Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 11º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de dezembro de 2018 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 832/2018
-
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
Projeto de Lei Complementar nº 59/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 4.871, DE 23 DE JANEIRO DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 830/2018
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018
-
Antônio Carrijo
- AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 828/2018
-
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018
-
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 834/2018
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 833/2018
-
Antônio Carrijo
- INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 831/2018
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018
-
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 834/2018
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 833/2018
-
Antônio Carrijo
- INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 831/2018
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 830/2018
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 832/2018
-
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018
-
Antônio Carrijo
- AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 828/2018
-
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 836/2018
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 11.600, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 837/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DA ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 838/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 839/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PLACAS DENOMINATIVAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 11469/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA MAÇANETA DA PORTA DO BANHEIRO FEMININO DO AMBULATÓRIO DA UAI MARTINS.
Matéria não votada
2
Requerimento nº 11473/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA PIA DO BANHEIRO FEMININO DO AMBULATÓRIO DA DA UAI MARTINS.
Matéria não votada
3
Requerimento nº 11478/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE VIDRO DA PORTA DO FUNDO DO AMBULATÓRIO DA UAI MARTINS.
Matéria não votada
4
Requerimento nº 11444/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS NO PRONTO SOCORRO DA UAI MARTINS.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 11447/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS NO AMBULATÓRIO DA UAI MARTINS.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 11448/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRA NA PIA DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO DA UAI MARTINS.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 11207/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE CALÇADA NA RUA IGUAÇU, FRENTE AO NÚMERO 685, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 11477/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 11240/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BALAIADAS, FRENTE AO NÚMERO 729, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 11482/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA FRENTE AO NÚMERO 773, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 11348/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SANTA CATARINA, AO LADO NÚMERO 2660, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 11349/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MAIPO, FRENTE AO NÚMERO 125, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 11360/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA NESTOR ARAÚJO DA SILVA, AO LADO NÚMERO 151, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 11362/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA WANDER COSTA, AO LADO NÚMERO 151, FRENTE AO NÚMERO 160, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 11208/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA QUILOMBO DOS PALMARES, FRENTE AO NÚMERO 501, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 11219/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA, AO LADO NÚMERO 2113, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 11251/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ALAGOAS, FRENTE AO NÚMERO 1727, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 11254/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE QUE FICA NA PRAÇA JOSÉ ALAIR MENDES, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 11479/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA FRENTE AO NÚMERO 568, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 11273/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA ESQUINA COM A RUA CARTOLA, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 11345/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 11346/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, ESQUINA COM RUA NESTOR ARAÚJO DA SILVA, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 11347/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 11350/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ARACAJU, FRENTE AO NÚMERO 65, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 11351/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA NOEL ROSA, FRENTE AO NÚMERO 80, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 11352/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CARTOLA, FRENTE AOS NÚMEROS 45, 85, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 11353/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PIXINGUINHA, FRENTE AO NÚMERO 354, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 11354/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, FRENTE AOS NÚMEROS 200, 220, 339, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 11355/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, FRENTE AO NÚMERO 1043, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 11356/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ORESTES BARBOSA, ESQUINA COM RUA SÉRGIO BITENCOURT, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 11357/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SÉRGIO BITTENCOURT, AO LADO NÚMERO 96, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 11358/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA GUAPORÉ, FRENTE AOS NÚMEROS 526, 556, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 11359/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA NESTOR ARAÚJO DA SILVA, FRENTE AOS NÚMEROS 80, 130, 140, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 11361/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ONOFRE GONÇALVES BATISTA, FRENTE AO NÚMERO 67, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 11363/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CUMARI, FRENTE AOS NÚMEROS 39, 151, 270, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 11225/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS TARÓIS, BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 11226/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLINTO SOARES, BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 11230/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL PATRÍCIO DE MEDEIROS FRENTE AO NÚMERO 593, BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 11237/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM A AVENIDA MARANHÃO, BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 11209/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA BALAIADAS, AO LADO DOS NÚMEROS 438, 482, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 11210/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA BALAIADAS, ESQUINA COM RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 11211/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO, FRENTE AO NÚMERO 2395, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 11212/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ARNALDO CONTURSI, AO LADO NÚMERO 532, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 11213/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PAULO ROBERTO CUNHA SANTOS, FRENTE AO NÚMERO 390, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 11214/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA, FRENTE AO NÚMERO 2249, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 11215/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PADRE AMÉRICO CEPPI, FRENTE AO NÚMERO 2052, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 11216/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, FRENTE AO NÚMERO 1230, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 11218/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA, FRENTE AO NÚMERO 1771, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 11220/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CLAUDEMIRO JOSÉ DE SOUZA, AO LADO NÚMERO 1935, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 11224/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CLAUDEMIRO JOSÉ DE SOUZA, FRENTE AO NÚMERO 2161, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 11229/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ESPÍRITO SANTO, FRENTE AO NÚMERO 1965, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 11231/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ESPÍRITO SANTO, FRENTE AOS NÚMEROS 2151, 2155, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 11232/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, FRENTE AO NÚMERO 1835, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 11233/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, FRENTE AO NÚMERO 1996, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 11234/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA OSÓRIO JOSÉ DA CUNHA, FRENTE AO NÚMERO 1744, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 11235/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHÃO, FRENTE AO NÚMERO 166, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 11236/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ARNALDO CONTURSI, FRENTE AOS NÚMEROS 918,1055, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 11238/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, FRENTE AOS NÚMEROS 671, 890, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 11239/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BALAIADAS, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 11256/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BAHIA, FRENTE AOS NÚMEROS 2017, 2278, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 11228/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOS TARÓIS FRENTE AO NÚMERO 593, BAIRRO TAIAMAN.
