Reunião Plenária

9ª Reunião Ordinária do 1º Período

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), às 00h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 865/2019 - Antônio Carrijo - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO VAMOS CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 865/2019 - Antônio Carrijo - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO VAMOS CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 864/2019 - Doca Mastroiano, Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS N.º 10.142, DE 13 DE MAIO DE 2009 E 10.459, DE 27 DE ABRIL DE 2010. Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2019 - Marcio Nobre - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A UMADUC ¿ UNIÃO DA MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE UBERLÂNDIA E CAMPO. Matéria não votada
4
Requerimento nº 13857/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REPARO NO LOCAL CITADO. Matéria não votada
5
Requerimento nº 13858/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REPARO NO LOCAL CITADO. Matéria não votada
6
Moção nº 13862/2019 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CAMINHO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. Matéria não votada
7
Moção nº 13880/2019 - Ceará - QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS AGENTES DE SERVIÇOS ESCOLARES (ASE), TANTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS COMO MUNICIPAIS. Matéria não votada
8
Moção nº 13881/2019 - Ceará - QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES/PRESIDENTES DOS TIMES DE FUTEBOL QUE PARTICIPAM DO CAMPEONATO DO TERRÃO DO BAIRRO DANIEL FONSECA. Matéria não votada
9
Requerimento nº 13855/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA AV :SIDERAL, NO BAIRRO IPANEMA, QUE ESTA ATIGINDO A REDE ELETRICA . Matéria não votada
10
Requerimento nº 13791/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM O CORTE E RETIRADA DE ÁRVORES NO LOCAL CONHECIDO COMO ÁREA VERDE, NA RUA QUITO NO BAIRRO MARTA HELENA. Matéria não votada
11
Requerimento nº 13873/2019 - Vilmar Resende - PARA REALIZAR UMA GRANDE PODA NA TOSSEIRA DE BAMBU AO LADO DA PONTE MENCIONADA. Matéria não votada
12
Requerimento nº 13867/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA, RUA HAIA ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E AVENIDA ESPANHA Matéria não votada
13
Requerimento nº 13868/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA, RUA EXPEDICIONARIO ENTRE A AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES E AVENIDA PORTUGAL Matéria não votada
14
Requerimento nº 13847/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DA ROTATÓRIA NA RUA ARNOLDE DE ALMEIDA CASTRO COM ADAMASTOR LEOCÁDIO, BAIRRO CARAJÁS / PAMPULHA Matéria não votada
15
Requerimento nº 13882/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO LOCAL MENCIONADO. Matéria não votada
16
Requerimento nº 13875/2019 - Ricardo Santos - O REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA AV CESAR FINOTTI EM FRENTE, AO N° 1067 NO BAIRRO JARDIM FINOTTI. Matéria não votada
17
Requerimento nº 13876/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA, NA RUA RUBENS DE FREITAS ENTRE A A RUA SEVERINO HERMÍNIO DE AZEVEDO COM A RUA SANDY CARNOT ALVES, NO BAIRRO PACAEMBU. Matéria não votada
18
Requerimento nº 13878/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA CANALETA, NA RUA JOAQUIM CARRIJO NETTO, PRÓXIMO AO Nº 264 NO BAIRRO TOCANTINS. Matéria não votada
19
Requerimento nº 13884/2019 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GERALDO ABRÃO, BAIRRO SANTA LUZIA, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
20
Requerimento nº 13853/2019 - Ricardo Santos - O REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV MORUN BERNADINO NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. Matéria não votada
21
Requerimento nº 13730/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA CITADA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 13859/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DANIEL FONSECA Matéria não votada
23
Requerimento nº 13861/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JD CÉLIA Matéria não votada
24
Requerimento nº 13836/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS EM UM TERRENO NA AVENIDA CONTINENTAL ESQUINA COM A RUA ARÁBIA, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Matéria não votada
25
Requerimento nº 13769/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR A ROÇAGEM E LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JURACY DE SALES FERREIRA AO LADO DO NUMERO 23, NO BAIRRO SHOPPING PARK. Matéria não votada
26
Requerimento nº 13852/2019 - Vilmar Resende - PARA VER COM CERTA URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OLHOS D´ÁGUA E TENDA DOS MORENOS. Matéria não votada
27
Requerimento nº 13767/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO ASFALTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANICETO PEREIRA ENTRE A RUA AFONSO ARINOS E A AVENIDA SILVIO RUGANI, NO BAIRRO TUBALINA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 13848/2019 - Alexandre Nogueira - MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS Matéria não votada
29
Requerimento nº 13854/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS. Matéria não votada
30
Requerimento nº 13870/2019 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA (CAPINA E ROÇAGEM) PRAÇA CORONEL CARNEIRO Matéria não votada
31
Requerimento nº 13734/2019 - Wilson Pinheiro - &NEWLINE; &NEWLINE; &NEWLINE; &NEWLINE; QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A VIA CITADA. &NEWLINE; &NEWLINE;&NEWLINE; &NEWLINE; Matéria não votada
32
Requerimento nº 13776/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SUÍÇA COM A AVENIDA EUROPA, NO BAIRRO TIBERY. Matéria não votada
33
Requerimento nº 13781/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSAM VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS PÁSSAROS NOS SEGUINTES LOCAIS: ESQUINA COM A RUA DOS TICO TICOS E ESQUINA COM A RUA DOS CURIÓS , NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
34
Requerimento nº 13851/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE PROVIDENCIE, IMEDIATAMENTE, O RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL, ESTÃO CARENTES DE TRANSPORTE, INVIABILIZANDO ASSIM A SUA FREQUÊNCIA NAS AULAS. Matéria não votada
35
Requerimento nº 13849/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE PROVIDENCIE UM INCREMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE ATENDE OS BAIRROS JARDIM KARAÍBA E ITAPEMA SUL NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS E VEÍCULOS CAPAZES DE ATENDER A POPULAÇÃO DESTES BAIRROS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA CHEGAR EM SUAS ESCOLAS E FACULDADES EM HORÁRIO COMPATÍVEL COM O INÍCIOS DAS AULAS, AS 07:00. Matéria não votada
36
Requerimento nº 13723/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DA OPERAÇÃO DA LINHA A118 DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE PERCORRIA O ITINERÁRIO (TERMINAL CENTRAL-PAMPULHA). Matéria não votada
37
Requerimento nº 13865/2019 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA P/ PEDESTRE NA AVENIDA FREDERICO TIBERY Nº1042 Matéria não votada
38
Requerimento nº 13727/2019 - Wilson Pinheiro - &NEWLINE; &NEWLINE; SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.&NEWLINE; &NEWLINE; Matéria não votada
39
Requerimento nº 13732/2019 - Wilson Pinheiro - SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. Matéria não votada
40
Requerimento nº 13860/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Matéria não votada
41
Requerimento nº 13856/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA RETIFICADO, DESCONSIDERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 228/2019. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 772/2018 - Doca Mastroiano, Ismar Prado, Thiago Fernandes - ALTERA A LEI Nº 7.154, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018 - Baiano - REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 820/2018 - Dra. Jussara - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 11/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. Matéria não votada
6
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 621/2018 - Pamela Volp - ACRESCENTA ARTIGO 4-A A LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO Matéria não votada
7
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 863/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 446.445,25 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 868.410,64 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 607/2018 - Amado Júnior, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli - INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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