Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de julho de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1068/2019
-
Baiano
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA DESPERTAR DE LUZ.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 19581/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
2
Requerimento nº 19583/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
3
Requerimento nº 19602/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
4
Moção nº 19624/2019 -
Felipe Felps
-
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL SEGISMUNDO PEREIRA
Matéria não votada
5
Moção nº 19626/2019 -
Felipe Felps
-
MOÇÃO DE APLAUSO PARA O DIRETOR CLÉVERSON ALVES SILVA
Matéria não votada
6
Moção nº 19576/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À OFICINA DE MOTOS SMITTY PELOS SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
7
Moção nº 19578/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO BAR DO GUIM PELOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
8
Moção nº 19580/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À FOTO E CIA PELOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
9
Moção nº 19584/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CHAVEIRO MARTINS PELOS SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
10
Moção nº 19586/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO BAR E MERCEARIA DO TIÃOZINHO PELOS SEUS 05 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
11
Moção nº 19590/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPERMERCADO E AÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDA PELOS SEUS 38 ANOS DE HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
12
Moção nº 19593/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DROGARIA SANTANA JP LTDA PELOS SEUS 10 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
13
Moção nº 19595/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MERCEARIA DRC LTDA PELOS SEUS 33 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
14
Moção nº 19596/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONSULTORIA DA BELEZA PELOS SEUS 07 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
Matéria não votada
15
Requerimento nº 19612/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 19571/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 19613/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ ANDRAUS GASSANI, NO CRUZAMENTO COM RUA IGNEZ FAVATO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 19610/2019 -
Wender Marques
-
PODA DE ARVORES NA PRAÇA
Matéria não votada
19
Requerimento nº 19597/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE DO APP CÓRREGO BONS OLHOS EM FRENTE AO N°745 NA RUA DOS JASMINS COM A RUA DOS BAMBUZAIS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 19628/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 19570/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 19592/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE FERRO VELHO ABANDONADO NA RUA INDIANÓPOLIS AO LADO N°1967 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 19609/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 19573/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA BOCA DE LOBO
Matéria não votada
25
Requerimento nº 19614/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GENI MARIA DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM RUA IZETH DOMINGOS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 19579/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
27
Requerimento nº 19615/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CALÇADA NA AV. IZETH DOMINGOS, EM FRENTE AO NÚMERO 1141.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 19599/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
29
Requerimento nº 19630/2019 -
Ceará
-
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA DO JARDINEIRO C/ A RUA DO ECONOMISTA EM FRENTE AO EMEI DO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 19565/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA ROSÁRIO RODRIGUES DE QUEIROZ ESQUINA COM A RUA ORDÁLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 19574/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO
Matéria não votada
32
Requerimento nº 19617/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES MENDONÇA, ESQUINA COM RUA LAMARTINE ANTÔNIO DE LIMA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 19591/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRAÍ DE MINAS NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 19594/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO SITUADO NA RUA LAMBARI EM FRENTE À AVENIDA BELO HORIZONTE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 19600/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO SITUADO NA RUA SATURNO EM FRENTE AO N°896 ESQUINA COM A RUA MERCÚRIO NO BAIRRO JARDIM BRASILIA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 19557/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ORDÁLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRENTE AO NÚMERO 251, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 19561/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JULIO BORGES SANTANA FRENTE AO N°220, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 19629/2019 -
Roger Dantas
-
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE E/OU LOCALIDADE PRÓXIMA A RUA DOS TRÓPICOS, N 1059. O LOCAL É CONSIDERADO PERIGOSO E HÁ UM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA EMPRESA "TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA", SITUADA NA RUA MENCIONADA, QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PÚBLICO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 19585/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABRIGO E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
40
Requerimento nº 19604/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REVITALIZAR A PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
41
Requerimento nº 19606/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E/OU ESPORTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
42
Requerimento nº 19559/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA ORDÁLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRENTE AO NÚMERO 236, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 19555/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO UAI DO LUIZOTE, TAIS COMO: NIFEPIDINA E MONOCORDIL.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 19616/2019 -
Alexandre Nogueira
-
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DA FAIXA DE PEDESTRE.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 19618/2019 -
Alexandre Nogueira
-
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DA FAIXA DE PEDESTRE.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 19605/2019 -
Ceará
-
SOLICITA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA RUA ROBERTO MARGONARI C/ A AVENIDA LUÍZ JOSÉ ALVES NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 19621/2019 -
Roger Dantas
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 19623/2019 -
Roger Dantas
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 19577/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS
Matéria não votada
50
Requerimento nº 19572/2019 -
Roger Dantas
-
TAPA BURACOS
Matéria não votada
51
