Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de abril de 2019 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 948/2019
-
Ronaldo Alves
- DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA ¿NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA¿ NA PARTE DIVERSIFICADA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019
-
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 946/2019
-
Ceará
- DENOMINA DE PRAÇA DO JACARÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 945/2019
-
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 944/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
6
Projeto de Lei Complementar nº 87/2019
-
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
7
Projeto de Lei Ordinária nº 943/2019
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 948/2019 -
Ronaldo Alves
- DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA ¿NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA¿ NA PARTE DIVERSIFICADA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 946/2019 -
Ceará
- DENOMINA DE PRAÇA DO JACARÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 945/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 944/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 943/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LADÁRIO TEIXEIRA, DA COMARCA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2019 -
Antônio Carrijo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO UMC ¿ UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 916/2019 -
Roger Dantas
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DA INOVAÇÃO, DENOMINADA CYBERWEEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 943/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de abril de 2019 (quarta-feira), às 00h00
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Projeto de Lei Ordinária nº 948/2019 - Ronaldo Alves - DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA ¿NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA¿ NA PARTE DIVERSIFICADA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 946/2019 - Ceará - DENOMINA DE PRAÇA DO JACARÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 945/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 944/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
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Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ |
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Projeto de Lei Ordinária nº 943/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 948/2019 - Ronaldo Alves - DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA ¿NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA¿ NA PARTE DIVERSIFICADA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 947/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ¿MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - ABRIL LARANJA¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 946/2019 - Ceará - DENOMINA DE PRAÇA DO JACARÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 945/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 944/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 943/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LADÁRIO TEIXEIRA, DA COMARCA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2019 - Antônio Carrijo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO UMC ¿ UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 916/2019 - Roger Dantas - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DA INOVAÇÃO, DENOMINADA CYBERWEEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 943/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
