Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de março de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 899/2019
-
Silesio Miranda
- DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 73/2019
-
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿PRED TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 899/2019 -
Silesio Miranda
- DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Requerimento nº 14803/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MARTA HELENA
Matéria não votada
3
Requerimento nº 14835/2019 -
Wender Marques
-
REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO MEIO DA RUA
Matéria não votada
4
Moção nº 14789/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : 3º SGT PM FRANCISCO DIVINO DE MOURA FILHO / 3º SGT PM NILSON MAGELA GOMES / 3º SGT PM LUIZ CARLOS PEREIRA / 3º SGT PM RUY DOMINGOS DOS SANTOS / 3º SGT PM ADERLANE GONÇALVES RAMOS / 3º SGT PM ROBERTO PARREIRA PENHAFORT / 3º SGT PM ZOMALDO DORNELAS MOTTA/ CABO PM ELIAS GUTUERREZ DOS REIS / CABO PM LUCIANO LEMES DOS REIS
Matéria não votada
5
Moção nº 14790/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : CABO PM REGIS FREITAS FERREIRA / CABO PM LAIZ CAMPOS DE SOUZA / CABO PM RENATO DIAS DOS REIS / ARLINDO GONÇALVES DE ALMEIDA / CABO PM WALDEMAR MARRA DA SILVA / 2º PM IOLANDA LOPES DA SILVA / 2º SGT PM ANTONIO PIRES MACIEL / 2º SGT PM JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA / 2º SGT PM JOSE CARLOS SOUZA / 2º SGT PM RONALDO MANUEL FIGUEIREDO
Matéria não votada
6
Moção nº 14791/2019 -
Roger Dantas
-
MOÇÃO DE APLAUSO A EDUARDO PRADO.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 14799/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODAS DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA MOGNOS EM FRENTE AO Nº 226 NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 14842/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 14784/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE BANCO NA ENTRADA DA UAI LUIZOTE.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 14785/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO CORRIMÃO DE ACESSIBILIDADE DA ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DA UAI LUIZOTE.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 14787/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA MAÇANETA DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO DA UAI LUIZOTE.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 14788/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE VIDRO NA JANELA DO PRONTO SOCORRO DA UAI LUIZOTE.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 14849/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NAS VIAS PUBLICAS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 14794/2019 -
Roger Dantas
-
VISITA DOS FUNCIONÁRIOS DA DENGUE.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 14831/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE RUA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 14823/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA RUA SERRA DO CAPARAÓ, ESQUINA COM AVENIDA SERRA DA CANASTRA, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 14798/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE PASSEIO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 14830/2019 -
Roger Dantas
-
PODA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LANDSCAPE COM A AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS
Matéria não votada
19
Requerimento nº 14801/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO CANTEIRO DA AVENIDA GERALDO ABRÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 14792/2019 -
Roger Dantas
-
FUMACÊ NA REGIÃO E FUNCIONÁRIO DA DENGUE PASSAR NO ENDEREÇO ACIMA CITADO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 14786/2019 -
Roger Dantas
-
TROCAR LÂMPADA DO POSTE NO ENDEREÇO CITADO ACIMA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 14848/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 14809/2019 -
Roger Dantas
-
COLETA SELETIVA NO LOCAL.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 14821/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE ONIBUS NA RUA DO CONDE, EM FRENTE PRAÇA VICENTE DE PAULO PIRES, NO BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 14822/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DA PRAÇA JOAQUIM CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO MARAVILHA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 14783/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 14836/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA CLESO DA CUNHA RESENDE EM FRENTE AO Nº 299 NO BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 14816/2019 -
Roger Dantas
-
LIMPEZA DE TERRENO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 14793/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTA HELENA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 14813/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MINAS GERAIS
Matéria não votada
31
Requerimento nº 14817/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PEQUIS
Matéria não votada
32
Requerimento nº 14845/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE LOTE OU NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 14847/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE LOTE OU NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 14850/2019 -
Thiago Fernandes
-
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE LOTE OU NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 14820/2019 -
Roger Dantas
-
