Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 4º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de maio de 2019 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 17/2019
-
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 246/2019 -
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. DESEMBARGADOR EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 961/2019 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS QUE PERMITAM IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Complementar nº 91/2019 -
Roger Dantas
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
4
Projeto de Resolução nº 17/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 858/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 28 DE ABRIL COMO O DIA DO EDUCADOR INFANTIL.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Moção nº 15991/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA ESTÂNCIA DO CUPIM CHOPERIA RESTAURANTE LTDA.
Matéria não votada
9
Moção nº 17228/2019 -
Vico
-
MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DOCENTE E COLABORADORES DA ESCOLA ESTADUAL DO PARQUE SÃO JORGE, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO PARA A COM A EDUCAÇÃO DE NOSSOS JOVENS: EDLAINE PEREIRA B. A. CÂNDIDO, SANDRA H. D. RIBEIRO, MARIA VIRGINIA C. DÓRIA, RAFAEL ABRAHÃO DE SOUSA, BRUNA BORGES DE ARAÚJO, SANDRA MARQUES RESENDE, LUIZ ANDRÉ SANTOS, EDNA MARIA GALDINO, MAURO VITOR, JHON KENEDY RODRIGUES, LUDMILA SILVA MIGUEL.
Matéria não votada
10
Moção nº 17237/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR ANTÔNIO CARRIJO .
Matéria não votada
11
Moção nº 17239/2019 -
Doca Mastroiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Matéria não votada
12
Moção nº 17241/2019 -
Silesio Miranda
-
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JUNIA ALBA GONÇALVES, PROFESSORA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE IRÁ REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, RECEBENDO TÍTULO DE COMENDADORA POR MÉRITO SOCIAL E PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO, NO EVENTO COMENDA EXCELÊNCIA E QUALIDADE BRASIL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 15 DE JUNHO DO RESPECTIVO ANO.
Matéria não votada
13
Moção nº 17259/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
Matéria não votada
14
Moção nº 17287/2019 -
Roger Dantas
-
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 12 ANOS DA EMPRESA OPÇÃO EMPREENDIMENTOS, SERÁ ENTREGUE NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 ÀS 13H30MIN NO CENTER CONVENTION
Matéria não votada
15
Moção nº 17290/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA ZEIZA DOJO.
Matéria não votada
16
Moção nº 17305/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA O REI DO QUADRO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 17221/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO E MANUTENÇÃO DE UM BOLSÃO D"AGUA LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO GLÓRIA PRÓXIMO A BR-050.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 17233/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº MP 881, DE 30/4/2019, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 17236/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 17240/2019 -
Pastor Átila
-
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
21
Requerimento nº 17258/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO EM UMA PARTE DA ESCOLA MUNICIPAL DO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 17262/2019 -
Ceará
-
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE UM EMPOÇAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE À EMEI MARIA PACHECO REZENDE NA AVENIDA UBIRATAN HONÓRIO DE CASTRO, Nº 680 NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 17263/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA CLÁSSICA, Nº 165 EM FRENTE O SUPERMERCADO MINAS MIX.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 17265/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A VIABILIDADE PARA QUE TODAS AS VIAS (RUA OU QUARTEIRÃO) DE PORTA DE ESCOLA SEJA MÃO ÚNICA.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 17294/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/CAPINA DE CALÇADA/PASSEIO/MEIO FIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 17270/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
Matéria não votada
27
Requerimento nº 17238/2019 -
Wender Marques
-
CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA ESQUINA DA RUA CÁRCERES COM A RUA BOLONHA NO BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
28
Requerimento nº 17234/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 17250/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OLÍMPIO DE FREITAS JARDIM DAS PALMEIRAS, UBERLÂNDIA - MG EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 17277/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM
Matéria não votada
31
Requerimento nº 17224/2019 -
Pastor Átila
-
REPARO EM POSTE E TROCA DE LÂMPADA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 17223/2019 -
Pastor Átila
-
LIXO ENTULHADO NA VIA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 17248/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 17251/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 17246/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 17257/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO NA RUA CAXAMBU, Nº 613 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 17261/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLUTÃO ESQ. C/ A RUA GLOBO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 17266/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO NA RUA DAS CODORNAS, Nº 173 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 17267/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO NA RUA RAVENA, Nº 137 NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 17284/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 17288/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 17300/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CAMALEÃO, NÚMERO 124, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 17307/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA ABAIXO MENCIONADA, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 17310/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPEZA E ROÇAGEM
Matéria não votada
45
Requerimento nº 17226/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DO POLIESPORTIVO CITADO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 17308/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DO POLIESPORTIVO CITADO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 17217/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E/OU BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DO SANHAÇO FRENTE AO N°24, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 17260/2019 -
Alexandre Nogueira
-
MANUTENÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
Matéria não votada
49
Requerimento nº 17285/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA E REPAROS NO PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 17232/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA INDICANDO O PARE NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 17309/2019 -
Pastor Átila
-
SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA DE CARGA E DESCARGA
Matéria não votada
52
Requerimento nº 17275/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 17268/2019 -
Alexandre Nogueira
-
ESTACIONAMENTO SÓ DE UM LADO DA RUA
Matéria não votada
54
Requerimento nº 17041/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA DA RUA RIO MACKENZIE ESQUINA COM RUA RIO TIBRE, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 17243/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
56
Requerimento nº 17245/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS
Matéria não votada
57
Requerimento nº 17274/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
