Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 4º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de maio de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019
-
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿
2
Projeto de Lei Complementar nº 94/2019
-
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019
-
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿
4
Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019
-
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿
5
Projeto de Lei Ordinária nº 964/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
6
Projeto de Lei Complementar nº 93/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 963/2019 -
Thiago Fernandes
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO VALORIZANDO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Complementar nº 94/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿
Matéria não votada
6
Requerimento nº 17476/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA VIRGILATO OROZIMBO PEREIRA NO BAIRRO SANTA MARIA, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 17497/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. - RUA PERIMETRAL III, MORADA NOVA, 38.412-730, UBERLÂNDIA - MG
Matéria não votada
8
Requerimento nº 17485/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 17486/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 17491/2019 -
Ronaldo Alves
-
VIABILIDADE DE DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO UM IMÓVEL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER DO TRIÂNGULO MINEIRO - AAPCTM
Matéria não votada
11
Requerimento nº 17471/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE PATRULHA DE SOM.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 17479/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO LIMPEZA DO LOTE E CALÇADA DO ENDEREÇO RUA KÁTIA REGINA CARDOSO, 262 BAIRRO :SANTA ROSA UBERLÂNDIA .
Matéria não votada
13
Requerimento nº 17402/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA E MANUTENÇÃO DO BURACO CAUSADO PELO ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA ORIQUES ALVES VIEIRA AO LADO DO N°50, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 17482/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA TEÓFILO ALVES, BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 17496/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL RUA JOÃO VITAL FERREIRA - ACLIMAÇÃO UBERLÂNDIA - MG, 38406-055
Matéria não votada
16
Requerimento nº 17487/2019 -
Vilmar Resende
-
PARA QUE INSTALE UM ECO PONTO, PRÓXIMO AO LOCAL MENCIONADO ABAIXO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 17475/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 17492/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE SOLICITAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA VIA (870 METROS) - RUA PERIMETRAL III, MORADA NOVA, 38.412-730, UBERLÂNDIA - MG
Matéria não votada
19
Requerimento nº 17494/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTE PARA QUE AS CASAS POSSAM RECEBER FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RUA PERIMETRAL III, MORADA NOVA, 38.412-730, UBERLÂNDIA - MG
Matéria não votada
20
Requerimento nº 17467/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 17493/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 17480/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DO RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL JOGAM LIXO NA RUA GLOBO ESQUINA COM RUA PLUTÃO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 17481/2019 -
Juliano Modesto
-
SOLICITAÇÃO DO RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL RUA GLOBO AO LADO Nº 1111
Matéria não votada
24
Requerimento nº 17446/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ILDA DE ALMEIDA FRENTE AOS NÚMEROS 176, 145 E 185, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 17394/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BITTENCOURT AFONSO DA COSTA FRENTE AO N°370, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 17403/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO MARQUES JORDÃO FRENTE AO N°230, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
27
Indicação nº 240/2019 -
Doca Mastroiano
-
INDICAÇÃO COM SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME DO POLIESPORTIVO SEGISMUNDO PEREIRA PARA POLIESPORTIVO PAULO GOMES.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 17489/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO/CASCALHAMENTO NA RUA DAS CAMÉLIAS, ENTRE AS RUAS DO CEAMITAS E DOS PINHEIROS, LOCALIZADAS NA CHÁCARAS PANOMARA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 17495/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA VIA (TRÊS QUADRAS - 870 METROS). - RUA PERIMETRAL III, MORADA NOVA, 38.412-730, UBERLÂNDIA - MG
Matéria não votada
30
Requerimento nº 17484/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUAREZ GARCIA BEM COMO REFORMA DO MURO DA QUADRA QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO , PINTURA DA QUADRA , E MANUTENÇÃO DOS GOLS.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 17404/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO MARQUES JORDÃO FRENTE AO N°230 , BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 17441/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. VASCONCELOS COSTA ESQUINA COM RUA BUENO BRANDÃO, BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 17470/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 17383/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA ROBERTA MILENE CUNHA, BAIRRO JARDIM DOS GRAVATÁS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 17483/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 17477/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PINTURA DE "MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO" NOS CRUZAMENTOS DA PRAÇA VIRGILATO OROZIMBO PEREIRA COM AV. NICODEMOS ALES DOS SANTOS NO BAIRRO SANTA MARIA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 17478/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 17468/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 17442/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA VALDEVINA ROZA CAMPOS FRENTE AO NÚMERO 305 , BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 17500/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS NO TRECHO INFORMADO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 17444/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO ENTRE OS NÚMEROS 605 E 615, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 17384/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NO INICIO E NO PERCURSO DA RUA ROBERTA MILENE CUNHA, BAIRRO JARDIM DOS GRAVATAS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 17401/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA LORIPA ALVES DA ROCHA COM A RUA BITTENCOURT AFONSO DA COSTA, BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 17504/2019 -
