Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 5º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de junho de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1020/2019
-
Flávia Carvalho
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9279 DE 25 DE JULHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE".
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 262/2019
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DAWN MELISSA SMITH
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2019
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EMILY NATASHA SVIBODA
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2019
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JONATHAN MATTHEW SVOBODA
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2019
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO VIEIRA
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 259/2019
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2019
-
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID JONATHAN SMITH
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1021/2019
-
Prefeito Municipal
-
9
Projeto de Lei Complementar nº 102/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ALESSANDRA FERNANDES BORGES CARVALHO
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2019 -
Ricardo Santos
- @EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SALVO AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1020/2019 -
Flávia Carvalho
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9279 DE 25 DE JULHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE".
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 262/2019 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DAWN MELISSA SMITH
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2019 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EMILY NATASHA SVIBODA
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2019 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JONATHAN MATTHEW SVOBODA
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2019 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO VIEIRA
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 259/2019 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2019 -
Thiago Fernandes
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID JONATHAN SMITH
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Moção nº 18540/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO A RNP + NÚCLEO DE UBERLÂNDIA – REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 18564/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE COM URGÊNCIA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO BELÓRIO EM FRENTE AO Nº 587 NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 18562/2019 -
Ceará
-
SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA ÁREA ESCOLAR E TAMBÉM ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA O QUARTEIRÃO DA RUA PROF. INÁCIO CASTILHO, 405 EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL HERCÍLIA MARTINS REZENDE NO BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 18226/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR ABERTURA DE ACESSO PELA RODOVIA AO CENTRO EMPRESARIAL LESTE (CEL), LOCALIZADO NA REGIÃO DO TREVO DE ARAXÁ, ESTRADA DE SUCUPIRA, ALÉM DE BUSCAR MEIOS DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA AO LOCAL.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 18573/2019 -
Baiano
-
O SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, PARA QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BOCA DE LOBO NA
Matéria não votada
17
Requerimento nº 18507/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA PARIS ESQUINA COM A AV. BÉLGICA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 18548/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS DE LIXO NO ENDEREÇO INFORMADO, UMA NA PARTE DE CIMA DA PRAÇA E A OUTRA NA PARTE DE BAIXO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 18583/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 18490/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO TIBERY AO LADO DO NÚMERO 539, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 18491/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL FRENTE AO N°339, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 18492/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GUATEMALA, O PRIMEIRO FICA AO LADO DO N°753 E O SEGUNDO NA ESQUINA COM A AVENIDA BÉLGICA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 18509/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VIENA AO LADO DO NÚMERO 397, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 18510/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AUSTRÁLIA AO LADO DO NÚMERO 1237, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 18508/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA ROMA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 18547/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO BANCO DA PRAÇA INFORMADA E A PODA DAS ÁRVORES.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 18489/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE LIMA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 18493/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA SUÍÇA ESQUINA COM A AVENIDA FREDERICO TIBERY, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 18581/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 18582/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO
Matéria não votada
31
Requerimento nº 18579/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 18568/2019 -
Ceará
-
SOLICITA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTRELA DO SUL C/ A AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 18574/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 18576/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 18577/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 18578/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 18541/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA DO MAR, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 390, 398, 408 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 18542/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DO CAULE ESQUINA COM AV. IRAQUE NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 18543/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA NOVA PONTE, 1143 NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 18544/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. FRANCISCO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 21, 225, 1601.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 18545/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO Nº931 NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 18546/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA SENADOR FURTADO ESQUINA COM AV. GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 18539/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE O FECHAMENTO DE BURACO NA RUA BARÃO DE OURO, COM NÚMERO 737, E NO CRUZAMENTO COM RUA JOÃO RAMALHO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 18584/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 18585/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 18587/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 18553/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMANDO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 18555/2019 -
Marcio Nobre
-
PRESIDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DE ACORDO COM O ART. 233 E 235, DA RESOLUÇÃO Nº 031/02, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , OPERAÇÃO TAPA BURACO.
ENDEREÇO: AVENIDA SERRA DO MAR, PARQUE SÃO JORGE I, 38.410-408, UBERLÂNDIA – MG
Matéria não votada
49
Requerimento nº 18485/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA FREDERICO TIBERY FRENTE AO N°640, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 18486/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA FREDERICO TIBERY FRENTE AOS NÚMEROS 450 E 548, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 18487/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA TUNÍSIA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 18488/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA GUATEMALA FRENTE AO NÚMERO 724, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 18495/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PARIS FRENTE AOS NÚMEROS 802 E 407, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 18498/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA LONDRES FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 18499/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CONSTANTINOPLA FRENTE AO NÚMERO 954, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 18503/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA VIENA FRENTE AO NÚMERO 130, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 18506/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA SUÉCIA FRENTE AO N° 519, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 18513/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA PARIS, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 18519/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA ROMA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 18521/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ESPANHA ESQUINA COM A RUA REPUBLICA DA SÍRIA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 18526/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PORTUGAL ESQUINA COM A RUA CONSTANTINOPLA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 18537/2019 -
Wender Marques
-
TAPA BURACO APÓS OBRA DO DMAE, NA RUA CABANAS EM FRENTE AO N° 139 NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 18589/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 18575/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
65
Requerimento nº 18565/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO.
