Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2019 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 908/2019
-
Baiano,
Doca Mastroiano,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 77/2019
-
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ¿ESTABELECE DIRETRIZES PAR ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR ¿ GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA ¿ TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTS. 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 524 DE 08 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 76/2019
-
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2019
-
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDNALDO MENDES BAESSE @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA:
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2019
-
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA:
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2019
-
Sargento Araujo
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME DA CUNHA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2019 -
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOSÉ FERNANDO MENEGATTI CORTEZI.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 902/2019 -
Ricardo Santos
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DA SAÚDE¿
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 903/2019 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 908/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Moção nº 15010/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : TENENTE CEL PM MOACIR PEREIRA DA SILVEIRA / 3º SGT PM WDSON ROBERTO DE SALES / CABO PM LEANDRO OLIVEIRA DO PRADO / CABO PM SAULO JOSÉ RABELO / 2º STO PM MARCIO CAIXETA COELHO / SD BM ALEXSANDRO ARAÚJO / 2º SGT PM IOLANDA LOPES DA SILVA / CABO PM RONALDO COSTA / SD PM GUILHERME U. RODRIGUES
Matéria não votada
6
Moção nº 15026/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ABC.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 15035/2019 -
Adriano Zago
-
REPARO NA ENCANAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO DA UAI TIBERY (ALAGADO).
Matéria não votada
8
Requerimento nº 15036/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITA POLICIAMENTO PRÓXIMO AO TERMINAL CENTRAL.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 15038/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITA QUE SEJA TOMADA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR UM PROBLEMA QUE EXISTE NA RUA SÉRGIO HENRIQUE MARTINELLI EM FRENTE AO NÚMERO 210, CONFORME EXPLANADO A SEGUIR.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 15008/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA UAI PLANALTO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 15014/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DA GRELHA DO RALO DE ESGOTO DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO DA UAI PLANALTO.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 15030/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO O REPARO DO BUEIRO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 15049/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 15025/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 15045/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 14992/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA DR. MANOEL THOMAZ TEIXEIRA DE SOUZA, FRENTE AO NÚMERO 225, BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 15012/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALFREDO MAXIMIANO ALVES, ESQUINA COM ALAMEDA ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DA CUNHA NO BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 15027/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA,ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 15023/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC FRENTE AO NÚMERO 104, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 15048/2019 -
Roger Dantas
-
LIMPEZA DE LOTE.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 15020/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA LIMPEZA DE LOTE NA AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CANDIDA DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº 5650, BAIRRO UMUARAMA , O MATO ENCONTRA-SE ALTO, COM PRESENÇA DE DEJETOS, ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria não votada
22
Indicação nº 235/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTE PARLAMENTO, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA OS CONDOMÍNIOS POPULARES COM APARTAMENTOS CUJA A ÁREA INDIVIDUAL NÃO EXCEDA 70,00M².
Matéria não votada
23
Requerimento nº 15018/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ALAMEDA RAUL PETRONILHO PÁDUA FRENTE AO NÚMERO 214, BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 15016/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME DE BARROS FRENTE AO NÚMERO 121, BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 15013/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO BULHÕES, COM RUA BRIGADEIRO LUIZ ANTUNES, NO BAIRRO PAMPULHA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 15019/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME DE BARROS ESQUINA COM AVENIDA NÁJLA ALÍPIO ABRÃO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 15007/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO O REPARO NA PLACA DE CARGA E DESCARGA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 15040/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAES LEME COM A RUA MARQUES PÓVOA, OU PELO MENOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAQUELA AVENIDA ANTES DO CRUZAMENTO COM A REFERIA RUA, TANDO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO QUANTO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 14986/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE MELHORIA NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU TRAVESSIA ELEVADA PRÓXIMO A ROTATÓRIO QUE ALOJA A PRAÇA LEONEL SECUNDINO SOUZA, BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 15022/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA ANA GODOY DE SOUZA, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 15037/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 15015/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BRUNO FRENTE AO NÚMERO 498, BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 15021/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA RAUL PETRONILHO PÁDUA FRENTE AO NÚMERO 276, BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 15024/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CARMO GIFONI ESQUINA COM A AVENIDA FERNANDO VILELA, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 15028/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DO MECÂNICO FRENTE AO NÚMERO 258, BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 15047/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AV ARNALDO CONTURSI BAIRRO MARTA HELENA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 15046/2019 -