Pastor Átila
-
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
45
Requerimento nº 17505/2019 -
Pastor Átila
-
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
46
Requerimento nº 17506/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPEZA DE LOTE
Matéria não votada
47
Requerimento nº 17507/2019 -
Pastor Átila
-
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
48
Requerimento nº 17508/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL INDICADO E POR TODA A EXTENSÃO DA VIA CITADA.
Matéria não votada
49
Projeto de Lei Ordinária nº 964/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
50
Projeto de Lei Complementar nº 93/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 17503/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS QUE GARANTAM O PAGAMENTO RETROATIVO DE REAJUSTES À SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO, DOS ANOS DE 2015 A 2017, RELATIVOS À INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2019 -
Baiano,
Vilmar Resende
- AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A CONCEDER HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. CAPITÃO GERSON DE OLIVEIRA ALVES
Matéria não votada
2
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 915/2019 -
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE INCENTIVO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU(IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
3
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 911/2019 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 12/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 107/2017, QUE ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 ¿ REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 -
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2019 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA"
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 957/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 7.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ¿DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EVENTOS APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 956/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.223, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ¿ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 958/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 17/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 92/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI E DELIMITA AS ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA QUE MENCIONA, PARA FINS DO PROGRAMA TCHAU ALUGUEL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 4º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de maio de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿ |
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2
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Projeto de Lei Complementar nº 94/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿ |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿ |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 964/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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6
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Projeto de Lei Complementar nº 93/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 963/2019 - Thiago Fernandes - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO VALORIZANDO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 967/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE¿ | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Complementar nº 94/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 966/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS¿ | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 965/2019 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ¿SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA¿ | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 17476/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA VIRGILATO OROZIMBO PEREIRA NO BAIRRO SANTA MARIA, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 17497/2019 - Adriano Zago - URGENTE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO. - RUA PERIMETRAL III, MORADA NOVA, 38.412-730, UBERLÂNDIA - MG | Matéria não votada |
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8
|
Requerimento nº 17485/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 17486/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 17491/2019 - Ronaldo Alves - VIABILIDADE DE DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO UM IMÓVEL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER DO TRIÂNGULO MINEIRO - AAPCTM | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 17471/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PATRULHA DE SOM. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 17479/2019 - Wender Marques - SOLICITO LIMPEZA DO LOTE E CALÇADA DO ENDEREÇO RUA KÁTIA REGINA CARDOSO, 262 BAIRRO :SANTA ROSA UBERLÂNDIA . | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 17402/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA E MANUTENÇÃO DO BURACO CAUSADO PELO ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA ORIQUES ALVES VIEIRA AO LADO DO N°50, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17482/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA TEÓFILO ALVES, BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17496/2019 - Wender Marques - SOLICITO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL RUA JOÃO VITAL FERREIRA - ACLIMAÇÃO UBERLÂNDIA - MG, 38406-055 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17487/2019 - Vilmar Resende - PARA QUE INSTALE UM ECO PONTO, PRÓXIMO AO LOCAL MENCIONADO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17475/2019 - Roger Dantas - SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17492/2019 - Adriano Zago - URGENTE SOLICITAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA VIA (870 METROS) - RUA PERIMETRAL III, MORADA NOVA, 38.412-730, UBERLÂNDIA - MG | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17494/2019 - Adriano Zago - URGENTE SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTE PARA QUE AS CASAS POSSAM RECEBER FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RUA PERIMETRAL III, MORADA NOVA, 38.412-730, UBERLÂNDIA - MG | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17467/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17493/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17480/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DO RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL JOGAM LIXO NA RUA GLOBO ESQUINA COM RUA PLUTÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17481/2019 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DO RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL RUA GLOBO AO LADO Nº 1111 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17446/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ILDA DE ALMEIDA FRENTE AOS NÚMEROS 176, 145 E 185, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17394/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BITTENCOURT AFONSO DA COSTA FRENTE AO N°370, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17403/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO MARQUES JORDÃO FRENTE AO N°230, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Indicação nº 240/2019 - Doca Mastroiano - INDICAÇÃO COM SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME DO POLIESPORTIVO SEGISMUNDO PEREIRA PARA POLIESPORTIVO PAULO GOMES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17489/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO/CASCALHAMENTO NA RUA DAS CAMÉLIAS, ENTRE AS RUAS DO CEAMITAS E DOS PINHEIROS, LOCALIZADAS NA CHÁCARAS PANOMARA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17495/2019 - Adriano Zago - URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA VIA (TRÊS QUADRAS - 870 METROS). - RUA PERIMETRAL III, MORADA NOVA, 38.412-730, UBERLÂNDIA - MG | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17484/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUAREZ GARCIA BEM COMO REFORMA DO MURO DA QUADRA QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO , PINTURA DA QUADRA , E MANUTENÇÃO DOS GOLS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17404/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO MARQUES JORDÃO FRENTE AO N°230 , BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17441/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. VASCONCELOS COSTA ESQUINA COM RUA BUENO BRANDÃO, BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17470/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17383/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA ROBERTA MILENE CUNHA, BAIRRO JARDIM DOS GRAVATÁS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17483/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17477/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PINTURA DE "MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO" NOS CRUZAMENTOS DA PRAÇA VIRGILATO OROZIMBO PEREIRA COM AV. NICODEMOS ALES DOS SANTOS NO BAIRRO SANTA MARIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17478/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17468/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17442/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA VALDEVINA ROZA CAMPOS FRENTE AO NÚMERO 305 , BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17500/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS NO TRECHO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17444/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO ENTRE OS NÚMEROS 605 E 615, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17384/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NO INICIO E NO PERCURSO DA RUA ROBERTA MILENE CUNHA, BAIRRO JARDIM DOS GRAVATAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17401/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA LORIPA ALVES DA ROCHA COM A RUA BITTENCOURT AFONSO DA COSTA, BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17504/2019 - Pastor Átila - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17505/2019 - Pastor Átila - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17506/2019 - Pastor Átila - LIMPEZA DE LOTE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17507/2019 - Pastor Átila - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17508/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL INDICADO E POR TODA A EXTENSÃO DA VIA CITADA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 964/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 93/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17503/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS QUE GARANTAM O PAGAMENTO RETROATIVO DE REAJUSTES À SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO, DOS ANOS DE 2015 A 2017, RELATIVOS À INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2019 - Baiano, Vilmar Resende - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A CONCEDER HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. CAPITÃO GERSON DE OLIVEIRA ALVES | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 915/2019 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE INCENTIVO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU(IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 911/2019 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 12/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 107/2017, QUE ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 ¿ REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2019 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 957/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 7.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ¿DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EVENTOS APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 956/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.223, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ¿ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 958/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 17/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 92/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI E DELIMITA AS ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA QUE MENCIONA, PARA FINS DO PROGRAMA TCHAU ALUGUEL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿ | Matéria não votada |