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 14824/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 14826/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 14834/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 14852/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 14855/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 14802/2019 -
Roger Dantas
-
REFORÇAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO
Matéria não votada
42
Requerimento nº 14804/2019 -
Roger Dantas
-
REFORÇAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO
Matéria não votada
43
Requerimento nº 14806/2019 -
Roger Dantas
-
REFORÇAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO
Matéria não votada
44
Requerimento nº 8314/2018 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO VIABILIDADE MELHORIA NO TRANSITO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 14818/2019 -
Adriano Zago
-
OPERAÇÃO TAPA BURACOS AV. RESCALLA SABBAG ESQUINA COM AV. SUL AMERICANA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 14819/2019 -
Adriano Zago
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA ABAIXO DO NÚMERO 426, ENTRE A AVENIDA CESÁRIO ALVIM E FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 14840/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE AO Nº 2159
Matéria não votada
48
Requerimento nº 14812/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VANERÃO ESQUINA COM AVENIDA TAYLOR SILVA
Matéria não votada
49
Requerimento nº 14815/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO SAMBA EM FRENTE AO Nº 86
Matéria não votada
50
Requerimento nº 14829/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DÉLIA MIGUEL ABRAHÃO ESQUINA COM AVENIDA AFONSO PENA
Matéria não votada
51
Requerimento nº 14811/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SACRAMENTO COM A RUA ARTHUR BERNARDES NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 14814/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BERNARDES EM FRENTE A PRAÇA NICOLAU FERES NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 14832/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 14833/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 14837/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 14839/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 14841/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 14843/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 14844/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 14846/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 14851/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 14853/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 14827/2019 -
Isac Cruz
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
64
Requerimento nº 14796/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTA HELENA
Matéria não votada
65
Requerimento nº 14797/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTA HELENA
Matéria não votada
66
Requerimento nº 14800/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTA HELENA
Matéria não votada
67
Requerimento nº 14805/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBEY
Matéria não votada
68
Requerimento nº 14807/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PEQUIS
Matéria não votada
69
Requerimento nº 14828/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 14854/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
71
Moção nº 14859/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : MARIA MADALENA DE SÁ / CLEUSA MARCIA DE ALMEIDA CARVALHO / ÉLIA PERPÉTUA SALGADO / LORENA FABRICIA ALVES / CLOVES TEIXEIRA NASCIMENTO / HERIKA DE FATIMA CAMARGOS OLIVEIRA / ILDA GONÇALVES TAVARES / ROMER SOUSA DA COSTA
Matéria não votada
72
Moção nº 14861/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA DIA 18/03/2019 ÁS 19:00 HS NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : CEL PM CLAUDIO VITOR RODRIGUES ROCHA / CORONEL ALFREDO DA SILVA RAMALHO / MAJOR MATUSALEM JOSE PEREIRA / CAP. ELIAS ALVES DANTAS / 1° TEN PM LEANDRO GUILHERME RESENDE DE OLIVEIRA / 2° TENENTE PM RODRIGO CORDEIRO DIAS / 2º TENENTE FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
Matéria não votada
73
Moção nº 14863/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA :2° TENENTE BM DIMAS RAMOS DE FREITAS / 2° TENENTE PM LUCIANO TADEU BRUM / 1º SGT PM ANDERSON JOSÉ DA SILVA / 1º SGT RONYS COMES DOS SANTOS / 1º SGT PM OSMAR LUIZ DA SILVA / 1º SGT PM ANDRE ALVES DE OLIVEIRA / 1º SGT PM ANGELITA FERREIRA DO AMARAL / 2º PM SARGENTO JULIANE DA SILVA CARVALHO / 2º SGT PM WANDERSON TAVARES ALVES / 2º SGT PM JEAN CARLOS DE OLIVEIRA / 2º SGT PM LUCIANA FERREIRA SANTOS / RICARDO TRINDADE DE LIMA / LEONARDO EUSTÁQUIO DOS REIS
Matéria não votada
74
Moção nº 14864/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA :3º SARGENTO LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA / 3º SGT PM NAOR DOS SANTOS LIMA JUNIOR / 3 SGT LUÍS CARLOS DE SOUSA / 3º SGT PM ELIZABETH GALDINO DA SILVA / 3º SGT PM HELIZELTON CESAR PEREIRA / CABO PM EVANDRO BRUNO DIAS BORGES / CABO PM CAMILA DA SILVA BATISTA / CABO PM FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA / CABO PM UEVERSON MARTINS DA SILVA
Matéria não votada
75
Requerimento nº 14869/2019 -
Pastor Átila
-
CONSTRUÇÃO DE CANALETA
Matéria não votada
76
Requerimento nº 14856/2019 -
Pastor Átila
-
REVITALIZAÇÃO DOS TRÊS PARQUES INFANTIS DO EMEI LUIZOTE
Matéria não votada
77
Requerimento nº 14857/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
78
Requerimento nº 14858/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
79
Requerimento nº 14860/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
80