Matéria não votada
62
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
63
Projeto de Lei Ordinária nº 826/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
64
Projeto de Lei Ordinária nº 825/2018 -
Thiago Fernandes
- INSTITUI O SELO MULTINÍVEL LEGAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
65
Projeto de Lei Ordinária nº 832/2018 -
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
66
Projeto de Lei Ordinária nº 830/2018 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
67
Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018 -
Antônio Carrijo
- AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
68
Projeto de Lei Ordinária nº 828/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
69
Projeto de Lei Ordinária nº 760/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
70
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
71
Moção nº 11602/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. FERNANDO VINHADEL
Matéria não votada
72
Moção nº 11603/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. LEANDRO RODRIGUES
Matéria não votada
73
Moção nº 11554/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR LEANDRO DOS SANTOS ELOY
Matéria não votada
74
Moção nº 11555/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Matéria não votada
75
Moção nº 11556/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SRA. NEIDE DIAS
Matéria não votada
76
Moção nº 11557/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. VICTOR HUGO SOUZA DE OLIVEIRA ROMERO
Matéria não votada
77
Moção nº 11558/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR MARCIONE ROBERTO RICARDO
Matéria não votada
78
Moção nº 11559/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. SILVANO PEREIRA DOS SANTOS
Matéria não votada
79
Moção nº 11560/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. HERCULES ALMEIDA
Matéria não votada
80
Moção nº 11561/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. LUCAS LOPES
Matéria não votada
81
Moção nº 11562/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. REGINALDO ROCHA
Matéria não votada
82
Moção nº 11563/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR BRUNNO HENRIQUE DAMASO DE ALMEIDA
Matéria não votada
83
Moção nº 11564/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. ISAAC SILVA FILHO RENDE
Matéria não votada
84
Moção nº 11565/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. LEANDRO NUNES DE OLIVEIRA
Matéria não votada
85
Moção nº 11566/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. DENNER SABINO CAMPOS
Matéria não votada
86
Requerimento nº 11517/2018 -
Vilmar Resende
- PARA EFETUAR UMA LICITAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. PARA ABERTURA DE UMA LANCHONETE NO NOVO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANOS NOVO MUNDO.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 11514/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE FICA NA RUA CURITIBA ENTRE OS NºS 730 E 790 NO BAIRRO BRASIL BEM COMO PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA DO IMÓVEL.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 11573/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO LIMPEZA DA CALÇADA RUA PROF. LEÔNIDAS CASTRO SERRA, 36 - BAIRRO :PRES. ROOSEVELT
Matéria não votada
89
Requerimento nº 11574/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM/CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 11541/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 11589/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 11600/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 11572/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OCIDENTAL BAIRRO IPANEMA DO LADO DO NÚMERO 483
Matéria não votada
94
Requerimento nº 11591/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIDERAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 11531/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO ROÇAGEM E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BERNARDES DE SOUZA BAIRRO: PRESIDENTE ROOSEVELT .
Matéria não votada
96
Requerimento nº 11523/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA ESTEVÃO MONTEIRO ESQUINA COM A RUA ACRE.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 11524/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA QUATORZE DE JULHO EM FRENTE O NÚMERO 1.155.
