Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de abril de 2019 (terça-feira), às 00h00
Vereadores Presentes [27]:
Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Ceará / PSC, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 939/2019
-
Paulo César - PC
- ASSEGURA O ACESSO LIVRE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINER ÀS ACADEMIAS DE GINASTICA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 938/2019
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA, INSERE E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 939/2019 -
Paulo César - PC
- ASSEGURA O ACESSO LIVRE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINER ÀS ACADEMIAS DE GINASTICA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 937/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESTOS INSERVÍVEIS E DESCARTÁVEIS PARA FINS DE COLETA SELETIVA.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
Projeto de Resolução nº 12/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 107/2017, QUE ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 ¿ REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 -
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 -
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿PRED TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 938/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA, INSERE E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 -
Baiano,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Vereadores Presentes [27]:
Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Ceará / PSC, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 935/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 936/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 934/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 82/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 85/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 ¿ ZUE 5 ¿ COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES ¿ PROURBI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS.
Matéria não votada
9
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 879/2019 -
Ceará
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CEGO
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 898/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 860/2019 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º E INCISO V AO ART. 3º DA LEI Nº 12.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAR E INCLUIR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 -
Dra. Jussara
- FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 69/2018 -
Silesio Miranda
- INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
16
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 901/2019 -
Alexandre Nogueira
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de abril de 2019 (terça-feira), às 00h00
Vereadores Presentes [27]: Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Ceará / PSC, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 939/2019 - Paulo César - PC - ASSEGURA O ACESSO LIVRE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINER ÀS ACADEMIAS DE GINASTICA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 938/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA, INSERE E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 939/2019 - Paulo César - PC - ASSEGURA O ACESSO LIVRE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINER ÀS ACADEMIAS DE GINASTICA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 937/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESTOS INSERVÍVEIS E DESCARTÁVEIS PARA FINS DE COLETA SELETIVA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 866/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 5626 DE 13 AGOSTO DE 1992 QUE ¿DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Resolução nº 12/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 107/2017, QUE ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 ¿ REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 854/2019 - Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181 | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 - Roger Dantas, Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿PRED TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 938/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA, INSERE E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 - Baiano, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [27]: Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Ceará / PSC, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 935/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 936/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 934/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 82/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 85/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 ¿ ZUE 5 ¿ COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES ¿ PROURBI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 879/2019 - Ceará - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CEGO | Matéria não votada |
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12
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 898/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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13
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 860/2019 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º E INCISO V AO ART. 3º DA LEI Nº 12.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAR E INCLUIR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 - Dra. Jussara - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 69/2018 - Silesio Miranda - INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
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16
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 901/2019 - Alexandre Nogueira - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
