Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de março de 2019 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 902/2019
-
Ricardo Santos
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DA SAÚDE¿
2
Projeto de Lei Ordinária nº 903/2019
-
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2019
-
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOSÉ FERNANDO MENEGATTI CORTEZI.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 904/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 289.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 906/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 907/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 905/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 901/2019 -
Alexandre Nogueira
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Complementar nº 75/2019 -
Prefeito Municipal
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ¿ IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 -
Baiano,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 900/2019 -
Flávia Carvalho
- ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 902/2019 -
Ricardo Santos
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DA SAÚDE¿
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 903/2019 -
Felipe Felps
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2019 -
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOSÉ FERNANDO MENEGATTI CORTEZI.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2019 -
Marcio Nobre
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THIAGO DE AQUINO COSTA SOUSA
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2019 -
Adriano Zago,
Dra. Jussara,
Ismar Prado,
Michele Bretas,
Paulo César - PC,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico
- SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.911 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 E DECRETO Nº 17.914 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DO USO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DEMAIS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE.
Matéria não votada
11
Moção nº 14981/2019 -
Roger Dantas
-
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DE CARREIRA DA DIGITAL INFLUENCER SILVIA CARDOSO VILELA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 14972/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NA ÁREA CENTRAL E TAMBÉM NOS BAIRROS DE TODA CIDADE.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 14977/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA DA COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA ENGENHEIRO AZELI ENTRE A RUA IRENE ROSA E A RUA ITANHANDU NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 14975/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 15002/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 15004/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 14982/2019 -
Vilmar Resende
-
COM AS CHUVAS CONSTANTES O MATO ESTÁ MUITO ALTO EM TODO PASSEIO NA RUA GABIROBA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE UBS JARDIM SUCUPIRA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 14990/2019 -
Wender Marques
-
CAPINA E ROÇAGEM
Matéria não votada
19
Requerimento nº 14966/2019 -
Roger Dantas
-
MORADORES PEDEM URGÊNCIA NO FUMACÊ NESSA REGIÃO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 14967/2019 -
Roger Dantas
-
MORADORES PEDEM URGÊNCIA DO FUMACÊ NESSA REGIÃO
Matéria não votada
21
Requerimento nº 14968/2019 -
Roger Dantas
-
MORADORES PEDEM URGÊNCIA NO FUMACÊ NESSA REGIÃO.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 14971/2019 -
Roger Dantas
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORADORES PEDEM URGÊNCIA NO FUMACÊ NESSA REGIÃO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 14978/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DA MÚSICA SITUADA NA RUA DAS JURITÍS, Nº 1315 NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 14969/2019 -
Roger Dantas
-
AUMENTAR QUILOMETRAGEM NOS RADARES DE 40 KM PARA 50 KM.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 14970/2019 -
Roger Dantas
-
AUMENTAR QUILOMETRAGEM NOS RADARES DE 40 KM PARA 50 KM.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 14976/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO SETRAN NO ENDEREÇO INFORMADO NOS DIAS DE FEIRA LIVRE (AOS SÁBADOS).