Matéria não votada
98
Indicação nº 225/2018 -
Pastor Átila
- INDICAÇÃO DE PROJETO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS
Matéria não votada
99
Requerimento nº 11584/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - FAIXA DE PEDESTRES E PARADA OBRIGATÓRIA - AV. ALEXANDRE RIBEIRO GUIMARÃES, ESQUINA COM AVENIDA MANOEL DOS SANTOS - BAIRRO SANTA MARIA
Matéria não votada
100
Requerimento nº 11586/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA - RUA QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA COM RUA TAPUIOS - BAIRRO SARAIVA
Matéria não votada
101
Requerimento nº 11535/2018 -
Alexandre Nogueira
- IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
Matéria não votada
102
Requerimento nº 11537/2018 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
Matéria não votada
103
Requerimento nº 11604/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
104
Requerimento nº 11538/2018 -
Adriano Zago
- REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO.
Matéria não votada
105
Requerimento nº 11540/2018 -
Adriano Zago
- REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO.
Matéria não votada
106
Requerimento nº 11543/2018 -
Adriano Zago
- REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO.
Matéria não votada
107
Requerimento nº 11601/2018 -
Adriano Zago
- REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
108
Requerimento nº 11567/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
109
Requerimento nº 11594/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
110
Requerimento nº 11595/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
111
Requerimento nº 11596/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
112
Requerimento nº 11597/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
113
Requerimento nº 11598/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
114
Requerimento nº 11571/2018 -
Wender Marques
- VENHO SOLICITAR O TAPA BURACA NA RUA AERONAUTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM IPANEMA I
Matéria não votada
115
Requerimento nº 11582/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO TAPA BURACO - RUA BENJAMIM ALVES DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA GUAJAJARAS - BAIRRO SARAIVA
Matéria não votada
116
Requerimento nº 11585/2018 -
Wender Marques
- TAPA BURACOS - AVENIDA ALEXANDRE RIBEIRO GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 652 - BAIRRO SANTA MARIA
Matéria não votada
117
Requerimento nº 11590/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO TAPA BURACO EM TODA SUA EXTENSÃO AVENIDA SIDERAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA
Matéria não votada
118
Requerimento nº 11592/2018 -
Wender Marques
- SOLICITO TAPA BURACO NA AVENIDA RUI DE CASTRO SANTOS, MANSÕES AEROPORTO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS ( BAHAMAS MIX, PRAÇA UBERLÂNDIA SHOPPING) SENTIDO AEROPORTO.
Matéria não votada
119
Requerimento nº 11576/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
120
Requerimento nº 11577/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
121
Requerimento nº 11578/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
122
Requerimento nº 11579/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
123
Requerimento nº 11581/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
124
Requerimento nº 11583/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
125
Requerimento nº 11575/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
126
Requerimento nº 11593/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 534 NO CENTRO.
Matéria não votada
127
Requerimento nº 11539/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
128
Requerimento nº 11542/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
129
Requerimento nº 11516/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 630 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO UNAIR NO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
130
Requerimento nº 11526/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA QUATORZE DE JULHO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
131
Requerimento nº 11527/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO EM FRENTE O NÚMERO 45.
Matéria não votada
132
Requerimento nº 11528/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO CONDE EM FRENTE O NÚMERO 729.
Matéria não votada
133
Requerimento nº 11529/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CLEANTO OLIVEIRA GONÇALVES EM FRENTE O NÚMERO 355.
Matéria não votada
134
Requerimento nº 11519/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA OLIVIA DE FREITAS GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº374
Matéria não votada
135
Requerimento nº 11520/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO SANTA CECILIA E EM FRENTE AO Nº320
Matéria não votada
136
Requerimento nº 11521/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROMANO CECILIO EM FRENTE AO Nº 27
Matéria não votada
137
Requerimento nº 11522/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIO ANTONIO DE OLIVEIRA EM FRENTE AO Nº 214
Matéria não votada
138
Requerimento nº 11525/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA EM FRENTE AO Nº214
Matéria não votada
139
Requerimento nº 11530/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA SEVERINO HERMINIO DE AZEVEDO EM FRENTE AO Nº15
Matéria não votada
140
Requerimento nº 11532/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIRGILINA LAUDELINA MARTINS EM FRENTE AO Nº217
Matéria não votada
141
Requerimento nº 11533/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RUBENS DE FREITAS EM FRENTE AO Nº495
Matéria não votada
142
Requerimento nº 11599/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
143
Requerimento nº 11587/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
144
Requerimento nº 11534/2018 -
Alexandre Nogueira
- REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
145
Requerimento nº 11518/2018 -
Vilmar Resende
- PARA FAZEREM ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MAIS UM VIADUTO PASSANDO NA RUA GENERAL OSÓRIO SOBRE A AV. RONDON PACHECO.
