Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de julho de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 276/2019
-
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019
-
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Pamela Volp,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1068/2019 -
Baiano
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA DESPERTAR DE LUZ.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 276/2019 -
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
Matéria não votada
3
Requerimento nº 19642/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RUTH ARANTES, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
4
Moção nº 19671/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À FUNDAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR – FADESOM, PELOS SEUS 36 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
5
Moção nº 19674/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMERCIAL LUNASA LTDA PELOS SEUS 35 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
6
Moção nº 19678/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À REVISTA SAÚDE PELOS SEUS 15 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
7
Moção nº 19681/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CASA BRANCA DE UBERLÂNDIA LTDA PELOS SEUS 37 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
8
Requerimento nº 19636/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA RUTH ARANTES, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 19675/2019 -
Adriano Zago
-
PINTURA DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE QUE FICA NA AV. DO PINHO QUASE EM FRENTE O NÚMERO 800 ( RESIDENCIAL JARAGUÁ I).
Matéria não votada
10
Requerimento nº 19694/2019 -
Isac Cruz
-
SINALIZAÇÃO DE SENTIDO PROIBIDO
Matéria não votada
11
Requerimento nº 19698/2019 -
Isac Cruz
-
BOCA DE LOBO
Matéria não votada
12
Requerimento nº 19657/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
13
Requerimento nº 19673/2019 -
Adriano Zago
-
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANA CAROLINA MACHADO, NÚMERO 150 - GÁVEA SUL.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 19637/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA FRENTE AO N°279, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 19685/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 19679/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
17
Requerimento nº 19677/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
18
Requerimento nº 19693/2019 -
Isac Cruz
-
LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
19
Requerimento nº 19699/2019 -
Isac Cruz
-
LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
20
Requerimento nº 19653/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
21
Requerimento nº 19669/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
22
Requerimento nº 19700/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO EM TERRENO, NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM HEBROM.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 19658/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO BAIRRO CANAÃ E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 19670/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 19640/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA CÉSAR LATHES ESQUINA COM A AV. ATLÂNTICA, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 19645/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MAIS UM BANCO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA RUTH ARANTES, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 19639/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA CÉSAR LATHES, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 19643/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA CÉSAR LATHES DO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 19644/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA RUTH ARANTES, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 19683/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO NOS IMÓVEIS ENTREGUES ATRAVÉS DE PROGRAMA HABITACIONAL EM TODO NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NO RESIDENCIAL PEQUIS PARA QUE OS IMÓVEIS QUE POSSUEM USO INDEVIDO, ILEGAL, SEJAM REINTEGRADOS E RETORNEM PARA CONTEMPLAÇÃO DOS QUE ESTÃO NA FILA DE RESERVA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 19625/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO UAI DO LUIZOTE, TAIS COMO: HIDROCLOROTIAZIDA, ENALAPRIL E PROPANOLOL.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 19655/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O POSTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 19688/2019 -
Silesio Miranda
-
MAIOR SEGURANÇA PARA O BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 19635/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CESÁRIO CROSARA ESQUINA COM A AVENIDA ATLÂNTICA, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 19714/2019 -
Alexandre Nogueira
-
PROIBIDO ESTACIONAR
Matéria não votada
36
Requerimento nº 19684/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO
Matéria não votada
37
Requerimento nº 19649/2019 -
Pastor Átila
-
SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
38
Requerimento nº 19696/2019 -
Marcio Nobre
-
A IMPLEMENTAÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A RUA TENENTE VIMONDES E RUA QUINTINO BOCAIUVA, A SINALIZAÇÃO DE PERMITIDO ESTACIONAR NA LATERAL DO CANTEIRO CENTRAL AOS SÁBADOS, ESTENDENDO O HORÁRIO DAS 08:00H AS 22:00H E DOMINGO DAS 08:00H AS 22:00H.AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, UBERLÂNDIA - MG
Matéria não votada
39
Requerimento nº 19660/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 19661/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 19648/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
42
Requerimento nº 19650/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
43
Requerimento nº 19652/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
44
Requerimento nº 19659/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
45
Requerimento nº 19656/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 19690/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
47
Requerimento nº 19638/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CLÉZIO MIGUELETO ESQUINA COM A AV. ATLÂNTICA, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 19641/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA OSMAR SALES MONTEIRO FRENTE AO N° 556, BAIRRO ROOSEVELT .
