Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 10º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 12h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 809/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 327.207,68 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 810/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 811/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.761, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFFITI E DÁ PROVIDÊNCIAS".
4
Projeto de Lei Ordinária nº 812/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 9.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, REVOGA A LEI Nº 6506, DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 813/2018
-
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 5.775, DE 2 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 814/2018
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO MÃOS DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 815/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 5.948, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
8
Projeto de Lei Complementar nº 56/2018
-
Prefeito Municipal
- CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TAXAS QUE MENCIONA E DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SEDIADA EM UBERLÂNDIA.
9
Projeto de Lei Complementar nº 57/2018
-
Prefeito Municipal
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2018 -
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EVÂNIO ALVES SILVA
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 -
Baiano
- ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 808/2018 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 807/2018 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AUTISMO.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018 -
Baiano
- REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 10235/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE REPARO EM VAZAMENTO EM CANO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA GENARINO CAZABONA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 9946/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARAS PANORAMA
Matéria não votada
9
Moção nº 10294/2018 -
Ceará
- QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SÉRGIO MURILO MARTINS.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 10319/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SE FAZ NECESSÁRIA NA AVENIDA DOS MOGNOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 10324/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA CAROLINA MARIA FERREIRA ENTRE A RUA JOÃO VITAL E A AVENIDA SEBASTIÃO MANOEL BARBOSA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 10283/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE FILME RADIOGRÁFICO PARA O APARELHO DE RAIO-X DA ODONTOLOGIA DA UAI MARTINS, ASSIM COMO VERIFICAR A FALTA DESTE MATERIAL NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE QUE POSSUEM SETOR ODONTOLÓGICO.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 10302/2018 -
Marcio Nobre
- PARA CONHECIMENTO DOS PARES, E, POSTERIORMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA A DESTINAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS A SEREM DEVOLVIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SENDO A LIBERAÇÃO DA SEGUINTE MANEIRA: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL E R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A OFICINA CULTURAL.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 10241/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A DUPLICAÇÃO DA BR-452 ENTRE UBERLÂNDIA E ARAXÁ
Matéria não votada
15
Requerimento nº 10323/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA CAROLINA MARIA FERREIRA ENTRE A RUA JOÃO VITAL E A AVENIDA SEBASTIÃO MANOEL BARBOSA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 9983/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOURO DO BAIRRO CHÁCARAS PANORAMA
Matéria não votada
17
Requerimento nº 10304/2018 -
Isac Cruz
- LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10305/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO LOCAL.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10321/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA RIO CORUMBÁ AO LADO DO NÚMERO 980.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10331/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIO NA RUA GAGO COUTINHO EM FRENTE O NÚMERO 804.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10224/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA GENARINO CAZABONA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10013/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CAFARNAUM, FRENTE AO NÚMERO 172, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10014/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NAZARÉ, FRENTE AO NÚMERO 115, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
24
Indicação nº 211/2018 -
Ronaldo Alves
- INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 10318/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA ESTRADA JOAQUIM BARBOSA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA IFTM E A ESCOLA MUNICIPAL SOBRADINHO.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10285/2018 -
Isac Cruz
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA
EXTENSÃO DA RUA MÁRIO FARIA, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10286/2018 -
Isac Cruz
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. SIDERAL, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10303/2018 -
Isac Cruz
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Matéria não votada
29
Requerimento nº 9967/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CHÁCARAS PANORAMA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 9111/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIA DA ESTRUTURA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10296/2018 -
Baiano
- EXMO. SR. DIRETOR DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE E TURISMO - FUTEL, SÍLVIO SOARES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REPARO NA TELAS DE PROTEÇÃO DO
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10308/2018 -
Juliano Modesto
- A REFORMA DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SE FAZ NECESSÁRIA NA AVENIDA IPÊ CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10328/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE" SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA EUCLIDES FERREIRA TAVARES EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10171/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO QUE SOLICITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10332/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10333/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10334/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10335/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10309/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10292/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10287/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA BERTOALDO TOMÁS DE AQUINO ESQUINA COM A RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10288/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA BENTO DE FREITAS, 159 NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10289/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO EM FRENTE AO Nº 2915 NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 10290/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALDORANDO JOSÉ DE SOUZA, 359 NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 10291/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA QUITANDINHA, EM FRENTE AO Nº 630 NO LAGOINHA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10293/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DA QUINTANDINHA, EM FRENTE AO Nº 266 NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 10298/2018 -
Pastor Átila
- TAPA BURACO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 10299/2018 -
Pastor Átila
- TAPA BURACO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 10282/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA TAPADO O BURACO NO LOCAL CITADO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 10311/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO AO REDOR DA PRAÇA CATAGUASES.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 10312/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO ESQUINA COM A AVENIDA IPÊ.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 10315/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IPÊ EM FRENTE O NÚMERO 976.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 10317/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS MOGNOS EM FRENTE O NÚMERO 400.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 10325/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM ELIAS RODRIGUES EM FRENTE O NÚMERO 216.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 10326/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIO FARIA EM FRENTE O NÚMERO 394.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 10327/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LAURINDO FONSECA SILVA EM FRENTE O NÚMERO 301.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 10329/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CRUZ DE REZENDE EM FRENTE O NÚMERO 191.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 10330/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CECÍLIO DOMINGOS EM FRENTE O NÚMERO 223.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 10306/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO CORUMBÁ EM FRENTE AO Nº980
Matéria não votada
60
Requerimento nº 10307/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTATORIA DO TERMINAL PLANALTO CRUZAMENTO AVENIDA IMBAÚBAS COM A AVENIDA DIMAS MACHADO
Matéria não votada
61
Requerimento nº 10310/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE AO Nº184
Matéria não votada
62
Requerimento nº 10313/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO ZANATA EM FRENTE AO Nº2010
Matéria não votada
63
Requerimento nº 10316/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA EM FRENTE AO Nº710
Matéria não votada
64
Requerimento nº 10320/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO ZANATA EM FRENTE AO Nº1990
Matéria não votada
65