Matéria não votada
146
Requerimento nº 11609/2018 -
Pastor Átila
- ABERTURA CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
147
Requerimento nº 11588/2018 -
Dra. Jussara,
Isac Cruz
- SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PARA
ATENDIMENTO EM TODA REDE PÚBLICA DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
148
Projeto de Lei Ordinária nº 834/2018 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
149
Projeto de Lei Ordinária nº 833/2018 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
150
Projeto de Lei Ordinária nº 831/2018 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
151
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018 -
Felipe Felps
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
152
Projeto de Lei Ordinária nº 834/2018 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
153
Projeto de Lei Ordinária nº 833/2018 -
Antônio Carrijo
- INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
154
Projeto de Lei Ordinária nº 831/2018 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
155
Projeto de Lei Ordinária nº 830/2018 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
156
Projeto de Lei Ordinária nº 832/2018 -
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
157
Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018 -
Antônio Carrijo
- AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
158
Projeto de Lei Ordinária nº 828/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
159
Moção nº 11641/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- MOÇÃO DE PESAR AO VEREADOR SILÉSIO MIRANDA, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI SR. SINÉSIO JOSÉ PEREIRA, NA DATA DE 04.12.2018.
Matéria não votada
160
Projeto de Lei Ordinária nº 836/2018 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 11.600, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
161
Projeto de Lei Ordinária nº 837/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DA ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
162
Projeto de Lei Ordinária nº 838/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
163
Projeto de Lei Ordinária nº 839/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PLACAS DENOMINATIVAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES.
Matéria não votada
164
Requerimento nº 11656/2018 -
Vico
- PEDIDO PARA QUE A ILUMINAÇÃO DO PARQUE DO SABIÁ FIQUE ACESA DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 -
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 -
Ronaldo Alves
- REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 661/2018 -
Ronaldo Alves
- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS VOLTADOS À PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 621/2018 -
Pamela Volp
- ACRESCENTA ARTIGO 4-A A LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 607/2018 -
Amado Júnior,
Paulo César - PC,
Prof. Edilson Graciolli
- INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
25
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2018 -
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SANDRIGO DE PAULA BISINOTO
Matéria não votada
26
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 221/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO PROFESSOR DR. LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A LUCIANA LEICHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
29
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 -
Michele Bretas,
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
30
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
31
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 546/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 784/2018 -
Roger Dantas
- INSTITUI CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 759/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 794/2018 -
Adriano Zago
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 798/2018 -
Adriano Zago
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 824/2018 -
Paulo César - PC
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CALEBE.
Matéria não votada
39
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 -
Pastor Átila
- INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
41
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 -
Roger Dantas
- FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
42
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
43
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Lei Complementar nº 59/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 4.871, DE 23 DE JANEIRO DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.
Matéria não votada
44
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 56/2018 -
Prefeito Municipal
- CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TAXAS QUE MENCIONA E DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SEDIADA EM UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
45
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 811/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.761, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFFITI E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 11º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de dezembro de 2018 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 832/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 59/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.871, DE 23 DE JANEIRO DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 830/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018 - Antônio Carrijo - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 828/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 834/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 833/2018 - Antônio Carrijo - INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 831/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 834/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 833/2018 - Antônio Carrijo - INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 831/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 830/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 832/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018 - Antônio Carrijo - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 828/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 836/2018 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 11.600, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
18
|
Projeto de Lei Ordinária nº 837/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DA ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
|
19
|
Projeto de Lei Ordinária nº 838/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
20
|