Matéria não votada
49
Requerimento nº 19611/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO APÓS OBRA DMAE NA RUA AVELINO JORGE DO NASCIMENTO FRENTE AO N°218, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 19665/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A LINHA 131 (PARADOR) QUE FAZ O TRAJETO TERMINAL SANTA LUZIA / TERMINAL CENTRAL, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO SEMPRE SUPERLOTADOS, NOTADAMENTE NO HORÁRIO DE PICO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 19654/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS NO BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 19689/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-144 - JARDIM BRASÍLIA - TERMINAL CENTRAL.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 19647/2019 -
Silesio Miranda
-
AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS DO TRANSOPORTE PÚBLICO QUE ATENDEM O LUIZOTE 03.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 19695/2019 -
Isac Cruz
-
LINHA DE ÔNIBUS
Matéria não votada
55
Requerimento nº 19672/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM AVENIDA AFONSO PENA, EM FRENTE A EMPRESA VIRTUAL CONNECTION.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 19676/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 19662/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA ALÍPIO ABRÃO, NO BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 19651/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
59
Requerimento nº 19664/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
60
Requerimento nº 19667/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
61
Requerimento nº 19680/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
62
Requerimento nº 19682/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
63
Requerimento nº 19633/2019 -
Dra. Jussara
-
&NEWLINE;
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Matéria não votada
64
Requerimento nº 19663/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE TENHAM MAIS MÉDICOS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTOS NO POSTINHO DE SAÚDE UBSF DO BAIRRO PEQUIS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 19686/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE - UBSF NO PEQUIS.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 19619/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UAI LUIZOTE.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 19620/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS E AGILIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA UAI LUIZOTE.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 19627/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONTRAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA NA UAI ROOSEVELT PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GRANDE POPULAÇÃO DO SETOR NORTE.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 19631/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONTRAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA E ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA PARA UAI LUIZOTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GRANDE POPULAÇÃO DESTA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 19646/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DA UNIDADE DE SAÚDE UAI ROOSEVELT.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 19711/2019 -
Alexandre Nogueira
-
ABERTURA DE RUA
Matéria não votada
72
Requerimento nº 19608/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA A RUA AVELINO JORGE DO NASCIMENTO, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 19666/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE TERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
74
Requerimento nº 19715/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 19713/2019 -
Alexandre Nogueira
-
ACESSO DA AVENIDA SERRA DA BODOQUENA COM ANEL VIÁRIO SUL.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 19697/2019 -
Isac Cruz
-
VIDEO DE MONITORAMENTO
Matéria não votada
77
Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 -
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Pamela Volp,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1065/2019 -
Marcio Nobre
- ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 10.770, DE 27 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1066/2019 -
Marcio Nobre
- INSTITUI O DIA DOS AVENTUREIROS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2019 -
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1057/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1046/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1050/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1048/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1055/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1052/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1054/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Roger Dantas,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 -
Roger Dantas
- GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 104/2019 -
Baiano,
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 275/2019 -
Ronaldo Alves
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FAGEN/UFU PELOS 50 ANOS DA UNIDADE ACADÊMICA.
Matéria não votada
22
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1035/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.¿.
Matéria não votada
23
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1036/2019 -
Baiano
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO UMUARAMA - ASBU
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 913/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Vico,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A LEI Nº 9571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de julho de 2019 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 276/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 - Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Pamela Volp, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1068/2019 - Baiano - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA DESPERTAR DE LUZ. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 276/2019 - Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. | Matéria não votada |
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3
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Requerimento nº 19642/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RUTH ARANTES, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 19671/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À FUNDAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR – FADESOM, PELOS SEUS 36 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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5
|
Moção nº 19674/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMERCIAL LUNASA LTDA PELOS SEUS 35 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 19678/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À REVISTA SAÚDE PELOS SEUS 15 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
|
7
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Moção nº 19681/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CASA BRANCA DE UBERLÂNDIA LTDA PELOS SEUS 37 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 19636/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA RUTH ARANTES, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 19675/2019 - Adriano Zago - PINTURA DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE QUE FICA NA AV. DO PINHO QUASE EM FRENTE O NÚMERO 800 ( RESIDENCIAL JARAGUÁ I). | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 19694/2019 - Isac Cruz - SINALIZAÇÃO DE SENTIDO PROIBIDO | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 19698/2019 - Isac Cruz - BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 19657/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 19673/2019 - Adriano Zago - CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANA CAROLINA MACHADO, NÚMERO 150 - GÁVEA SUL. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 19637/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA FRENTE AO N°279, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 19685/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 19679/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 19677/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 19693/2019 - Isac Cruz - LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 19699/2019 - Isac Cruz - LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 19653/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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21
|
Requerimento nº 19669/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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22
|
