Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de abril de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Vereadores Presentes [27]:
Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Ceará / PSC, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019
-
Alexandre Nogueira
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 942/2019
-
Alexandre Nogueira
- REVOGA A LEI Nº 12.966, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE ¿DENOMINA DE RUA LAURA CAFILISTA BARSANUFO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Complementar nº 86/2019
-
Baiano,
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2019
-
Antônio Carrijo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO UMC ¿ UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2019 -
Ismar Prado
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERNO DE MOÇAMBIQUE PENA BRANCA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019 -
Alexandre Nogueira
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 942/2019 -
Alexandre Nogueira
- REVOGA A LEI Nº 12.966, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE ¿DENOMINA DE RUA LAURA CAFILISTA BARSANUFO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 -
Baiano,
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 -
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿PRED TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 16413/2019 -
Ceará
-
SOLICITA REPAROS EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO TESTA C/ A AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA AO LADO DA LBV, QUE ESTÁ SUPITANDO ÁGUA COM MAU CHEIRO.
Matéria não votada
7
Moção nº 16448/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA DORNELOS QUE PRESTA EXCELENTE SERVIÇO PARA A FADESOM EM UBERLÂNDIA .
Matéria não votada
8
Requerimento nº 16459/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA DA PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA MANOEL DOS SANTOS PRÓXIMO AO Nº 245
Matéria não votada
9
Requerimento nº 16437/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NO ANEL VIÁRIO SUL , ENTRADA DO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 16444/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS NO ENTORNO DO ASSAÍ ATACADISTA, NAS RUAS FERNANDO COSTA, BENJAMIN MONTEIRO, SENADOR SALGADO FILHO, A PARTIR DA RUA ICARAÍ.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 16408/2019 -
Flávia Carvalho
-
INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SOCIEDADE DE DEFICIENTES DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 16406/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM AO SR. MARCELO COELHO DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA NOVA LOCADORA, INCORPORAR UMA ÁREA REMANESCENTE QUE PERTENCE A PREFEITURA E QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE A SUA EMPRESA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 16443/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITA CAPINA E ROÇAGEM
Matéria não votada
14
Requerimento nº 16433/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITA REPARO EM BUEIRO NA AVENIDA RONDON PACHECO EM FRENTE À PRAÇA DA PARTICIPAÇÃO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 16416/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AV. COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA ESQUINA COM RUA SÃO PAULO NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 16473/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, LIMPEZA DE LOTE, INSTALAÇÃO DE CERCA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 16421/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA
Matéria não votada
18
Requerimento nº 16442/2019 -
Baiano
-
SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA
Matéria não votada
19
Requerimento nº 16420/2019 -
Alexandre Nogueira
-
LIMPEZA / CAPINA / ROÇAGEM
Matéria não votada
20
Requerimento nº 16450/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 16435/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 16423/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 16428/2019 -
Adriano Zago
-
REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA AV. SOLIDARIEDADE (TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS JOANA D´ARC E MORUMBI).
Matéria não votada
24
Requerimento nº 16429/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE CAPINA E LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLGA DEL FÁVERO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 16465/2019 -
Baiano
-
SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR LÂMPADAS NA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 16466/2019 -
Baiano
-
SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR LÂMPADAS NA
Matéria não votada
27
Requerimento nº 16427/2019 -
Adriano Zago
-
REITERA PEDIDO DE LIMPEZA DE TERRENO/ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DJALMA DIAS DE MORAES EM FRENTE O NÚMERO 63, BAIRRO GRAMADO. (EM FRENTE A PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS GRAMADO E O CRUZEIRO DO SUL).
