Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019
-
Adriano Zago
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2019
-
Antônio Carrijo,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO VOCÊ
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1090/2019
-
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI Nº 10.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI Nº 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 106/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Complementar nº 107/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1092/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.339.159,01 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).
14
Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
17
Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 -
Adriano Zago
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2019 -
Antônio Carrijo,
Flávia Carvalho,
Ismar Prado
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO VOCÊ
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1088/2019 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL À BASE DE POLIETILENO OU DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1087/2019 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI COMO MATÉRIA EXTRACURRICULAR A EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE¿
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1085/2019 -
Alexandre Nogueira
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1086/2019 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7363, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 QUE ¿DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NAS VIAS URBANAS E RURAIS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JESUS GARCIA.
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.099 DE 01 DE JANEIRO DE 2007, QUE ¿INSTITUI HOMENAGEM AOS ADVOGADOS NA FORMA QUE MENCIONA¿.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1090/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI Nº 10.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI Nº 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 992/2019 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A ¿SEMANA DO ORQUIDÓFILO¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿
Matéria não votada
14
Requerimento nº 20436/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU CASA LOTÉRICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
15
Moção nº 20434/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RUBENS KAZUCHI YOSHIMOTO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.
Matéria não votada
16
Moção nº 20435/2019 -
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 20429/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE EM CANTEIRO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 20445/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
19
Requerimento nº 20446/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
20
Requerimento nº 20478/2019 -
Roger Dantas
-
REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
21
Requerimento nº 20437/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO TREVO IVO ALVES PEREIRA, BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 20430/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 20466/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 20467/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 20469/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 20470/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 20471/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 20472/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 20473/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 20465/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 20468/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 20474/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 20475/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 20431/2019 -
Wender Marques
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NÚMERO 185, PRAÇA CLARIMUNDO CARNEIRO, CENTRO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 20449/2019 -
Felipe Felps
-
Matéria não votada
36
Requerimento nº 20455/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA CALÇADA, DO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 20457/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 20460/2019 -
Isac Cruz
-
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
39
Requerimento nº 20462/2019 -
Isac Cruz
-
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
40
Requerimento nº 20463/2019 -
Isac Cruz
-
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
41
Requerimento nº 20447/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
42
Requerimento nº 20432/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
43
Requerimento nº 20440/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
44
Requerimento nº 20441/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS ENDEREÇOS ABAIXO DESCRITOS:
Matéria não votada
45
Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
46
Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47
Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
48
Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49
Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
50
Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
51
Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿
Matéria não votada
52
Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
53
Projeto de Lei Ordinária nº 1092/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.339.159,01 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).
Matéria não votada
54
Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
55
Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
56
Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
57
Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 955/2019 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 776/2018 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O INCISO XXXIV AO ART 4º DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- TORNA OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO ¿MISS E MISTER 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 -
Isac Cruz
- ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿
Matéria não votada
5
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 858/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 28 DE ABRIL COMO O DIA DO EDUCADOR INFANTIL.
Matéria não votada
6
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
8
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 850/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIS FERNANDO MORDENTE.
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2019 -
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ VALDETE DOS SANTOS
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 277/2019 -
Paulo César - PC
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DERMEVAL SAVIANI.
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1066/2019 -
Marcio Nobre
- INSTITUI O DIA DOS AVENTUREIROS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1065/2019 -
Marcio Nobre
- ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 10.770, DE 27 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 7º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 - Adriano Zago - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2019 - Antônio Carrijo, Flávia Carvalho, Ismar Prado - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO VOCÊ |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1090/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI Nº 10.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI Nº 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4
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Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿ |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9
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Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿ |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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13
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Projeto de Lei Ordinária nº 1092/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.339.159,01 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). |
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14
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Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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15
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Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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16
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Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2019 - Adriano Zago - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL - AUBS | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2019 - Antônio Carrijo, Flávia Carvalho, Ismar Prado - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO VOCÊ | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1088/2019 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL À BASE DE POLIETILENO OU DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1087/2019 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI COMO MATÉRIA EXTRACURRICULAR A EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE¿ | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1085/2019 - Alexandre Nogueira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1086/2019 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7363, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 QUE ¿DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NAS VIAS URBANAS E RURAIS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JESUS GARCIA. | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.099 DE 01 DE JANEIRO DE 2007, QUE ¿INSTITUI HOMENAGEM AOS ADVOGADOS NA FORMA QUE MENCIONA¿. | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 1090/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI Nº 10.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI Nº 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. | Matéria não votada |
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12
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Projeto de Lei Ordinária nº 992/2019 - Dra. Jussara - INSTITUI A ¿SEMANA DO ORQUIDÓFILO¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
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Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20436/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU CASA LOTÉRICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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15
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Moção nº 20434/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RUBENS KAZUCHI YOSHIMOTO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO. | Matéria não votada |
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16
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Moção nº 20435/2019 - Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 20429/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE EM CANTEIRO. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 20445/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 20446/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 20478/2019 - Roger Dantas - REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 20437/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO TREVO IVO ALVES PEREIRA, BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 20430/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 20466/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 20467/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 20469/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 20470/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 20471/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 20472/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 20473/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 20465/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 20468/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 20474/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 20475/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 20431/2019 - Wender Marques - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NÚMERO 185, PRAÇA CLARIMUNDO CARNEIRO, CENTRO. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 20449/2019 - Felipe Felps - | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 20455/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA CALÇADA, DO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 20457/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 20460/2019 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 20462/2019 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 20463/2019 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 20447/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 20432/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 20440/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 20441/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS ENDEREÇOS ABAIXO DESCRITOS: | Matéria não votada |
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45
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Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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46
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Projeto de Lei Ordinária nº 1095/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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47
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Projeto de Lei Ordinária nº 1096/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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48
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Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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49
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Projeto de Lei Complementar nº 107/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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50
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Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPREMU ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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51
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Projeto de Lei Ordinária nº 1099/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 13.088, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.¿ | Matéria não votada |
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52
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Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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53
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Projeto de Lei Ordinária nº 1092/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.339.159,01 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). | Matéria não votada |
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54
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Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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55
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Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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56
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Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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57
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Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 955/2019 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 776/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O INCISO XXXIV AO ART 4º DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - TORNA OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO ¿MISS E MISTER 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 - Isac Cruz - ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿ | Matéria não votada |
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5
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 858/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 28 DE ABRIL COMO O DIA DO EDUCADOR INFANTIL. | Matéria não votada |
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6
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 850/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIS FERNANDO MORDENTE. | Matéria não votada |
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10
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2019 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ VALDETE DOS SANTOS | Matéria não votada |
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11
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 277/2019 - Paulo César - PC - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DERMEVAL SAVIANI. | Matéria não votada |
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12
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1066/2019 - Marcio Nobre - INSTITUI O DIA DOS AVENTUREIROS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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13
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1065/2019 - Marcio Nobre - ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 10.770, DE 27 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