58
Requerimento nº 17281/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO CRUZAMENTO ABAIXO MENCIONADO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 17222/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
60
Requerimento nº 17225/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
61
Requerimento nº 17230/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
62
Requerimento nº 17242/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS
Matéria não votada
63
Requerimento nº 17244/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 17247/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTOS SOLICITANDO TAPA BURACOS
Matéria não votada
65
Requerimento nº 17254/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NUM TRECHO DA RUA TIMBIRAS EM FRENTE AO NÚMERO 925, NO BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 17255/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JAMIL ABRAÃO EM FRENTE O Nº 189 NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 17256/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA C/ A AVENIDA SEGISMUNDO PEREIRA NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 17272/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS
Matéria não votada
69
Requerimento nº 17280/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 17282/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 17291/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 17292/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 17297/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 17299/2019 -
Alexandre Nogueira
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 17301/2019 -
Roger Dantas
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
76
Requerimento nº 17302/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 17306/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 17235/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS NA LINHA A - 148, SHOPPING PARK – TERMINAL CENTRAL.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 17264/2019 -
Adriano Zago
-
AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA A-147 (SHOPPING PARK) NOS HORÁRIOS DE PICO.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 17269/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 17289/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A OBRA DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SEDEM, BAIRRO MORUMBI, EM TODA A EXTENSÃO.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 17295/2019 -
Alexandre Nogueira
-
TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 17296/2019 -
Roger Dantas
-
TRAVESSIA ELEVADA, FAIXA DE PEDESTRE E DEMARCAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA FERNANDO VILELA PRÓXIMO AO COLÉGIO MAIS POSITIVO.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 17220/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DA PASSARELA INTERDITADA PARA REFORMA, LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS ESQUINA COM A AVENIDA TITO TEIXEIRA, BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 17303/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 933/2019 -
Doca Mastroiano
- REVOGA A LEI 13.020 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ¿DENOMINA DE RUA ARISTONIDES JOSÉ BERNARDES (NENE SIRIEMA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 -
Vico
- REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 -
Adriano Zago
- ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 691/2018 -
Roger Dantas
- PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NOS LOCAIS JÁ INTERDITOS AO TABACO TRADICIONAL, BEM COMO O FUMO A DEZ METROS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO- SAI PRA LÁ FUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 -
Baiano,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018 -
Baiano
- REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 4º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de maio de 2019 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Resolução nº 17/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 246/2019 - Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. DESEMBARGADOR EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 961/2019 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS QUE PERMITAM IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Complementar nº 91/2019 - Roger Dantas - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Resolução nº 17/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 858/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 28 DE ABRIL COMO O DIA DO EDUCADOR INFANTIL. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Moção nº 15991/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA ESTÂNCIA DO CUPIM CHOPERIA RESTAURANTE LTDA. | Matéria não votada |
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Moção nº 17228/2019 - Vico - MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DOCENTE E COLABORADORES DA ESCOLA ESTADUAL DO PARQUE SÃO JORGE, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO PARA A COM A EDUCAÇÃO DE NOSSOS JOVENS: EDLAINE PEREIRA B. A. CÂNDIDO, SANDRA H. D. RIBEIRO, MARIA VIRGINIA C. DÓRIA, RAFAEL ABRAHÃO DE SOUSA, BRUNA BORGES DE ARAÚJO, SANDRA MARQUES RESENDE, LUIZ ANDRÉ SANTOS, EDNA MARIA GALDINO, MAURO VITOR, JHON KENEDY RODRIGUES, LUDMILA SILVA MIGUEL. | Matéria não votada |
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Moção nº 17237/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR ANTÔNIO CARRIJO . | Matéria não votada |
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Moção nº 17239/2019 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS | Matéria não votada |
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Moção nº 17241/2019 - Silesio Miranda - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JUNIA ALBA GONÇALVES, PROFESSORA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE IRÁ REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, RECEBENDO TÍTULO DE COMENDADORA POR MÉRITO SOCIAL E PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO, NO EVENTO COMENDA EXCELÊNCIA E QUALIDADE BRASIL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 15 DE JUNHO DO RESPECTIVO ANO. | Matéria não votada |
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Moção nº 17259/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. | Matéria não votada |
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Moção nº 17287/2019 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 12 ANOS DA EMPRESA OPÇÃO EMPREENDIMENTOS, SERÁ ENTREGUE NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 ÀS 13H30MIN NO CENTER CONVENTION | Matéria não votada |
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Moção nº 17290/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE UBERLÂNDIA ZEIZA DOJO. | Matéria não votada |