Matéria não votada
28
Requerimento nº 16432/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE LIMPEZA E CAPINA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SHIRLEY GOMES MARIANO E JOSÉ JOAQUIM PEREIRA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 16434/2019 -
Adriano Zago
-
PROMOÇÃO DE LIMPEZA E CERCAMENTO DE TERRENO AV. ALEXI ABRAHÃO, AO LADO DO NÚMERO 488, NOVA UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 16407/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO E RETIRADA DO LIXO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 16440/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 16479/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 16418/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA LIMPEZA DE LOTE NA RUA CEARÁ ESQUINA COM A RUA GARCIA LOPES, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 16447/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO NAS RUAS DA CHÁCARA VAL PARAÍSO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 16410/2019 -
Ceará
-
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM QUARTEIRÃO DA RUA IZAÚ RANGEL DE MENDONÇA ENTRE A RUA PROFESSORA NILDA DE SÃO JOSÉ E A RUA ARLINDO SOUZA MONTEIRO NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 16425/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DE PRAÇA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 16431/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO E TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 16414/2019 -
Ceará
-
SOLICITA SINALIZAÇÃO NA RUA MERCEDES BRASILEIRO ESQUINA C/ A RUA GENERAL OSÓRIO NO BAIRRO FUNDINHO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 16415/2019 -
Ceará
-
SOLICITA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO ESQUINA C/ A RUA CEL. ANTÔNIO ALVES PEREIRA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 16050/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NOS CRUZAMENTOS ABAIXO MENCIONADOS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 16480/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
42
Requerimento nº 16409/2019 -
Alexandre Nogueira
-
OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 16417/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 16419/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 16422/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 16424/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 16476/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 16467/2019 -
Alexandre Nogueira
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 16453/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACATUPÉ EM FRENTE AOS NÚMEROS 174 E 258
Matéria não votada
50
Requerimento nº 16412/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE AO N° 1438 , NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 16445/2019 -
Wender Marques
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EMBOABAS EM FRENTE AO NÚMERO 175 - BAIRRO SARAIVA
Matéria não votada
52
Requerimento nº 16426/2019 -
Adriano Zago
-
ESTUDO DE TRÂNSITO COM ESCOPO INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RONAN MANOEL PEREIRA, EM FRENTE AO COMÉRCIO "LIONS JANTINHA", ESQUINA COM A AVENIA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONÇALVES, EM FRENTE À PRAÇA FAUSTO SAVASTANO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 16436/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOLORITA ELIAS DO NASCIMENTO NA ALTURA DO NÚMERO 670.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 16411/2019 -
Ceará
-
SOLICITA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARLOTA DE ANDRADE MARQUES SITUADA NA RUA DOS SININHOS, Nº 205 NO BAIRRO JARDIM CÉLIA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 16438/2019 -
Ceará
-
SOLICITA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A EMEI MARTINS NA RUA PADRE PIO Nº 300 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 16495/2019 -
Pastor Átila
-
COMBATE CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE
Matéria não votada
57
Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2019 -
Antônio Carrijo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO UMC ¿ UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER.
Matéria não votada
Vereadores Presentes [27]:
Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Ceará / PSC, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 -
Adriano Zago
- ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 918/2019 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A CORRIDA DO TRABALHADOR - CORRIDA DO DEZ.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 883/2019 -
Felipe Felps
- CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 868/2019 -
Ismar Prado
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.580, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ¿DETERMINA A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 16/2019 -
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 -
Dra. Jussara
- FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 -
Baiano
- ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LADÁRIO TEIXEIRA, DA COMARCA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 931/2018 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 7.476, DE 20 DE MARÇO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DENOMINA DE RUA BOULANGER FONSECA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 932/2019 -
Doca Mastroiano
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE E REVOGA A LEI Nº 6.996 DE 30 DE OUTUBRO DE 1997.
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de abril de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Vereadores Presentes [27]: Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Ceará / PSC, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019 - Alexandre Nogueira - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 942/2019 - Alexandre Nogueira - REVOGA A LEI Nº 12.966, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE ¿DENOMINA DE RUA LAURA CAFILISTA BARSANUFO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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3
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Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 - Baiano, Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2019 - Antônio Carrijo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO UMC ¿ UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2019 - Ismar Prado - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERNO DE MOÇAMBIQUE PENA BRANCA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019 - Alexandre Nogueira - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 942/2019 - Alexandre Nogueira - REVOGA A LEI Nº 12.966, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE ¿DENOMINA DE RUA LAURA CAFILISTA BARSANUFO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 - Baiano, Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 - Roger Dantas, Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿PRED TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16413/2019 - Ceará - SOLICITA REPAROS EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO TESTA C/ A AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA AO LADO DA LBV, QUE ESTÁ SUPITANDO ÁGUA COM MAU CHEIRO. | Matéria não votada |
