Reunião Plenária
2ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de julho de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1033/2019
-
Ronaldo Alves
- ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 14 DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1032/2019
-
Flávia Carvalho
- DETERMINA O ATENDIMENTO ESPECIAL E PREFERENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019
-
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1031/2019
-
Antônio Carrijo
- @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.362 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ¿DETERMINA O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS CASAS E/OU APARTAMENTOS POPULARES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, INCLUSIVE O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", GERENCIADO PELO MUNICÍPIO, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E MÃES CHEFES DE FAMÍLIA¿.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1030/2019
-
Antônio Carrijo
- @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.044 DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE ¿REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1028/2019
-
Antônio Carrijo
- @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.519, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 -
Baiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1025/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 12.917, DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE ¿DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 12.377, DE 07 DE MARÇO DE 2016¿.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1024/2019 -
Flávia Carvalho
- DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1023/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI AS ACADEMIAS INCLUSIVAS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHO PARA ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1022/2019 -
Adriano Zago
- ALTERA A LEI Nº 10700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 267/2019 -
Adriano Zago,
Felipe Felps
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR ¿ ESAJUP PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR CÉSAR AUGUSTO SALDANHA ROSA.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1033/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 14 DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1032/2019 -
Flávia Carvalho
- DETERMINA O ATENDIMENTO ESPECIAL E PREFERENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1031/2019 -
Antônio Carrijo
- @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.362 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ¿DETERMINA O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS CASAS E/OU APARTAMENTOS POPULARES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, INCLUSIVE O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", GERENCIADO PELO MUNICÍPIO, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E MÃES CHEFES DE FAMÍLIA¿.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 1030/2019 -
Antônio Carrijo
- @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.044 DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE ¿REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1028/2019 -
Antônio Carrijo
- @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.519, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 969/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Ismar Prado,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A FESTA DA PADROEIRA DE UBERLÂNDIA ¿ NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 913/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Vico,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A LEI Nº 9571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 881/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR OS CASOS DE GRATUIDADES E DESCONTOS NOS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 937/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESTOS INSERVÍVEIS E DESCARTÁVEIS PARA FINS DE COLETA SELETIVA.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 -
Michele Bretas
- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
2ª Reunião Ordinária do 6º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de julho de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1033/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 14 DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1032/2019 - Flávia Carvalho - DETERMINA O ATENDIMENTO ESPECIAL E PREFERENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1031/2019 - Antônio Carrijo - @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.362 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ¿DETERMINA O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS CASAS E/OU APARTAMENTOS POPULARES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, INCLUSIVE O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", GERENCIADO PELO MUNICÍPIO, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E MÃES CHEFES DE FAMÍLIA¿. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1030/2019 - Antônio Carrijo - @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.044 DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE ¿REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1028/2019 - Antônio Carrijo - @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.519, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2019 - Baiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O ¿CIRCUITO QUADRILHAS JUNINA¿ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1025/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 12.917, DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE ¿DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 12.377, DE 07 DE MARÇO DE 2016¿. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1024/2019 - Flávia Carvalho - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1023/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI AS ACADEMIAS INCLUSIVAS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHO PARA ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1022/2019 - Adriano Zago - ALTERA A LEI Nº 10700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GILMAR FELICIANO ARMONDES | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 267/2019 - Adriano Zago, Felipe Felps - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR ¿ ESAJUP PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR CÉSAR AUGUSTO SALDANHA ROSA. | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 1033/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 14 DA LEI Nº 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 1032/2019 - Flávia Carvalho - DETERMINA O ATENDIMENTO ESPECIAL E PREFERENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Matéria não votada |
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13
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Projeto de Lei Ordinária nº 1031/2019 - Antônio Carrijo - @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.362 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ¿DETERMINA O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS CASAS E/OU APARTAMENTOS POPULARES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, INCLUSIVE O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", GERENCIADO PELO MUNICÍPIO, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E MÃES CHEFES DE FAMÍLIA¿. | Matéria não votada |
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14
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Projeto de Lei Ordinária nº 1030/2019 - Antônio Carrijo - @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.044 DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE ¿REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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15
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Projeto de Lei Ordinária nº 1028/2019 - Antônio Carrijo - @EMENTAALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.519, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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16
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Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARDIOVIDA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 969/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Ismar Prado, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A FESTA DA PADROEIRA DE UBERLÂNDIA ¿ NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 913/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Vico, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA A LEI Nº 9571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 881/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR OS CASOS DE GRATUIDADES E DESCONTOS NOS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 937/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESTOS INSERVÍVEIS E DESCARTÁVEIS PARA FINS DE COLETA SELETIVA. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 293/2017 - Michele Bretas - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INICIAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