Roger Dantas
-
BURACO NO ASFALTO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 15011/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA JOÃO VELASCO DE ANDRADE COM AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 15031/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
40
Requerimento nº 15044/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 14989/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUEZ, INTERSECÇÃO COM A RUA OLINTO SOARES, BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 15034/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS NA LINHA A-145 MARAVILHA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 15017/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA ABERTURA DE VIA, ENTRE A RUA OLEGÁRIO MACIEL E RUA HAVIA, ÀS COSTAS DA SUBESTAÇÃO DA CEMIG, LOCALIZADA NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
44
Projeto de Lei Complementar nº 77/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ¿ESTABELECE DIRETRIZES PAR ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR ¿ GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA ¿ TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTS. 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 524 DE 08 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45
Projeto de Lei Complementar nº 76/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
46
Requerimento nº 15080/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORMA/MANUTENÇÃO NA TAMPA BOCA DE LOBO/BUEIRO
Matéria não votada
47
Requerimento nº 15065/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM DE CALÇADA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 15093/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE CALÇADA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 15053/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 15090/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA, ROÇAGEM EM CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
51
Requerimento nº 15092/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA, ROÇAGEM EM CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
52
Requerimento nº 15091/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO DE BRITO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 15085/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA,RUA DIÁBASE EM FRENTE AO Nº 65 ESQUINA COM A BR 365
Matéria não votada
54
Requerimento nº 15068/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO NA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CITADA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 15087/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA (CAPINA E ROÇAGEM) NA PRAÇA NICOLAU DE BRITO.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 15039/2019 -
Adriano Zago
-
REQUERIMENTO PARA FINS DE DIVULGAR, NOS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS, DE FORMA VISÍVEL, O NÚMERO "118" COMO CANAL PARA A POPULAÇÃO INFORMAR E ACIONAR A SETTRAN EM CASOS DE FALHA NO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 15082/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 15077/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 15051/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
60
Requerimento nº 15071/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
61
Requerimento nº 15079/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 15054/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 15072/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 15063/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 15055/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO PARNAIBA EM FRENTE AO Nº 357
Matéria não votada
66
Requerimento nº 15057/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL ANTUNES PISSARRA EM FRENTE AOS NÚMEROS 50 , 150 E 170
Matéria não votada
67
Requerimento nº 15059/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OSVALDO SAMORA EM FRENTE AO 283
Matéria não votada
68
Requerimento nº 15061/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OSVALDO SAMORA EM FRENTE AO Nº 281
Matéria não votada
69
Requerimento nº 15064/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALTELOO PEREIRA ALVES EM FRENTE AO Nº 33
Matéria não votada
70
Requerimento nº 15067/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALTELOO PEREIRA ALVES EM FRENTE AO Nº 174
Matéria não votada
71
Requerimento nº 15070/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADEMAR CORREIA EM FRENTE AO Nº 270
Matéria não votada
72
Requerimento nº 15073/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO SOBRINHO EM FRENTE AO Nº 491
Matéria não votada
73
Requerimento nº 15075/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO,NA RUA JAIRO PONTES EM FRENTE AO Nº 49
Matéria não votada
74
Requerimento nº 15078/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA LUIZ JOSÉ ALVES EM FRENTE AO Nº 459
Matéria não votada
75
Requerimento nº 15081/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NELSON FUAD ADIB EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
76
Requerimento nº 15083/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM NA RUA JOÃO DE DEUS FARIA EM FRENTE AO Nº 212
Matéria não votada
77
Requerimento nº 15056/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 15058/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 15060/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 15062/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 15066/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 15074/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 15076/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 15084/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 15086/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 15088/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 15089/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
88
Moção nº 15106/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MARCELO PRADO.