Requerimento nº 14862/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
81
Requerimento nº 14865/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
82
Requerimento nº 14866/2019 -
Pastor Átila
-
REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
83
Requerimento nº 14867/2019 -
Pastor Átila
-
REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
84
Requerimento nº 14868/2019 -
Pastor Átila
-
TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
85
Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 -
Roger Dantas,
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿PRED TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 855/2018 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR COM TROCADOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 -
Alexandre Nogueira
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿.
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2019 -
Doca Mastroiano
-
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 -
Michele Bretas,
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 -
Doca Mastroiano,
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 13/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 862/2019 -
Wilson Pinheiro
- PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 -
Thiago Fernandes
- DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
16
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
17
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 816/2018 -
Isac Cruz
- ESTABELECE A RESERVA PARA OS IDOSOS DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO DE EMPRESAS PRIVADAS COM 100 (CEM) OU MAIS EMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 -
Roger Dantas
- GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017 -
Adriano Zago
- SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 32 DO DECRETO Nº 10.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DO ART. 3º DA PORTARIA 41.645, DE 31 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
25
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181
Matéria não votada
26
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS USUÁRIOS E REVOGA A LEI Nº 7.990, DE 10 DE ABRIL DE 2002.
Matéria não votada
28
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 772/2018 -
Doca Mastroiano,
Ismar Prado,
Thiago Fernandes
- ALTERA A LEI Nº 7.154, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 -
Michele Bretas
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de março de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 899/2019 - Silesio Miranda - DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
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Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 - Roger Dantas, Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿PRED TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 899/2019 - Silesio Miranda - DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Requerimento nº 14803/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MARTA HELENA | Matéria não votada |
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3
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Requerimento nº 14835/2019 - Wender Marques - REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO MEIO DA RUA | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 14789/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : 3º SGT PM FRANCISCO DIVINO DE MOURA FILHO / 3º SGT PM NILSON MAGELA GOMES / 3º SGT PM LUIZ CARLOS PEREIRA / 3º SGT PM RUY DOMINGOS DOS SANTOS / 3º SGT PM ADERLANE GONÇALVES RAMOS / 3º SGT PM ROBERTO PARREIRA PENHAFORT / 3º SGT PM ZOMALDO DORNELAS MOTTA/ CABO PM ELIAS GUTUERREZ DOS REIS / CABO PM LUCIANO LEMES DOS REIS | Matéria não votada |
|
5
|
Moção nº 14790/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : CABO PM REGIS FREITAS FERREIRA / CABO PM LAIZ CAMPOS DE SOUZA / CABO PM RENATO DIAS DOS REIS / ARLINDO GONÇALVES DE ALMEIDA / CABO PM WALDEMAR MARRA DA SILVA / 2º PM IOLANDA LOPES DA SILVA / 2º SGT PM ANTONIO PIRES MACIEL / 2º SGT PM JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA / 2º SGT PM JOSE CARLOS SOUZA / 2º SGT PM RONALDO MANUEL FIGUEIREDO | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 14791/2019 - Roger Dantas - MOÇÃO DE APLAUSO A EDUARDO PRADO. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 14799/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODAS DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA MOGNOS EM FRENTE AO Nº 226 NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 14842/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 14784/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE BANCO NA ENTRADA DA UAI LUIZOTE. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 14785/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO CORRIMÃO DE ACESSIBILIDADE DA ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DA UAI LUIZOTE. | Matéria não votada |
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11
|
Requerimento nº 14787/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA MAÇANETA DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO DA UAI LUIZOTE. | Matéria não votada |
|
12
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Requerimento nº 14788/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE VIDRO NA JANELA DO PRONTO SOCORRO DA UAI LUIZOTE. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 14849/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NAS VIAS PUBLICAS. | Matéria não votada |
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14
|