Projeto de Lei Ordinária nº 839/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PLACAS DENOMINATIVAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Requerimento nº 11469/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA MAÇANETA DA PORTA DO BANHEIRO FEMININO DO AMBULATÓRIO DA UAI MARTINS. | Matéria não votada |
|
2
|
Requerimento nº 11473/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA PIA DO BANHEIRO FEMININO DO AMBULATÓRIO DA DA UAI MARTINS. | Matéria não votada |
|
3
|
Requerimento nº 11478/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE VIDRO DA PORTA DO FUNDO DO AMBULATÓRIO DA UAI MARTINS. | Matéria não votada |
|
4
|
Requerimento nº 11444/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS NO PRONTO SOCORRO DA UAI MARTINS. | Matéria não votada |
|
5
|
Requerimento nº 11447/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS NO AMBULATÓRIO DA UAI MARTINS. | Matéria não votada |
|
6
|
Requerimento nº 11448/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRA NA PIA DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO DA UAI MARTINS. | Matéria não votada |
|
7
|
Requerimento nº 11207/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE CALÇADA NA RUA IGUAÇU, FRENTE AO NÚMERO 685, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
8
|
Requerimento nº 11477/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
9
|
Requerimento nº 11240/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BALAIADAS, FRENTE AO NÚMERO 729, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
10
|
Requerimento nº 11482/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA FRENTE AO NÚMERO 773, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
11
|
Requerimento nº 11348/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SANTA CATARINA, AO LADO NÚMERO 2660, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
12
|
Requerimento nº 11349/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MAIPO, FRENTE AO NÚMERO 125, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 11360/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA NESTOR ARAÚJO DA SILVA, AO LADO NÚMERO 151, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
14
|
Requerimento nº 11362/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA WANDER COSTA, AO LADO NÚMERO 151, FRENTE AO NÚMERO 160, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 11208/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA QUILOMBO DOS PALMARES, FRENTE AO NÚMERO 501, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 11219/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA, AO LADO NÚMERO 2113, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 11251/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ALAGOAS, FRENTE AO NÚMERO 1727, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 11254/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE QUE FICA NA PRAÇA JOSÉ ALAIR MENDES, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
19
|
Requerimento nº 11479/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA FRENTE AO NÚMERO 568, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
20
|
Requerimento nº 11273/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA ESQUINA COM A RUA CARTOLA, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 11345/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
22
|
Requerimento nº 11346/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, ESQUINA COM RUA NESTOR ARAÚJO DA SILVA, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 11347/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 11350/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ARACAJU, FRENTE AO NÚMERO 65, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 11351/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA NOEL ROSA, FRENTE AO NÚMERO 80, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 11352/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CARTOLA, FRENTE AOS NÚMEROS 45, 85, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 11353/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PIXINGUINHA, FRENTE AO NÚMERO 354, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 11354/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, FRENTE AOS NÚMEROS 200, 220, 339, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 11355/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, FRENTE AO NÚMERO 1043, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 11356/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ORESTES BARBOSA, ESQUINA COM RUA SÉRGIO BITENCOURT, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 11357/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SÉRGIO BITTENCOURT, AO LADO NÚMERO 96, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 11358/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA GUAPORÉ, FRENTE AOS NÚMEROS 526, 556, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 11359/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA NESTOR ARAÚJO DA SILVA, FRENTE AOS NÚMEROS 80, 130, 140, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 11361/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ONOFRE GONÇALVES BATISTA, FRENTE AO NÚMERO 67, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 11363/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CUMARI, FRENTE AOS NÚMEROS 39, 151, 270, BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 11225/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS TARÓIS, BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 11226/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLINTO SOARES, BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 11230/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL PATRÍCIO DE MEDEIROS FRENTE AO NÚMERO 593, BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 11237/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM A AVENIDA MARANHÃO, BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 11209/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA BALAIADAS, AO LADO DOS NÚMEROS 438, 482, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 11210/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA BALAIADAS, ESQUINA COM RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 11211/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO, FRENTE AO NÚMERO 2395, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 11212/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ARNALDO CONTURSI, AO LADO NÚMERO 532, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 11213/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PAULO ROBERTO CUNHA SANTOS, FRENTE AO NÚMERO 390, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 11214/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA, FRENTE AO NÚMERO 2249, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 11215/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PADRE AMÉRICO CEPPI, FRENTE AO NÚMERO 2052, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 