Requerimento nº 19553/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AV. JOSÉ FONSECA E SILVA FRENTE AO N°914, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 19556/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOUGLAS ANDREANI ESQUINA COM AVENIDA CESÁRIO CROSARA, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 19566/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ROSÁRIA RODRIGUES DE QUEIROZ ESQUINA COM A RUA DOUGLAS ANDREANI, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 19569/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA LAUDELINO GUERRA ESQUINA COM A RUA ALFREDINA REZENDE, BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 19587/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-119 PATRIMÔNIO - TERMINAL CENTRAL.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 19554/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DAS LINHAS T121, 120 E 105 QUE ABRANGEM O BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 19603/2019 -
Ceará
-
SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS A143 TERMINAL CENTRAL - TAIAMAN QUE POSSA PASSAR PELA A RUA RUBÉNS CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 19632/2019 -
Roger Dantas
-
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS TRÓPICOS, 1059.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 19575/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
60
Requerimento nº 19588/2019 -
Ceará
-
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ENGENHEIRO DINIZ C/ A RUA ALFREDO JÚLIO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 19582/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO NIVELAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
62
Requerimento nº 19598/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
63
Requerimento nº 19589/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA UMA ROTATÓRIA OU QUE DÊ UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA MELHORAR O TRÂNSITO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
64
Requerimento nº 19558/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA ORDÁLIA CARNEIRO OLIVEIRA FRENTE AO NÚMERO 236, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT.
Matéria não votada
65
Projeto de Lei Ordinária nº 1068/2019 -
Baiano
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA DESPERTAR DE LUZ.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TV NOVO TEMPO.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDRÉ LÚCIO DOS SANTOS MACALÃO
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1046/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1057/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1050/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1055/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1048/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1052/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Roger Dantas,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
14
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2019 -
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Matéria não votada
15
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1061/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1051/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
17
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1053/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 8.836, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS NºS 5.281, DE 10 DE JULHO DE 1991, 5.943, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994, 6.453, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
18
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 105/2019 -
Baiano,
Rodi Borges,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 -
Roger Dantas
- GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1054/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de julho de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1068/2019 - Baiano - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA DESPERTAR DE LUZ. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Requerimento nº 19581/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19583/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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3
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Requerimento nº 19602/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 19624/2019 - Felipe Felps - MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL SEGISMUNDO PEREIRA | Matéria não votada |
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Moção nº 19626/2019 - Felipe Felps - MOÇÃO DE APLAUSO PARA O DIRETOR CLÉVERSON ALVES SILVA | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 19576/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À OFICINA DE MOTOS SMITTY PELOS SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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7
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Moção nº 19578/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO BAR DO GUIM PELOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 19580/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À FOTO E CIA PELOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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9
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Moção nº 19584/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CHAVEIRO MARTINS PELOS SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 19586/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO BAR E MERCEARIA DO TIÃOZINHO PELOS SEUS 05 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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11
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Moção nº 19590/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPERMERCADO E AÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDA PELOS SEUS 38 ANOS DE HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 19593/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DROGARIA SANTANA JP LTDA PELOS SEUS 10 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 19595/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MERCEARIA DRC LTDA PELOS SEUS 33 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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14
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Moção nº 19596/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONSULTORIA DA BELEZA PELOS SEUS 07 ANOS DE CRIAÇÃO E HISTÓRIA, E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19612/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19571/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19613/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ ANDRAUS GASSANI, NO CRUZAMENTO COM RUA IGNEZ FAVATO. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 19610/2019 - Wender Marques - PODA DE ARVORES NA PRAÇA | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 19597/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE DO APP CÓRREGO BONS OLHOS EM FRENTE AO N°745 NA RUA DOS JASMINS COM A RUA DOS BAMBUZAIS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19628/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19570/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19592/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE FERRO VELHO ABANDONADO NA RUA INDIANÓPOLIS AO LADO N°1967 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19609/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19573/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19614/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GENI MARIA DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM RUA IZETH DOMINGOS. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 19579/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19615/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CALÇADA NA AV. IZETH DOMINGOS, EM FRENTE AO NÚMERO 1141. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 19599/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19630/2019 - Ceará - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA DO JARDINEIRO C/ A RUA DO ECONOMISTA EM FRENTE AO EMEI DO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19565/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA ROSÁRIO RODRIGUES DE QUEIROZ ESQUINA COM A RUA ORDÁLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 19574/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19617/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES MENDONÇA, ESQUINA COM RUA LAMARTINE ANTÔNIO DE LIMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19591/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRAÍ DE MINAS NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19594/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO SITUADO NA RUA LAMBARI EM FRENTE À AVENIDA BELO HORIZONTE NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19600/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO SITUADO NA RUA SATURNO EM FRENTE AO N°896 ESQUINA COM A RUA MERCÚRIO NO BAIRRO JARDIM BRASILIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19557/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ORDÁLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRENTE AO NÚMERO 251, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 19561/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JULIO BORGES SANTANA FRENTE AO N°220, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 19629/2019 - Roger Dantas - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE E/OU LOCALIDADE PRÓXIMA A RUA DOS TRÓPICOS, N 1059. O LOCAL É CONSIDERADO PERIGOSO E HÁ UM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA EMPRESA "TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA", SITUADA NA RUA MENCIONADA, QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PÚBLICO. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 19585/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABRIGO E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19604/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REVITALIZAR A PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 19606/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E/OU ESPORTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 19559/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA ORDÁLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRENTE AO NÚMERO 236, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19555/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO UAI DO LUIZOTE, TAIS COMO: NIFEPIDINA E MONOCORDIL. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 19616/2019 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DA FAIXA DE PEDESTRE. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 19618/2019 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DA FAIXA DE PEDESTRE. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 19605/2019 - Ceará - SOLICITA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA RUA ROBERTO MARGONARI C/ A AVENIDA LUÍZ JOSÉ ALVES NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19621/2019 - Roger Dantas - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19623/2019 - Roger Dantas - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 19577/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 19572/2019 - Roger Dantas - TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 19553/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AV. JOSÉ FONSECA E SILVA FRENTE AO N°914, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 19556/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOUGLAS ANDREANI ESQUINA COM AVENIDA CESÁRIO CROSARA, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 19566/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ROSÁRIA RODRIGUES DE QUEIROZ ESQUINA COM A RUA DOUGLAS ANDREANI, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 19569/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA LAUDELINO GUERRA ESQUINA COM A RUA ALFREDINA REZENDE, BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 19587/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-119 PATRIMÔNIO - TERMINAL CENTRAL. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 19554/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DAS LINHAS T121, 120 E 105 QUE ABRANGEM O BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 19603/2019 - Ceará - SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS A143 TERMINAL CENTRAL - TAIAMAN QUE POSSA PASSAR PELA A RUA RUBÉNS CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 19632/2019 - Roger Dantas - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS TRÓPICOS, 1059. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 19575/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 19588/2019 - Ceará - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ENGENHEIRO DINIZ C/ A RUA ALFREDO JÚLIO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 19582/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO NIVELAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 19598/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 19589/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA UMA ROTATÓRIA OU QUE DÊ UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA MELHORAR O TRÂNSITO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19558/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA ORDÁLIA CARNEIRO OLIVEIRA FRENTE AO NÚMERO 236, BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1068/2019 - Baiano - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA DESPERTAR DE LUZ. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA. | Matéria não votada |
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3
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TV NOVO TEMPO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDRÉ LÚCIO DOS SANTOS MACALÃO | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 - Doca Mastroiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1046/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1057/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO. | Matéria não votada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1050/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1055/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1048/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1052/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Roger Dantas, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1061/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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16
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1051/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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17
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1053/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 8.836, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS NºS 5.281, DE 10 DE JULHO DE 1991, 5.943, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994, 6.453, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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18
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 105/2019 - Baiano, Rodi Borges, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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19
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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20
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., | Matéria não votada |
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21
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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22
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1054/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