Matéria não votada
27
Requerimento nº 14994/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL NA RUA BERTHOALDO THOMAS DE AQUINO ESQUINA COM A RUA ALDORANDO JOSE DE SOUZA
Matéria não votada
28
Requerimento nº 14995/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL NA RUA BENTO DE FARIA EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
29
Requerimento nº 14996/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICA,L RUA PEDRO IVO ESQUINA COM A RUA ALDORANDO JOSE DE SOUZA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 14998/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO EM EXTENSÃO
Matéria não votada
31
Requerimento nº 14979/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS TITOS EM FRENTE Nº 1520
Matéria não votada
32
Requerimento nº 14983/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FREDERICO EM FRENTE AO Nº 548
Matéria não votada
33
Requerimento nº 14985/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ VIEIRA TAVARES ESQUINA COM A RUA PAULO DE FRONTIN
Matéria não votada
34
Requerimento nº 14988/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR CIRO DE CASTRO ALMEIDA ENTRE A RUA EUCLIDES DA CUNHA E A RUA PETRÓPOLIS
Matéria não votada
35
Requerimento nº 14991/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA ESQUINA COM A RUA PROFESSOR CIRO DE CASTRO ALMEIDA
Matéria não votada
36
Requerimento nº 14993/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 15000/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO CORUMBÁ EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
38
Requerimento nº 15001/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
39
Requerimento nº 15003/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA NA RUA PRATA EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
40
Requerimento nº 14980/2019 -
Sargento Araujo
-
A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE,AVENIDA FREDERICO EM FRENTE AO Nº 1061
Matéria não votada
41
Requerimento nº 14984/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CITADA ACIMA ENTRE RUA JOAQUIM FERREIRA CRUZ E RAFAEL DE FREITAS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 14987/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. JAIR VIEIRA DA MOTA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ENGENHEIRO AZELI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
43
Projeto de Lei Ordinária nº 904/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 289.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
44
Projeto de Lei Ordinária nº 906/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
45
Projeto de Lei Ordinária nº 907/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
46
Projeto de Lei Ordinária nº 905/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
47
Moção nº 14964/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SER REALIZADO DIA 18/03/2019 AS 19:00HS PARA :
1º TENENTE PM PAULO FILIPE MOURA MARTINS / AMT ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO TRIANGULO MINEIRO / NAIS /9ºGRS/9ºRPM: NÚCLEO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE / 2º TENENTE PM ISMAIR BARBOSA / 1º SGT PM JUAREZ PEREIRA NEVES / 1º SGT PM ANDERSON JOSÉ DA SILVA / 3º SGT PM EVÂNIO ALVES SILVA / DENYS JEFERSON DE OLIVEIRA / JAIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA JUNIOR
Matéria não votada
48
Requerimento nº 14916/2019 -
Isac Cruz
-
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO SISTEMA DE SEGURANÇA (BOTÃO DE PÂNICO), COM LIGAÇÃO DIRETO AO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, A SER ACIONADO PELO MOTORISTA E/OU COBRADOR, EM CASO DE NECESSIDADE.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 14888/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NA AV. AMAZONAS, PRÓXIMO AO N° 899.
Matéria não votada
50
Indicação nº 233/2019 -
Doca Mastroiano
-
ESTA INDICAÇÃO QUE VISA PROPOR AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 14939/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 14955/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORMA/MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 14940/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 14946/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 14941/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 14948/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 14944/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 14953/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 14954/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 14942/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 14945/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 14950/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 14951/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 14956/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 14958/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 14959/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PARQUE INFANTIL DA PRAÇA CITADA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 14957/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 14960/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 14961/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 14962/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 14879/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 14874/2019 -
Wilson Pinheiro
-
PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO CITADO.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 14876/2019 -
Wilson Pinheiro
-
QUE SE FAÇA O TAPA BURACOS NO LOCAL INDICADO.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 14871/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 14875/2019 -
Wilson Pinheiro
-
SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 14877/2019 -
Wilson Pinheiro
-
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA E NO ACOSTAMENTO.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 14929/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 14949/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE SER FEITA A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS E DE OUTROS RESÍDUOS, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RUA RIO JAGUARI.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 14924/2019 -
Ceará
-
SOLICITA PODA DE ÁRVORE EM LOTE SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE ENTRE A AVENIDA MONSENHOR EDUARDO E A AVENIDA CABANADAS NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 14886/2019 -
Ceará
-
SOLICITA UMA HORTA NA EMEI DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA NA RUA PLUTÃO, Nº 995.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 14892/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE A DENGUE COM O CARRO FUMACÊ NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A REGIÃO DOS BAIRROS DANIEL FONSECA, OSVALDO REZENDE E MARTINS.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 14926/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM EM LOTE SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE ENTRE A AVENIDA MONSENHOR EDUARDO E A AVENIDA CABANADAS NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 14928/2019 -
Ceará
-
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM EM ÁREA SITUADA NA RUA PARAÍBA ENTRE A AVENIDA MONSENHOR EDUARDO E A AVENIDA CABANADAS NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 14880/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ARAGUARI ESQUINA COM A RUA IBIÁ NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 14882/2019 -
Ceará
-
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TUBAL VILELA DA SILVA NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 14896/2019 -
Ceará
-
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA E TAMBÉM A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA ÁREA ESCOLAR NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 476 EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL BUENO BRANDÃO NO CENTRO.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 14883/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PREDSIM 20MG E ANTUX 30MG, NA FARMÁCIA DA UAI PAMPULHA.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 14881/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO.
