Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 5º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de junho de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019
-
Juliano Modesto
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019
-
Flávia Carvalho
- INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 988/2019 -
Prefeito Municipal
- CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,5% (TRÊS E MEIO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, IPREMU, FUTEL, FERUB E EMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 914/2019 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DAS PROFISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Complementar nº 95/2019 -
Baiano,
Rodi Borges
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 671 DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE ¿INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 ¿ ZUE 5 ¿ COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS¿, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Complementar nº 100/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1016/2019 -
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1017/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1015/2019 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1013/2019 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 -
Juliano Modesto
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Moção nº 18442/2019 -
Juliano Modesto
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. EDVAL DIAS CANTUARIO.
Matéria não votada
13
Moção nº 18452/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA AS EMPRESAS : MINAS TINTAS, SHOPPING DO AUTOMÓVEL, CHAVEIRO NEWS, LOJA DO BORRACHEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, SEMPRE VERDE EQUIPAMENTOS LTDA, MECÂNICA EUROPA.
Matéria não votada
14
Moção nº 18457/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA : RAYSSA RODRIGUES PEREIRA, GERVAILON DA SILVA, WILSON DE MORAIS MARTINS, VILSON TUNI.
Matéria não votada
15
Moção nº 1/2019 -
Wender Marques
-
MOÇÃO DE APOIO A DELEGACIA REGIONAL DOS DESPACHANTES DE UBERLANDIA E REGIAO.
Matéria não votada
16
Moção nº 2/2019 -
Wender Marques
-
AO IFTM - (INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO).
Matéria não votada
17
Requerimento nº 18430/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO AQUECIMENTO DA PISCINA EXISTENTE NO CEAI/RONDON PACHECO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 18433/2019 -
Ceará
-
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA ADVERTINDO SOBRE A ALTURA MÁXIMA DO VIADUTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS QUE PASSA SOBRE A AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA QUE POSSA SER VISTA À DISTÂNCIA NECESSÁRIA E SER LIDA EM TEMPO HÁBIL PARA A TOMADA DE DECISÃO PELO CONDUTOR DO VEÍCULO NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 18435/2019 -
Ceará
-
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO TELEFONE DO PRONTO SOCORRO DA UAI DR. JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 18436/2019 -
Ceará
-
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DA RUA MELO VIANA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 18437/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA LEÃO CARNEIRO SITUADA NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 18474/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA
Matéria não votada
23
Requerimento nº 18411/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONÇALVES ESQUINA COM A RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 18449/2019 -
Alexandre Nogueira
-
LIMPEZA CAPINA E ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 18432/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE LIXO COM RODINHA (LIXÃO)
Matéria não votada
26
Requerimento nº 18438/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE 5 TERRENOS SITUADOS NA RUA JOÃO THOMAZ DE REZENDE ENTRE A RUA OSVALDO REZENDE E A AVENIDA PAES LEME NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 18439/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CÂNDIDA OLIVEIRA, Nº 2259 AO LADO DA AUTO PEÇAS FUSCÃO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 18440/2019 -
Ceará
-
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO A FAZER LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM TERRENO SITUADO NA RUA BUENO BRANDÃO C/ A RUA CONQUISTA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 18403/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MÁRIO GODOY AO LADO DO N°521, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 18412/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO AO LADO DO NÚMERO 3071, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 18413/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO FRENTE AO N°2246, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 18401/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SILVA CARVALHO AO LADO DO NÚMERO 205, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 18402/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BANCO LOCALIZADO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA PROFESSOR MÁRIO GODOY AO LADO DO NÚMERO 481, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 18405/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA MÁRIO SEGATTO ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONÇALVES, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 18425/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UAI MORUMBI, TAIS COMO: 1- OMEPRAZOL; 2- NISTATINA 100ML; 3- PARACETAMOL; 4- ESPIRONOLACTONA 100ML.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 18406/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA AV. FELIPE CALIXTO MILKEN FRENTE A UAI MORUMBI.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 18407/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AV. ANA GODOY DE SOUZA, FRENTE AO N° 3056, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 18459/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 18462/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 18463/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 18450/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO
Matéria não votada
42
Requerimento nº 18441/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPAR O BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 18455/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 18460/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 18461/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 18467/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 18469/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 18470/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 18443/2019 -
