Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de julho de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2019
-
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2019 -
Vico
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2019 -
Ceará
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
4
Requerimento nº 19496/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 19506/2019 -
Silesio Miranda
-
REQUER INSTALÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEQUIS.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 19504/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR
Matéria não votada
7
Requerimento nº 19484/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE O DMAE PROCEDA COM VISTORIA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS RUAS: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, EROTILDES SILVA DE MENEZES, OLANDIR DE AVELAR, OTHAY RIBEIRO DE AZAMBUJA NETO, WILSON SOUSA JÚNIOR, ALAN KARDEC DE AVELAR, ALBERTINA CHACUR, DENTRE OUTRAS, PARA ANÁLISE DE TROCA DOS HIDRÔMETROS E REPARAÇÃO DE VAZAMENTOS.
Matéria não votada
8
Moção nº 19516/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO À KAROLINA CORDEIRO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "PEDRO, O PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE".
Matéria não votada
9
Requerimento nº 19492/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ACOMPANHADAS DE SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 19495/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 2019, PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS EM HORÁRIOS DISTINTOS.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 19520/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE POSTO FIXO DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA NO INTERIOR DA UNIDADE SESI MANSOUR.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 19497/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO, DE 22 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE EFLUENTES NÃO DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 19546/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE A DEFESA CIVIL PROCEDA COM VISTORIA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS RUAS: ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO, EROTILDES SILVA DE MENEZES, OLANDIR DE AVELAR, OTHAY RIBEIRO DE AZAMBUJA NETO, WILSON SOUSA JÚNIOR, ALAN KARDEC DE AVELAR, ALBERTINA CHACUR, DENTRE OUTRAS, PARA ANÁLISE ESTRUTURAL.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 19483/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, ADITIVOS E ANEXOS, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NA ESTRUTURA DO VIADUTO PASTOR JOSE BRAGA, NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA SOBRE A AVENIDA RONDON PACHECO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 19511/2019 -
Silesio Miranda
-
REQUER INTENSIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DA ZOONOZES NO BAIRRO PEQUIS, QUE O FUMACÊ ATUE NA RUA SAGUI DO CERRADO, NO BAIRRO RESIDENCIA PEQUIS.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 19526/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITA CAPINA EMEI SAO FRANCISCO DE ASSIS
Matéria não votada
17
Requerimento nº 19384/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM ATENDER A SOLICITAÇÃO DO PÚBLICO QUE FREQUENTA O PARQUE DO SABIÁ.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 19125/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A EMISSÃO DE BOLETO DO PROGRAMA SOCIAL PRÓ-PÃO ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 19450/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAXIMILIANO CARNEIRO FRENTE AO NÚMERO 483, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 19485/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 19488/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE CALÇADA.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 19503/2019 -
Baiano
-
SR. NORBERTO NUNES, A CONSTRUÇÃO DE CANALETA E ADEQUAÇÃO DA VIA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS NA
Matéria não votada
23
Requerimento nº 19486/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA OU BOCA DE LOBO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
24
Requerimento nº 19449/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA MAXIMILIANO CARNEIRO ESQUINA COM RUA JOÃO BERNARDES DA SILVA, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 19459/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA LUIZ ANTONIO NEVES ESQUINA COM A RUA HÉLIO ALVES DOS SANTOS, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 19489/2019 -
Vilmar Resende
-
PARA PROVIDENCIAR NESTAS FÉRIAS UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO RANGEL DO DISTRITO DE TAPUIRAMA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 19505/2019 -
Silesio Miranda
-
REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA COM ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E ADJACENTES.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 19487/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
29
Requerimento nº 19385/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 19477/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE COLOQUE LIXEIRA/CONTAINER/ CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
31
Requerimento nº 19476/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
32
Requerimento nº 19491/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA CONCLUIR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
33
Requerimento nº 19479/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REVITALIZAR A PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
34
Requerimento nº 19494/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REVITALIZAR A PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
35
Requerimento nº 19501/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REVITALIZAR A PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
36
Requerimento nº 19478/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO E LIMPEZA DA PRAÇA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 19523/2019 -
Wender Marques
-
LIMPEZA NA PRAÇA SAO FRANCISCO DE PAULA
Matéria não votada
38
Requerimento nº 19454/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA EDGAR DE PAULO LOCALIZADA NA RUA MARIA ÁUREA DE ARAÚJO ESQUINA COM A RUA JOÃO BERNARDES DA SILVA, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 19461/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO/MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA WALTER LUIZ MANHAS, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 19507/2019 -
Silesio Miranda
-
REQUER INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA WILSON BORGES, NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 19524/2019 -
Isac Cruz
-
FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
42
Requerimento nº 19500/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA
Matéria não votada
43
Requerimento nº 19531/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A VIA CITADA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 19533/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL NA VIA CITADA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 19542/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
46
Requerimento nº 19545/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
47