Matéria não votada
89
Moção nº 14963/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO EMBAIXADOR DA COSTA DO MARFIM, SR AKA AMON KASSI SYLVESTRE, PELA RELAÇÃO INTERNACIONAL COM A CIDADE DE UBERLÂNDIA, APROXIMANDO TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO E RELAÇÕES COMERCIAIS.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 14909/2019 -
Pastor Átila
-
PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
91
Requerimento nº 14911/2019 -
Pastor Átila
-
PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
92
Requerimento nº 14872/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPEZA DE BUEIRO
Matéria não votada
93
Requerimento nº 14910/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPEZA DE CALÇADA
Matéria não votada
94
Requerimento nº 14902/2019 -
Pastor Átila
-
CAÇAMBA DE LIXO
Matéria não votada
95
Requerimento nº 14873/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
96
Requerimento nº 14905/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
97
Requerimento nº 14908/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
98
Requerimento nº 14914/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPESA DE TERRENO
Matéria não votada
99
Requerimento nº 14912/2019 -
Pastor Átila
-
REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES
Matéria não votada
100
Requerimento nº 14903/2019 -
Pastor Átila
-
MUDANÇA DE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
Matéria não votada
101
Requerimento nº 14906/2019 -
Pastor Átila
-
SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA
Matéria não votada
102
Requerimento nº 14870/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
103
Requerimento nº 14907/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Sargento Araujo,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
-
SOLICITAÇÃO DE REENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIM DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA 2018, INSTITUÍDO PELA LC 656/2018, COM TERMOS TÃO ATRATIVOS PARA NOVAS ADESÕES COMO O PREVISTO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE.
Matéria não votada
104
Requerimento nº 14885/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA VIA.
Matéria não votada
105
Requerimento nº 14889/2019 -
Roger Dantas
-
REGULARIZAR A SINALIZAÇÃO DA RUA ACIMA CITADA, DEFININDO SE ELA SERÁ MÃO DUPLA OU MÃO ÚNICA.
Matéria não votada
106
Requerimento nº 14917/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DA CALÇADA/PASSEIO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
107
Requerimento nº 14919/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DE CALÇADA/PASSEIO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
108
Requerimento nº 14915/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
109
Requerimento nº 14922/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
110
Indicação nº 234/2019 -
Alexandre Nogueira
-
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO SOBRE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS
Matéria não votada
111
Requerimento nº 14936/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO PARA REPARO/MANUTENÇÃO DA(S) LÂMPADA(S) E CORREÇÃO PARTE ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA SARAIVA DE PEANO CAIC
Matéria não votada
112
Requerimento nº 14918/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS MANGABEIRA EM FRENTE AO Nº 943
Matéria não votada
113
Requerimento nº 14920/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS MANGABEIRA EM FRENTE AO Nº 922
Matéria não votada
114
Requerimento nº 14921/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS MANGABEIRA EM FRENTE AO Nº 1005
Matéria não votada
115
Requerimento nº 14923/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS MANGABEIRA EM FRENTE AO Nº 1265
Matéria não votada
116
Requerimento nº 14925/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO ANTÔNIO SANTOS, EM FRETE AO Nº 1234
Matéria não votada
117
Requerimento nº 14927/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADEMAR CORREIA ENFRENTE AO Nº 231
Matéria não votada
118
Requerimento nº 14931/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENARINO CAZABONA EM FRENTE AO Nº 819
Matéria não votada
119
Requerimento nº 14933/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADEMAR CORREIA ENFRENTE AO Nº 270
Matéria não votada
120
Requerimento nº 14934/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 1734
Matéria não votada
121
Requerimento nº 14947/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MATO GROSSO EM FRENTE AOS NUMÉROS 1537 E 3527
Matéria não votada
122
Requerimento nº 14943/2019 -
Sargento Araujo
-
LIMPEZA E VARRIÇÃO SE FAZ NECÉSSARIO EM TODO O BAIRRO NEW GOLDEN VILLE EM VIRTUDE DA ROÇAGEM REALIZADA DEIXANDO AS RUAS MUITO SUJAS DE MATOS E LIXOS .
Matéria não votada
123
Requerimento nº 14904/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE O PREFEITO ODELMO LEÃO ENVIE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL PARA VOTAÇÃO DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
124
Requerimento nº 14930/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
125
Requerimento nº 14932/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
126
Requerimento nº 14935/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM.
