Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de abril de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 16/2019
-
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2019
-
Ismar Prado
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERNO DE MOÇAMBIQUE PENA BRANCA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019
-
Alexandre Nogueira
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987.
4
Projeto de Lei Complementar nº 86/2019
-
Baiano,
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Resolução nº 16/2019 -
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2019 -
Ismar Prado
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERNO DE MOÇAMBIQUE PENA BRANCA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019 -
Alexandre Nogueira
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987.
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LADÁRIO TEIXEIRA, DA COMARCA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 940/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE CONSULTA OBRIGATÓRIA NO SISTEMA BNMP (BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO).
Matéria não votada
7
Projeto de Resolução nº 15/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEPARAÇÃO NA CÂMARA DE RESTOS INSERVÍVEIS E DESCARTÁVEIS PARA FINS DE COLETA SELETIVA.
Matéria não votada
8
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 16294/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA
Matéria não votada
10
Moção nº 16378/2019 -
Wender Marques
-
MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGADOS , POLICIAIS CIVIS E ESCRIVÃO DE POLICIA
Matéria não votada
11
Moção nº 16049/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA REI DOS FARÓIS.
Matéria não votada
12
Moção nº 16060/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR RODRIGO FARIA AMARAL.
Matéria não votada
13
Moção nº 15857/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR HELVIO BENEDITO MELO FARIA.
Matéria não votada
14
Moção nº 15859/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR SAULO FLORES DOS SANTOS.
Matéria não votada
15
Moção nº 15450/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A LOCOMOTIVA TRIÂNGULO MINEIRO
Matéria não votada
16
Moção nº 15451/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO INSTITUTO VOCÊ TRIÂNGULO MINEIRO
Matéria não votada
17
Moção nº 15178/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO AO PRISCILLA DE CASTRO MELO.
Matéria não votada
18
Moção nº 15032/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO AO SENHORA CAROLINE APARECIDA DE MELO GUZZO.
Matéria não votada
19
Moção nº 15033/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO AO SENHORA NEIDE VIERA DE BARROS BATISTA.
Matéria não votada
20
Moção nº 15069/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO AO SENHORA MARIZA CAVALCANTI MONTEIRO
Matéria não votada
21
Moção nº 14997/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO SENHORA ADRIELLE CRISTINA MOREIRA.
Matéria não votada
22
Moção nº 14999/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO AO SENHORA SIMONE SANTOS RESENDE.
Matéria não votada
23
Moção nº 14887/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
24
Moção nº 14890/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DANIELLE ARAÚJO SILVA.
Matéria não votada
25
Moção nº 14891/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ANA PAULA BARRETO MASSA.
Matéria não votada
26
Moção nº 14893/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MEIRE LUCI BARRETO MASSA.
Matéria não votada
27
Moção nº 14894/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA HÉLIA CRISTINA FERNANDES SEÁRA DE FREITAS.
Matéria não votada
28
Moção nº 14895/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PERINA PÉROLA SOUSA CAMPOS.
Matéria não votada
29
Moção nº 14897/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MICHELINE CRISTINA BARBOSA DANTAS.
