Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de agosto de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2019
-
Pastor Átila
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2019
-
Dra. Jussara
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO HANG.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 20574/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA VASCONCELOS COSTA ESQUINA COM A RUA DA REPÚBLICA, DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
2
Requerimento nº 20575/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO IMEDIATA DO VAZAMENTO DE FLUIDO QUE SAI DE UM DUTO E DESÁGUA NA REPRESA DO PARQUE DO SABIÁ.
Matéria não votada
3
Requerimento nº 20629/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
4
Requerimento nº 20631/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ARVORES E LIMPEZA NA PRAÇA MONTENSE RUA BRIGADEIRO SAMPAIO.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 20627/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE O SR. PREFEITO ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INDICAR EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESPECIALMENTE VIADUTO OU ROTATÓRIA PARA RECEBER O NOME DE DR. HERMILON CORRÊA.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 20576/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO IMEDIATA DO VAZAMENTO DE FLUIDO QUE SAI DE UM DUTO E DESÁGUA NA REPRESA DO PARQUE DO SABIÁ.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 20579/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO PARA ATENDER ÀS PESSOAS ACAMADAS OU QUE NÃO PODEM SER LOCOMOVIDAS EM VEÍCULOS COMUNS NO DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 20583/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE MÉDICOS, QUANDO ESTES ENTRAM DE FÉRIAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 20619/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 20620/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 20606/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LOURDES, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 20578/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MAIOR FREQUÊNCIA NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 20603/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO/ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA REGINA ALVES DAS DORES ESQUINA COM AVENIDA AMSTERDÃ, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 20618/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DO PASSEIO NO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDAM N°405, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 20607/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E TAPA BURACOS NA RUA VERSALHES FRENTE AO N°81, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 20615/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BOSQUE DO BAIRRO JARDIM EUROPA LOCALIZADO NA RUA NÁPOLES FRENTE AO N° 225.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 20628/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLETA DE LIXO DIÁRIO NA R. ÂNGELO CUNHA Nº 532 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 20599/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES MAXIMIANO FRENTE AO NÚMERO 55, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 20610/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COIMBRA AO LADO DO N°161, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 20612/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PORTO AO LADO DO N° 85, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 20569/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ABADIA FRENTE AO N° 255, DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 20570/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO FRENTE AO N°35, DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 20601/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDÃ FRENTE AO NÚMERO 405, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 20614/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDAM FRENTE AO N°405, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 20597/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PASSEIO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LOURDES FRENTE AO NÚMERO 235, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 20598/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES MAXIMIANO FRENTE AO NÚMERO 75, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 20626/2019 -
Marcio Nobre
-
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AVENIDA CIPRIANO DEL FAVERA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 20634/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE NA PORTA DO TERMINAL CENTRAL AQUELE PARTE DA JOÃO PESSOA
Matéria não votada
29
Requerimento nº 20624/2019 -
Marcio Nobre
-
SOLICITAR A SINALIZAÇÃO ENTRE A AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA OCIDENTAL NO BAIRRO IPANEMA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 20385/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO CHÃO, NA AV. CONCÓRDIA ESQUINA COM A RUA DA PAZ.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 20406/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA PLUTÃO COM A RUA COMETA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 20416/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM UMA TRAVESSIA ELEVADA QUE TEM NA AV. DOUTOR BEZERRA DE MENEZES PRÓXIMO AO Nº 948 NO CRUZAMENTO COM A RUA MUNDIAL , EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO RODRIGUES DA CUNHA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 20584/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DA ABADIA FRENTE AO N° 331, DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 20608/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA COIMBRA FRENTE AO N°170, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 20633/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO E UMA CANALETA PRO ESCOAMENTO DA ÁGUA, NA AV. SERRA DO MAR ESQUINA COM RUA. SUELI LOPES DA SILVA NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 20622/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDA AS CRIANÇAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NAS QUAIS SÃO OBRIGADAS, POR NÃO DISPOR DE COLÉGIO NA REGIÃO, A SE DESLOCAREM PARA OUTROS BAIRROS, COMO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CECY CARDOSO PORFÍRIO NO MANSOUR.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 20625/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE PARE MAIORES) NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PERDIZES COM A RUA DAS JURITIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 20581/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA ABADIA, DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 20617/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO/ABERTURA DA AVENIDA AMSTERDAM A PARTIR DO N° 195, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 20632/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 20573/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VASCONCELOS COSTA A PARTIR DO NÚMERO 175, DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 20586/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, DISTRITO DE MIRAPORANGA.