11216/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, FRENTE AO NÚMERO 1230, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 11218/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA, FRENTE AO NÚMERO 1771, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 11220/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CLAUDEMIRO JOSÉ DE SOUZA, AO LADO NÚMERO 1935, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 11224/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CLAUDEMIRO JOSÉ DE SOUZA, FRENTE AO NÚMERO 2161, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 11229/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ESPÍRITO SANTO, FRENTE AO NÚMERO 1965, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 11231/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ESPÍRITO SANTO, FRENTE AOS NÚMEROS 2151, 2155, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 11232/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, FRENTE AO NÚMERO 1835, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 11233/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, FRENTE AO NÚMERO 1996, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 11234/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA OSÓRIO JOSÉ DA CUNHA, FRENTE AO NÚMERO 1744, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 11235/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SALOMÃO ABRAHÃO, FRENTE AO NÚMERO 166, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 11236/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ARNALDO CONTURSI, FRENTE AOS NÚMEROS 918,1055, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
58
|
Requerimento nº 11238/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, FRENTE AOS NÚMEROS 671, 890, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
59
|
Requerimento nº 11239/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BALAIADAS, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
60
|
Requerimento nº 11256/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BAHIA, FRENTE AOS NÚMEROS 2017, 2278, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 11228/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOS TARÓIS FRENTE AO NÚMERO 593, BAIRRO TAIAMAN. | Matéria não votada |
|
62
|
Projeto de Lei Ordinária nº 827/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
63
|
Projeto de Lei Ordinária nº 826/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
64
|
Projeto de Lei Ordinária nº 825/2018 - Thiago Fernandes - INSTITUI O SELO MULTINÍVEL LEGAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
65
|
Projeto de Lei Ordinária nº 832/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
66
|
Projeto de Lei Ordinária nº 830/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
67
|
Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018 - Antônio Carrijo - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
68
|
Projeto de Lei Ordinária nº 828/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
69
|
Projeto de Lei Ordinária nº 760/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
|
70
|
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
71
|
Moção nº 11602/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. FERNANDO VINHADEL | Matéria não votada |
|
72
|
Moção nº 11603/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. LEANDRO RODRIGUES | Matéria não votada |
|
73
|
Moção nº 11554/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR LEANDRO DOS SANTOS ELOY | Matéria não votada |
|
74
|
Moção nº 11555/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR PAULO SERGIO DE OLIVEIRA | Matéria não votada |
|
75
|
Moção nº 11556/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SRA. NEIDE DIAS | Matéria não votada |
|
76
|
Moção nº 11557/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. VICTOR HUGO SOUZA DE OLIVEIRA ROMERO | Matéria não votada |
|
77
|
Moção nº 11558/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR MARCIONE ROBERTO RICARDO | Matéria não votada |
|
78
|
Moção nº 11559/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. SILVANO PEREIRA DOS SANTOS | Matéria não votada |
|
79
|
Moção nº 11560/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. HERCULES ALMEIDA | Matéria não votada |
|
80
|
Moção nº 11561/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. LUCAS LOPES | Matéria não votada |
|
81
|
Moção nº 11562/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. REGINALDO ROCHA | Matéria não votada |
|
82
|
Moção nº 11563/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR BRUNNO HENRIQUE DAMASO DE ALMEIDA | Matéria não votada |
|
83
|
Moção nº 11564/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. ISAAC SILVA FILHO RENDE | Matéria não votada |
|
84
|
Moção nº 11565/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. LEANDRO NUNES DE OLIVEIRA | Matéria não votada |
|
85
|
Moção nº 11566/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSO A SER REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO 2018 ÀS 19:00HS PARA O SR. DENNER SABINO CAMPOS | Matéria não votada |
|
86
|
Requerimento nº 11517/2018 - Vilmar Resende - PARA EFETUAR UMA LICITAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. PARA ABERTURA DE UMA LANCHONETE NO NOVO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANOS NOVO MUNDO. | Matéria não votada |
|
87
|
Requerimento nº 11514/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE FICA NA RUA CURITIBA ENTRE OS NºS 730 E 790 NO BAIRRO BRASIL BEM COMO PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA DO IMÓVEL. | Matéria não votada |
|
88
|
Requerimento nº 11573/2018 - Wender Marques - SOLICITO LIMPEZA DA CALÇADA RUA PROF. LEÔNIDAS CASTRO SERRA, 36 - BAIRRO :PRES. ROOSEVELT | Matéria não votada |
|
89
|
Requerimento nº 11574/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM/CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
|
90
|
Requerimento nº 11541/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
91
|
Requerimento nº 11589/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO. | Matéria não votada |
|
92
|
Requerimento nº 11600/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO. | Matéria não votada |
|
93
|
Requerimento nº 11572/2018 - Wender Marques - SOLICITO LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OCIDENTAL BAIRRO IPANEMA DO LADO DO NÚMERO 483 | Matéria não votada |
|
94
|
Requerimento nº 11591/2018 - Wender Marques - SOLICITO ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIDERAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA. | Matéria não votada |
|
95
|
Requerimento nº 11531/2018 - Wender Marques - SOLICITO ROÇAGEM E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BERNARDES DE SOUZA BAIRRO: PRESIDENTE ROOSEVELT . | Matéria não votada |
|
96
|