Requerimento nº 14794/2019 - Roger Dantas - VISITA DOS FUNCIONÁRIOS DA DENGUE. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 14831/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE RUA. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 14823/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA RUA SERRA DO CAPARAÓ, ESQUINA COM AVENIDA SERRA DA CANASTRA, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 14798/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE PASSEIO. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 14830/2019 - Roger Dantas - PODA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LANDSCAPE COM A AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 14801/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO CANTEIRO DA AVENIDA GERALDO ABRÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 14792/2019 - Roger Dantas - FUMACÊ NA REGIÃO E FUNCIONÁRIO DA DENGUE PASSAR NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 14786/2019 - Roger Dantas - TROCAR LÂMPADA DO POSTE NO ENDEREÇO CITADO ACIMA | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 14848/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 14809/2019 - Roger Dantas - COLETA SELETIVA NO LOCAL. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 14821/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE ONIBUS NA RUA DO CONDE, EM FRENTE PRAÇA VICENTE DE PAULO PIRES, NO BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 14822/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA PRAÇA JOAQUIM CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO MARAVILHA. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 14783/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 14836/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA CLESO DA CUNHA RESENDE EM FRENTE AO Nº 299 NO BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 14816/2019 - Roger Dantas - LIMPEZA DE TERRENO. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 14793/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTA HELENA | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 14813/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MINAS GERAIS | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 14817/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PEQUIS | Matéria não votada |
|
32
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Requerimento nº 14845/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE LOTE OU NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 14847/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE LOTE OU NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 14850/2019 - Thiago Fernandes - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE LOTE OU NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 14820/2019 - Roger Dantas - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 14824/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 14826/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 14834/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 14852/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 14855/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 14802/2019 - Roger Dantas - REFORÇAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 14804/2019 - Roger Dantas - REFORÇAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 14806/2019 - Roger Dantas - REFORÇAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 8314/2018 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO VIABILIDADE MELHORIA NO TRANSITO. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 14818/2019 - Adriano Zago - OPERAÇÃO TAPA BURACOS AV. RESCALLA SABBAG ESQUINA COM AV. SUL AMERICANA. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 14819/2019 - Adriano Zago - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA ABAIXO DO NÚMERO 426, ENTRE A AVENIDA CESÁRIO ALVIM E FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 14840/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE AO Nº 2159 | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 14812/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VANERÃO ESQUINA COM AVENIDA TAYLOR SILVA | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 14815/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO SAMBA EM FRENTE AO Nº 86 | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 14829/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DÉLIA MIGUEL ABRAHÃO ESQUINA COM AVENIDA AFONSO PENA | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 14811/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SACRAMENTO COM A RUA ARTHUR BERNARDES NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 14814/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BERNARDES EM FRENTE A PRAÇA NICOLAU FERES NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 14832/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 14833/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 14837/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 14839/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 14841/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 14843/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 14844/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 14846/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 14851/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 14853/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 14827/2019 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 14796/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTA HELENA | Matéria não votada |
|
65