Matéria não votada
30
Moção nº 14898/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA HANNY ANGELE DE BARROS
Matéria não votada
31
Moção nº 14901/2019 -
Michele Bretas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA KAREN DE SOUZA RIBEIRO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 16335/2019 -
Pastor Átila
-
CORTE DE ÁRVORE
Matéria não votada
33
Requerimento nº 16380/2019 -
Wender Marques
-
CAPINA EM TODO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
34
Requerimento nº 16297/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 16354/2019 -
Isac Cruz
-
MANUTENÇÃO DE BUEIRO
Matéria não votada
36
Requerimento nº 16312/2019 -
Alexandre Nogueira
-
CAPINA E ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
37
Requerimento nº 16360/2019 -
Baiano
-
SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS AO LONGO NA
Matéria não votada
38
Requerimento nº 16383/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
39
Requerimento nº 16314/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O COMBATE A INSETOS, MOLUSCOS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO, AO LADO DO NÚMERO 125 NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 16399/2019 -
Doca Mastroiano
-
CONSTRUÇÃO DE EMEI/BERÇÁRIO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 16341/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE POSTES E LAMPADAS), NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
42
Requerimento nº 16347/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 16404/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TOCANTINS
Matéria não votada
44
Requerimento nº 16405/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 16379/2019 -
Michele Bretas
-
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO LOTE NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 E CASO O PROPRIETÁRIO NÃO FAÇA A LIMPEZA, A SECRETARIA REALIZE AS EXPENSAS DO MESMO NA
Matéria não votada
46
Requerimento nº 16331/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 16333/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 16311/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO, AO LADO DO NÚMERO 125 NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA,
Matéria não votada
49
Requerimento nº 16293/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REFERIDA RUA
Matéria não votada
50
Requerimento nº 16403/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL CITADO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 16394/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 16315/2019 -
Alexandre Nogueira
-
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM E PODA DE ARVORES DE PRAÇA
Matéria não votada
53
Requerimento nº 16348/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR FAIXA DE PARE NO CRUZAMENTO DA
Matéria não votada
54
Requerimento nº 16384/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 16386/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 16392/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
57
Requerimento nº 16356/2019 -
Isac Cruz
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
58
Requerimento nº 16310/2019 -
Alexandre Nogueira
-
OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 16377/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
60
Requerimento nº 16334/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
61
Requerimento nº 16355/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
62
Requerimento nº 16373/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EDMUNDO MUNIR ARANTES EM FRENTE AO Nº 823
Matéria não votada
63
Requerimento nº 16374/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ABELINO FERREIRA DE SÁ EM FRENTE AO Nº 360
Matéria não votada
64
Requerimento nº 16375/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DAS GAMELEIRAS EM FRENTE AO Nº 1543
Matéria não votada
65
Requerimento nº 16376/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARCIO RIBEIRO DA SILVA ENTRE AOS NÚMEROS 229 E 300
Matéria não votada
66
Requerimento nº 16387/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CARNAVAL ESQUINA COM A RUA DAS VALSAS
Matéria não votada
67
Requerimento nº 16388/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VANEIRÃO ESQUINA COM A RUA DO SAMBA
Matéria não votada
68
Requerimento nº 16381/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 16382/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 16389/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 16325/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
72
Requerimento nº 16359/2019 -
Alexandre Nogueira
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
73
Requerimento nº 16362/2019 -
Alexandre Nogueira
-
REQUERIMENTO TAPA BURACO
Matéria não votada
74
Requerimento nº 16367/2019 -
Alexandre Nogueira
-
REQUERIMENTO TAPA BURACO
Matéria não votada
75
Requerimento nº 16324/2019 -
Alexandre Nogueira
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
76
Requerimento nº 16358/2019 -
Isac Cruz
-
AUMENTO DE ÔNIBUS EM HORÁRIOS DE PICOS.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 16357/2019 -
Isac Cruz
-
TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
78
Requerimento nº 16349/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE NA
Matéria não votada
79
Requerimento nº 16361/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 16402/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA
Matéria não votada
81
Requerimento nº 16365/2019 -
Juliano Modesto
-
A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ALAMEDA MÃE MENININHA DO CANTUA EM FRENTE AO Nº 33
Matéria não votada
82
Requerimento nº 16369/2019 -
Juliano Modesto
-
A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA AGRIPINO VALERIANO DA SILVA COM ALAMEDA MÃE MENININHA DO CANTUA
Matéria não votada
83
Requerimento nº 16385/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLANALTO ESQUINA COM A RUA ISAAC DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 16322/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E BUSQUE ALTERNATIVAS PARA EXPANDIR A VIA ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A RODOVIÁRIA, TAMBÉM QUE FAÇA A EXPANSÃO DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
Matéria não votada
85
Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 -
Baiano,
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 918/2019 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A CORRIDA DO TRABALHADOR - CORRIDA DO DEZ.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 -
Baiano
- ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 -
Adriano Zago
- ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 868/2019 -
Ismar Prado
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.580, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ¿DETERMINA A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
5
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 712/2018 -
Adriano Zago
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 883/2019 -
Felipe Felps
- CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 879/2019 -
Ceará
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CEGO
Matéria não votada
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 858/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 28 DE ABRIL COMO O DIA DO EDUCADOR INFANTIL.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 852/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.702, DE 10 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DECRETOS Nº 5664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992; Nº 6757/95; Nº 7870/99; Nº 7961/99; Nº 8356/00; Nº 8569/01; Nº 8461/02 E OS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI Nº 4744/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 934/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 936/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
