Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de abril de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 934/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 935/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 936/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 82/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
5
Projeto de Lei Complementar nº 83/2019
-
Prefeito Municipal
- INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 ¿ ZUE 5 ¿ COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 84/2019
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES ¿ PROURBI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 85/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 753/2018 -
Pastor Átila,
Paulo César - PC
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, SORTEIO, PRÊMIO, RIFA E BINGO, MESMO QUE BENEFICENTE.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 898/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 879/2019 -
Ceará
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CEGO
Matéria não votada
5
Requerimento nº 15972/2019 -
Isac Cruz
-
PATROLAR O CAMPO DE FUTEBOL E AUMENTAR O TAMANHO.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 15962/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM EM ESCOLA.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 15995/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A NORMALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO CIDADE VERDE II.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 15937/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TAPUIOS, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 15637/2019 -
Michele Bretas
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO REFERIDO LOCAL
Matéria não votada
10
Requerimento nº 15672/2019 -
Michele Bretas
-
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NO PASSEIO LIMÍTROFE COM O ENDEREÇO QUE ABAIXO FAÇO MENÇÃO:
Matéria não votada
11
Requerimento nº 15904/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA LUZIA ALVES BORGES, FRENTE AO N°198, DISTRITO DE MARTINÉSIA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 15929/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA EMBOABAS ESQUINA COM A AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 15931/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA ESQUINA COM A RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 15934/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA TAPUIOS ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 15951/2019 -
Isac Cruz
-
CASA ABANDONADA CHEIA DE MATO E LIXO ACUMULADO GRANDES CHANCES DE SER UM FOCO DE DENGUE
Matéria não votada
16
Requerimento nº 15395/2019 -
Michele Bretas
-
OS MORADORES DO BAIRRO NO ENTORNO DESSE QUARTEIRÃO ESTÃO SOFRENDO COM UM SURTO DE MOSQUITOS INCLUSIVE AEDES AEGYPTI FAZENDO NECESSÁRIO O CONTROLE ATRAVÉS DO COMBATE DE IMEDIATO
Matéria não votada
17
Requerimento nº 15985/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 15963/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO LOCAL CITADO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 15952/2019 -
Thiago Fernandes
-
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 15974/2019 -
Adriano Zago
-
LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA ESQUINA COM A RUA DA PINHO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 15998/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 15961/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 16022/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 15970/2019 -
Roger Dantas
-
LIMPEZA URGENTE DO TERRENO NO ENDEREÇO CITADO
Matéria não votada
25
Requerimento nº 15964/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
26
Requerimento nº 15965/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
27
Requerimento nº 15966/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
28
Requerimento nº 15967/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
29
Requerimento nº 15955/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 425 DA RUA RITA DO BAIRRO MORADA DA COLINA, QUE ESTÃO TOMADOS POR MATO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 15626/2019 -
Michele Bretas
-
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO LOTE NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 E CASO O PROPRIETÁRIO NÃO FAÇA A LIMPEZA, A SECRETARIA REALIZE AS EXPENSAS DO MESMO NA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 15639/2019 -
Michele Bretas
-
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA ROÇAGEM DO LOTE NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 E CASO O PROPRIETÁRIO NÃO FAÇA A LIMPEZA A SECRETARIA REALIZE AS EXPENSAS DO MESMO NA
Matéria não votada
32
Requerimento nº 15599/2019 -
Michele Bretas
-
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA,E RETIRADA DOS ENTULHOS E MATOS NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 E CASO O PROPRIETÁRIO NÃO FAÇA A SECRETARIA REALIZE AS EXPENSAS DO MESMO NA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 15960/2019 -
Wilson Pinheiro
-
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QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CITADA.&NEWLINE; &NEWLINE;
Matéria não votada
34
Requerimento nº 15889/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO DISTRITO CRUZEIRO DOS PEIXOTOS, TAIS COMO: 1-MANUTENÇÃO DO BANCO QUEBRADO. 2- MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL
Matéria não votada
35
Requerimento nº 15932/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA VASCO GIFONE, LOCALIZADA NO BAIRRO SARAIVA, TAIS COMO: 1-MANUTENÇÃO DE BANCO 2-MANUTENÇÃO DO PASSEIO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 16004/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, ROÇAGEM.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 16009/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 16010/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, ROÇAGEM.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 16012/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 15907/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESCADA E BALANÇO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, DISTRITO DE MARTINÉSIA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 15866/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UAI TIBERY, TAIS COMO: 1-PREDNISONA 2-CAPTOPRIL 3-HIDROCLORODIAZIDA 4-DIOSMIN
Matéria não votada
42
Requerimento nº 15389/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO BEM COMO A POSSIBILIDADE DE BASE COMUNITÁRIA NO
Matéria não votada
43
Requerimento nº 15954/2019 -
Alexandre Nogueira
-
REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
44
Requerimento nº 15979/2019 -
Alexandre Nogueira
-
SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
45
Requerimento nº 15992/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NO LOCAL INFORMADO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 15958/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A VIA CITADA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 16040/2019 -
Alexandre Nogueira
-
SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
48
Requerimento nº 16017/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
49
Requerimento nº 15834/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