Matéria não votada
127
Requerimento nº 14937/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
128
Requerimento nº 14938/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
129
Requerimento nº 14952/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA E DE BANCOS NOS PONTOS DE DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 -
Thiago Fernandes
- DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
3
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
4
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 13/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2019 -
Doca Mastroiano
-
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 -
Michele Bretas,
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS USUÁRIOS E REVOGA A LEI Nº 7.990, DE 10 DE ABRIL DE 2002.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 772/2018 -
Doca Mastroiano,
Ismar Prado,
Thiago Fernandes
- ALTERA A LEI Nº 7.154, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 -
Doca Mastroiano,
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 826/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 889/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198.411,75 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿.
Matéria não votada
22
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 887/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
23
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 894/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSEP/MG, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
Matéria não votada
24
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 890/2019 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 11.350, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CANAL CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
25
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 893/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 816/2018 -
Isac Cruz
- ESTABELECE A RESERVA PARA OS IDOSOS DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO DE EMPRESAS PRIVADAS COM 100 (CEM) OU MAIS EMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 -
Roger Dantas
- GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017 -
Adriano Zago
- SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 32 DO DECRETO Nº 10.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DO ART. 3º DA PORTARIA 41.645, DE 31 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de março de 2019 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 902/2019 - Ricardo Santos - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DA SAÚDE¿ |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 903/2019 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2019 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOSÉ FERNANDO MENEGATTI CORTEZI. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 904/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 289.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 906/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 907/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 905/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 901/2019 - Alexandre Nogueira - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 75/2019 - Prefeito Municipal - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ¿ IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 - Baiano, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 900/2019 - Flávia Carvalho - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 902/2019 - Ricardo Santos - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DA SAÚDE¿ | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 903/2019 - Felipe Felps - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2019 - Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO SR. JOSÉ FERNANDO MENEGATTI CORTEZI. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THIAGO DE AQUINO COSTA SOUSA | Matéria não votada |
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10
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2019 - Adriano Zago, Dra. Jussara, Ismar Prado, Michele Bretas, Paulo César - PC, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.911 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 E DECRETO Nº 17.914 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DO USO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DEMAIS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE. | Matéria não votada |
|
11
|
Moção nº 14981/2019 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DE CARREIRA DA DIGITAL INFLUENCER SILVIA CARDOSO VILELA. | Matéria não votada |
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12
|
Requerimento nº 14972/2019 - Ceará - SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NA ÁREA CENTRAL E TAMBÉM NOS BAIRROS DE TODA CIDADE. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 14977/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA DA COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA ENGENHEIRO AZELI ENTRE A RUA IRENE ROSA E A RUA ITANHANDU NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14975/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15002/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15004/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14982/2019 - Vilmar Resende - COM AS CHUVAS CONSTANTES O MATO ESTÁ MUITO ALTO EM TODO PASSEIO NA RUA GABIROBA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE UBS JARDIM SUCUPIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14990/2019 - Wender Marques - CAPINA E ROÇAGEM | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14966/2019 - Roger Dantas - MORADORES PEDEM URGÊNCIA NO FUMACÊ NESSA REGIÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14967/2019 - Roger Dantas - MORADORES PEDEM URGÊNCIA DO FUMACÊ NESSA REGIÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14968/2019 - Roger Dantas - MORADORES PEDEM URGÊNCIA NO FUMACÊ NESSA REGIÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14971/2019 - Roger Dantas - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORADORES PEDEM URGÊNCIA NO FUMACÊ NESSA REGIÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14978/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DA MÚSICA SITUADA NA RUA DAS JURITÍS, Nº 1315 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14969/2019 - Roger Dantas - AUMENTAR QUILOMETRAGEM NOS RADARES DE 40 KM PARA 50 KM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14970/2019 - Roger Dantas - AUMENTAR QUILOMETRAGEM NOS RADARES DE 40 KM PARA 50 KM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14976/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO SETRAN NO ENDEREÇO INFORMADO NOS DIAS DE FEIRA LIVRE (AOS SÁBADOS). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14994/2019 - Sargento Araujo - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL NA RUA BERTHOALDO THOMAS DE AQUINO ESQUINA COM A RUA ALDORANDO JOSE DE SOUZA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14995/2019 - Sargento Araujo - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL NA RUA BENTO DE FARIA EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14996/2019 - Sargento Araujo - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICA,L RUA PEDRO IVO ESQUINA COM A RUA ALDORANDO JOSE DE SOUZA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14998/2019 - Sargento Araujo - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL, RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO EM EXTENSÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14979/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS TITOS EM FRENTE Nº 1520 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14983/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FREDERICO EM FRENTE AO Nº 548 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14985/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ VIEIRA TAVARES ESQUINA COM A RUA PAULO DE FRONTIN | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14988/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR CIRO DE CASTRO ALMEIDA ENTRE A RUA EUCLIDES DA CUNHA E A RUA PETRÓPOLIS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14991/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA ESQUINA COM A RUA PROFESSOR CIRO DE CASTRO ALMEIDA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14993/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15000/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO CORUMBÁ EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15001/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 15003/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA NA RUA PRATA EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14980/2019 - Sargento Araujo - A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE,AVENIDA FREDERICO EM FRENTE AO Nº 1061 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14984/2019 - Roger Dantas - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CITADA ACIMA ENTRE RUA JOAQUIM FERREIRA CRUZ E RAFAEL DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14987/2019 - Ceará - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. JAIR VIEIRA DA MOTA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ENGENHEIRO AZELI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 904/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 289.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 906/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 907/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 905/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Moção nº 14964/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SER REALIZADO DIA 18/03/2019 AS 19:00HS PARA : 1º TENENTE PM PAULO FILIPE MOURA MARTINS / AMT ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO TRIANGULO MINEIRO / NAIS /9ºGRS/9ºRPM: NÚCLEO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE / 2º TENENTE PM ISMAIR BARBOSA / 1º SGT PM JUAREZ PEREIRA NEVES / 1º SGT PM ANDERSON JOSÉ DA SILVA / 3º SGT PM EVÂNIO ALVES SILVA / DENYS JEFERSON DE OLIVEIRA / JAIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA JUNIOR | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14916/2019 - Isac Cruz - SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO SISTEMA DE SEGURANÇA (BOTÃO DE PÂNICO), COM LIGAÇÃO DIRETO AO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, A SER ACIONADO PELO MOTORISTA E/OU COBRADOR, EM CASO DE NECESSIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14888/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NA AV. AMAZONAS, PRÓXIMO AO N° 899. | Matéria não votada |
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Indicação nº 233/2019 - Doca Mastroiano - ESTA INDICAÇÃO QUE VISA PROPOR AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14939/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14955/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORMA/MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14940/2019 - Rodi Borges - SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14946/2019 - Rodi Borges - SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14941/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14948/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14944/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14953/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14954/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14942/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14945/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14950/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14951/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14956/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14958/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14959/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PARQUE INFANTIL DA PRAÇA CITADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14957/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14960/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14961/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14962/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14879/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14874/2019 - Wilson Pinheiro - PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO CITADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14876/2019 - Wilson Pinheiro - QUE SE FAÇA O TAPA BURACOS NO LOCAL INDICADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14871/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14875/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14877/2019 - Wilson Pinheiro - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA E NO ACOSTAMENTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14929/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14949/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE SER FEITA A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS E DE OUTROS RESÍDUOS, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RUA RIO JAGUARI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14924/2019 - Ceará - SOLICITA PODA DE ÁRVORE EM LOTE SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE ENTRE A AVENIDA MONSENHOR EDUARDO E A AVENIDA CABANADAS NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14886/2019 - Ceará - SOLICITA UMA HORTA NA EMEI DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA NA RUA PLUTÃO, Nº 995. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14892/2019 - Ceará - SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE A DENGUE COM O CARRO FUMACÊ NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A REGIÃO DOS BAIRROS DANIEL FONSECA, OSVALDO REZENDE E MARTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14926/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM EM LOTE SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE ENTRE A AVENIDA MONSENHOR EDUARDO E A AVENIDA CABANADAS NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14928/2019 - Ceará - SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM EM ÁREA SITUADA NA RUA PARAÍBA ENTRE A AVENIDA MONSENHOR EDUARDO E A AVENIDA CABANADAS NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14880/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ARAGUARI ESQUINA COM A RUA IBIÁ NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14882/2019 - Ceará - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TUBAL VILELA DA SILVA NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14896/2019 - Ceará - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA E TAMBÉM A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA ÁREA ESCOLAR NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 476 EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL BUENO BRANDÃO NO CENTRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14883/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PREDSIM 20MG E ANTUX 30MG, NA FARMÁCIA DA UAI PAMPULHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14881/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO. | Matéria não votada |