14
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 -
Dra. Jussara
- FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 69/2018 -
Silesio Miranda
- INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de abril de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Resolução nº 16/2019 - - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2019 - Ismar Prado - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERNO DE MOÇAMBIQUE PENA BRANCA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019 - Alexandre Nogueira - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987. |
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4
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Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 - Baiano, Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Resolução nº 16/2019 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2019 - Ismar Prado - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERNO DE MOÇAMBIQUE PENA BRANCA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 941/2019 - Alexandre Nogueira - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.410, DE 13 DE DEZEMBRO 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO PERÍMETRO QUE MENCIONA E REVOGA AS LEIS Nº 2.725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E Nº 4.534, DE 14 DE JULHO DE 1987. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANDRE LUIS GASPAR JANONES | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2019 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LADÁRIO TEIXEIRA, DA COMARCA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 940/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE CONSULTA OBRIGATÓRIA NO SISTEMA BNMP (BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO). | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Resolução nº 15/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEPARAÇÃO NA CÂMARA DE RESTOS INSERVÍVEIS E DESCARTÁVEIS PARA FINS DE COLETA SELETIVA. | Matéria não votada |
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8
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 16294/2019 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 16378/2019 - Wender Marques - MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGADOS , POLICIAIS CIVIS E ESCRIVÃO DE POLICIA | Matéria não votada |
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11
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Moção nº 16049/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA REI DOS FARÓIS. | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 16060/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR RODRIGO FARIA AMARAL. | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 15857/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR HELVIO BENEDITO MELO FARIA. | Matéria não votada |
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14
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Moção nº 15859/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR SAULO FLORES DOS SANTOS. | Matéria não votada |
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15
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Moção nº 15450/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A LOCOMOTIVA TRIÂNGULO MINEIRO | Matéria não votada |
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16
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Moção nº 15451/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO INSTITUTO VOCÊ TRIÂNGULO MINEIRO | Matéria não votada |
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17
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Moção nº 15178/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO AO PRISCILLA DE CASTRO MELO. | Matéria não votada |
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18
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Moção nº 15032/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO AO SENHORA CAROLINE APARECIDA DE MELO GUZZO. | Matéria não votada |
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19
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Moção nº 15033/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO AO SENHORA NEIDE VIERA DE BARROS BATISTA. | Matéria não votada |
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20
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Moção nº 15069/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO AO SENHORA MARIZA CAVALCANTI MONTEIRO | Matéria não votada |
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21
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Moção nº 14997/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO SENHORA ADRIELLE CRISTINA MOREIRA. | Matéria não votada |
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22
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Moção nº 14999/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO AO SENHORA SIMONE SANTOS RESENDE. | Matéria não votada |
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23
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Moção nº 14887/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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24
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Moção nº 14890/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DANIELLE ARAÚJO SILVA. | Matéria não votada |
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25
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Moção nº 14891/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ANA PAULA BARRETO MASSA. | Matéria não votada |
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26
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Moção nº 14893/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MEIRE LUCI BARRETO MASSA. | Matéria não votada |
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27
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Moção nº 14894/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA HÉLIA CRISTINA FERNANDES SEÁRA DE FREITAS. | Matéria não votada |
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28
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Moção nº 14895/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PERINA PÉROLA SOUSA CAMPOS. | Matéria não votada |
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29
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Moção nº 14897/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MICHELINE CRISTINA BARBOSA DANTAS. | Matéria não votada |
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30
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Moção nº 14898/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA HANNY ANGELE DE BARROS | Matéria não votada |
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31