Matéria não votada
89
Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2019 -
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDNALDO MENDES BAESSE @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA:
Matéria não votada
90
Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2019 -
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA:
Matéria não votada
91
Projeto de Lei Complementar nº 62/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
92
Projeto de Lei Complementar nº 63/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
93
Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2019 -
Sargento Araujo
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME DA CUNHA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 907/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 905/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 906/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 904/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 289.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 890/2019 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 11.350, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CANAL CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 -
Doca Mastroiano,
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 -
Michele Bretas,
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS USUÁRIOS E REVOGA A LEI Nº 7.990, DE 10 DE ABRIL DE 2002.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 892/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 891/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 7.934, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 772/2018 -
Doca Mastroiano,
Ismar Prado,
Thiago Fernandes
- ALTERA A LEI Nº 7.154, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 889/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198.411,75 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 893/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
18
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 826/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿
Matéria não votada
20
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 887/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
21
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 894/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSEP/MG, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
Matéria não votada
22
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
23
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 -
Thiago Fernandes
- DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
25
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
26
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 -
Baiano,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 75/2019 -
Prefeito Municipal
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ¿ IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
29
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 886/2019 -
Sargento Araujo
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
30
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 -
Baiano,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
31
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 67/2018 -
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2019 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 908/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 77/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ¿ESTABELECE DIRETRIZES PAR ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR ¿ GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA ¿ TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTS. 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 524 DE 08 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 76/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2019 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDNALDO MENDES BAESSE @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA: |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2019 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA: |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2019 - Sargento Araujo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME DA CUNHA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2019 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOSÉ FERNANDO MENEGATTI CORTEZI. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 902/2019 - Ricardo Santos - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DA SAÚDE¿ | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 903/2019 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 908/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Moção nº 15010/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : TENENTE CEL PM MOACIR PEREIRA DA SILVEIRA / 3º SGT PM WDSON ROBERTO DE SALES / CABO PM LEANDRO OLIVEIRA DO PRADO / CABO PM SAULO JOSÉ RABELO / 2º STO PM MARCIO CAIXETA COELHO / SD BM ALEXSANDRO ARAÚJO / 2º SGT PM IOLANDA LOPES DA SILVA / CABO PM RONALDO COSTA / SD PM GUILHERME U. RODRIGUES | Matéria não votada |
|
6
|
Moção nº 15026/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ABC. | Matéria não votada |
|
7
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Requerimento nº 15035/2019 - Adriano Zago - REPARO NA ENCANAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO DA UAI TIBERY (ALAGADO). | Matéria não votada |
|
8
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Requerimento nº 15036/2019 - Adriano Zago - SOLICITA POLICIAMENTO PRÓXIMO AO TERMINAL CENTRAL. | Matéria não votada |
|
9
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Requerimento nº 15038/2019 - Adriano Zago - SOLICITA QUE SEJA TOMADA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR UM PROBLEMA QUE EXISTE NA RUA SÉRGIO HENRIQUE MARTINELLI EM FRENTE AO NÚMERO 210, CONFORME EXPLANADO A SEGUIR. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 15008/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA UAI PLANALTO. | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 15014/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DA GRELHA DO RALO DE ESGOTO DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO DA UAI PLANALTO. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 15030/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO O REPARO DO BUEIRO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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13
|
Requerimento nº 15049/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
|
14
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Requerimento nº 15025/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 15045/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 14992/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA DR. MANOEL THOMAZ TEIXEIRA DE SOUZA, FRENTE AO NÚMERO 225, BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
|
17
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Requerimento nº 15012/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALFREDO MAXIMIANO ALVES, ESQUINA COM ALAMEDA ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DA CUNHA NO BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 15027/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CAPINA,ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Matéria não votada |
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19
|
Requerimento nº 15023/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC FRENTE AO NÚMERO 104, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 15048/2019 - Roger Dantas - LIMPEZA DE LOTE. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 15020/2019 - Pamela Volp - SOLICITA LIMPEZA DE LOTE NA AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CANDIDA DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº 5650, BAIRRO UMUARAMA , O MATO ENCONTRA-SE ALTO, COM PRESENÇA DE DEJETOS, ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. | Matéria não votada |
|
22
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Indicação nº 235/2019 - Paulo César - PC - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTE PARLAMENTO, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA OS CONDOMÍNIOS POPULARES COM APARTAMENTOS CUJA A ÁREA INDIVIDUAL NÃO EXCEDA 70,00M². | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 15018/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ALAMEDA RAUL PETRONILHO PÁDUA FRENTE AO NÚMERO 214, BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
|
24
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Requerimento nº 15016/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME DE BARROS FRENTE AO NÚMERO 121, BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
|
25
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Requerimento nº 15013/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO BULHÕES, COM RUA BRIGADEIRO LUIZ ANTUNES, NO BAIRRO PAMPULHA | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 15019/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME DE BARROS ESQUINA COM AVENIDA NÁJLA ALÍPIO ABRÃO, BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
|
27
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Requerimento nº 15007/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO O REPARO NA PLACA DE CARGA E DESCARGA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 15040/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAES LEME COM A RUA MARQUES PÓVOA, OU PELO MENOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAQUELA AVENIDA ANTES DO CRUZAMENTO COM A REFERIA RUA, TANDO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO QUANTO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO. | Matéria não votada |
|
29
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Requerimento nº 14986/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE MELHORIA NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU TRAVESSIA ELEVADA PRÓXIMO A ROTATÓRIO QUE ALOJA A PRAÇA LEONEL SECUNDINO SOUZA, BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
|
30
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Requerimento nº 15022/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA ANA GODOY DE SOUZA, BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 15037/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 15015/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BRUNO FRENTE AO NÚMERO 498, BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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33
|
Requerimento nº 15021/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA RAUL PETRONILHO PÁDUA FRENTE AO NÚMERO 276, BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 15024/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CARMO GIFONI ESQUINA COM A AVENIDA FERNANDO VILELA, BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 15028/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DO MECÂNICO FRENTE AO NÚMERO 258, BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 15047/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AV ARNALDO CONTURSI BAIRRO MARTA HELENA | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 15046/2019 - Roger Dantas - BURACO NO ASFALTO. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 15011/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA JOÃO VELASCO DE ANDRADE COM AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 15031/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 15044/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 14989/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUEZ, INTERSECÇÃO COM A RUA OLINTO SOARES, BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 15034/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS NA LINHA A-145 MARAVILHA. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 15017/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA ABERTURA DE VIA, ENTRE A RUA OLEGÁRIO MACIEL E RUA HAVIA, ÀS COSTAS DA SUBESTAÇÃO DA CEMIG, LOCALIZADA NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