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Moção nº 16448/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA DORNELOS QUE PRESTA EXCELENTE SERVIÇO PARA A FADESOM EM UBERLÂNDIA . | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16459/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA DA PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA MANOEL DOS SANTOS PRÓXIMO AO Nº 245 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16437/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NO ANEL VIÁRIO SUL , ENTRADA DO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16444/2019 - Adriano Zago - URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS NO ENTORNO DO ASSAÍ ATACADISTA, NAS RUAS FERNANDO COSTA, BENJAMIN MONTEIRO, SENADOR SALGADO FILHO, A PARTIR DA RUA ICARAÍ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16408/2019 - Flávia Carvalho - INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SOCIEDADE DE DEFICIENTES DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16406/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM AO SR. MARCELO COELHO DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA NOVA LOCADORA, INCORPORAR UMA ÁREA REMANESCENTE QUE PERTENCE A PREFEITURA E QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE A SUA EMPRESA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16443/2019 - Wender Marques - SOLICITA CAPINA E ROÇAGEM | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16433/2019 - Adriano Zago - SOLICITA REPARO EM BUEIRO NA AVENIDA RONDON PACHECO EM FRENTE À PRAÇA DA PARTICIPAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16416/2019 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AV. COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA ESQUINA COM RUA SÃO PAULO NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16473/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, LIMPEZA DE LOTE, INSTALAÇÃO DE CERCA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16421/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16442/2019 - Baiano - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16420/2019 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA / CAPINA / ROÇAGEM | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16450/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16435/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16423/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16428/2019 - Adriano Zago - REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA AV. SOLIDARIEDADE (TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS JOANA D´ARC E MORUMBI). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16429/2019 - Adriano Zago - URGENTE CAPINA E LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLGA DEL FÁVERO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16465/2019 - Baiano - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR LÂMPADAS NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16466/2019 - Baiano - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR LÂMPADAS NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16427/2019 - Adriano Zago - REITERA PEDIDO DE LIMPEZA DE TERRENO/ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DJALMA DIAS DE MORAES EM FRENTE O NÚMERO 63, BAIRRO GRAMADO. (EM FRENTE A PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS GRAMADO E O CRUZEIRO DO SUL). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16432/2019 - Adriano Zago - URGENTE LIMPEZA E CAPINA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SHIRLEY GOMES MARIANO E JOSÉ JOAQUIM PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16434/2019 - Adriano Zago - PROMOÇÃO DE LIMPEZA E CERCAMENTO DE TERRENO AV. ALEXI ABRAHÃO, AO LADO DO NÚMERO 488, NOVA UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16407/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO E RETIRADA DO LIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16440/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16479/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16418/2019 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE NA RUA CEARÁ ESQUINA COM A RUA GARCIA LOPES, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16447/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO NAS RUAS DA CHÁCARA VAL PARAÍSO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16410/2019 - Ceará - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM QUARTEIRÃO DA RUA IZAÚ RANGEL DE MENDONÇA ENTRE A RUA PROFESSORA NILDA DE SÃO JOSÉ E A RUA ARLINDO SOUZA MONTEIRO NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16425/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DE PRAÇA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16431/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO E TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16414/2019 - Ceará - SOLICITA SINALIZAÇÃO NA RUA MERCEDES BRASILEIRO ESQUINA C/ A RUA GENERAL OSÓRIO NO BAIRRO FUNDINHO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16415/2019 - Ceará - SOLICITA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO ESQUINA C/ A RUA CEL. ANTÔNIO ALVES PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16050/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NOS CRUZAMENTOS ABAIXO MENCIONADOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16480/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16409/2019 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16417/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16419/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16422/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16424/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16476/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16467/2019 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16453/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACATUPÉ EM FRENTE AOS NÚMEROS 174 E 258 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16412/2019 - Pamela Volp - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE AO N° 1438 , NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16445/2019 - Wender Marques - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EMBOABAS EM FRENTE AO NÚMERO 175 - BAIRRO SARAIVA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16426/2019 - Adriano Zago - ESTUDO DE TRÂNSITO COM ESCOPO INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RONAN MANOEL PEREIRA, EM FRENTE AO COMÉRCIO "LIONS JANTINHA", ESQUINA COM A AVENIA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONÇALVES, EM FRENTE À PRAÇA FAUSTO SAVASTANO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16436/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOLORITA ELIAS DO NASCIMENTO NA ALTURA DO NÚMERO 670. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16411/2019 - Ceará - SOLICITA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARLOTA DE ANDRADE MARQUES SITUADA NA RUA DOS SININHOS, Nº 205 NO BAIRRO JARDIM CÉLIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16438/2019 - Ceará - SOLICITA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A EMEI MARTINS NA RUA PADRE PIO Nº 300 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16495/2019 - Pastor Átila - COMBATE CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2019 - Antônio Carrijo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO UMC ¿ UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER. | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [27]: Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Ceará / PSC, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 - Adriano Zago - ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 918/2019 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A CORRIDA DO TRABALHADOR - CORRIDA DO DEZ. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 883/2019 - Felipe Felps - CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 868/2019 - Ismar Prado - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.580, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ¿DETERMINA A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 16/2019 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 - Dra. Jussara - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 - Baiano - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANDRE LUIS GASPAR JANONES | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LADÁRIO TEIXEIRA, DA COMARCA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 931/2018 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 7.476, DE 20 DE MARÇO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DENOMINA DE RUA BOULANGER FONSECA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 932/2019 - Doca Mastroiano - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE E REVOGA A LEI Nº 6.996 DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. | Matéria não votada |
