Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de março de 2019 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 898/2019
-
Flávia Carvalho
- INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Resolução nº 14/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 077/07, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E RECURSO DE ¿CLOSED CAPTION¿ NAS TRANSMISSÕES DA TV LEGISLATIVA.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 897/2019 -
Thiago Fernandes
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS SOCIAL - OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 852/2019 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.702, DE 10 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DECRETOS Nº 5664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992; Nº 6757/95; Nº 7870/99; Nº 7961/99; Nº 8356/00; Nº 8569/01; Nº 8461/02 E OS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI Nº 4744/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 860/2019 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º E INCISO V AO ART. 3º DA LEI Nº 12.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAR E INCLUIR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 775/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES A TRANSITAR NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 898/2019 -
Flávia Carvalho
- INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 -
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 14746/2019 -
Ceará
-
SOLICITA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA IRENE ROSA, Nº 277 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
9
Moção nº 14781/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA:
MARCELO AMORIM FERREIRA // JOSÉ FERNANDES RISSI // RUI RODRIGUES DE MORAES / MARCELO DE CASTRO COTRIM / LUIS ANTONIO CALDAS HERMIDA MARQUES / JANAINA SEBASTIANI / FRANCO NERO LOPES / DR EMERSON ODILON SANDIM / ANTÔNIO ALFREDO DE CASTRO MENDES DA SILVA
Matéria não votada
10
Moção nº 14782/2019 -
Sargento Araujo
-
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA DIA 19/03/2019 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA:
ÉLIA PERPÉTUA SALGADO / RICARDO DE JESUS COSTA / CALYTON ROSA PIRES / DUPLA PAULO CESAR E JULIANO /CÉZAR FRANÇA / LEUSI RESTAURANTE / ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA / WILDNER BERNARDES FERREIRA / WILZA MARA CHELLOY/ SARA APARECIDA ALVES PEREIRA / MARIA MADALENA DE SÁ / ÉLIA PERPÉTUA SALGADO / LORENA FABRICIA ALVES / DENISLENE BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA/ ILDA GONÇALVES TAVARES / ALAN KARDEC DE LIMA
Matéria não votada
11
Moção nº 14736/2019 -
Doca Mastroiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO A AÇÃO DO MOMENTO COM DEUS NO LEGISLATIVO PELOS 10 ANOS DE DEVOCIONAL.
Matéria não votada
12
Moção nº 14766/2019 -
Ceará
-
QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA LEILA CRISTINA DE JESUS RODRIGUES E SEUS ALUNOS PARTICIPANTES DO GRUPO MÃOS QUE PINTAM.
Matéria não votada
13
Moção nº 14767/2019 -
Ceará
-
QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS PARTICIPANTES DA REDE DE MULHERES DE LUTA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 14745/2019 -
Ceará
-
SOLICITA MARCAÇÃO DE SOLO E TAMBÉM A PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PAES LEME EM FRENTE O NÚMERO 1013.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 14735/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 14761/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AO LONGO DA ALAMEDA CIDADE DE OURO PRETO.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 14744/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE CANTEIRO DA AV. SERRA DO MAR EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 14750/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO PARA URGENTE CASCALHAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MAURO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 14764/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO REPARO NA LAMPADA DO POSTE QUE SE ENCONTRA QUEIMADA AV. ATHAÍDES DE DEUS VIEIRA, 534 - TIBERY UBERLÂNDIA - MG, 38405-034
Matéria não votada
20
Requerimento nº 14765/2019 -
Wender Marques
-
SOLICITO TROCA DE LAMPADA DO POSTE NO AV. HOLANDA, 180 - TIBERYUBERLÂNDIA - MG, 38405-024
Matéria não votada
21
Requerimento nº 14751/2019 -
Adriano Zago
-
LIMPEZA DE TERRENO/ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DJALMA DIAS DE MORAES EM FRENTE O NÚMERO 63, BAIRRO GRAMADO. (EM FRENTE A PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS GRAMADO E O CRUZEIRO DO SUL)
Matéria não votada
22
Requerimento nº 14754/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO NA RUA JOÃO EVANGELISTA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 317 E 357, BAIRRO MARAVILHA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 14755/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO NA RUA FABIO ANDRADE CUNHA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 524.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 14737/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA FRANCISCO SALES FRENTE AO NÚMERO 1075, BAIRRO REZENDE JUNQUEIRA
Matéria não votada
25
Requerimento nº 14756/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DA ÁREA DESCRITA VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE NO LOCAL.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 14731/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MARIA GROSSI RANIERO, BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 14738/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA CONTINENTAL FRENTE AO NÚMERO 58, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 14741/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO EM TODAS AS VIAS DO ASSENTAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE FICA NA ANTIGA ESTRADA DE MIRAPORANGA ( + OU - 25 KM) DENTRO DO ASSENTAMENTO E MAIS DUAS ESTRADAS PRINCIPAIS 257 E ANTIGA MG 455, FORA DO ASSENTAMENTO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 14743/2019 -
Roger Dantas
-
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A RUA FLAMBOYANT
Matéria não votada
30
Requerimento nº 14758/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ODILON CUSTÓDIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JORGE. SOLICITA, OUTROSSIM, O REPLANTIO DE GRAMA E ESTRUTURAÇÃO DESSE CAMPO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 14769/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 14747/2019 -
Ceará
-
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO Nº 961, EM FRENTE À DAVITA INSTITUTO DO RIM.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 14742/2019 -
Roger Dantas
-
IMPLANTAR NOVAMENTE O POTO DE ÔNIBUS NA RUA FLAMBYANT.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 14752/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA BENTO XVI, BAIRRO MARAVILHA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 14759/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 14762/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 14757/2019 -
Adriano Zago
-
