Reunião Plenária
1ª Reunião Ordinária do 4º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de maio de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 949/2019
-
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
2
Projeto de Lei Complementar nº 88/2019
-
Isac Cruz
- ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2019
-
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA"
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 949/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 -
Isac Cruz
- ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2019 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA"
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 -
Michele Bretas
- ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019 -
Alexandre Nogueira
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 948/2019 -
Ronaldo Alves
- DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA ¿NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA¿ NA PARTE DIVERSIFICADA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 945/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 946/2019 -
Ceará
- DENOMINA DE PRAÇA DO JACARÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 944/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LADÁRIO TEIXEIRA, DA COMARCA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2019 -
Antônio Carrijo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO UMC ¿ UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Matéria não votada
4
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
5
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 -
Dra. Jussara
- FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 -
Baiano
- ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
1ª Reunião Ordinária do 4º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de maio de 2019 (quinta-feira), às 00h00
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Projeto de Lei Ordinária nº 949/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
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Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 - Isac Cruz - ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿ |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2019 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA" |
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Projeto de Lei Ordinária nº 949/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 - Isac Cruz - ¿ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2003, QUE ¿CRIA O FUNDO SOCIAL RESIDENCIAL AUTORIZANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿¿ | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2019 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Isac Cruz, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Rodi Borges, Roger Dantas, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA" | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017 - Michele Bretas - ALTERA A LEI 12.417 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019 - Alexandre Nogueira - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿ | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 948/2019 - Ronaldo Alves - DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA ¿NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA¿ NA PARTE DIVERSIFICADA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 945/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 946/2019 - Ceará - DENOMINA DE PRAÇA DO JACARÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 944/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LADÁRIO TEIXEIRA, DA COMARCA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2019 - Antônio Carrijo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO UMC ¿ UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANDRE LUIS GASPAR JANONES | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 - Dra. Jussara - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 - Baiano - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