Requerimento nº 11523/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA ESTEVÃO MONTEIRO ESQUINA COM A RUA ACRE. | Matéria não votada |
|
97
|
Requerimento nº 11524/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA QUATORZE DE JULHO EM FRENTE O NÚMERO 1.155. | Matéria não votada |
|
98
|
Indicação nº 225/2018 - Pastor Átila - INDICAÇÃO DE PROJETO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS | Matéria não votada |
|
99
|
Requerimento nº 11584/2018 - Wender Marques - SOLICITO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - FAIXA DE PEDESTRES E PARADA OBRIGATÓRIA - AV. ALEXANDRE RIBEIRO GUIMARÃES, ESQUINA COM AVENIDA MANOEL DOS SANTOS - BAIRRO SANTA MARIA | Matéria não votada |
|
100
|
Requerimento nº 11586/2018 - Wender Marques - SOLICITO SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA - RUA QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA COM RUA TAPUIOS - BAIRRO SARAIVA | Matéria não votada |
|
101
|
Requerimento nº 11535/2018 - Alexandre Nogueira - IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE | Matéria não votada |
|
102
|
Requerimento nº 11537/2018 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA | Matéria não votada |
|
103
|
Requerimento nº 11604/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
|
104
|
Requerimento nº 11538/2018 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO. | Matéria não votada |
|
105
|
Requerimento nº 11540/2018 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO. | Matéria não votada |
|
106
|
Requerimento nº 11543/2018 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO. | Matéria não votada |
|
107
|
Requerimento nº 11601/2018 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
108
|
Requerimento nº 11567/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
109
|
Requerimento nº 11594/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
110
|
Requerimento nº 11595/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
111
|
Requerimento nº 11596/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
112
|
Requerimento nº 11597/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
113
|
Requerimento nº 11598/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
|
114
|
Requerimento nº 11571/2018 - Wender Marques - VENHO SOLICITAR O TAPA BURACA NA RUA AERONAUTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM IPANEMA I | Matéria não votada |
|
115
|
Requerimento nº 11582/2018 - Wender Marques - SOLICITO TAPA BURACO - RUA BENJAMIM ALVES DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA GUAJAJARAS - BAIRRO SARAIVA | Matéria não votada |
|
116
|
Requerimento nº 11585/2018 - Wender Marques - TAPA BURACOS - AVENIDA ALEXANDRE RIBEIRO GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 652 - BAIRRO SANTA MARIA | Matéria não votada |
|
117
|
Requerimento nº 11590/2018 - Wender Marques - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA SUA EXTENSÃO AVENIDA SIDERAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA | Matéria não votada |
|
118
|
Requerimento nº 11592/2018 - Wender Marques - SOLICITO TAPA BURACO NA AVENIDA RUI DE CASTRO SANTOS, MANSÕES AEROPORTO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS ( BAHAMAS MIX, PRAÇA UBERLÂNDIA SHOPPING) SENTIDO AEROPORTO. | Matéria não votada |
|
119
|
Requerimento nº 11576/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
120
|
Requerimento nº 11577/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
121
|
Requerimento nº 11578/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
122
|
Requerimento nº 11579/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
123
|
Requerimento nº 11581/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
124
|
Requerimento nº 11583/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
125
|
Requerimento nº 11575/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
|
126
|
Requerimento nº 11593/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 534 NO CENTRO. | Matéria não votada |
|
127
|
Requerimento nº 11539/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
128
|
Requerimento nº 11542/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
129
|
Requerimento nº 11516/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 630 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO UNAIR NO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
|
130
|
Requerimento nº 11526/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA QUATORZE DE JULHO EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
|
131
|
Requerimento nº 11527/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO EM FRENTE O NÚMERO 45. | Matéria não votada |
|
132
|
Requerimento nº 11528/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO CONDE EM FRENTE O NÚMERO 729. | Matéria não votada |
|
133
|
Requerimento nº 11529/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CLEANTO OLIVEIRA GONÇALVES EM FRENTE O NÚMERO 355. | Matéria não votada |
|
134
|
Requerimento nº 11519/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA OLIVIA DE FREITAS GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº374 | Matéria não votada |
|
135
|
Requerimento nº 11520/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO SANTA CECILIA E EM FRENTE AO Nº320 | Matéria não votada |
|
136
|
Requerimento nº 11521/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROMANO CECILIO EM FRENTE AO Nº 27 | Matéria não votada |
|
137
|
Requerimento nº 11522/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIO ANTONIO DE OLIVEIRA EM FRENTE AO Nº 214 | Matéria não votada |
|
138
|
Requerimento nº 11525/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA EM FRENTE AO Nº214 | Matéria não votada |
|
139
|
Requerimento nº 11530/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA SEVERINO HERMINIO DE AZEVEDO EM FRENTE AO Nº15 | Matéria não votada |
|
140
|
Requerimento nº 11532/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIRGILINA LAUDELINA MARTINS EM FRENTE AO Nº217 | Matéria não votada |
|
141
|
Requerimento nº 11533/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RUBENS DE FREITAS EM FRENTE AO Nº495 | Matéria não votada |
|
142
|
Requerimento nº 11599/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES. | Matéria não votada |
|
143
|
Requerimento nº 11587/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
|
144
|
Requerimento nº 11534/2018 - Alexandre Nogueira - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
|
145
|
Requerimento nº 11518/2018 - Vilmar Resende - PARA FAZEREM ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MAIS UM VIADUTO PASSANDO NA RUA GENERAL OSÓRIO SOBRE A AV. RONDON PACHECO. | Matéria não votada |
|
146
|
Requerimento nº 11609/2018 - Pastor Átila - ABERTURA CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
|
147
|
Requerimento nº 11588/2018 - Dra. Jussara, Isac Cruz - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO EM TODA REDE PÚBLICA DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
