N°295 OU ACESSO COM A RUA RIO TIETÊ, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20654/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO AS RUAS RIO SOLIMÕES E RIO CORUMBÁ, PARA QUE SE TORNEM MÃO ÚNICA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20667/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO A RUA RIO TIETÊ, PARA SE TORNAR MÃO ÚNICA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20674/2019 - Baiano - SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20695/2019 - Juliano Modesto - PEDIDO DE ASFALTO NA ALAMEDA MATA ATLÂNTICA ATE A RUA JACAREPAGUÁ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20732/2019 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA AVENIDA ARAGUARI. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1110/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 108/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS¿ E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EPAMINONDAS FULGÊNCIO NETO. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1106/2019 - Baiano - DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ PÓVOA DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 992/2019 - Dra. Jussara - INSTITUI A ¿SEMANA DO ORQUIDÓFILO¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 19/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Resolução nº 9/2019 - Roger Dantas - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 099/13 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA UBERLÂNDIA, GERADORA DE TV DIGITAL EM USO DE RADIO FREQUÊNCIA PRÓPRIA, NA FORMA QUE MENCIONA". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1023/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI AS ACADEMIAS INCLUSIVAS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHO PARA ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 994/2019 - Flávia Carvalho - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1020/2019 - Flávia Carvalho - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9279 DE 25 DE JULHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1072/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