Juliano Modesto
-
SERVIÇO DE TAPA BURACO
Matéria não votada
50
Requerimento nº 18444/2019 -
Juliano Modesto
-
SERVIÇO DE TAPA BURACO
Matéria não votada
51
Requerimento nº 18445/2019 -
Juliano Modesto
-
SERVIÇO DE TAPA BURACO
Matéria não votada
52
Requerimento nº 18399/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM CARLOS FONSECA FRENTE AO NÚMERO 646, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 18400/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MÁRIO SEGATTO ESQUINA COM A AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 18408/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM CARLOS FONSECA FRENTE AO NÚMERO 515, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 18414/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANA GODOY DE SOUZA FRENTE AO NÚMERO 2690, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 18415/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO RIBEIRO FRENTE AO NÚMERO 2625, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 18476/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 18434/2019 -
Ceará
-
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR BERNARDES EM FRENTE AO Nº 835 PRÓXIMO AO CRUZAMENTO C/ A AVENIDA ENGENHEIRO DINIZ.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 18478/2019 -
Alexandre Nogueira
-
LIMPEZA CAPINA E ROÇAGEM.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 18479/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS, CONFORME ENDEREÇO A BAIXO.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 18477/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 18483/2019 -
Michele Bretas
-
SOLICITA QUE AS RESPOSTAS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E OUTROS DOCUMENTOS QUAISQUER, ACIMA DE 5 (CINCO) PÁGINAS SEJAM RESPONDIDOS POR MÍDIA
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 -
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 878/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR O DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 20.334, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 -
Flávia Carvalho
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 753/2018 -
Pastor Átila,
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, SORTEIO, PRÊMIO, RIFA E BINGO, MESMO QUE BENEFICENTE.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 983/2019 -
Vilmar Resende
- DENOMINA DE ESTRADA VICINAL GERSON OLIVEIRA ALVES (CAP. GERSON) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2019 -
Doca Mastroiano,
Vico
-
Matéria não votada
12
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2019 -
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À HABITUAL IMOBILIÁRIA
Matéria não votada
13
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 252/2019 -
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 5º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de junho de 2019 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 988/2019 - Prefeito Municipal - CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,5% (TRÊS E MEIO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, IPREMU, FUTEL, FERUB E EMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 914/2019 - Roger Dantas - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DAS PROFISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Complementar nº 95/2019 - Baiano, Rodi Borges - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 671 DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE ¿INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 ¿ ZUE 5 ¿ COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS¿, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Complementar nº 100/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¿UBERLÂNDIA MAIS SAÚDE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1016/2019 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1017/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 1015/2019 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2019 - Doca Mastroiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 1013/2019 - Doca Mastroiano - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2019 - Juliano Modesto - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/ISTS/HEPATITES VIRAIS | Matéria não votada |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 1018/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O MÊS ¿JUNHO BRANCO¿ E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 18442/2019 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. EDVAL DIAS CANTUARIO. | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 18452/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA AS EMPRESAS : MINAS TINTAS, SHOPPING DO AUTOMÓVEL, CHAVEIRO NEWS, LOJA DO BORRACHEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, SEMPRE VERDE EQUIPAMENTOS LTDA, MECÂNICA EUROPA. | Matéria não votada |
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Moção nº 18457/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA : RAYSSA RODRIGUES PEREIRA, GERVAILON DA SILVA, WILSON DE MORAIS MARTINS, VILSON TUNI. | Matéria não votada |
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Moção nº 1/2019 - Wender Marques - MOÇÃO DE APOIO A DELEGACIA REGIONAL DOS DESPACHANTES DE UBERLANDIA E REGIAO. | Matéria não votada |