O COLÉGIO GABARITO (ANTIGA UNIUBE DA AVENIDA RONDON PACHECO) AGORA TEM UMA ENTRADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, QUE ATRAVESSA TANTO O CANTEIRO COMO A CICLOVIA. SOLICITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DO ENTORNO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 14632/2019 -
Adriano Zago
-
MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 14734/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 14739/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 14770/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 14771/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 14773/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 14760/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 14763/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO EM FRENTE AO Nº 560
Matéria não votada
46
Requerimento nº 14730/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VIRGILINA LAUDELINA MARTINS, EM FRENTE AO NUMERO 202, BAIRRO PACAEMBU.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 14772/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 14774/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 14775/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 14776/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 14777/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 14778/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 14779/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 14749/2019 -
Adriano Zago
-
IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SIRVAM DIRETAMENTE OS BAIRROS JARDIM BOTÂNICO 1 E 2.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 14780/2019 -
Baiano
-
SR DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA
Matéria não votada
56
Requerimento nº 14768/2019 -
Paulo César - PC
-
COM FULCRO NO ART. 117, I E III, DA RESOLUÇÃO 031/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REQUER A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESPORTO E LAZER, PARA REUNIÃO NA DATA DE 15/03/2019, ÀS 13:30H, NA SALA DE REUNIÕES PEDRO GUSTIN.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 -
Michele Bretas
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 -
Ronaldo Alves
- ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 -
Michele Bretas,
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 862/2019 -
Wilson Pinheiro
- PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2019 -
Doca Mastroiano
-
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 13/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
11
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 -
Thiago Fernandes
- DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
12
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
13
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 -
Roger Dantas
- GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017 -
Adriano Zago
- SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 32 DO DECRETO Nº 10.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DO ART. 3º DA PORTARIA 41.645, DE 31 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 816/2018 -
Isac Cruz
- ESTABELECE A RESERVA PARA OS IDOSOS DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO DE EMPRESAS PRIVADAS COM 100 (CEM) OU MAIS EMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
21
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de março de 2019 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 898/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Resolução nº 14/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 077/07, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E RECURSO DE ¿CLOSED CAPTION¿ NAS TRANSMISSÕES DA TV LEGISLATIVA. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 897/2019 - Thiago Fernandes - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS SOCIAL - OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
3
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Projeto de Lei Ordinária nº 852/2019 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.702, DE 10 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DECRETOS Nº 5664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992; Nº 6757/95; Nº 7870/99; Nº 7961/99; Nº 8356/00; Nº 8569/01; Nº 8461/02 E OS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI Nº 4744/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 860/2019 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º E INCISO V AO ART. 3º DA LEI Nº 12.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAR E INCLUIR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 775/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES A TRANSITAR NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 898/2019 - Flávia Carvalho - INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Requerimento nº 14746/2019 - Ceará - SOLICITA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA IRENE ROSA, Nº 277 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Moção nº 14781/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADO NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA: MARCELO AMORIM FERREIRA // JOSÉ FERNANDES RISSI // RUI RODRIGUES DE MORAES / MARCELO DE CASTRO COTRIM / LUIS ANTONIO CALDAS HERMIDA MARQUES / JANAINA SEBASTIANI / FRANCO NERO LOPES / DR EMERSON ODILON SANDIM / ANTÔNIO ALFREDO DE CASTRO MENDES DA SILVA | Matéria não votada |
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Moção nº 14782/2019 - Sargento Araujo - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS A SER REALIZADA DIA 19/03/2019 NO PLENÁRIO HOMERO SANTOS PARA: ÉLIA PERPÉTUA SALGADO / RICARDO DE JESUS COSTA / CALYTON ROSA PIRES / DUPLA PAULO CESAR E JULIANO /CÉZAR FRANÇA / LEUSI RESTAURANTE / ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA / WILDNER BERNARDES FERREIRA / WILZA MARA CHELLOY/ SARA APARECIDA ALVES PEREIRA / MARIA MADALENA DE SÁ / ÉLIA PERPÉTUA SALGADO / LORENA FABRICIA ALVES / DENISLENE BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA/ ILDA GONÇALVES TAVARES / ALAN KARDEC DE LIMA | Matéria não votada |
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Moção nº 14736/2019 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO A AÇÃO DO MOMENTO COM DEUS NO LEGISLATIVO PELOS 10 ANOS DE DEVOCIONAL. | Matéria não votada |
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Moção nº 14766/2019 - Ceará - QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA LEILA CRISTINA DE JESUS RODRIGUES E SEUS ALUNOS PARTICIPANTES DO GRUPO MÃOS QUE PINTAM. | Matéria não votada |