50
Requerimento nº 15329/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA BEM COMO MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA
Matéria não votada
51
Requerimento nº 15968/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO
Matéria não votada
52
Requerimento nº 15959/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO INDICADO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 16041/2019 -
Alexandre Nogueira
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
54
Requerimento nº 16000/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO EM FRENTE AO Nº 670
Matéria não votada
55
Requerimento nº 16006/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS VALSAS ENTRE AVENIDA DO FREVO E AVENIDA DO CONGADO
Matéria não votada
56
Requerimento nº 16007/2019 -
Juliano Modesto
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BALET EM FRENTE AO Nº 265
Matéria não votada
57
Requerimento nº 15994/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO A RUA JOSÉ HONORATO MENDES, ESQUINA COM A RUA ONAZIRA MENDES DE OLIVEIRA, BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 15997/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO, EM FRENTE AO 652, BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 16002/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO ZANATTA, 1384, BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 16013/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 15977/2019 -
Alexandre Nogueira
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
62
Requerimento nº 15867/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA INTERSECÇÃO DA RUA LUZIA ALVES BORGES ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JUSTINO DE FARIA, DISTRITO DE MARTINÉSIA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 15876/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ABADIA FRENTE AO N°195, DISTRITO DE MARTINÉSIA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 15905/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO FRENTE AO N°904, DISTRITO DE MARTINÉSIA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 15908/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA LUZIA ALVES BORGES AO LADO DO N°433, DISTRITO DE MARTINÉSIA.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 15909/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES FRENTE AO N° 303, DISTRITO DE MARTINÉSIA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 15910/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANICETO ANTÔNIO DA SILVA FRENTE AO N° 34, DISTRITO DE MARTINÉSIA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 15916/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, FRENTE AOS NÚMEROS 72, 102, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 15918/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, FRENTE AOS NÚMEROS 1638,1606, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 15920/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA BENJAMIM ALVES SANTOS, FRENTE AOS NÚMEROS 138, 1842, 173, 2125, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 15922/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CORONEL ANTÔNIO ALVES PEREIRA, FRENTE AOS NÚMEROS 2290,2327 E ESQUINA COM A RUA EMBOABAS, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 15923/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TIMBIRAS, FRENTE AOS NÚMEROS 623, 956, 1016, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 15924/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOS TAMAIOS ESQUINA COM A RUA DOS CARRIJOS, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 15927/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOS TAPUIOS ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 15928/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BENEDITO PALHARES FRENTE AO N° 1304, BAIRRO SARAIVA.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 15578/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 15971/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO TRAJETO DO ITINERÁRIO DE VOLTA DA LINHA “A-401 T. PLANALTO- LUIZOTE III” PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS CONDOMÍNIOS TURQUESA E CRISTAL NO BAIRRO CHÁCARAS TUBLINA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 15953/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO DE URGENTE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 15179/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE ESTUDO DE MELHORIA NO TRÂNSITO NA
Matéria não votada
80
Requerimento nº 15404/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA
Matéria não votada
81
Requerimento nº 15987/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO EMEI QUE ESTÁ, FROF. SHIRLEY LOURDES DE MENEZES VIEIRA, PARA O EMEI CENTRO EDUCACIONAL MARIA DE NAZARÉ.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 15986/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA CITADA.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 15989/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA NIVELAMENTO DE VIA.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 16023/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
85
Requerimento nº 16024/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
86
Requerimento nº 16025/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
87
Requerimento nº 16026/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
88
Requerimento nº 16027/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
89
Requerimento nº 16028/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
90
Requerimento nº 16029/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
91
Requerimento nº 16031/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
92
Requerimento nº 16032/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
93
Requerimento nº 16033/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
94
Requerimento nº 16034/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
95
Requerimento nº 16035/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
96
Requerimento nº 16036/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
97
Requerimento nº 16037/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
98
Requerimento nº 16038/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
99
Requerimento nº 16039/2019 -
Alexandre Nogueira
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
100
Requerimento nº 15678/2019 -
Michele Bretas
-
PARA QUE REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA
Matéria não votada
101
Requerimento nº 15956/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PELAS EQUIPES TÉCNICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO
Matéria não votada
102
Projeto de Lei Ordinária nº 934/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
103
Projeto de Lei Ordinária nº 935/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
104
Projeto de Lei Ordinária nº 936/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
105
Projeto de Lei Complementar nº 82/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
106
Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 ¿ ZUE 5 ¿ COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
107
Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES ¿ PROURBI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS.