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Moção nº 14901/2019 - Michele Bretas - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA KAREN DE SOUZA RIBEIRO. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 16335/2019 - Pastor Átila - CORTE DE ÁRVORE | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 16380/2019 - Wender Marques - CAPINA EM TODO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 16297/2019 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 16354/2019 - Isac Cruz - MANUTENÇÃO DE BUEIRO | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 16312/2019 - Alexandre Nogueira - CAPINA E ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 16360/2019 - Baiano - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS AO LONGO NA | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 16383/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 16314/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O COMBATE A INSETOS, MOLUSCOS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO, AO LADO DO NÚMERO 125 NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 16399/2019 - Doca Mastroiano - CONSTRUÇÃO DE EMEI/BERÇÁRIO. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 16341/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE POSTES E LAMPADAS), NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 16347/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16404/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TOCANTINS | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 16405/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 16379/2019 - Michele Bretas - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO LOTE NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 E CASO O PROPRIETÁRIO NÃO FAÇA A LIMPEZA, A SECRETARIA REALIZE AS EXPENSAS DO MESMO NA | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 16331/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 16333/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 16311/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO, AO LADO DO NÚMERO 125 NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA, | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 16293/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REFERIDA RUA | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 16403/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL CITADO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 16394/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 16315/2019 - Alexandre Nogueira - LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM E PODA DE ARVORES DE PRAÇA | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 16348/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR FAIXA DE PARE NO CRUZAMENTO DA | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 16384/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 16386/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 16392/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 16356/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 16310/2019 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 16377/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 16334/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 16355/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 16373/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EDMUNDO MUNIR ARANTES EM FRENTE AO Nº 823 | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 16374/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ABELINO FERREIRA DE SÁ EM FRENTE AO Nº 360 | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 16375/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DAS GAMELEIRAS EM FRENTE AO Nº 1543 | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 16376/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARCIO RIBEIRO DA SILVA ENTRE AOS NÚMEROS 229 E 300 | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 16387/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CARNAVAL ESQUINA COM A RUA DAS VALSAS | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 16388/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VANEIRÃO ESQUINA COM A RUA DO SAMBA | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 16381/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 16382/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 16389/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 16325/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 16359/2019 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 16362/2019 - Alexandre Nogueira - REQUERIMENTO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 16367/2019 - Alexandre Nogueira - REQUERIMENTO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 16324/2019 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 16358/2019 - Isac Cruz - AUMENTO DE ÔNIBUS EM HORÁRIOS DE PICOS. | Matéria não votada |
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77
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Requerimento nº 16357/2019 - Isac Cruz - TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 16349/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE NA | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 16361/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 16402/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 16365/2019 - Juliano Modesto - A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ALAMEDA MÃE MENININHA DO CANTUA EM FRENTE AO Nº 33 | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 16369/2019 - Juliano Modesto - A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA AGRIPINO VALERIANO DA SILVA COM ALAMEDA MÃE MENININHA DO CANTUA | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 16385/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLANALTO ESQUINA COM A RUA ISAAC DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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84
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Requerimento nº 16322/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E BUSQUE ALTERNATIVAS PARA EXPANDIR A VIA ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A RODOVIÁRIA, TAMBÉM QUE FAÇA A EXPANSÃO DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. | Matéria não votada |
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85
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Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 - Baiano, Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 918/2019 - Antônio Carrijo - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A CORRIDA DO TRABALHADOR - CORRIDA DO DEZ. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 - Baiano - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 - Adriano Zago - ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 868/2019 - Ismar Prado - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.580, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ¿DETERMINA A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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5
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 712/2018 - Adriano Zago - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 883/2019 - Felipe Felps - CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 879/2019 - Ceará - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CEGO | Matéria não votada |
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 858/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA 28 DE ABRIL COMO O DIA DO EDUCADOR INFANTIL. | Matéria não votada |
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 852/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.702, DE 10 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DECRETOS Nº 5664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992; Nº 6757/95; Nº 7870/99; Nº 7961/99; Nº 8356/00; Nº 8569/01; Nº 8461/02 E OS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI Nº 4744/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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11
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 934/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 936/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 - Dra. Jussara - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 69/2018 - Silesio Miranda - INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