Requerimento nº 19700/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO EM TERRENO, NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM HEBROM. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 19658/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO BAIRRO CANAÃ E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 19670/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 19640/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA CÉSAR LATHES ESQUINA COM A AV. ATLÂNTICA, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 19645/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MAIS UM BANCO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA RUTH ARANTES, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 19639/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA CÉSAR LATHES, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 19643/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA CÉSAR LATHES DO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 19644/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA RUTH ARANTES, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 19683/2019 - Silesio Miranda - QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO NOS IMÓVEIS ENTREGUES ATRAVÉS DE PROGRAMA HABITACIONAL EM TODO NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NO RESIDENCIAL PEQUIS PARA QUE OS IMÓVEIS QUE POSSUEM USO INDEVIDO, ILEGAL, SEJAM REINTEGRADOS E RETORNEM PARA CONTEMPLAÇÃO DOS QUE ESTÃO NA FILA DE RESERVA. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 19625/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO UAI DO LUIZOTE, TAIS COMO: HIDROCLOROTIAZIDA, ENALAPRIL E PROPANOLOL. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 19655/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O POSTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 19688/2019 - Silesio Miranda - MAIOR SEGURANÇA PARA O BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 19635/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CESÁRIO CROSARA ESQUINA COM A AVENIDA ATLÂNTICA, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 19714/2019 - Alexandre Nogueira - PROIBIDO ESTACIONAR | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 19684/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 19649/2019 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 19696/2019 - Marcio Nobre - A IMPLEMENTAÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A RUA TENENTE VIMONDES E RUA QUINTINO BOCAIUVA, A SINALIZAÇÃO DE PERMITIDO ESTACIONAR NA LATERAL DO CANTEIRO CENTRAL AOS SÁBADOS, ESTENDENDO O HORÁRIO DAS 08:00H AS 22:00H E DOMINGO DAS 08:00H AS 22:00H.AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, UBERLÂNDIA - MG | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 19660/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 19661/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 19648/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 19650/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 19652/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 19659/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 19656/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 19690/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 19638/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CLÉZIO MIGUELETO ESQUINA COM A AV. ATLÂNTICA, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 19641/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA OSMAR SALES MONTEIRO FRENTE AO N° 556, BAIRRO ROOSEVELT . | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 19611/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO APÓS OBRA DMAE NA RUA AVELINO JORGE DO NASCIMENTO FRENTE AO N°218, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 19665/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A LINHA 131 (PARADOR) QUE FAZ O TRAJETO TERMINAL SANTA LUZIA / TERMINAL CENTRAL, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO SEMPRE SUPERLOTADOS, NOTADAMENTE NO HORÁRIO DE PICO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 19654/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS NO BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 19689/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-144 - JARDIM BRASÍLIA - TERMINAL CENTRAL. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 19647/2019 - Silesio Miranda - AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS DO TRANSOPORTE PÚBLICO QUE ATENDEM O LUIZOTE 03. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 19695/2019 - Isac Cruz - LINHA DE ÔNIBUS | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 19672/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM AVENIDA AFONSO PENA, EM FRENTE A EMPRESA VIRTUAL CONNECTION. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 19676/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 19662/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA ALÍPIO ABRÃO, NO BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 19651/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 19664/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 19667/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 19680/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 19682/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 19633/2019 - Dra. Jussara - &NEWLINE; &NEWLINE; &NEWLINE; &NEWLINE; | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 19663/2019 - Silesio Miranda - QUE TENHAM MAIS MÉDICOS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTOS NO POSTINHO DE SAÚDE UBSF DO BAIRRO PEQUIS. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 19686/2019 - Silesio Miranda - QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE - UBSF NO PEQUIS. | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 19619/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UAI LUIZOTE. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 19620/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS E AGILIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA UAI LUIZOTE. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 19627/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONTRAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA NA UAI ROOSEVELT PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GRANDE POPULAÇÃO DO SETOR NORTE. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 19631/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONTRAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA E ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA PARA UAI LUIZOTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GRANDE POPULAÇÃO DESTA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 19646/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DA UNIDADE DE SAÚDE UAI ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 19711/2019 - Alexandre Nogueira - ABERTURA DE RUA | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 19608/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA A RUA AVELINO JORGE DO NASCIMENTO, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 19666/2019 - Silesio Miranda - QUE TERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 19715/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 19713/2019 - Alexandre Nogueira - ACESSO DA AVENIDA SERRA DA BODOQUENA COM ANEL VIÁRIO SUL. | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 19697/2019 - Isac Cruz - VIDEO DE MONITORAMENTO | Matéria não votada |
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77
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Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 - Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Pamela Volp, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1065/2019 - Marcio Nobre - ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 10.770, DE 27 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1066/2019 - Marcio Nobre - INSTITUI O DIA DOS AVENTUREIROS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES | Matéria não votada |
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4
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Matéria não votada |
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5
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 - Doca Mastroiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1057/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO. | Matéria não votada |
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1046/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1050/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1048/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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12
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1055/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1052/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1054/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Roger Dantas, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 104/2019 - Baiano, Roger Dantas, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 275/2019 - Ronaldo Alves - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FAGEN/UFU PELOS 50 ANOS DA UNIDADE ACADÊMICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1035/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1036/2019 - Baiano - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO UMUARAMA - ASBU | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 913/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Vico, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA A LEI Nº 9571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