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Requerimento nº 14797/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTA HELENA | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 14800/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MARTA HELENA | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 14805/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO TIBEY | Matéria não votada |
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68
|
Requerimento nº 14807/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PEQUIS | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 14828/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 14854/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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71
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Moção nº 14859/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : MARIA MADALENA DE SÁ / CLEUSA MARCIA DE ALMEIDA CARVALHO / ÉLIA PERPÉTUA SALGADO / LORENA FABRICIA ALVES / CLOVES TEIXEIRA NASCIMENTO / HERIKA DE FATIMA CAMARGOS OLIVEIRA / ILDA GONÇALVES TAVARES / ROMER SOUSA DA COSTA | Matéria não votada |
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72
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Moção nº 14861/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA DIA 18/03/2019 ÁS 19:00 HS NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA : CEL PM CLAUDIO VITOR RODRIGUES ROCHA / CORONEL ALFREDO DA SILVA RAMALHO / MAJOR MATUSALEM JOSE PEREIRA / CAP. ELIAS ALVES DANTAS / 1° TEN PM LEANDRO GUILHERME RESENDE DE OLIVEIRA / 2° TENENTE PM RODRIGO CORDEIRO DIAS / 2º TENENTE FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA | Matéria não votada |
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73
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Moção nº 14863/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA :2° TENENTE BM DIMAS RAMOS DE FREITAS / 2° TENENTE PM LUCIANO TADEU BRUM / 1º SGT PM ANDERSON JOSÉ DA SILVA / 1º SGT RONYS COMES DOS SANTOS / 1º SGT PM OSMAR LUIZ DA SILVA / 1º SGT PM ANDRE ALVES DE OLIVEIRA / 1º SGT PM ANGELITA FERREIRA DO AMARAL / 2º PM SARGENTO JULIANE DA SILVA CARVALHO / 2º SGT PM WANDERSON TAVARES ALVES / 2º SGT PM JEAN CARLOS DE OLIVEIRA / 2º SGT PM LUCIANA FERREIRA SANTOS / RICARDO TRINDADE DE LIMA / LEONARDO EUSTÁQUIO DOS REIS | Matéria não votada |
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74
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Moção nº 14864/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA :3º SARGENTO LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA / 3º SGT PM NAOR DOS SANTOS LIMA JUNIOR / 3 SGT LUÍS CARLOS DE SOUSA / 3º SGT PM ELIZABETH GALDINO DA SILVA / 3º SGT PM HELIZELTON CESAR PEREIRA / CABO PM EVANDRO BRUNO DIAS BORGES / CABO PM CAMILA DA SILVA BATISTA / CABO PM FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA / CABO PM UEVERSON MARTINS DA SILVA | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 14869/2019 - Pastor Átila - CONSTRUÇÃO DE CANALETA | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 14856/2019 - Pastor Átila - REVITALIZAÇÃO DOS TRÊS PARQUES INFANTIS DO EMEI LUIZOTE | Matéria não votada |
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77
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Requerimento nº 14857/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 14858/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 14860/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 14862/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 14865/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 14866/2019 - Pastor Átila - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 14867/2019 - Pastor Átila - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14868/2019 - Pastor Átila - TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 - Roger Dantas, Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿PRED TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 855/2018 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR COM TROCADOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 699/2018 - Alexandre Nogueira - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.715/11 QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿ | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2019 - Doca Mastroiano - | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 - Michele Bretas, Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 - Doca Mastroiano, Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 13/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 - Prefeito Municipal - ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 862/2019 - Wilson Pinheiro - PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 - Thiago Fernandes - DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 816/2018 - Isac Cruz - ESTABELECE A RESERVA PARA OS IDOSOS DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO DE EMPRESAS PRIVADAS COM 100 (CEM) OU MAIS EMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017 - Adriano Zago - SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 32 DO DECRETO Nº 10.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DO ART. 3º DA PORTARIA 41.645, DE 31 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181 | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS USUÁRIOS E REVOGA A LEI Nº 7.990, DE 10 DE ABRIL DE 2002. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 772/2018 - Doca Mastroiano, Ismar Prado, Thiago Fernandes - ALTERA A LEI Nº 7.154, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 - Michele Bretas - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
