Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de março de 2019 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 71/2019
-
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 886/2019
-
Sargento Araujo
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
3
Projeto de Resolução nº 14/2019
-
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 077/07, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E RECURSO DE ¿CLOSED CAPTION¿ NAS TRANSMISSÕES DA TV LEGISLATIVA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 892/2019
-
Prefeito Municipal
- INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 891/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 7.934, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 887/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 894/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSEP/MG, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
8
Projeto de Lei Ordinária nº 893/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 890/2019
-
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 11.350, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CANAL CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019
-
Prefeito Municipal
- ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 889/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198.411,75 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
Projeto de Lei Complementar nº 70/2019
-
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Projeto de Lei Complementar nº 72/2019
-
Baiano,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 885/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 6082, DE 23 DE AGOSTO DE 1994 QUE ¿DENOMINA DE DR VICENTE SALLES GUIMARÃES A VIA QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI 10.405 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 886/2019 -
Sargento Araujo
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 855/2018 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR COM TROCADOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 -
Doca Mastroiano,
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 862/2019 -
Wilson Pinheiro
- PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Resolução nº 14/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 077/07, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E RECURSO DE ¿CLOSED CAPTION¿ NAS TRANSMISSÕES DA TV LEGISLATIVA.
Matéria não votada
9
Moção nº 14633/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRODUTORES RURAIS, PELO EMPENHO E SUA CONTRIBUIÇÃO À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 14639/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA NA FROTA DE ÔNIBUS DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 14669/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REFORMA DA EMEI PROFESSORA MARIA CLARO SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 14671/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REFORMA DA EMEI PROFESSORA MARIA CLARO SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 14643/2019 -
Wender Marques
-
INSTALAÇAO DE TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
14
Requerimento nº 14545/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MEIO-FIO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES FRENTE AO NÚMERO 960, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 14426/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA CAPINA E ROÇAGEM DO CORREDOR DE ACESSO DE PEDESTRES LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO RUSHI AO LADO DO NÚMERO 199, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 14523/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA SERRA DO VALENTIM, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 14557/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES ESQUINA COM A RUA SERRA DO VALENTIN, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 14629/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 14634/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 14542/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES ESQUINA COM A RUA JOSÉ LEONI SEGALLA, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 14624/2019 -
Alexandre Nogueira
-
ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 14427/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA SERRA DA FORMOSA, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 14630/2019 -
Marcio Nobre
-
LIMPEZA DE LOTE E PODA DE ÁRVORE
Matéria não votada
24
Requerimento nº 14640/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A PODA DA CERCA VIVA DO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 14627/2019 -
Adriano Zago
-
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERNANDO REIS CARDOSO, BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 14659/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DO BAIRRO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 14674/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 14647/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA RUA MONLEVADE Nº 1369 NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 14648/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA ESQUINA COM A AVENIDA ARAGUARI E A AVENIDA ESTRELA DO SUL.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 14651/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA RUA IRAÍ DE MINAS ENTORNO DAS QUADRAS LESU NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 14652/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA RUA MONLEVADE AO LADO DO Nº 1437 ESQUINA C/ A AVENIDA ESTRELA DO SUL.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 14653/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA AVENIDA ARAGUARI AO LADO DO Nº 3280.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 14656/2019 -
Ceará
-
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO NA AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA C/ A AVENIDA ARAGUARI SITUADO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE, A FAZER A LIMPEZA E ROÇAGEM DO LOTE.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 14657/2019 -
Ceará
-
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO NA AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA C/ A AVENIDA ARAGUARI SITUADO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE, A FAZER A LIMPEZA E ROÇAGEM DO LOTE.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 14658/2019 -
