Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de agosto de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1103/2019
-
Ceará
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA LICENÇA E DO RESPECTIVO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Resolução nº 19/2019
-
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1103/2019 -
Ceará
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA LICENÇA E DO RESPECTIVO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1092/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.339.159,01 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 -
Adriano Zago
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 1090/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI Nº 10.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI Nº 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2019 -
Antônio Carrijo,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO VOCÊ
Matéria não votada
19
Projeto de Resolução nº 19/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Moção nº 20495/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR CARLOS JOSÉ SOARES E AO ALUNO ANDOMAR BRUNO FERNANDES VILELA.
Matéria não votada
21
Moção nº 20513/2019 -
Doca Mastroiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO PARQUE MUNICIPAL VICTÓRIO SIQUIEROLI PELOS 17 ANOS DE ABERTURA AS VISITAÇÕES PÚBLICAS.
Matéria não votada
22
Moção nº 20511/2019 -
Silesio Miranda
-
MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA DE DEUS EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 133 ANOS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM DATA AINDA A SER DEFINIDA PELO HOMENAGEADO. SOLICITAMOS AINDA TODA INFRAESTRUTURA DE ÁUDIO VISUAL DA CASA, EQUIPE DE FOTÓGRAFOS, FILMAGEM E CERIMONIAL.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 20501/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA PODA DE ARVORE NA RUA SAN MARINO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 20494/2019 -
Juliano Modesto
-
VENHO SOLICITAR PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUAIS AS ÁREAS EXISTENTE NO BAIRRO SHOPPING PARK PARA DIREITO DE CONCESSÃO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 20477/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ABERTURA DO BUEIRO CONCRETADO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES FRENTE AO N°494, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 20479/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO E TAPA BURACOS NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES ESQUINA COM A RUA FRANCISCO ARAUJO LIMA, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 20481/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO E TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES ESQUINA A RUA JUCA LÚCIO, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 20459/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA DIMAS MACHADO ESQUINA COM A RUA AUGUSTA DE OLIVEIRA MARQUES, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 20496/2019 -
Juliano Modesto
-
LAVAGEM DE ASFALTO NA RUA NITERÓI EM FRENTE O Nº 728.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 20454/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES ESQUINA COM A RUA RODOLFO RODRIGUES GONÇALVES, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 20504/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE AÇÃO DO CONTROLE DE ZOONOSES/ANIMAIS PEÇONHENTOS NO CEMITÉRIO SÃO PEDRO PARA COMBATE DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 20458/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO LIMA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DOMINGUES, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 20461/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DIMAS MACHADO ESQUINA COM A RUA AUGUSTA DE OLIVEIRA MARQUES, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 20512/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
35
Requerimento nº 20537/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 20516/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE "CARGA E DESCARGA", NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
37
Requerimento nº 20508/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE REPINTURA/MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CICLOFAIXA EXISTENTE NA RUA TITO TEIXEIRA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 20500/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL NO LOCAL INDICADO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 20538/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
40
Requerimento nº 20489/2019 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
41
Requerimento nº 20497/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE O Nº 2280.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 20498/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NÁPOLES EM FRENTE O Nº 345.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 20499/2019 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA EM FRENTE O Nº 165.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 20502/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
45
Requerimento nº 20505/2019 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 20503/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
47
Requerimento nº 20456/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES ESQUINA COM A RUA DIVA DE PAULA LIMA, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 20482/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES ESQUINA A RUA JUCA LÚCIO, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 20514/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 20510/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-147 BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 20506/2019 -
Juliano Modesto
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO RUA RIO CORUMBÁ.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 20515/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
53
Requerimento nº 20518/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
54
Requerimento nº 20507/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
55
Requerimento nº 20509/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
56
Requerimento nº 20476/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO MANSO JÚNIOR, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 20493/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E/OU RETORNO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 20539/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM/PODA ÁRVORES) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
59
Requerimento nº 20540/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VAGA PREFERENCIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JESUS GARCIA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CONCESSIONÁRIA USE MOTOS, PELOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 278/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA SHOPCAR SHOW, PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.099 DE 01 DE JANEIRO DE 2007, QUE ¿INSTITUI HOMENAGEM AOS ADVOGADOS NA FORMA QUE MENCIONA¿.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 -
Isac Cruz
- ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- TORNA OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO ¿MISS E MISTER 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 955/2019 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
4ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de agosto de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1103/2019 - Ceará - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA LICENÇA E DO RESPECTIVO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