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44
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Projeto de Lei Complementar nº 77/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ¿ESTABELECE DIRETRIZES PAR ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR ¿ GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA ¿ TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTS. 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 524 DE 08 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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45
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Projeto de Lei Complementar nº 76/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 15080/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORMA/MANUTENÇÃO NA TAMPA BOCA DE LOBO/BUEIRO | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 15065/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM DE CALÇADA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 15093/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE CALÇADA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 15053/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 15090/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA, ROÇAGEM EM CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 15092/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA, ROÇAGEM EM CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 15091/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO DE BRITO. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 15085/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA,RUA DIÁBASE EM FRENTE AO Nº 65 ESQUINA COM A BR 365 | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 15068/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO NA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CITADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15087/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA (CAPINA E ROÇAGEM) NA PRAÇA NICOLAU DE BRITO. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 15039/2019 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA FINS DE DIVULGAR, NOS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS, DE FORMA VISÍVEL, O NÚMERO "118" COMO CANAL PARA A POPULAÇÃO INFORMAR E ACIONAR A SETTRAN EM CASOS DE FALHA NO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15082/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 15077/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 15051/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15071/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 15079/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15054/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15072/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15063/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15055/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO PARNAIBA EM FRENTE AO Nº 357 | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 15057/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL ANTUNES PISSARRA EM FRENTE AOS NÚMEROS 50 , 150 E 170 | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 15059/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OSVALDO SAMORA EM FRENTE AO 283 | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 15061/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OSVALDO SAMORA EM FRENTE AO Nº 281 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15064/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALTELOO PEREIRA ALVES EM FRENTE AO Nº 33 | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 15067/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALTELOO PEREIRA ALVES EM FRENTE AO Nº 174 | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 15070/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADEMAR CORREIA EM FRENTE AO Nº 270 | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 15073/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO SOBRINHO EM FRENTE AO Nº 491 | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 15075/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO,NA RUA JAIRO PONTES EM FRENTE AO Nº 49 | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 15078/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA LUIZ JOSÉ ALVES EM FRENTE AO Nº 459 | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 15081/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NELSON FUAD ADIB EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 15083/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM NA RUA JOÃO DE DEUS FARIA EM FRENTE AO Nº 212 | Matéria não votada |
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77
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Requerimento nº 15056/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 15058/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 15060/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 15062/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 15066/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 15074/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 15076/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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84
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Requerimento nº 15084/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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85
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Requerimento nº 15086/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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86
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Requerimento nº 15088/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15089/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Moção nº 15106/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MARCELO PRADO. | Matéria não votada |
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89
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Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2019 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDNALDO MENDES BAESSE @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA: | Matéria não votada |
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90
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Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2019 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA: | Matéria não votada |
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91
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Projeto de Lei Complementar nº 62/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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92
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Projeto de Lei Complementar nº 63/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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93
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Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2019 - Sargento Araujo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME DA CUNHA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 907/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 905/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 906/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 904/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 289.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 890/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 11.350, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CANAL CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 - Doca Mastroiano, Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 - Michele Bretas, Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. | Matéria não votada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS USUÁRIOS E REVOGA A LEI Nº 7.990, DE 10 DE ABRIL DE 2002. | Matéria não votada |
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 892/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 891/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 7.934, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 772/2018 - Doca Mastroiano, Ismar Prado, Thiago Fernandes - ALTERA A LEI Nº 7.154, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 889/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198.411,75 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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15
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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16
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 - Prefeito Municipal - ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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17
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 893/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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18
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 826/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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19
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿ | Matéria não votada |
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20
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 887/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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21
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 894/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSEP/MG, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). | Matéria não votada |
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22
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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23
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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24
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 - Thiago Fernandes - DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. | Matéria não votada |
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25
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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26
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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27
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 - Baiano, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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28
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 75/2019 - Prefeito Municipal - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ¿ IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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29
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 886/2019 - Sargento Araujo - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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30
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 - Baiano, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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31
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 67/2018 - Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