Ceará
-
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL ABANDONADO NA AVENIDA ENGENHEIRO DINIZ, N.º 1815 EM FRENTE AO ANEXO DO EMEI VERA ANITA NASCIMENTO DE SOUZA SITUADO NO BAIRRO MARTINS, A FAZER A LIMPEZA E ROÇAGEM DO LOTE.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 14668/2019 -
Ceará
-
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA DA 171º CIA PM, SITUADA À AV.PAES LEMES, Nº 558 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 14665/2019 -
Marcio Nobre
-
LIMPEZA DE LOTE E PODA DE ÁRVORE
Matéria não votada
38
Requerimento nº 14528/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA SERRA DO VALENTIM, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 14530/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SERRA DO VALENTIN FRENTE AO NÚMERO 466, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 14531/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA SERRA DO MAR FRENTE AO NÚMERO 390, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 14547/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SERRA DO MAR, EM FRENTE AO NÚMERO, 817, BAIRRO PARQUE SÃO JORGE I
Matéria não votada
42
Requerimento nº 14415/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ARLINDO FERREIRA SANTOS FRENTE AO NÚMERO 123, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 14416/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VANDIRA BASÍLIO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 14418/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MANOEL GOMES AO LADO DO NÚMERO 175, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 14419/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA OSWALDO SILVÉRIO DA SILVA ESQUINA COM A RUA CELESTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 14420/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ARLINDO FERREIRA SANTOS FRENTE AO NÚMERO 223, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 14421/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA WILSON CUNHA AO LADO DO NÚMERO 534, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 14425/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA AUGUSTO RUSHI ESQUINA COM A RUA ARLINDO FERREIRA SANTOS, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 14447/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LIOPINO LOURENÇO DE ARAÚJO, AO LADO DO NÚMERO 309, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 14451/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA ESQUINA COM A RUA WILSON CUNHA, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
51
Requerimento nº 14452/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 377, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
52
Requerimento nº 14455/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA DOS TITOS, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
53
Requerimento nº 14456/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TOLEDO, AO LADO DA UAI SÃO JORGE, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 14458/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANÍSIO FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 243, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
55
Requerimento nº 14460/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA CHARLES CHAPLIN, AO LADO DO NÚMERO, 179
Matéria não votada
56
Requerimento nº 14414/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EDSON BOLINHA CURY, FRENTE AO NÚMERO 685, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 14374/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ÂNGELO CUNHA AO LADO DO NÚMERO 472, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 14375/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ÂNGELO CUNHA AO LADO DO NÚMERO 392, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 14377/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA ISRAEL FRENTE AO NÚMERO 441, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 14378/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MADAGASCAR FRENTE AO NÚMERO 444, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 14385/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA AUGUSTO RUSHI AO LADO DO NÚMERO 229, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
62
Indicação nº 232/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTE PARLAMENTO, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 14384/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DUARTE DE BRITO FRENTE AO NÚMERO 10, BAIRRO RESIDENCIAL VIVIANE.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 14389/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA SERRA DO MAR ESQUINA COM A RUA SERRA DO CACHIMBO, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 14444/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IDALINA BORGES DE JESUS ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PAIVA, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 14537/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA FRENTE AO NÚMERO 795, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 14559/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES FRENTE AO NÚMERO 960, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 14430/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA VICENTE DE PAULA GOULART LOCALIZADA NA RUA SERRA DO RONCADOR FRENTE AO NÚMERO 518, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 14661/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 14637/2019 -
Wender Marques
-
REVITALIZAÇÃO E OU URBANIZAÇAO DA PRAÇA
Matéria não votada
71
Requerimento nº 14417/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DA PRAÇA ERNESTO CECCON LOCALIZADA NA RUA MANOEL GOMES, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 14655/2019 -
Ceará
-
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO C/ A RUA PRATA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 14645/2019 -
Adriano Zago
-
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TIPO YELLOW BOX, NO CRUZAMENTO DA RUA SILVIO RUGANI E AV. UIRAPURÚ , ALÉM DE RENOVAREM A SINALIZAÇÃO DO LOCAL INDICANDO " CUIDADO ESCOLA " NO SENTIDO BAIRRO - CENTRO.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 14631/2019 -
Adriano Zago
-
