Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 4º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de maio de 2019 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2019
-
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL VILSON LUIZ DA SILVA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019
-
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 969/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Ismar Prado,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A FESTA DA PADROEIRA DE UBERLÂNDIA ¿ NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 968/2019
-
Flávia Carvalho
- AUTORIZA O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E/OU DOENÇAS RARAS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA
5
Projeto de Lei Ordinária nº 972/2019
-
Ronaldo Alves
- ESTABELECE O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISTRUIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 971/2019
-
Flávia Carvalho
- DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS OU FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS".
7
Projeto de Lei Ordinária nº 973/2019
-
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2019
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Complementar nº 94/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2019 -
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL VILSON LUIZ DA SILVA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 969/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Ismar Prado,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A FESTA DA PADROEIRA DE UBERLÂNDIA ¿ NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 968/2019 -
Flávia Carvalho
- AUTORIZA O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E/OU DOENÇAS RARAS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 972/2019 -
Ronaldo Alves
- ESTABELECE O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISTRUIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 971/2019 -
Flávia Carvalho
- DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS OU FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS".
Matéria não votada
11
Moção nº 17574/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O DR. JOSÉ UMBELINO DE MORAIS .
Matéria não votada
12
Requerimento nº 17545/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES
Matéria não votada
13
Requerimento nº 17580/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA
Matéria não votada
14
Requerimento nº 17514/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL RUA DOS FLAMINGOS, UBERLÂNDIA - MG, CEP 38412-248 .
Matéria não votada
15
Requerimento nº 17526/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
16
Requerimento nº 17582/2019 -
Baiano
-
ATRAVÉS DA SRA. WALKÍRIA BORGES NAVES LORENO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO RURAL NA
Matéria não votada
17
Requerimento nº 17534/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, CONFORME ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 17564/2019 -
Baiano
-
A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA
Matéria não votada
19
Requerimento nº 17577/2019 -
Baiano
-
A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA
Matéria não votada
20
Requerimento nº 17523/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA
Matéria não votada
21
Requerimento nº 17525/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
22
Requerimento nº 17527/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE/ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
23
Requerimento nº 17532/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NA
Matéria não votada
24
Requerimento nº 17553/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 17557/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA ABAIXO MENCIONADA, NO BAIRRO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 17573/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 17552/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO POLICIAMENTO
Matéria não votada
28
Requerimento nº 17509/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSÍVEL MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ÔNIBUS
Matéria não votada
29
Requerimento nº 17569/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DE PRAÇA/QUADRA NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MONTE HEBRON
Matéria não votada
30
Requerimento nº 17562/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 17563/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 17567/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 17576/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA NA
Matéria não votada
34
Requerimento nº 17579/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA
Matéria não votada
35
Requerimento nº 17581/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
36
Requerimento nº 17528/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 17556/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO
Matéria não votada
38
Requerimento nº 17566/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
39
Requerimento nº 17510/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
40
Requerimento nº 17511/2019 -
Alexandre Nogueira
-
REQUERIMENTO TAPA BURACO
Matéria não votada
41
Requerimento nº 17520/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS
Matéria não votada
42
Requerimento nº 17524/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS
Matéria não votada
43
Requerimento nº 17537/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 17538/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 17539/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 17550/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 17558/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 17560/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 17568/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 17583/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
51
Projeto de Lei Ordinária nº 973/2019 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
52
Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA
Matéria não votada
53
Requerimento nº 17585/2019 -
Ismar Prado
-
A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO E NOVA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, COM FULCRO NO ART. 167, I PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 92/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI E DELIMITA AS ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA QUE MENCIONA, PARA FINS DO PROGRAMA TCHAU ALUGUEL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 12/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 107/2017, QUE ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 ¿ REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2019 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA"
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 957/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 7.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ¿DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EVENTOS APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
6
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 93/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 964/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 916/2019 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DA INOVAÇÃO, DENOMINADA CYBERWEEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 4º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de maio de 2019 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2019 - Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL VILSON LUIZ DA SILVA. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 969/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Ismar Prado, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A FESTA DA PADROEIRA DE UBERLÂNDIA ¿ NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 968/2019 - Flávia Carvalho - AUTORIZA O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E/OU DOENÇAS RARAS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 972/2019 - Ronaldo Alves - ESTABELECE O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISTRUIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 971/2019 - Flávia Carvalho - DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS OU FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS". |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 973/2019 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿ | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 94/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿ | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿ | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2019 - Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL VILSON LUIZ DA SILVA. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 970/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 2.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 969/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Ismar Prado, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A FESTA DA PADROEIRA DE UBERLÂNDIA ¿ NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 968/2019 - Flávia Carvalho - AUTORIZA O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E/OU DOENÇAS RARAS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 972/2019 - Ronaldo Alves - ESTABELECE O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISTRUIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 971/2019 - Flávia Carvalho - DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS OU FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS". | Matéria não votada |
|
11
|
Moção nº 17574/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O DR. JOSÉ UMBELINO DE MORAIS . | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 17545/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 17580/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 17514/2019 - Wender Marques - SOLICITO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL RUA DOS FLAMINGOS, UBERLÂNDIA - MG, CEP 38412-248 . | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 17526/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 17582/2019 - Baiano - ATRAVÉS DA SRA. WALKÍRIA BORGES NAVES LORENO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO RURAL NA | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 17534/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, CONFORME ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 17564/2019 - Baiano - A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 17577/2019 - Baiano - A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 17523/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 17525/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 17527/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE/ÁREA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 17532/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NA | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 17553/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 17557/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA ABAIXO MENCIONADA, NO BAIRRO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 17573/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 17552/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO POLICIAMENTO | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 17509/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSÍVEL MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ÔNIBUS | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 17569/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DE PRAÇA/QUADRA NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MONTE HEBRON | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 17562/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 17563/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NA | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 17567/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NA | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 17576/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA NA | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 17579/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 17581/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 17528/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 17556/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 17566/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 17510/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 17511/2019 - Alexandre Nogueira - REQUERIMENTO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 17520/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 17524/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 17537/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 17538/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 17539/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 17550/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 17558/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 17560/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 17568/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 17583/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
51
|
Projeto de Lei Ordinária nº 973/2019 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
52
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 17585/2019 - Ismar Prado - A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO E NOVA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, COM FULCRO NO ART. 167, I PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 92/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI E DELIMITA AS ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA QUE MENCIONA, PARA FINS DO PROGRAMA TCHAU ALUGUEL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 12/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 107/2017, QUE ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 ¿ REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿ | Matéria não votada |
|
4
|
2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2019 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA" | Matéria não votada |
|
5
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 957/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 7.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ¿DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EVENTOS APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
|
6
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 93/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
8
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
|
9
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 964/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
10
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 916/2019 - Roger Dantas - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DA INOVAÇÃO, DENOMINADA CYBERWEEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