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Projeto de Resolução nº 19/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1103/2019 - Ceará - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA LICENÇA E DO RESPECTIVO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿ | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1092/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.339.159,01 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 - Adriano Zago - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿ | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1090/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI Nº 10.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI Nº 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2019 - Antônio Carrijo, Flávia Carvalho, Ismar Prado - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO VOCÊ | Matéria não votada |
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Projeto de Resolução nº 19/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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20
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Moção nº 20495/2019 - Adriano Zago - SOLICITA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR CARLOS JOSÉ SOARES E AO ALUNO ANDOMAR BRUNO FERNANDES VILELA. | Matéria não votada |
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21
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Moção nº 20513/2019 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO PARQUE MUNICIPAL VICTÓRIO SIQUIEROLI PELOS 17 ANOS DE ABERTURA AS VISITAÇÕES PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Moção nº 20511/2019 - Silesio Miranda - MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA DE DEUS EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 133 ANOS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM DATA AINDA A SER DEFINIDA PELO HOMENAGEADO. SOLICITAMOS AINDA TODA INFRAESTRUTURA DE ÁUDIO VISUAL DA CASA, EQUIPE DE FOTÓGRAFOS, FILMAGEM E CERIMONIAL. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 20501/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA PODA DE ARVORE NA RUA SAN MARINO EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20494/2019 - Juliano Modesto - VENHO SOLICITAR PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS AS ÁREAS EXISTENTE NO BAIRRO SHOPPING PARK PARA DIREITO DE CONCESSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20477/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ABERTURA DO BUEIRO CONCRETADO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES FRENTE AO N°494, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20479/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO E TAPA BURACOS NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES ESQUINA COM A RUA FRANCISCO ARAUJO LIMA, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20481/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO E TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES ESQUINA A RUA JUCA LÚCIO, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20459/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MARGEANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA DIMAS MACHADO ESQUINA COM A RUA AUGUSTA DE OLIVEIRA MARQUES, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 20496/2019 - Juliano Modesto - LAVAGEM DE ASFALTO NA RUA NITERÓI EM FRENTE O Nº 728. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20454/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES ESQUINA COM A RUA RODOLFO RODRIGUES GONÇALVES, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 20504/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE AÇÃO DO CONTROLE DE ZOONOSES/ANIMAIS PEÇONHENTOS NO CEMITÉRIO SÃO PEDRO PARA COMBATE DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 20458/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO LIMA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DOMINGUES, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20461/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DIMAS MACHADO ESQUINA COM A RUA AUGUSTA DE OLIVEIRA MARQUES, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 20512/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20537/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 20516/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE "CARGA E DESCARGA", NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 20508/2019 - Adriano Zago - URGENTE REPINTURA/MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CICLOFAIXA EXISTENTE NA RUA TITO TEIXEIRA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 20500/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL NO LOCAL INDICADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20538/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20489/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 20497/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE O Nº 2280. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 20498/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NÁPOLES EM FRENTE O Nº 345. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 20499/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA EM FRENTE O Nº 165. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 20502/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 20505/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20503/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 20456/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL DA MATA GONÇALVES ESQUINA COM A RUA DIVA DE PAULA LIMA, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 20482/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES ESQUINA A RUA JUCA LÚCIO, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 20514/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 20510/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-147 BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 20506/2019 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA TRAVESSIA ELEVADA NO CRUZAMENTO RUA RIO CORUMBÁ. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 20515/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 20518/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 20507/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 20509/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20476/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO MANSO JÚNIOR, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 20493/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E/OU RETORNO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20539/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM/PODA ÁRVORES) DO CANTEIRO CENTRAL, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 20540/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VAGA PREFERENCIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JESUS GARCIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CONCESSIONÁRIA USE MOTOS, PELOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 278/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA SHOPCAR SHOW, PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.099 DE 01 DE JANEIRO DE 2007, QUE ¿INSTITUI HOMENAGEM AOS ADVOGADOS NA FORMA QUE MENCIONA¿. | Matéria não votada |
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5
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 - Isac Cruz - ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿ | Matéria não votada |
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - TORNA OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO ¿MISS E MISTER 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 955/2019 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