Requerimento nº 19480/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MALAQUIAS DOS SANTOS EM FRENTE 895 NO BAIRRO CARAJÁS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 19530/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA, AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA EM FRENTE AO Nº 3571
Matéria não votada
49
Requerimento nº 19462/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA EDSON BRASILEIRO FRENTE AO N°66, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 19508/2019 -
Silesio Miranda
-
REQUERER A MANUTENÇÃO NOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO, A436, A438 E A439, QUE ATENDEM O BAIRRO PEQUIS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 19509/2019 -
Silesio Miranda
-
REQUER MANUTENÇÃO NO ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE AO TRANSPORTE PÚBLICO DA ESTAÇÃO SANTA MONICA-UFU.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 19490/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 19502/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 19528/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 19460/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO RUFINO BORGES FRENTE AO N° 324, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 19498/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 19540/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA GRADE PROTETORA DO VIADUTO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 19482/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA ESTUDO PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO NA VIA CITADA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 19493/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
60
Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2019 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
61
Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2019 -
Isac Cruz
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 105/2019 -
Baiano,
Rodi Borges,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Roger Dantas,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1061/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1062/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.625, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.450, DE 2 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDRÉ LÚCIO DOS SANTOS MACALÃO
Matéria não votada
9
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TV NOVO TEMPO.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 -
Isac Cruz
- ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1049/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1060/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, REVOGA A LEI Nº 12.628, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1047/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 13.072, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 -
Roger Dantas
- GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1054/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1045/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 12.621, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, REVOGA A LEI Nº 11.354, DE 26 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
21
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2019 -
Isac Cruz
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Matéria não votada
22
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1056/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de julho de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2019 - Vico - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2019 - Ceará - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
4
|
Requerimento nº 19496/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
|
5
|
Requerimento nº 19506/2019 - Silesio Miranda - REQUER INSTALÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEQUIS. | Matéria não votada |
|
6
|
Requerimento nº 19504/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 19484/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE O DMAE PROCEDA COM VISTORIA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS RUAS: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, EROTILDES SILVA DE MENEZES, OLANDIR DE AVELAR, OTHAY RIBEIRO DE AZAMBUJA NETO, WILSON SOUSA JÚNIOR, ALAN KARDEC DE AVELAR, ALBERTINA CHACUR, DENTRE OUTRAS, PARA ANÁLISE DE TROCA DOS HIDRÔMETROS E REPARAÇÃO DE VAZAMENTOS. | Matéria não votada |
|
8
|
Moção nº 19516/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO À KAROLINA CORDEIRO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "PEDRO, O PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE". | Matéria não votada |
|
9
|
Requerimento nº 19492/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ACOMPANHADAS DE SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 19495/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 2019, PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS EM HORÁRIOS DISTINTOS. | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 19520/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE POSTO FIXO DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA NO INTERIOR DA UNIDADE SESI MANSOUR. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 19497/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO, DE 22 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE EFLUENTES NÃO DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 19546/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE A DEFESA CIVIL PROCEDA COM VISTORIA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS RUAS: ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO, EROTILDES SILVA DE MENEZES, OLANDIR DE AVELAR, OTHAY RIBEIRO DE AZAMBUJA NETO, WILSON SOUSA JÚNIOR, ALAN KARDEC DE AVELAR, ALBERTINA CHACUR, DENTRE OUTRAS, PARA ANÁLISE ESTRUTURAL. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 19483/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE NOS SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, ADITIVOS E ANEXOS, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NA ESTRUTURA DO VIADUTO PASTOR JOSE BRAGA, NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA SOBRE A AVENIDA RONDON PACHECO. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 19511/2019 - Silesio Miranda - REQUER INTENSIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DA ZOONOZES NO BAIRRO PEQUIS, QUE O FUMACÊ ATUE NA RUA SAGUI DO CERRADO, NO BAIRRO RESIDENCIA PEQUIS. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 19526/2019 - Wender Marques - SOLICITA CAPINA EMEI SAO FRANCISCO DE ASSIS | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 19384/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM ATENDER A SOLICITAÇÃO DO PÚBLICO QUE FREQUENTA O PARQUE DO SABIÁ. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 19125/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A EMISSÃO DE BOLETO DO PROGRAMA SOCIAL PRÓ-PÃO ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 19450/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAXIMILIANO CARNEIRO FRENTE AO NÚMERO 483, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 19485/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADA. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 19488/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE CALÇADA. | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 19503/2019 - Baiano - SR. NORBERTO NUNES, A CONSTRUÇÃO DE CANALETA E ADEQUAÇÃO DA VIA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS NA | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 19486/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA OU BOCA DE LOBO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 19449/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA MAXIMILIANO CARNEIRO ESQUINA COM RUA JOÃO BERNARDES DA SILVA, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 19459/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA LUIZ ANTONIO NEVES ESQUINA COM A RUA HÉLIO ALVES DOS SANTOS, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 19489/2019 - Vilmar Resende - PARA PROVIDENCIAR NESTAS FÉRIAS UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO RANGEL DO DISTRITO DE TAPUIRAMA. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 19505/2019 - Silesio Miranda - REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA COM ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E ADJACENTES. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 19487/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 19385/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 19477/2019 - Silesio Miranda - QUE COLOQUE LIXEIRA/CONTAINER/ CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 19476/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 19491/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA CONCLUIR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 19479/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REVITALIZAR A PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 19494/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REVITALIZAR A PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 19501/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REVITALIZAR A PRAÇA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 19478/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO E LIMPEZA DA PRAÇA. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 19523/2019 - Wender Marques - LIMPEZA NA PRAÇA SAO FRANCISCO DE PAULA | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 19454/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA EDGAR DE PAULO LOCALIZADA NA RUA MARIA ÁUREA DE ARAÚJO ESQUINA COM A RUA JOÃO BERNARDES DA SILVA, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 19461/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REVISÃO/MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA WALTER LUIZ MANHAS, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 19507/2019 - Silesio Miranda - REQUER INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA WILSON BORGES, NO BAIRRO RESIDENCIAL PEQUIS. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 19524/2019 - Isac Cruz - FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 19500/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 19531/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A VIA CITADA. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 19533/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL NA VIA CITADA. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 19542/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 19545/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 19480/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MALAQUIAS DOS SANTOS EM FRENTE 895 NO BAIRRO CARAJÁS. | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 19530/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA, AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA EM FRENTE AO Nº 3571 | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 19462/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA EDSON BRASILEIRO FRENTE AO N°66, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 19508/2019 - Silesio Miranda - REQUERER A MANUTENÇÃO NOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO, A436, A438 E A439, QUE ATENDEM O BAIRRO PEQUIS. | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 19509/2019 - Silesio Miranda - REQUER MANUTENÇÃO NO ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE AO TRANSPORTE PÚBLICO DA ESTAÇÃO SANTA MONICA-UFU. | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 19490/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 19502/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 19528/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 19460/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO RUFINO BORGES FRENTE AO N° 324, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 19498/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 19540/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA GRADE PROTETORA DO VIADUTO. | Matéria não votada |
|
58
|
Requerimento nº 19482/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA ESTUDO PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO NA VIA CITADA. | Matéria não votada |
|
59
|
Requerimento nº 19493/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
60
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2019 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
|
61
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2019 - Isac Cruz - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 105/2019 - Baiano, Rodi Borges, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Roger Dantas, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1061/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1062/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.625, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.450, DE 2 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES | Matéria não votada |
|
7
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA. | Matéria não votada |
|
8
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDRÉ LÚCIO DOS SANTOS MACALÃO | Matéria não votada |
|
9
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TV NOVO TEMPO. | Matéria não votada |
|
10
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 - Isac Cruz - ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿ | Matéria não votada |
|
11
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 - Doca Mastroiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
12
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
13
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1049/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
14
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1060/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, REVOGA A LEI Nº 12.628, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
15
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1047/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 13.072, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
16
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
|
17
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., | Matéria não votada |
|
18
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
19
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1054/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
20
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1045/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 12.621, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, REVOGA A LEI Nº 11.354, DE 26 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
21
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2019 - Isac Cruz - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. | Matéria não votada |
|
22
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1056/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
