Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de julho de 2019 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2019
-
Roger Dantas
-
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2019
-
Isac Cruz
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2019
-
Ceará
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2019
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 615 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE ¿INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- TORNA OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO ¿MISS E MISTER 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1058/2019 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTO PROPELIDOS, PATINETES, CICLOS E SIMILARES ELÉTRICOS OU NÃO, ACIONADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 899/2019 -
Silesio Miranda
- DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Requerimento nº 19436/2019 -
Alexandre Nogueira
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
5
Requerimento nº 19403/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DEPRESSÃO/CANALETA CONSTRUÍDA NA AVENIDA OSCAR MIRANDA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM CARLOS FONSECA.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 19411/2019 -
Isac Cruz
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
7
Requerimento nº 19412/2019 -
Isac Cruz
-
MUDANÇA DE DIREÇÃO
Matéria não votada
8
Requerimento nº 19413/2019 -
Isac Cruz
-
RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA
Matéria não votada
9
Requerimento nº 19417/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 19427/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 19429/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 19430/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 19408/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 19410/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 19404/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 19406/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 19409/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO NIVELAMENTO DO ASFALTO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 19407/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/CAPINA DE CALÇADA/PASSEIO/MEIO FIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 19394/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 19395/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE ESTACIONAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM FINOTTI.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 19398/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 19397/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BRUNO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 19396/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA CITADA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 19428/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 19431/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 19414/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DAS MANGABEIRAS EM FRENTE AO Nº 1150
Matéria não votada
27
Requerimento nº 19415/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA IPÊ EM FRENTE AO Nº 1053
Matéria não votada
28
Requerimento nº 19419/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO CORUMBÁ EM FRENTE AO Nº 1180
Matéria não votada
29
Requerimento nº 19420/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PAULO LUIZ ROTELLI EM FRENTE AO Nº 980
Matéria não votada
30
Requerimento nº 19423/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA EM FRENTE AO Nº 189
Matéria não votada
31
Requerimento nº 19424/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA FERNANDO VILELA EM FRENTE AO Nº 2330
Matéria não votada
32
Requerimento nº 19426/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TENENTE VIRMONDES EM FRENTE AO Nº 95
Matéria não votada
33
Requerimento nº 19392/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA DO ALGODOEIRO DO CAMPO EM FRENTE AO NÚMERO 380, BAIRRO SUCUPIRA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 19393/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA DO IPÊ AMARELO ESQUINA COM RUA ARAÇAS BAIRRO SUCUPIRA
Matéria não votada
35
Requerimento nº 19399/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA DA LAVOURA AO LADO DO NÚMERO 2601 BAIRRO MINAS GERAIS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 19400/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA SÍLVIO ROMERO EM FRENTE AO NÚMERO 155 NO BAIRRO MINAS BRASIL.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 19401/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA GALIANO TORRANO AO LADO DO NÚMERO 1051, BAIRRO MINAS GERAIS.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 19402/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLARIMUNDO MARQUES PIRES ESQUINA COM A AV. FRANCISCO RIBEIRO NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 19405/2019 -
Marcio Nobre
-
COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL EM ÁREA DESTINADA A VAGAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE GARANTIR O DIREITO A ACESSIBILIDADE, EM FRENTE A E M PROFª IRACY ANDRADE JUNQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA MARIA ABADIA MAMEDE, 385, PLANALTO, 38.413-267, UBERLÂNDIA - MG.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 19387/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 19388/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR JOÃO MANOEL TANNUS ESQUINA COM A RUA MATHEUS VAZ, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 19331/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA LOCALIZADA NA AVENIDA SACRAMENTO ESQUINA COM A RUA ARLINDO TEIXEIRA, BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 19189/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 19194/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA LOCALIZADA NA RUA ANDRÉ LUIZ ESQUINA COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 18631/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DAS JAQUEIRAS FRENTE AO N° 157, BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
46
Moção nº 19438/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO LÚCIO FONSECA – VICE LÍDER DO GOVERNO DE MINAS, PELOS SEUS TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DE UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS.