Matéria não votada
43
Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2019 -
Pastor Átila
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44
Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2019 -
Dra. Jussara
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO HANG.
Matéria não votada
45
Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2019 -
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI.
Matéria não votada
46
Projeto de Lei Ordinária nº 1104/2019 -
Baiano
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DE ISABEL.
Matéria não votada
47
Projeto de Lei Ordinária nº 1035/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.¿.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 20635/2019 -
Isac Cruz
-
CANALETA OU BOCA DE LOBO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 20638/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 20659/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 20639/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA LÂMPADA QUEIMADA) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
52
Requerimento nº 20640/2019 -
Isac Cruz
-
LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
53
Indicação nº 20670/2019 -
Vico
-
INDICAÇÃO PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME A LC 387/04, AO CONTRIBUINTE QUE TIVER INSTALADO EM SUA RESIDÊNCIA, MÁQUINAS OU APARELHOS QUE CONSUMAM ENERGIA ELÉTRICA E SEJAM INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DA VIDA.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 20661/2019 -
Alexandre Nogueira
-
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 20549/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA VIA
Matéria não votada
56
Requerimento nº 20636/2019 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
57
Requerimento nº 20650/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY
Matéria não votada
58
Requerimento nº 20663/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 20664/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ESTRELA DALVA EM FRENTE AO N°740 NO BAIRRO JARDIM BRASILIA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 20645/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE AUMENTO DE LINHA DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 20556/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE UM ESTUDO ANALISANDO A VIABILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA
Matéria não votada
62
Requerimento nº 20637/2019 -
Isac Cruz
-
BOCA DE LOBO
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 992/2019 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A ¿SEMANA DO ORQUIDÓFILO¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2019 -
Antônio Carrijo,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO VOCÊ
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JESUS GARCIA.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Resolução nº 9/2019 -
Roger Dantas
- ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 099/13 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA UBERLÂNDIA, GERADORA DE TV DIGITAL EM USO DE RADIO FREQUÊNCIA PRÓPRIA, NA FORMA QUE MENCIONA".
Matéria não votada
10
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 19/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de agosto de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2019 - Pastor Átila - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2019 - Dra. Jussara - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO HANG. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Requerimento nº 20574/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA VASCONCELOS COSTA ESQUINA COM A RUA DA REPÚBLICA, DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
|
2
|
Requerimento nº 20575/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO IMEDIATA DO VAZAMENTO DE FLUIDO QUE SAI DE UM DUTO E DESÁGUA NA REPRESA DO PARQUE DO SABIÁ. | Matéria não votada |
|
3
|
Requerimento nº 20629/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
|
4
|
Requerimento nº 20631/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ARVORES E LIMPEZA NA PRAÇA MONTENSE RUA BRIGADEIRO SAMPAIO. | Matéria não votada |
|
5
|
Requerimento nº 20627/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE O SR. PREFEITO ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INDICAR EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESPECIALMENTE VIADUTO OU ROTATÓRIA PARA RECEBER O NOME DE DR. HERMILON CORRÊA. | Matéria não votada |
|
6
|
Requerimento nº 20576/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO IMEDIATA DO VAZAMENTO DE FLUIDO QUE SAI DE UM DUTO E DESÁGUA NA REPRESA DO PARQUE DO SABIÁ. | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 20579/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO PARA ATENDER ÀS PESSOAS ACAMADAS OU QUE NÃO PODEM SER LOCOMOVIDAS EM VEÍCULOS COMUNS NO DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
|
8
|
Requerimento nº 20583/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE MÉDICOS, QUANDO ESTES ENTRAM DE FÉRIAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
|
9
|
Requerimento nº 20619/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 20620/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 20606/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LOURDES, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 20578/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MAIOR FREQUÊNCIA NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20603/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO/ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA REGINA ALVES DAS DORES ESQUINA COM AVENIDA AMSTERDÃ, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 20618/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DO PASSEIO NO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDAM N°405, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20607/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E TAPA BURACOS NA RUA VERSALHES FRENTE AO N°81, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 20615/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BOSQUE DO BAIRRO JARDIM EUROPA LOCALIZADO NA RUA NÁPOLES FRENTE AO N° 225. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20628/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLETA DE LIXO DIÁRIO NA R. ÂNGELO CUNHA Nº 532 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20599/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES MAXIMIANO FRENTE AO NÚMERO 55, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20610/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COIMBRA AO LADO DO N°161, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 20612/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PORTO AO LADO DO N° 85, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 20569/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ABADIA FRENTE AO N° 255, DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 20570/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO FRENTE AO N°35, DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 20601/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDÃ FRENTE AO NÚMERO 405, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 20614/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA AMSTERDAM FRENTE AO N°405, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 20597/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PASSEIO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LOURDES FRENTE AO NÚMERO 235, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 20598/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES MAXIMIANO FRENTE AO NÚMERO 75, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 20626/2019 - Marcio Nobre - SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AVENIDA CIPRIANO DEL FAVERA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 20634/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE NA PORTA DO TERMINAL CENTRAL AQUELE PARTE DA JOÃO PESSOA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20624/2019 - Marcio Nobre - SOLICITAR A SINALIZAÇÃO ENTRE A AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA OCIDENTAL NO BAIRRO IPANEMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20385/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO CHÃO, NA AV. CONCÓRDIA ESQUINA COM A RUA DA PAZ. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 20406/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA PLUTÃO COM A RUA COMETA. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 20416/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM UMA TRAVESSIA ELEVADA QUE TEM NA AV. DOUTOR BEZERRA DE MENEZES PRÓXIMO AO Nº 948 NO CRUZAMENTO COM A RUA MUNDIAL , EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO RODRIGUES DA CUNHA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 20584/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DA ABADIA FRENTE AO N° 331, DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 20608/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA COIMBRA FRENTE AO N°170, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 20633/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO E UMA CANALETA PRO ESCOAMENTO DA ÁGUA, NA AV. SERRA DO MAR ESQUINA COM RUA. SUELI LOPES DA SILVA NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 20622/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDA AS CRIANÇAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NAS QUAIS SÃO OBRIGADAS, POR NÃO DISPOR DE COLÉGIO NA REGIÃO, A SE DESLOCAREM PARA OUTROS BAIRROS, COMO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CECY CARDOSO PORFÍRIO NO MANSOUR. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 20625/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE PARE MAIORES) NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PERDIZES COM A RUA DAS JURITIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 20581/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA ABADIA, DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 20617/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO/ABERTURA DA AVENIDA AMSTERDAM A PARTIR DO N° 195, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 20632/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 20573/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VASCONCELOS COSTA A PARTIR DO NÚMERO 175, DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 20586/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, DISTRITO DE MIRAPORANGA. | Matéria não votada |
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43
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Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2019 - Pastor Átila - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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44
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Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2019 - Dra. Jussara - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO HANG. | Matéria não votada |
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45
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Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2019 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI. | Matéria não votada |
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46
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Projeto de Lei Ordinária nº 1104/2019 - Baiano - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DE ISABEL. | Matéria não votada |
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47
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Projeto de Lei Ordinária nº 1035/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.¿. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 20635/2019 - Isac Cruz - CANALETA OU BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 20638/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 20659/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 20639/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA LÂMPADA QUEIMADA) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 20640/2019 - Isac Cruz - LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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53
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Indicação nº 20670/2019 - Vico - INDICAÇÃO PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME A LC 387/04, AO CONTRIBUINTE QUE TIVER INSTALADO EM SUA RESIDÊNCIA, MÁQUINAS OU APARELHOS QUE CONSUMAM ENERGIA ELÉTRICA E SEJAM INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DA VIDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20661/2019 - Alexandre Nogueira - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 20549/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA VIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20636/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 20650/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBERY | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 20663/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20664/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ESTRELA DALVA EM FRENTE AO N°740 NO BAIRRO JARDIM BRASILIA. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 20645/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE AUMENTO DE LINHA DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 20556/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE UM ESTUDO ANALISANDO A VIABILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 20637/2019 - Isac Cruz - BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 992/2019 - Dra. Jussara - INSTITUI A ¿SEMANA DO ORQUIDÓFILO¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2019 - Antônio Carrijo, Flávia Carvalho, Ismar Prado - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO VOCÊ | Matéria não votada |
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4
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JESUS GARCIA. | Matéria não votada |
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5
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Resolução nº 9/2019 - Roger Dantas - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 099/13 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA UBERLÂNDIA, GERADORA DE TV DIGITAL EM USO DE RADIO FREQUÊNCIA PRÓPRIA, NA FORMA QUE MENCIONA". | Matéria não votada |
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10
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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15
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 19/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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16
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
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17
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