Matéria não votada
108
Projeto de Lei Complementar nº 85/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 877/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 874/2019 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 776/2018 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O INCISO XXXIV AO ART 4º DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 860/2019 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º E INCISO V AO ART. 3º DA LEI Nº 12.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAR E INCLUIR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 -
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 69/2018 -
Silesio Miranda
- INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
9
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 239/2019 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CASA DE HOSPEDAGEM BETESDA
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 885/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 6082, DE 23 DE AGOSTO DE 1994 QUE ¿DENOMINA DE DR VICENTE SALLES GUIMARÃES A VIA QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI 10.405 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
11
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 3º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de abril de 2019 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 934/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 935/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 936/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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4
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Projeto de Lei Complementar nº 82/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. |
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5
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Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 ¿ ZUE 5 ¿ COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6
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Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES ¿ PROURBI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS. |
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7
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Projeto de Lei Complementar nº 85/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 753/2018 - Pastor Átila, Paulo César - PC - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, SORTEIO, PRÊMIO, RIFA E BINGO, MESMO QUE BENEFICENTE. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿ | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 898/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 879/2019 - Ceará - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CEGO | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 15972/2019 - Isac Cruz - PATROLAR O CAMPO DE FUTEBOL E AUMENTAR O TAMANHO. | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 15962/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM EM ESCOLA. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 15995/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A NORMALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO CIDADE VERDE II. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 15937/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TAPUIOS, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 15637/2019 - Michele Bretas - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO REFERIDO LOCAL | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 15672/2019 - Michele Bretas - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NO PASSEIO LIMÍTROFE COM O ENDEREÇO QUE ABAIXO FAÇO MENÇÃO: | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 15904/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA LUZIA ALVES BORGES, FRENTE AO N°198, DISTRITO DE MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 15929/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA EMBOABAS ESQUINA COM A AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 15931/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA ESQUINA COM A RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 15934/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANALETA NA RUA TAPUIOS ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 15951/2019 - Isac Cruz - CASA ABANDONADA CHEIA DE MATO E LIXO ACUMULADO GRANDES CHANCES DE SER UM FOCO DE DENGUE | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 15395/2019 - Michele Bretas - OS MORADORES DO BAIRRO NO ENTORNO DESSE QUARTEIRÃO ESTÃO SOFRENDO COM UM SURTO DE MOSQUITOS INCLUSIVE AEDES AEGYPTI FAZENDO NECESSÁRIO O CONTROLE ATRAVÉS DO COMBATE DE IMEDIATO | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 15985/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 15963/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO LOCAL CITADO. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 15952/2019 - Thiago Fernandes - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 15974/2019 - Adriano Zago - LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA ESQUINA COM A RUA DA PINHO. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 15998/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 15961/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 16022/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 15970/2019 - Roger Dantas - LIMPEZA URGENTE DO TERRENO NO ENDEREÇO CITADO | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 15964/2019 - Silesio Miranda - QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 15965/2019 - Silesio Miranda - QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 15966/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 15967/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 15955/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 425 DA RUA RITA DO BAIRRO MORADA DA COLINA, QUE ESTÃO TOMADOS POR MATO. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 15626/2019 - Michele Bretas - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO LOTE NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 E CASO O PROPRIETÁRIO NÃO FAÇA A LIMPEZA, A SECRETARIA REALIZE AS EXPENSAS DO MESMO NA | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 15639/2019 - Michele Bretas - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA ROÇAGEM DO LOTE NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 E CASO O PROPRIETÁRIO NÃO FAÇA A LIMPEZA A SECRETARIA REALIZE AS EXPENSAS DO MESMO NA | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 15599/2019 - Michele Bretas - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA,E RETIRADA DOS ENTULHOS E MATOS NOS MOLDES DO ART. 138 DA LEI 10.741/11 E CASO O PROPRIETÁRIO NÃO FAÇA A SECRETARIA REALIZE AS EXPENSAS DO MESMO NA | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 15960/2019 - Wilson Pinheiro - &NEWLINE; &NEWLINE; QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CITADA.&NEWLINE; &NEWLINE; | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 15889/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO DISTRITO CRUZEIRO DOS PEIXOTOS, TAIS COMO: 1-MANUTENÇÃO DO BANCO QUEBRADO. 2- MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 15932/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA VASCO GIFONE, LOCALIZADA NO BAIRRO SARAIVA, TAIS COMO: 1-MANUTENÇÃO DE BANCO 2-MANUTENÇÃO DO PASSEIO. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 16004/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 16009/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 16010/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 16012/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 15907/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESCADA E BALANÇO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, DISTRITO DE MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 15866/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UAI TIBERY, TAIS COMO: 1-PREDNISONA 2-CAPTOPRIL 3-HIDROCLORODIAZIDA 4-DIOSMIN | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 15389/2019 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO BEM COMO A POSSIBILIDADE DE BASE COMUNITÁRIA NO | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 15954/2019 - Alexandre Nogueira - REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 15979/2019 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 15992/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NO LOCAL INFORMADO. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 15958/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A VIA CITADA. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 16040/2019 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 16017/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 15834/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 15329/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA BEM COMO MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 15968/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 15959/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO INDICADO. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 16041/2019 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 16000/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO EM FRENTE AO Nº 670 | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 16006/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS VALSAS ENTRE AVENIDA DO FREVO E AVENIDA DO CONGADO | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 16007/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BALET EM FRENTE AO Nº 265 | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 15994/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO A RUA JOSÉ HONORATO MENDES, ESQUINA COM A RUA ONAZIRA MENDES DE OLIVEIRA, BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 15997/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO, EM FRENTE AO 652, BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 16002/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO ZANATTA, 1384, BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 16013/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 15977/2019 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 15867/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA INTERSECÇÃO DA RUA LUZIA ALVES BORGES ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JUSTINO DE FARIA, DISTRITO DE MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 15876/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ABADIA FRENTE AO N°195, DISTRITO DE MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 15905/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO FRENTE AO N°904, DISTRITO DE MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 15908/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA LUZIA ALVES BORGES AO LADO DO N°433, DISTRITO DE MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 15909/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES FRENTE AO N° 303, DISTRITO DE MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 15910/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANICETO ANTÔNIO DA SILVA FRENTE AO N° 34, DISTRITO DE MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 15916/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, FRENTE AOS NÚMEROS 72, 102, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 15918/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, FRENTE AOS NÚMEROS 1638,1606, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 15920/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA BENJAMIM ALVES SANTOS, FRENTE AOS NÚMEROS 138, 1842, 173, 2125, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 15922/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CORONEL ANTÔNIO ALVES PEREIRA, FRENTE AOS NÚMEROS 2290,2327 E ESQUINA COM A RUA EMBOABAS, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 15923/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TIMBIRAS, FRENTE AOS NÚMEROS 623, 956, 1016, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15924/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOS TAMAIOS ESQUINA COM A RUA DOS CARRIJOS, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15927/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOS TAPUIOS ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15928/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BENEDITO PALHARES FRENTE AO N° 1304, BAIRRO SARAIVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15578/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15971/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO TRAJETO DO ITINERÁRIO DE VOLTA DA LINHA “A-401 T. PLANALTO- LUIZOTE III” PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS CONDOMÍNIOS TURQUESA E CRISTAL NO BAIRRO CHÁCARAS TUBLINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15953/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE URGENTE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15179/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE ESTUDO DE MELHORIA NO TRÂNSITO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15404/2019 - Michele Bretas - PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15987/2019 - Roger Dantas - SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO EMEI QUE ESTÁ, FROF. SHIRLEY LOURDES DE MENEZES VIEIRA, PARA O EMEI CENTRO EDUCACIONAL MARIA DE NAZARÉ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15986/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA CITADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15989/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA NIVELAMENTO DE VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16023/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16024/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16025/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16026/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16027/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16028/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16029/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16031/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16032/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16033/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16034/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16035/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16036/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16037/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16038/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16039/2019 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15678/2019 - Michele Bretas - PARA QUE REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15956/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PELAS EQUIPES TÉCNICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO | Matéria não votada |
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102
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Projeto de Lei Ordinária nº 934/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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103
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Projeto de Lei Ordinária nº 935/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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104
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Projeto de Lei Ordinária nº 936/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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105
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Projeto de Lei Complementar nº 82/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 ¿ ZUE 5 ¿ COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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107
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Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES ¿ PROURBI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS. | Matéria não votada |
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108
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Projeto de Lei Complementar nº 85/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 877/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 874/2019 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 776/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O INCISO XXXIV AO ART 4º DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 860/2019 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º E INCISO V AO ART. 3º DA LEI Nº 12.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAR E INCLUIR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 69/2018 - Silesio Miranda - INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 239/2019 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CASA DE HOSPEDAGEM BETESDA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 885/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 6082, DE 23 DE AGOSTO DE 1994 QUE ¿DENOMINA DE DR VICENTE SALLES GUIMARÃES A VIA QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI 10.405 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