148
|
Projeto de Lei Ordinária nº 834/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
149
|
Projeto de Lei Ordinária nº 833/2018 - Antônio Carrijo - INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
150
|
Projeto de Lei Ordinária nº 831/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
151
|
Projeto de Lei Ordinária nº 835/2018 - Felipe Felps - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
152
|
Projeto de Lei Ordinária nº 834/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA PROFESSOR UMBERTO DO AMARAL FONTOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
153
|
Projeto de Lei Ordinária nº 833/2018 - Antônio Carrijo - INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
154
|
Projeto de Lei Ordinária nº 831/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA LOURIVAL MATIAS CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
155
|
Projeto de Lei Ordinária nº 830/2018 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
156
|
Projeto de Lei Ordinária nº 832/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
157
|
Projeto de Lei Ordinária nº 829/2018 - Antônio Carrijo - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
158
|
Projeto de Lei Ordinária nº 828/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
159
|
Moção nº 11641/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - MOÇÃO DE PESAR AO VEREADOR SILÉSIO MIRANDA, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI SR. SINÉSIO JOSÉ PEREIRA, NA DATA DE 04.12.2018. | Matéria não votada |
|
160
|
Projeto de Lei Ordinária nº 836/2018 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 11.600, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
161
|
Projeto de Lei Ordinária nº 837/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DA ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, REVOGA A LEI Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2015, O DECRETO Nº 15.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DECRETO Nº 16.484, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
162
|
Projeto de Lei Ordinária nº 838/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
163
|
Projeto de Lei Ordinária nº 839/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PLACAS DENOMINATIVAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES. | Matéria não votada |
|
164
|
Requerimento nº 11656/2018 - Vico - PEDIDO PARA QUE A ILUMINAÇÃO DO PARQUE DO SABIÁ FIQUE ACESA DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
|
2
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
3
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 - Ronaldo Alves - REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 661/2018 - Ronaldo Alves - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS VOLTADOS À PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
10
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
|
11
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
12
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 621/2018 - Pamela Volp - ACRESCENTA ARTIGO 4-A A LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO | Matéria não votada |
|
13
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 607/2018 - Amado Júnior, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli - INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
14
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
|
15
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
|
16
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
17
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
18
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
19
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
20
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
|
21
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
|
22
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
23
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
|
24
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
25
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2018 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SANDRIGO DE PAULA BISINOTO | Matéria não votada |
|
26
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 221/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UBERLÂNDIA AO PROFESSOR DR. LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
27
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A LUCIANA LEICHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
28
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
29
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 - Michele Bretas, Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
30
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
31
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
32
|
Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
33
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 546/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
34
|
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 784/2018 - Roger Dantas - INSTITUI CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
35
|
Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 759/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
36
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 794/2018 - Adriano Zago - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
37
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 798/2018 - Adriano Zago - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
38
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 824/2018 - Paulo César - PC - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CALEBE. | Matéria não votada |
|
39
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
40
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 - Pastor Átila - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
|
41
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 - Roger Dantas - FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
42
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 - Felipe Felps - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
|
43
|
Considerar objeto de deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 59/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.871, DE 23 DE JANEIRO DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO. | Matéria não votada |
|
44
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TAXAS QUE MENCIONA E DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SEDIADA EM UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
45
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 811/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.761, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFFITI E DÁ PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