Matéria não votada
66
Moção nº 18590/2019 -
Vilmar Resende
-
MOÇÃO DE APLAUSO A EVAURI ROSA DE MORAES PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO GRUPO ALGAR.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 18591/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
68
Projeto de Lei Ordinária nº 1021/2019 -
Prefeito Municipal
-
Matéria não votada
69
Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 878/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR O DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 20.334, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CEDER OS BENS QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
4
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 850/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1009/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1007/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.508, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR ¿KIT ESCOLAR¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 9.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1002/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DESENVOLVENDO VIDA E MISSÃO ¿ ADVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 100/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 5º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de junho de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1020/2019 - Flávia Carvalho - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9279 DE 25 DE JULHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE". |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 262/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DAWN MELISSA SMITH |
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3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EMILY NATASHA SVIBODA |
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4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JONATHAN MATTHEW SVOBODA |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO VIEIRA |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 259/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID JONATHAN SMITH |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1021/2019 - Prefeito Municipal - |
|
9
|
Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ALESSANDRA FERNANDES BORGES CARVALHO | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2019 - Ricardo Santos - @EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SALVO AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1020/2019 - Flávia Carvalho - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9279 DE 25 DE JULHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE". | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 262/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DAWN MELISSA SMITH | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EMILY NATASHA SVIBODA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JONATHAN MATTHEW SVOBODA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO VIEIRA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 259/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2019 - Thiago Fernandes - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID JONATHAN SMITH | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Moção nº 18540/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO A RNP + NÚCLEO DE UBERLÂNDIA – REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18564/2019 - Ceará - SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE COM URGÊNCIA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO BELÓRIO EM FRENTE AO Nº 587 NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18562/2019 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA ÁREA ESCOLAR E TAMBÉM ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA O QUARTEIRÃO DA RUA PROF. INÁCIO CASTILHO, 405 EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL HERCÍLIA MARTINS REZENDE NO BAIRRO PAMPULHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18226/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR ABERTURA DE ACESSO PELA RODOVIA AO CENTRO EMPRESARIAL LESTE (CEL), LOCALIZADO NA REGIÃO DO TREVO DE ARAXÁ, ESTRADA DE SUCUPIRA, ALÉM DE BUSCAR MEIOS DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA AO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18573/2019 - Baiano - O SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA, PARA QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BOCA DE LOBO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18507/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA PARIS ESQUINA COM A AV. BÉLGICA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18548/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS DE LIXO NO ENDEREÇO INFORMADO, UMA NA PARTE DE CIMA DA PRAÇA E A OUTRA NA PARTE DE BAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18583/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18490/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO TIBERY AO LADO DO NÚMERO 539, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18491/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL FRENTE AO N°339, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18492/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GUATEMALA, O PRIMEIRO FICA AO LADO DO N°753 E O SEGUNDO NA ESQUINA COM A AVENIDA BÉLGICA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18509/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VIENA AO LADO DO NÚMERO 397, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18510/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AUSTRÁLIA AO LADO DO NÚMERO 1237, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18508/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA ROMA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18547/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO BANCO DA PRAÇA INFORMADA E A PODA DAS ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18489/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE LIMA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18493/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA SUÍÇA ESQUINA COM A AVENIDA FREDERICO TIBERY, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18581/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18582/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18579/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18568/2019 - Ceará - SOLICITA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTRELA DO SUL C/ A AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18574/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18576/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18577/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18578/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18541/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA DO MAR, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 390, 398, 408 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18542/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DO CAULE ESQUINA COM AV. IRAQUE NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18543/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA NOVA PONTE, 1143 NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18544/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AV. FRANCISCO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 21, 225, 1601. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18545/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO Nº931 NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18546/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA SENADOR FURTADO ESQUINA COM AV. GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18539/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE O FECHAMENTO DE BURACO NA RUA BARÃO DE OURO, COM NÚMERO 737, E NO CRUZAMENTO COM RUA JOÃO RAMALHO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18584/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18585/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18587/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18553/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMANDO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18555/2019 - Marcio Nobre - PRESIDENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE ACORDO COM O ART. 233 E 235, DA RESOLUÇÃO Nº 031/02, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , OPERAÇÃO TAPA BURACO. ENDEREÇO: AVENIDA SERRA DO MAR, PARQUE SÃO JORGE I, 38.410-408, UBERLÂNDIA – MG | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18485/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA FREDERICO TIBERY FRENTE AO N°640, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18486/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA FREDERICO TIBERY FRENTE AOS NÚMEROS 450 E 548, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18487/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA TUNÍSIA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18488/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA GUATEMALA FRENTE AO NÚMERO 724, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18495/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PARIS FRENTE AOS NÚMEROS 802 E 407, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18498/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA LONDRES FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18499/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CONSTANTINOPLA FRENTE AO NÚMERO 954, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18503/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA VIENA FRENTE AO NÚMERO 130, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18506/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA SUÉCIA FRENTE AO N° 519, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18513/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA PARIS, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18519/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA ROMA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18521/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ESPANHA ESQUINA COM A RUA REPUBLICA DA SÍRIA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18526/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PORTUGAL ESQUINA COM A RUA CONSTANTINOPLA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18537/2019 - Wender Marques - TAPA BURACO APÓS OBRA DO DMAE, NA RUA CABANAS EM FRENTE AO N° 139 NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18589/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18575/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18565/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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Moção nº 18590/2019 - Vilmar Resende - MOÇÃO DE APLAUSO A EVAURI ROSA DE MORAES PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO GRUPO ALGAR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18591/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1021/2019 - Prefeito Municipal - | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 878/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR O DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 20.334, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CEDER OS BENS QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 850/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1009/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1007/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.508, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR ¿KIT ESCOLAR¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 9.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1002/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DESENVOLVENDO VIDA E MISSÃO ¿ ADVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 100/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