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Moção nº 2/2019 - Wender Marques - AO IFTM - (INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18430/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO AQUECIMENTO DA PISCINA EXISTENTE NO CEAI/RONDON PACHECO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18433/2019 - Ceará - SOLICITA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA ADVERTINDO SOBRE A ALTURA MÁXIMA DO VIADUTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS QUE PASSA SOBRE A AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA QUE POSSA SER VISTA À DISTÂNCIA NECESSÁRIA E SER LIDA EM TEMPO HÁBIL PARA A TOMADA DE DECISÃO PELO CONDUTOR DO VEÍCULO NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18435/2019 - Ceará - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO TELEFONE DO PRONTO SOCORRO DA UAI DR. JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18436/2019 - Ceará - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DA RUA MELO VIANA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18437/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA LEÃO CARNEIRO SITUADA NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18474/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18411/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONÇALVES ESQUINA COM A RUA JERÔNIMA LUCAS BARROS, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18449/2019 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA CAPINA E ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18432/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE LIXO COM RODINHA (LIXÃO) | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18438/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE 5 TERRENOS SITUADOS NA RUA JOÃO THOMAZ DE REZENDE ENTRE A RUA OSVALDO REZENDE E A AVENIDA PAES LEME NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18439/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CÂNDIDA OLIVEIRA, Nº 2259 AO LADO DA AUTO PEÇAS FUSCÃO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18440/2019 - Ceará - SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO A FAZER LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM TERRENO SITUADO NA RUA BUENO BRANDÃO C/ A RUA CONQUISTA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18403/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MÁRIO GODOY AO LADO DO N°521, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18412/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MISAEL RODRIGUES DE CASTRO AO LADO DO NÚMERO 3071, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18413/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO FRENTE AO N°2246, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18401/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SILVA CARVALHO AO LADO DO NÚMERO 205, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18402/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BANCO LOCALIZADO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA PROFESSOR MÁRIO GODOY AO LADO DO NÚMERO 481, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18405/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA MÁRIO SEGATTO ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONÇALVES, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18425/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UAI MORUMBI, TAIS COMO: 1- OMEPRAZOL; 2- NISTATINA 100ML; 3- PARACETAMOL; 4- ESPIRONOLACTONA 100ML. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18406/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA AV. FELIPE CALIXTO MILKEN FRENTE A UAI MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18407/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AV. ANA GODOY DE SOUZA, FRENTE AO N° 3056, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18459/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18462/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18463/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18450/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18441/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPAR O BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18455/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18460/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18461/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18467/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18469/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18470/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18443/2019 - Juliano Modesto - SERVIÇO DE TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18444/2019 - Juliano Modesto - SERVIÇO DE TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18445/2019 - Juliano Modesto - SERVIÇO DE TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18399/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM CARLOS FONSECA FRENTE AO NÚMERO 646, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18400/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MÁRIO SEGATTO ESQUINA COM A AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18408/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM CARLOS FONSECA FRENTE AO NÚMERO 515, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18414/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANA GODOY DE SOUZA FRENTE AO NÚMERO 2690, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18415/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO RIBEIRO FRENTE AO NÚMERO 2625, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18476/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18434/2019 - Ceará - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR BERNARDES EM FRENTE AO Nº 835 PRÓXIMO AO CRUZAMENTO C/ A AVENIDA ENGENHEIRO DINIZ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18478/2019 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA CAPINA E ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18479/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS, CONFORME ENDEREÇO A BAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18477/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 18483/2019 - Michele Bretas - SOLICITA QUE AS RESPOSTAS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E OUTROS DOCUMENTOS QUAISQUER, ACIMA DE 5 (CINCO) PÁGINAS SEJAM RESPONDIDOS POR MÍDIA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 878/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DIVULGAR O DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 20.334, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017 - Flávia Carvalho - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITESE , INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 753/2018 - Pastor Átila, Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, SORTEIO, PRÊMIO, RIFA E BINGO, MESMO QUE BENEFICENTE. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 983/2019 - Vilmar Resende - DENOMINA DE ESTRADA VICINAL GERSON OLIVEIRA ALVES (CAP. GERSON) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2019 - Doca Mastroiano, Vico - | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2019 - Alexandre Nogueira, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À HABITUAL IMOBILIÁRIA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 252/2019 - Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. | Matéria não votada |