MELHORIA DE SINALIZAÇÃO EM TORNO DOS TERMINAIS SANTA LUZIA E PLANALTO, VISANDO PRIORIZAR SINALIZAÇÃO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE SINALIZAÇÃO SONORA NA AV. JOÃO NAVES DE ÁVILA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 14667/2019 -
Ceará
-
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA INDIANÓPOLIS ENTRE A RUA RODRIGUES DA CUNHA E A RUA ENGENHEIRO AZELI.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 14642/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 14673/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 14644/2019 -
Ceará
-
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONLEVADE EM FRENTE AO Nº 1160 NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 14646/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA
Matéria não votada
80
Requerimento nº 14664/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO MANOEL TANÚS EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
81
Requerimento nº 14666/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA ARNOLDE DE ALMEIDA CASTRO ENFRENTE AO Nº 1257
Matéria não votada
82
Requerimento nº 14670/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA AVENIDA SEME SIMÃO CRUZAMENTO COM ALÍPIO ABRAÃO
Matéria não votada
83
Requerimento nº 14672/2019 -
Sargento Araujo
-
A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ITAIPU CRUZAMENTO COM A RUA TURBINA
Matéria não votada
84
Requerimento nº 14625/2019 -
Marcio Nobre
-
OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
85
Requerimento nº 14663/2019 -
Marcio Nobre
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
86
Requerimento nº 14628/2019 -
Wender Marques
-
ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA ESPIR ADIB ATTUCH
Matéria não votada
87
Requerimento nº 14635/2019 -
Wender Marques
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS CISNES EM FRENTE AO NÚMERO 803 - BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS
Matéria não votada
88
Requerimento nº 14636/2019 -
Wender Marques
-
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS CISNES Nº 803 - BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS
Matéria não votada
89
Requerimento nº 14532/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA SERRA DO VALENTIN, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 14533/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA PLANALTO DA BORBOREMA, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 14535/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MONTE RORAIMA FRENTE AO NÚMERO 798, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 14546/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ILSE FERREIRA BASTOS ESQUINA COM A RUA DO MAR, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 14548/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO FLORES FRENTE AO NÚMERO 380, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 14549/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA FRENTE AO NÚMERO 905, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 14550/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA FRENTE AO NÚMERO 845, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 14551/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES FRENTE AOS NÚMEROS 278 E 268, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 14554/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES FRENTE AOS NÚMEROS 453 E 465, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 14556/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES ESQUINA COM A RUA SERRA DO TOMBADOR, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 14536/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEONI EM FRENTE AO N° 965, BAIRRO PARQUE SÃO JORGE III.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 14538/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEONI SEGALA, EM FRENTE AO NÚMERO 157, BAIRRO PARQUE SÃO JORGE III
Matéria não votada
101
Requerimento nº 14541/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEONI SEGALA EM FRENTE AO NÚMERO, 117, PARQUE SÃO JORGE III
Matéria não votada
102
Requerimento nº 14543/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO FLORES, EM FRENTE AO NÚMERO, 180, BAIRRO: PARQUE SÃO JORGE III.
Matéria não votada
103
Requerimento nº 14413/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA HILÁRIO GOMES RODRIGUES ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
104
Requerimento nº 14422/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENNA FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
105
Requerimento nº 14423/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA HILÁRIO GOMES RODRIGUES FRENTE AO NÚMERO 333, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
106
Requerimento nº 14424/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CHAPADA DO APODI FRENTE AO NÚMERO 577, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
107
Requerimento nº 14408/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALÍPIO JOSÉ DE SOUZA, FRENTE AO NÚMERO 335, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
108
Requerimento nº 14409/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA, AO LADO DO N° 327, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
109
Requerimento nº 14410/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA, FRENTE AO NÚMERO 06, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
110
Requerimento nº 14411/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA LIOPINO LOURENÇO DE ARAÚJO, FRENTE AO NÚMERO 681, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
111
Requerimento nº 14412/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOLORITA ELIAS DO NASCIMENTO, FRENTE AO NÚMERO 281, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
112
Requerimento nº 14386/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENNA FRENTE AO NÚMERO 386, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
113
Requerimento nº 14387/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENNA FRENTE AO NÚMERO 496, BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
114
Requerimento nº 14388/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA DO CACHIMBO FRENTE AO NÚMERO 857, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
115
Requerimento nº 14390/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA FORMOSA FRENTE AO NÚMERO 972, BAIRRO SÃO JORGE I.
