Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 5º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de junho de 2019 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2019
-
Ricardo Santos
- @EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SALVO AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2019
-
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2019
-
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ALESSANDRA FERNANDES BORGES CARVALHO
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2019 -
Ricardo Santos
- @EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SALVO AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ALESSANDRA FERNANDES BORGES CARVALHO
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 881/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR OS CASOS DE GRATUIDADES E DESCONTOS NOS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 900/2019 -
Flávia Carvalho
- ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 913/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Vico,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A LEI Nº 9571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 18514/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 18480/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DAS PROGRESSÕES DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL I PARA EDUCADOR INFANTIL II, ATUAL CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 18484/2019 -
Roger Dantas
-
FISCALIZAR A FÁBRICA NO ENDEREÇO CITADO.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 18482/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 18468/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO JOSÉ DA CUNHA FRENTE AO N°163, BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 18471/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CHILE FRENTE AO N°531, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 18472/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA ANTILHAS FRENTE AO N° 469, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 18531/2019 -
Baiano
-
ATRAVÉS DA SRA. WALKÍRIA BORGES NAVES LORENO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO RURAL NA
Matéria não votada
18
Requerimento nº 18500/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE O REPARO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROBERTO TORIDO LEITE, ESQUINA COM IVETE CORDEIRO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 18446/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES ESQUINA COM A PRAÇA SENADOR CAMILO CHAVES, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
20
Indicação nº 244/2019 -
Adriano Zago
-
INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART.111-A, DA LC Nº 40/1992.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 18529/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO DA VIA QUE LIGA DO ASFALTO DA BR 452 ATÉ O LOTEAMENTO MIRANTE DO MIRANDA 1 .
Matéria não votada
22
Moção nº 18494/2019 -
Ismar Prado
-
MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLY MAR CASTILHO ALVES.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 18448/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES FRENTE AO N°550, BAIRRO TIBERY
Matéria não votada
24
Requerimento nº 18505/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO PUGLISI, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 18451/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA FRENTE AO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA EUROPA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 18447/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES COM A AVENIDA ÁFRICA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 18511/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 18512/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 18530/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 18343/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. GERALDA FRANCISCA BORGES COM A RUA ABELARDO PENA E SERRA DA BODOQUENA NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 18536/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
32
Requerimento nº 18515/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 18516/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 18517/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 18518/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 18520/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 18522/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 18523/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 18524/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 18525/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 18504/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 102 NO CENTRO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 18528/2019 -
Alexandre Nogueira
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 18496/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS
Matéria não votada
44
Requerimento nº 18497/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
45
Requerimento nº 18501/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA WILSON SOUZA JÚNIOR, ESQUINA COM RUA LOURIVAL GONÇALVES.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 18502/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE O FECHAMENTO DOS BURACOS NA RUA EDITH SALGADO DIAS MUTUBERRIA, COM RUA ORIQUES ALVES VIEIRA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 18453/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SALVADOR ESQUINA COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 18454/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA HONDURAS FRENTE AO NÚMERO 305, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 18456/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO RESENDE COSTA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 18458/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SANTIAGO FRENTE AO NÚMERO 198, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 18464/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PORTO ALEGRE FRENTE AO NÚMERO 1398, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 18465/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BELÉM AO LADO DO N°1153, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 18535/2019 -
Pastor Átila
-
REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
54
Requerimento nº 18532/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 18473/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DANIFICADOS NO LOCAL DE ESPERA PARA CONSULTAS NO PRONTO ATENDIMENTO DA UAI TIBERY.
Matéria não votada
56
Moção nº 18550/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA PELOS 40 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 100/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 981/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 988/2019 -
Prefeito Municipal
- CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,5% (TRÊS E MEIO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, IPREMU, FUTEL, FERUB E EMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 878/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR O DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 20.334, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
7
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 850/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 923/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1015/2019 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 917/2019 -
Roger Dantas
- "INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE"
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CEDER OS BENS QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 5º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de junho de 2019 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2019 - Ricardo Santos - @EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SALVO AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL. |
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2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ALESSANDRA FERNANDES BORGES CARVALHO |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2019 - Ricardo Santos - @EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E CANUDOS PLÁSTICOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SALVO AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL. | Matéria não votada |
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2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS | Matéria não votada |
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3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ALESSANDRA FERNANDES BORGES CARVALHO | Matéria não votada |
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4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS | Matéria não votada |
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6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 881/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR OS CASOS DE GRATUIDADES E DESCONTOS NOS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 900/2019 - Flávia Carvalho - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 913/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Vico, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA A LEI Nº 9571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 18514/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA. | Matéria não votada |
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11
|
Requerimento nº 18480/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DAS PROGRESSÕES DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL I PARA EDUCADOR INFANTIL II, ATUAL CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 18484/2019 - Roger Dantas - FISCALIZAR A FÁBRICA NO ENDEREÇO CITADO. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 18482/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 18468/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO JOSÉ DA CUNHA FRENTE AO N°163, BAIRRO ALVORADA. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 18471/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CHILE FRENTE AO N°531, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 18472/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA ANTILHAS FRENTE AO N° 469, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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17
|
Requerimento nº 18531/2019 - Baiano - ATRAVÉS DA SRA. WALKÍRIA BORGES NAVES LORENO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO RURAL NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18500/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE O REPARO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROBERTO TORIDO LEITE, ESQUINA COM IVETE CORDEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18446/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES ESQUINA COM A PRAÇA SENADOR CAMILO CHAVES, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Indicação nº 244/2019 - Adriano Zago - INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART.111-A, DA LC Nº 40/1992. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18529/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO DA VIA QUE LIGA DO ASFALTO DA BR 452 ATÉ O LOTEAMENTO MIRANTE DO MIRANDA 1 . | Matéria não votada |
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Moção nº 18494/2019 - Ismar Prado - MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLY MAR CASTILHO ALVES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18448/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES FRENTE AO N°550, BAIRRO TIBERY | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18505/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO PUGLISI, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18451/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA FRENTE AO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA EUROPA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18447/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES COM A AVENIDA ÁFRICA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18511/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18512/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18530/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18343/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. GERALDA FRANCISCA BORGES COM A RUA ABELARDO PENA E SERRA DA BODOQUENA NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18536/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18515/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18516/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18517/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18518/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18520/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18522/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18523/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18524/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18525/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18504/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 102 NO CENTRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18528/2019 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18496/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18497/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18501/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA WILSON SOUZA JÚNIOR, ESQUINA COM RUA LOURIVAL GONÇALVES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18502/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE O FECHAMENTO DOS BURACOS NA RUA EDITH SALGADO DIAS MUTUBERRIA, COM RUA ORIQUES ALVES VIEIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18453/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SALVADOR ESQUINA COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18454/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA HONDURAS FRENTE AO NÚMERO 305, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18456/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO RESENDE COSTA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18458/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SANTIAGO FRENTE AO NÚMERO 198, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18464/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PORTO ALEGRE FRENTE AO NÚMERO 1398, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18465/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BELÉM AO LADO DO N°1153, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18535/2019 - Pastor Átila - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18532/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18473/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DANIFICADOS NO LOCAL DE ESPERA PARA CONSULTAS NO PRONTO ATENDIMENTO DA UAI TIBERY. | Matéria não votada |
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Moção nº 18550/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA PELOS 40 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 100/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 981/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 988/2019 - Prefeito Municipal - CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,5% (TRÊS E MEIO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, IPREMU, FUTEL, FERUB E EMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 878/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR O DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 20.334, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 850/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 923/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1015/2019 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 917/2019 - Roger Dantas - "INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CEDER OS BENS QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
