Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 11º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de dezembro de 2018 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2018
-
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MÁRCIA MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 222/2018
-
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO LUTA PELA VIDA
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2018
-
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CEL. MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 846/2018
-
Baiano
- DENOMINA DE PRAÇA TALES GONÇALVES ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 224/2018
-
Adriano Zago
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE WALMOTT BORGES
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2018 -
Juliano Modesto
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MÁRCIA MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 222/2018 -
Adriano Zago
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO LUTA PELA VIDA
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 845/2018 -
Ceará
- REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.812, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE ROTATÓRIA EMERSON FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Complementar nº 67/2018 -
Vilmar Resende
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Complementar nº 66/2018 -
Adriano Zago
- REVOGA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CEL. MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 846/2018 -
Baiano
- DENOMINA DE PRAÇA TALES GONÇALVES ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 224/2018 -
Adriano Zago
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE WALMOTT BORGES
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 842/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES AOS HOSPITAIS QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 2.143.025,25 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 844/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 838/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 59/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 4.871, DE 23 DE JANEIRO DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 4/2017 -
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 760/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 777/2018 -
Antônio Carrijo,
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 843/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 149.108,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 839/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PLACAS DENOMINATIVAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 837/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DA ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 11º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de dezembro de 2018 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MÁRCIA MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 222/2018 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO LUTA PELA VIDA |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2018 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CEL. MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 846/2018 - Baiano - DENOMINA DE PRAÇA TALES GONÇALVES ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 224/2018 - Adriano Zago - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE WALMOTT BORGES |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2018 - Juliano Modesto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MÁRCIA MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 222/2018 - Adriano Zago - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO LUTA PELA VIDA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 845/2018 - Ceará - REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.812, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINA DE ROTATÓRIA EMERSON FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 67/2018 - Vilmar Resende - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Complementar nº 66/2018 - Adriano Zago - REVOGA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2018 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CEL. MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 846/2018 - Baiano - DENOMINA DE PRAÇA TALES GONÇALVES ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 224/2018 - Adriano Zago - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE WALMOTT BORGES | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 842/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES AOS HOSPITAIS QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 2.143.025,25 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 844/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 838/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.871, DE 23 DE JANEIRO DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 4/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 760/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 777/2018 - Antônio Carrijo, Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 843/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 149.108,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 839/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PLACAS DENOMINATIVAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES. | Matéria não votada |
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 837/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DA ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