Matéria não votada
116
Requerimento nº 14650/2019 -
Adriano Zago
-
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA DOM ALMIR MARQUES FERREIRA.
Matéria não votada
117
Requerimento nº 14626/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO DE DUPLICAÇÃO DA RUA PAULO FIRMINO, DO BAIRRO CANAÃ ATÉ O BAIRRO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
118
Requerimento nº 14662/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA ASFALTAMENTO DA RUA EVARISTO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM KARAIBA.
Matéria não votada
119
Requerimento nº 14534/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA CRUZAMENTO COM ANEL VIÁRIO SUL, BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
120
Requerimento nº 14675/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE A REGIÃO ABAIXO MENCIONADA, RECEBA O COMBATE DE FUMACÊ.
Matéria não votada
121
Requerimento nº 14677/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES.
Matéria não votada
122
Requerimento nº 14676/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO/REFORÇO DA FAIXA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
123
Requerimento nº 14681/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL.
Matéria não votada
124
Requerimento nº 14678/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
125
Requerimento nº 14679/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
126
Requerimento nº 14680/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
127
Requerimento nº 14682/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
128
Requerimento nº 14683/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
129
Requerimento nº 14684/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
130
Requerimento nº 14685/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
131
Requerimento nº 14686/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITAÇÃO URGENTE DE REPAROS NA COBERTURA ASFÁLTICA, TAPA BURACOS, DE FRENTE AS NÚMERO 1.647 (E PROXIMIDADES), NA RUA JOÃO LIMIRO DOS ANJOS, ANTIGA 40, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
132
Projeto de Lei Ordinária nº 892/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
133
Projeto de Lei Ordinária nº 891/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 7.934, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
134
Projeto de Lei Ordinária nº 887/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
135
Projeto de Lei Ordinária nº 894/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSEP/MG, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
Matéria não votada
136
Projeto de Lei Ordinária nº 893/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
137
Projeto de Lei Ordinária nº 890/2019 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 11.350, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CANAL CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
138
Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
139
Projeto de Lei Ordinária nº 889/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198.411,75 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
140
Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿.
Matéria não votada
141
Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
142
Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
143
Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 -
Baiano,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 884/2019 -
Vilmar Resende
- DENOMINA DE ESTRADA VICINAL FRANCISCO FERNANDES DE REZENDE (CHIQUINHO REZENDE).
Matéria não votada
2
Apreciar veto do
Projeto de Lei Complementar nº 58/2018 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 789/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.348, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 865/2019 -
Antônio Carrijo
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO VAMOS CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Discussão Única do
Projeto de Resolução nº 10/2019 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 853/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ¿TESTE DO QUADRIL¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 -
Dra. Jussara
- FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 2º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de março de 2019 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 886/2019 - Sargento Araujo - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
|
3
|
Projeto de Resolução nº 14/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 077/07, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E RECURSO DE ¿CLOSED CAPTION¿ NAS TRANSMISSÕES DA TV LEGISLATIVA. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 892/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 891/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 7.934, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 887/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 894/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSEP/MG, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 893/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 890/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 11.350, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CANAL CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 - Prefeito Municipal - ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 889/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198.411,75 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿. |
|
13
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Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14
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Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 - Baiano, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 885/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 6082, DE 23 DE AGOSTO DE 1994 QUE ¿DENOMINA DE DR VICENTE SALLES GUIMARÃES A VIA QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI 10.405 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 886/2019 - Sargento Araujo - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 855/2018 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR COM TROCADOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 - Doca Mastroiano, Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 862/2019 - Wilson Pinheiro - PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Resolução nº 14/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 077/07, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E RECURSO DE ¿CLOSED CAPTION¿ NAS TRANSMISSÕES DA TV LEGISLATIVA. | Matéria não votada |