Matéria não votada
47
Moção nº 19437/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA : DRA. CLÁUDIA REGINA VINCENZI DE SALES, JOSÉ NATAL DIAS, VIVALDA DE PAULA E SILVA, NESVALDA DE PAULA, IONE DE PAULA, CLEIDE DA SILVA LUZ, EROIDIO MACHADO CARRIJO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 19434/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DAVID FRENTE AO N°34, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 19425/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO E SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM LOTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES PRÓXIMO AO N°109, BAIRRO PACAEMBU
Matéria não votada
50
Requerimento nº 19444/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
51
Requerimento nº 19446/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
52
Requerimento nº 19447/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
53
Requerimento nº 19418/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GENARINO CAZABONA FRENTE AO N° 391, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 19443/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
55
Requerimento nº 19445/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO BAIRRO SÃO JORGE E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL:
Matéria não votada
56
Requerimento nº 19416/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA COM AVENIDA ASPIRANTE MEGA ENTRE OS BAIRROS DONA ZULMIRA E JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 19451/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 19440/2019 -
Wender Marques
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JORGE MARTINS PINTO EM FRENTE AO NÚMERO 1755, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 19441/2019 -
Wender Marques
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALBERTO ALVES CABRAL EM FRENTE AO NÚMERO 1601, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 19442/2019 -
Wender Marques
-
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTORNO DA PRAÇA SAID CHACUR NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 19432/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MALAQUIAS MIGUEL DA SILVA FRENTE AO N°132, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 19439/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
63
Requerimento nº 19448/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
64
Requerimento nº 19435/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBACIS CAVALCANTI, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 19453/2019 -
Juliano Modesto
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA IPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
66
Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2019 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
67
Requerimento nº 19456/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 19433/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA RUA MALAQUIAS MIGUEL DA SILVA ESQUINA COM A RUA ALBACIS CAVALCANTI, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 19367/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL LOCALIZADAS NA RUA AGENOR BINO ESQUINA COM A RUA ADOMERVIL MOREIRA MIRANDA, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 19455/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
71
Projeto de Lei Ordinária nº 1061/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
72
Projeto de Lei Ordinária nº 1062/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.625, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.450, DE 2 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
73
Projeto de Lei Ordinária nº 1060/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, REVOGA A LEI Nº 12.628, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 19463/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 19452/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 19457/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
77
Requerimento nº 19458/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
78
Requerimento nº 19464/2019 -
Isac Cruz
-
REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
79
Requerimento nº 19465/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA AV. JOSÉ PIRES DEFENSOR, ESQUINA COM RUA GERALDO VITORINO NO BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 19468/2019 -
Isac Cruz
-
BOCA DE LOBO
Matéria não votada
81
Requerimento nº 19473/2019 -
Baiano
-
A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
82
Requerimento nº 19470/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
83
Requerimento nº 19466/2019 -
Isac Cruz
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
84
Requerimento nº 19467/2019 -
Isac Cruz
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
85
Requerimento nº 19472/2019 -
Isac Cruz
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
86
Requerimento nº 19474/2019 -
Isac Cruz
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
87
Requerimento nº 19469/2019 -
Isac Cruz
-
REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
88
Requerimento nº 19475/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
89
Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2019 -
Isac Cruz
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Matéria não votada
90
Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2019 -
Ceará
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
91
Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 615 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE ¿INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TV NOVO TEMPO.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDRÉ LÚCIO DOS SANTOS MACALÃO
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 -
Isac Cruz
- ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1013/2019 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 -
Ceará
- ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES"
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 -
Roger Dantas
- GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1054/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1047/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 13.072, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 105/2019 -
Baiano,
Rodi Borges,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Roger Dantas,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1049/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1056/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de julho de 2019 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2019 - Roger Dantas - |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2019 - Isac Cruz - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2019 - Ceará - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 615 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE ¿INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - TORNA OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO ¿MISS E MISTER 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1058/2019 - Baiano - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTO PROPELIDOS, PATINETES, CICLOS E SIMILARES ELÉTRICOS OU NÃO, ACIONADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 899/2019 - Silesio Miranda - DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Requerimento nº 19436/2019 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 19403/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DEPRESSÃO/CANALETA CONSTRUÍDA NA AVENIDA OSCAR MIRANDA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM CARLOS FONSECA. | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 19411/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 19412/2019 - Isac Cruz - MUDANÇA DE DIREÇÃO | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 19413/2019 - Isac Cruz - RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 19417/2019 - Rodi Borges - SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 19427/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 19429/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 19430/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 19408/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 19410/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 19404/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 19406/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 19409/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO NIVELAMENTO DO ASFALTO. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 19407/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/CAPINA DE CALÇADA/PASSEIO/MEIO FIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 19394/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 19395/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE ESTACIONAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM FINOTTI. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 19398/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (PARE) E FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 19397/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BRUNO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 19396/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA CITADA. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 19428/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 19431/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 19414/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DAS MANGABEIRAS EM FRENTE AO Nº 1150 | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 19415/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA IPÊ EM FRENTE AO Nº 1053 | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 19419/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO CORUMBÁ EM FRENTE AO Nº 1180 | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 19420/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PAULO LUIZ ROTELLI EM FRENTE AO Nº 980 | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 19423/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA EM FRENTE AO Nº 189 | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 19424/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA FERNANDO VILELA EM FRENTE AO Nº 2330 | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 19426/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TENENTE VIRMONDES EM FRENTE AO Nº 95 | Matéria não votada |