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Moção nº 14767/2019 - Ceará - QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS PARTICIPANTES DA REDE DE MULHERES DE LUTA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14745/2019 - Ceará - SOLICITA MARCAÇÃO DE SOLO E TAMBÉM A PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PAES LEME EM FRENTE O NÚMERO 1013. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14735/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14761/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AO LONGO DA ALAMEDA CIDADE DE OURO PRETO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14744/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE CANTEIRO DA AV. SERRA DO MAR EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14750/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO PARA URGENTE CASCALHAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MAURO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14764/2019 - Wender Marques - SOLICITO REPARO NA LAMPADA DO POSTE QUE SE ENCONTRA QUEIMADA AV. ATHAÍDES DE DEUS VIEIRA, 534 - TIBERY UBERLÂNDIA - MG, 38405-034 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14765/2019 - Wender Marques - SOLICITO TROCA DE LAMPADA DO POSTE NO AV. HOLANDA, 180 - TIBERYUBERLÂNDIA - MG, 38405-024 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14751/2019 - Adriano Zago - LIMPEZA DE TERRENO/ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DJALMA DIAS DE MORAES EM FRENTE O NÚMERO 63, BAIRRO GRAMADO. (EM FRENTE A PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS GRAMADO E O CRUZEIRO DO SUL) | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14754/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO NA RUA JOÃO EVANGELISTA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 317 E 357, BAIRRO MARAVILHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14755/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO NA RUA FABIO ANDRADE CUNHA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 524. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14737/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA FRANCISCO SALES FRENTE AO NÚMERO 1075, BAIRRO REZENDE JUNQUEIRA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14756/2019 - Roger Dantas - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA ÁREA DESCRITA VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14731/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MARIA GROSSI RANIERO, BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14738/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA CONTINENTAL FRENTE AO NÚMERO 58, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14741/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO EM TODAS AS VIAS DO ASSENTAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE FICA NA ANTIGA ESTRADA DE MIRAPORANGA ( + OU - 25 KM) DENTRO DO ASSENTAMENTO E MAIS DUAS ESTRADAS PRINCIPAIS 257 E ANTIGA MG 455, FORA DO ASSENTAMENTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14743/2019 - Roger Dantas - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A RUA FLAMBOYANT | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14758/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ODILON CUSTÓDIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JORGE. SOLICITA, OUTROSSIM, O REPLANTIO DE GRAMA E ESTRUTURAÇÃO DESSE CAMPO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14769/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14747/2019 - Ceará - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO Nº 961, EM FRENTE À DAVITA INSTITUTO DO RIM. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14742/2019 - Roger Dantas - IMPLANTAR NOVAMENTE O POTO DE ÔNIBUS NA RUA FLAMBYANT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14752/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA BENTO XVI, BAIRRO MARAVILHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14759/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14762/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14757/2019 - Adriano Zago - O COLÉGIO GABARITO (ANTIGA UNIUBE DA AVENIDA RONDON PACHECO) AGORA TEM UMA ENTRADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, QUE ATRAVESSA TANTO O CANTEIRO COMO A CICLOVIA. SOLICITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DO ENTORNO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14632/2019 - Adriano Zago - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14734/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14739/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14770/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14771/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14773/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14760/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14763/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO EM FRENTE AO Nº 560 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14730/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VIRGILINA LAUDELINA MARTINS, EM FRENTE AO NUMERO 202, BAIRRO PACAEMBU. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14772/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14774/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14775/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14776/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14777/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14778/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14779/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14749/2019 - Adriano Zago - IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SIRVAM DIRETAMENTE OS BAIRROS JARDIM BOTÂNICO 1 E 2. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14780/2019 - Baiano - SR DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14768/2019 - Paulo César - PC - COM FULCRO NO ART. 117, I E III, DA RESOLUÇÃO 031/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, REQUER A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESPORTO E LAZER, PARA REUNIÃO NA DATA DE 15/03/2019, ÀS 13:30H, NA SALA DE REUNIÕES PEDRO GUSTIN. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 572/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA - 181 | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 662/2018 - Michele Bretas - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE ¿ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 705/2018 - Ronaldo Alves - ACRESCENTA O ART. 142-A E O INCISO XXXIII AO ART. 147 E ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 147 E OS INCISOS IV E V DO ART. 168 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNCIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 - Michele Bretas, Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 862/2019 - Wilson Pinheiro - PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2019 - Doca Mastroiano - | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 13/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 - Thiago Fernandes - DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 574/2018 - Roger Dantas - GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DOCUMENTOS OFICIAIS OU COBRANÇAS DE TAXAS, TARIFAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS IMPRESSOS EM BRAILLLE OU EM OUTRAS TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017 - Adriano Zago - SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 32 DO DECRETO Nº 10.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DO ART. 3º DA PORTARIA 41.645, DE 31 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 816/2018 - Isac Cruz - ESTABELECE A RESERVA PARA OS IDOSOS DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO DE EMPRESAS PRIVADAS COM 100 (CEM) OU MAIS EMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 - Prefeito Municipal - ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