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Moção nº 14633/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRODUTORES RURAIS, PELO EMPENHO E SUA CONTRIBUIÇÃO À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14639/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA NA FROTA DE ÔNIBUS DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14669/2019 - Ceará - SOLICITA A REFORMA DA EMEI PROFESSORA MARIA CLARO SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14671/2019 - Ceará - SOLICITA A REFORMA DA EMEI PROFESSORA MARIA CLARO SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14643/2019 - Wender Marques - INSTALAÇAO DE TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14545/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MEIO-FIO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES FRENTE AO NÚMERO 960, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14426/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA CAPINA E ROÇAGEM DO CORREDOR DE ACESSO DE PEDESTRES LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO RUSHI AO LADO DO NÚMERO 199, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14523/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA SERRA DO VALENTIM, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14557/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES ESQUINA COM A RUA SERRA DO VALENTIN, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14629/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14634/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14542/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES ESQUINA COM A RUA JOSÉ LEONI SEGALLA, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14624/2019 - Alexandre Nogueira - ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14427/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA SERRA DA FORMOSA, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14630/2019 - Marcio Nobre - LIMPEZA DE LOTE E PODA DE ÁRVORE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14640/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A PODA DA CERCA VIVA DO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14627/2019 - Adriano Zago - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERNANDO REIS CARDOSO, BAIRRO MORADA NOVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14659/2019 - Ceará - SOLICITA A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DO BAIRRO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14674/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14647/2019 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA RUA MONLEVADE Nº 1369 NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14648/2019 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA ESQUINA COM A AVENIDA ARAGUARI E A AVENIDA ESTRELA DO SUL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14651/2019 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA RUA IRAÍ DE MINAS ENTORNO DAS QUADRAS LESU NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14652/2019 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA RUA MONLEVADE AO LADO DO Nº 1437 ESQUINA C/ A AVENIDA ESTRELA DO SUL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14653/2019 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE UM LOTE SITUADO NA AVENIDA ARAGUARI AO LADO DO Nº 3280. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14656/2019 - Ceará - SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO NA AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA C/ A AVENIDA ARAGUARI SITUADO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE, A FAZER A LIMPEZA E ROÇAGEM DO LOTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14657/2019 - Ceará - SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO NA AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA C/ A AVENIDA ARAGUARI SITUADO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE, A FAZER A LIMPEZA E ROÇAGEM DO LOTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14658/2019 - Ceará - SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL ABANDONADO NA AVENIDA ENGENHEIRO DINIZ, N.º 1815 EM FRENTE AO ANEXO DO EMEI VERA ANITA NASCIMENTO DE SOUZA SITUADO NO BAIRRO MARTINS, A FAZER A LIMPEZA E ROÇAGEM DO LOTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14668/2019 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA DA 171º CIA PM, SITUADA À AV.PAES LEMES, Nº 558 NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14665/2019 - Marcio Nobre - LIMPEZA DE LOTE E PODA DE ÁRVORE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14528/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA SERRA DO VALENTIM, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14530/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SERRA DO VALENTIN FRENTE AO NÚMERO 466, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14531/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA SERRA DO MAR FRENTE AO NÚMERO 390, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14547/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SERRA DO MAR, EM FRENTE AO NÚMERO, 817, BAIRRO PARQUE SÃO JORGE I | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14415/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ARLINDO FERREIRA SANTOS FRENTE AO NÚMERO 123, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14416/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VANDIRA BASÍLIO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14418/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MANOEL GOMES AO LADO DO NÚMERO 175, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14419/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA OSWALDO SILVÉRIO DA SILVA ESQUINA COM A RUA CELESTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14420/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ARLINDO FERREIRA SANTOS FRENTE AO NÚMERO 223, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14421/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA WILSON CUNHA AO LADO DO NÚMERO 534, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14425/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA AUGUSTO RUSHI ESQUINA COM A RUA ARLINDO FERREIRA SANTOS, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14447/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LIOPINO LOURENÇO DE ARAÚJO, AO LADO DO NÚMERO 309, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14451/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA ESQUINA COM A RUA WILSON CUNHA, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14452/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 377, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14455/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA DOS TITOS, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14456/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TOLEDO, AO LADO DA UAI SÃO JORGE, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14458/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANÍSIO FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 243, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14460/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA CHARLES CHAPLIN, AO LADO DO NÚMERO, 179 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14414/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EDSON BOLINHA CURY, FRENTE AO NÚMERO 685, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14374/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ÂNGELO CUNHA AO LADO DO NÚMERO 472, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 14375/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ÂNGELO CUNHA AO LADO DO NÚMERO 392, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14377/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA ISRAEL FRENTE AO NÚMERO 441, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14378/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MADAGASCAR FRENTE AO NÚMERO 444, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 14385/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA AUGUSTO RUSHI AO LADO DO NÚMERO 229, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Indicação nº 232/2019 - Paulo César - PC - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTE PARLAMENTO, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14384/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DUARTE DE BRITO FRENTE AO NÚMERO 10, BAIRRO RESIDENCIAL VIVIANE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14389/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA SERRA DO MAR ESQUINA COM A RUA SERRA DO CACHIMBO, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14444/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IDALINA BORGES DE JESUS ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PAIVA, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14537/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA FRENTE AO NÚMERO 795, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14559/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES FRENTE AO NÚMERO 960, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14430/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA VICENTE DE PAULA GOULART LOCALIZADA NA RUA SERRA DO RONCADOR FRENTE AO NÚMERO 518, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14661/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14637/2019 - Wender Marques - REVITALIZAÇÃO E OU URBANIZAÇAO DA PRAÇA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14417/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DA PRAÇA ERNESTO CECCON LOCALIZADA NA RUA MANOEL GOMES, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14655/2019 - Ceará - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO C/ A RUA PRATA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14645/2019 - Adriano Zago - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TIPO YELLOW BOX, NO CRUZAMENTO DA RUA SILVIO RUGANI E AV. UIRAPURÚ , ALÉM DE RENOVAREM A SINALIZAÇÃO DO LOCAL INDICANDO " CUIDADO ESCOLA " NO SENTIDO BAIRRO - CENTRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14631/2019 - Adriano Zago - MELHORIA DE SINALIZAÇÃO EM TORNO DOS TERMINAIS SANTA LUZIA E PLANALTO, VISANDO PRIORIZAR SINALIZAÇÃO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE SINALIZAÇÃO SONORA NA AV. JOÃO NAVES DE ÁVILA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14667/2019 - Ceará - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA INDIANÓPOLIS ENTRE A RUA RODRIGUES DA CUNHA E A RUA ENGENHEIRO AZELI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14642/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14673/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 14644/2019 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONLEVADE EM FRENTE AO Nº 1160 NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 14646/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14664/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO MANOEL TANÚS EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14666/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA ARNOLDE DE ALMEIDA CASTRO ENFRENTE AO Nº 1257 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14670/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA AVENIDA SEME SIMÃO CRUZAMENTO COM ALÍPIO ABRAÃO | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 14672/2019 - Sargento Araujo - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ITAIPU CRUZAMENTO COM A RUA TURBINA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14625/2019 - Marcio Nobre - OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14663/2019 - Marcio Nobre - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14628/2019 - Wender Marques - ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA ESPIR ADIB ATTUCH | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14635/2019 - Wender Marques - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS CISNES EM FRENTE AO NÚMERO 803 - BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14636/2019 - Wender Marques - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS CISNES Nº 803 - BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14532/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA SERRA DO VALENTIN, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14533/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA ESQUINA COM A RUA PLANALTO DA BORBOREMA, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14535/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MONTE RORAIMA FRENTE AO NÚMERO 798, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14546/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ILSE FERREIRA BASTOS ESQUINA COM A RUA DO MAR, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14548/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO FLORES FRENTE AO NÚMERO 380, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14549/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA FRENTE AO NÚMERO 905, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14550/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA FRENTE AO NÚMERO 845, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14551/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES FRENTE AOS NÚMEROS 278 E 268, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14554/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES FRENTE AOS NÚMEROS 453 E 465, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14556/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES ESQUINA COM A RUA SERRA DO TOMBADOR, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14536/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEONI EM FRENTE AO N° 965, BAIRRO PARQUE SÃO JORGE III. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14538/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEONI SEGALA, EM FRENTE AO NÚMERO 157, BAIRRO PARQUE SÃO JORGE III | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14541/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEONI SEGALA EM FRENTE AO NÚMERO, 117, PARQUE SÃO JORGE III | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14543/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO FLORES, EM FRENTE AO NÚMERO, 180, BAIRRO: PARQUE SÃO JORGE III. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14413/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA HILÁRIO GOMES RODRIGUES ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14422/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENNA FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14423/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA HILÁRIO GOMES RODRIGUES FRENTE AO NÚMERO 333, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14424/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CHAPADA DO APODI FRENTE AO NÚMERO 577, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14408/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALÍPIO JOSÉ DE SOUZA, FRENTE AO NÚMERO 335, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14409/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA, AO LADO DO N° 327, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14410/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO BERNARDES DA COSTA, FRENTE AO NÚMERO 06, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14411/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA LIOPINO LOURENÇO DE ARAÚJO, FRENTE AO NÚMERO 681, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14412/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOLORITA ELIAS DO NASCIMENTO, FRENTE AO NÚMERO 281, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14386/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENNA FRENTE AO NÚMERO 386, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14387/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENNA FRENTE AO NÚMERO 496, BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14388/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA DO CACHIMBO FRENTE AO NÚMERO 857, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14390/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA FORMOSA FRENTE AO NÚMERO 972, BAIRRO SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14650/2019 - Adriano Zago - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA DOM ALMIR MARQUES FERREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14626/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO DE DUPLICAÇÃO DA RUA PAULO FIRMINO, DO BAIRRO CANAÃ ATÉ O BAIRRO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14662/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA ASFALTAMENTO DA RUA EVARISTO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM KARAIBA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14534/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SERRA BODOQUENA CRUZAMENTO COM ANEL VIÁRIO SUL, BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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120
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Requerimento nº 14675/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE A REGIÃO ABAIXO MENCIONADA, RECEBA O COMBATE DE FUMACÊ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14677/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14676/2019 - Rodi Borges - SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO/REFORÇO DA FAIXA DE PEDESTRES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14681/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14678/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14679/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14680/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14682/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14683/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14684/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14685/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 14686/2019 - Adriano Zago - SOLICITAÇÃO URGENTE DE REPAROS NA COBERTURA ASFÁLTICA, TAPA BURACOS, DE FRENTE AS NÚMERO 1.647 (E PROXIMIDADES), NA RUA JOÃO LIMIRO DOS ANJOS, ANTIGA 40, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 892/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 891/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 7.934, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 887/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 894/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSEP/MG, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 893/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.103, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 890/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 11.350, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE ¿CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CANAL CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 895/2019 - Prefeito Municipal - ESTABELECE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 889/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 12.979, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198.411,75 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 888/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ¿TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO¿. | Matéria não votada |
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141
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Projeto de Lei Ordinária nº 896/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 12.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E 12.630, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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142
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Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 - Baiano, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 884/2019 - Vilmar Resende - DENOMINA DE ESTRADA VICINAL FRANCISCO FERNANDES DE REZENDE (CHIQUINHO REZENDE). | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Complementar nº 58/2018 - Prefeito Municipal - INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 789/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.348, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 865/2019 - Antônio Carrijo - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO VAMOS CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 10/2019 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 853/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ¿TESTE DO QUADRIL¿, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 - Dra. Jussara - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