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Moção nº 17305/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA O REI DO QUADRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17221/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO E MANUTENÇÃO DE UM BOLSÃO D"AGUA LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO GLÓRIA PRÓXIMO A BR-050. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17233/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº MP 881, DE 30/4/2019, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17236/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17240/2019 - Pastor Átila - VACINAÇÃO CONTRA GRIPE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17258/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO EM UMA PARTE DA ESCOLA MUNICIPAL DO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17262/2019 - Ceará - SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE UM EMPOÇAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE À EMEI MARIA PACHECO REZENDE NA AVENIDA UBIRATAN HONÓRIO DE CASTRO, Nº 680 NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17263/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA CLÁSSICA, Nº 165 EM FRENTE O SUPERMERCADO MINAS MIX. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17265/2019 - Ceará - SOLICITA A VIABILIDADE PARA QUE TODAS AS VIAS (RUA OU QUARTEIRÃO) DE PORTA DE ESCOLA SEJA MÃO ÚNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17294/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/CAPINA DE CALÇADA/PASSEIO/MEIO FIO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17270/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17238/2019 - Wender Marques - CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA ESQUINA DA RUA CÁRCERES COM A RUA BOLONHA NO BAIRRO JARDIM EUROPA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17234/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17250/2019 - Wender Marques - SOLICITO QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OLÍMPIO DE FREITAS JARDIM DAS PALMEIRAS, UBERLÂNDIA - MG EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17277/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17224/2019 - Pastor Átila - REPARO EM POSTE E TROCA DE LÂMPADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17223/2019 - Pastor Átila - LIXO ENTULHADO NA VIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17248/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17251/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17246/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17257/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO NA RUA CAXAMBU, Nº 613 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17261/2019 - Ceará - SOLICITA A LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PLUTÃO ESQ. C/ A RUA GLOBO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17266/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO NA RUA DAS CODORNAS, Nº 173 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17267/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO NA RUA RAVENA, Nº 137 NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17284/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17288/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17300/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CAMALEÃO, NÚMERO 124, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17307/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA ABAIXO MENCIONADA, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17310/2019 - Pastor Átila - LIMPEZA E ROÇAGEM | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17226/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DO POLIESPORTIVO CITADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17308/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DO POLIESPORTIVO CITADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17217/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO E/OU BANCOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DO SANHAÇO FRENTE AO N°24, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17260/2019 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17285/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA E REPAROS NO PARQUE INFANTIL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17232/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA INDICANDO O PARE NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17309/2019 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA DE CARGA E DESCARGA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17275/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17268/2019 - Alexandre Nogueira - ESTACIONAMENTO SÓ DE UM LADO DA RUA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17041/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA DA RUA RIO MACKENZIE ESQUINA COM RUA RIO TIBRE, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17243/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17245/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17274/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17281/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO CRUZAMENTO ABAIXO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17222/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17225/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 17230/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17242/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17244/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17247/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTOS SOLICITANDO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17254/2019 - Wender Marques - SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NUM TRECHO DA RUA TIMBIRAS EM FRENTE AO NÚMERO 925, NO BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17255/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JAMIL ABRAÃO EM FRENTE O Nº 189 NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17256/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA C/ A AVENIDA SEGISMUNDO PEREIRA NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17272/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17280/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17282/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17291/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17292/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17297/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17299/2019 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17301/2019 - Roger Dantas - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 17302/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17306/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17235/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS NA LINHA A - 148, SHOPPING PARK – TERMINAL CENTRAL. | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 17264/2019 - Adriano Zago - AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA A-147 (SHOPPING PARK) NOS HORÁRIOS DE PICO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17269/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17289/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OBRA DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SEDEM, BAIRRO MORUMBI, EM TODA A EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17295/2019 - Alexandre Nogueira - TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17296/2019 - Roger Dantas - TRAVESSIA ELEVADA, FAIXA DE PEDESTRE E DEMARCAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA FERNANDO VILELA PRÓXIMO AO COLÉGIO MAIS POSITIVO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17220/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DA PASSARELA INTERDITADA PARA REFORMA, LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS ESQUINA COM A AVENIDA TITO TEIXEIRA, BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17303/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 933/2019 - Doca Mastroiano - REVOGA A LEI 13.020 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ¿DENOMINA DE RUA ARISTONIDES JOSÉ BERNARDES (NENE SIRIEMA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2017 - Vico - REVOGA O INCISO III DO ART. 154, ALTERA O INCISO IV DO ART. 154 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 - Adriano Zago - ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 691/2018 - Roger Dantas - PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NOS LOCAIS JÁ INTERDITOS AO TABACO TRADICIONAL, BEM COMO O FUMO A DEZ METROS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO- SAI PRA LÁ FUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 - Baiano, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018 - Baiano - REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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8
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