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Moção nº 14963/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO EMBAIXADOR DA COSTA DO MARFIM, SR AKA AMON KASSI SYLVESTRE, PELA RELAÇÃO INTERNACIONAL COM A CIDADE DE UBERLÂNDIA, APROXIMANDO TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO E RELAÇÕES COMERCIAIS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14909/2019 - Pastor Átila - PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14911/2019 - Pastor Átila - PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14872/2019 - Pastor Átila - LIMPEZA DE BUEIRO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14910/2019 - Pastor Átila - LIMPEZA DE CALÇADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14902/2019 - Pastor Átila - CAÇAMBA DE LIXO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14873/2019 - Pastor Átila - LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14905/2019 - Pastor Átila - LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14908/2019 - Pastor Átila - LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14914/2019 - Pastor Átila - LIMPESA DE TERRENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14912/2019 - Pastor Átila - REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14903/2019 - Pastor Átila - MUDANÇA DE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14906/2019 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14870/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14907/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Sargento Araujo, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - SOLICITAÇÃO DE REENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIM DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA 2018, INSTITUÍDO PELA LC 656/2018, COM TERMOS TÃO ATRATIVOS PARA NOVAS ADESÕES COMO O PREVISTO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14885/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14889/2019 - Roger Dantas - REGULARIZAR A SINALIZAÇÃO DA RUA ACIMA CITADA, DEFININDO SE ELA SERÁ MÃO DUPLA OU MÃO ÚNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14917/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DA CALÇADA/PASSEIO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14919/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DE CALÇADA/PASSEIO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14915/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14922/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Indicação nº 234/2019 - Alexandre Nogueira - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO SOBRE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14936/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO PARA REPARO/MANUTENÇÃO DA(S) LÂMPADA(S) E CORREÇÃO PARTE ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA SARAIVA DE PEANO CAIC | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14918/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS MANGABEIRA EM FRENTE AO Nº 943 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14920/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS MANGABEIRA EM FRENTE AO Nº 922 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14921/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS MANGABEIRA EM FRENTE AO Nº 1005 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14923/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS MANGABEIRA EM FRENTE AO Nº 1265 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14925/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO ANTÔNIO SANTOS, EM FRETE AO Nº 1234 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14927/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADEMAR CORREIA ENFRENTE AO Nº 231 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14931/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENARINO CAZABONA EM FRENTE AO Nº 819 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14933/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADEMAR CORREIA ENFRENTE AO Nº 270 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14934/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 1734 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14947/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MATO GROSSO EM FRENTE AOS NUMÉROS 1537 E 3527 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14943/2019 - Sargento Araujo - LIMPEZA E VARRIÇÃO SE FAZ NECÉSSARIO EM TODO O BAIRRO NEW GOLDEN VILLE EM VIRTUDE DA ROÇAGEM REALIZADA DEIXANDO AS RUAS MUITO SUJAS DE MATOS E LIXOS . | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14904/2019 - Silesio Miranda - QUE O PREFEITO ODELMO LEÃO ENVIE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL PARA VOTAÇÃO DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14930/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14932/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14935/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14937/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14938/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14952/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA E DE BANCOS NOS PONTOS DE DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 - Thiago Fernandes - DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181 | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 13/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2019 - Doca Mastroiano - | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 - Michele Bretas, Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS USUÁRIOS E REVOGA A LEI Nº 7.990, DE 10 DE ABRIL DE 2002. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 772/2018 - Doca Mastroiano, Ismar Prado, Thiago Fernandes - ALTERA A LEI Nº 7.154, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 - Doca Mastroiano, Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 826/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 889/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198.411,75 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 - Prefeito Municipal - ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 887/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 894/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSEP/MG, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 890/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 11.350, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CANAL CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 893/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 816/2018 - Isac Cruz - ESTABELECE A RESERVA PARA OS IDOSOS DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO DE EMPRESAS PRIVADAS COM 100 (CEM) OU MAIS EMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017 - Adriano Zago - SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 32 DO DECRETO Nº 10.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DO ART. 3º DA PORTARIA 41.645, DE 31 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