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33
|
Requerimento nº 19392/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA DO ALGODOEIRO DO CAMPO EM FRENTE AO NÚMERO 380, BAIRRO SUCUPIRA. | Matéria não votada |
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34
|
Requerimento nº 19393/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA DO IPÊ AMARELO ESQUINA COM RUA ARAÇAS BAIRRO SUCUPIRA | Matéria não votada |
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35
|
Requerimento nº 19399/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA DA LAVOURA AO LADO DO NÚMERO 2601 BAIRRO MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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36
|
Requerimento nº 19400/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA SÍLVIO ROMERO EM FRENTE AO NÚMERO 155 NO BAIRRO MINAS BRASIL. | Matéria não votada |
|
37
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Requerimento nº 19401/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA GALIANO TORRANO AO LADO DO NÚMERO 1051, BAIRRO MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 19402/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLARIMUNDO MARQUES PIRES ESQUINA COM A AV. FRANCISCO RIBEIRO NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 19405/2019 - Marcio Nobre - COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL EM ÁREA DESTINADA A VAGAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE GARANTIR O DIREITO A ACESSIBILIDADE, EM FRENTE A E M PROFª IRACY ANDRADE JUNQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA MARIA ABADIA MAMEDE, 385, PLANALTO, 38.413-267, UBERLÂNDIA - MG. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 19387/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 19388/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR JOÃO MANOEL TANNUS ESQUINA COM A RUA MATHEUS VAZ, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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42
|
Requerimento nº 19331/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA LOCALIZADA NA AVENIDA SACRAMENTO ESQUINA COM A RUA ARLINDO TEIXEIRA, BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 19189/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODO BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 19194/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA LOCALIZADA NA RUA ANDRÉ LUIZ ESQUINA COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 18631/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DAS JAQUEIRAS FRENTE AO N° 157, BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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46
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Moção nº 19438/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO LÚCIO FONSECA – VICE LÍDER DO GOVERNO DE MINAS, PELOS SEUS TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DE UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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47
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Moção nº 19437/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA : DRA. CLÁUDIA REGINA VINCENZI DE SALES, JOSÉ NATAL DIAS, VIVALDA DE PAULA E SILVA, NESVALDA DE PAULA, IONE DE PAULA, CLEIDE DA SILVA LUZ, EROIDIO MACHADO CARRIJO. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 19434/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DAVID FRENTE AO N°34, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 19425/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO E SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM LOTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES PRÓXIMO AO N°109, BAIRRO PACAEMBU | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 19444/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 19446/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 19447/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 19418/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GENARINO CAZABONA FRENTE AO N° 391, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 19443/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 19445/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL EM TODO BAIRRO SÃO JORGE E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL: | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 19416/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA COM AVENIDA ASPIRANTE MEGA ENTRE OS BAIRROS DONA ZULMIRA E JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 19451/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 19440/2019 - Wender Marques - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JORGE MARTINS PINTO EM FRENTE AO NÚMERO 1755, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 19441/2019 - Wender Marques - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALBERTO ALVES CABRAL EM FRENTE AO NÚMERO 1601, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 19442/2019 - Wender Marques - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTORNO DA PRAÇA SAID CHACUR NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 19432/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MALAQUIAS MIGUEL DA SILVA FRENTE AO N°132, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 19439/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 19448/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 19435/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBACIS CAVALCANTI, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 19453/2019 - Juliano Modesto - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA IPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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66
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Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2019 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 19456/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 19433/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA RUA MALAQUIAS MIGUEL DA SILVA ESQUINA COM A RUA ALBACIS CAVALCANTI, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 19367/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL LOCALIZADAS NA RUA AGENOR BINO ESQUINA COM A RUA ADOMERVIL MOREIRA MIRANDA, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 19455/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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71
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Projeto de Lei Ordinária nº 1061/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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72
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Projeto de Lei Ordinária nº 1062/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.625, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.450, DE 2 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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73
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Projeto de Lei Ordinária nº 1060/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, REVOGA A LEI Nº 12.628, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 19463/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 19452/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 19457/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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77
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Requerimento nº 19458/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 19464/2019 - Isac Cruz - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 19465/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA AV. JOSÉ PIRES DEFENSOR, ESQUINA COM RUA GERALDO VITORINO NO BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 19468/2019 - Isac Cruz - BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 19473/2019 - Baiano - A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19470/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19466/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19467/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19472/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19474/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19469/2019 - Isac Cruz - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 19475/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2019 - Isac Cruz - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2019 - Ceará - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 615 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE ¿INSTITUI A COMENDA GOVERNADOR RONDON PACHECO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TV NOVO TEMPO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDRÉ LÚCIO DOS SANTOS MACALÃO | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 - Isac Cruz - ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 - Doca Mastroiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 993/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST-FOOD'S, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1013/2019 - Doca Mastroiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 869/2019 - Ceará - ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 217 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E O § 3º AO ART.219 DA LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES" | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1054/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1047/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 13.072, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 105/2019 - Baiano, Rodi Borges, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1044/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Roger Dantas, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES¿ E DA LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1049/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1056/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