Requerimento nº 10322/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PAULO DE FRONTIN EM FRENTE AO Nº 875
Matéria não votada
66
Requerimento nº 10006/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MILETO, FRENTE AO NÚMERO 937, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 10008/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BETÂNIA, FRENTE AO NÚMERO 30, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 10009/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA FENÍCIA, FRENTE AO NÚMERO 1094, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 10011/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BIBLOS, FRENTE AO NÚMERO 16, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 9945/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ALTERADA ROTA DE LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CHÁCARAS PANORAMA
Matéria não votada
71
Requerimento nº 10314/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DE TRAVESSIA ELEVADA SE FAZ NECESSÁRIA NA AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO ESQUINA COM A AVENIDA IPÊ.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 10226/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENARINO CAZABONA, FRENTE AO NÚMERO 49, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 10227/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO LUIZ ROTELLI, FRENTE AO NÚMERO 9, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
74
Projeto de Lei Ordinária nº 809/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 327.207,68 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
75
Projeto de Lei Ordinária nº 810/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
76
Projeto de Lei Ordinária nº 811/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.761, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFFITI E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
77
Projeto de Lei Ordinária nº 812/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 9.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, REVOGA A LEI Nº 6506, DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
78
Projeto de Lei Ordinária nº 813/2018 -
Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI Nº 5.775, DE 2 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
79
Projeto de Lei Ordinária nº 814/2018 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO MÃOS DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
80
Projeto de Lei Ordinária nº 815/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 5.948, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Matéria não votada
81
Projeto de Lei Complementar nº 56/2018 -
Prefeito Municipal
- CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TAXAS QUE MENCIONA E DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SEDIADA EM UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
82
Projeto de Lei Complementar nº 57/2018 -
Prefeito Municipal
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 10338/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA ESTRADA JOAQUIM BARBOSA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA IFTM E A ESCOLA MUNICIPAL SOBRADINHO.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 10237/2018 -
Alexandre Nogueira
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 -
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3
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Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
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Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
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Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
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Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 -
Ronaldo Alves
- INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
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Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
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Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
10
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Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 -
Ronaldo Alves
- REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
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Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
12
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Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
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Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
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Projeto de Lei Ordinária nº 621/2018 -
Pamela Volp
- ACRESCENTA ARTIGO 4-A A LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO
Matéria não votada
15
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Projeto de Lei Ordinária nº 617/2018 -
Michele Bretas
- DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
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Projeto de Lei Ordinária nº 608/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
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Projeto de Lei Ordinária nº 607/2018 -
Amado Júnior,
Paulo César - PC,
Prof. Edilson Graciolli
- INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
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Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
19
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Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 -
Michele Bretas,
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20
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Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
21
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Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
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Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
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Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
24
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Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
25
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Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
26
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Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
27
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Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
28
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Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
29
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Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 -
Michele Bretas
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
42
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
44
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
45
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2018 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
46
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 804/2018 -
Ceará
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 'INSTITUTO MOVER COM PAI'
Matéria não votada
47
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 573/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
48
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 661/2018 -
Ronaldo Alves
- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS VOLTADOS À PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
49
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 696/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DE PRODUTO COLOCADO EM PROMOÇÃO.
Matéria não votada
50
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 -
Thiago Fernandes
- DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
51
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 801/2018 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ARISTONIDES JOSÉ BERNARDES (NENE SIRIEMA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
52
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 802/2018 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ADEMAR MARTINS COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
53
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
54
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 -
Paulo César - PC
- ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
55
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 -
Pastor Átila
- INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
56
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
57
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
58
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 734/2018 -
Felipe Felps
- ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 7º DA LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
59
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
60
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 -
Roger Dantas
- FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
61
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 672/2018 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6ª Reunião Ordinária do 10º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 12h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 809/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 327.207,68 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 810/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 811/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.761, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFFITI E DÁ PROVIDÊNCIAS". |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 812/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 9.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, REVOGA A LEI Nº 6506, DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 813/2018 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 5.775, DE 2 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 814/2018 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO MÃOS DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 815/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 5.948, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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8
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Projeto de Lei Complementar nº 56/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TAXAS QUE MENCIONA E DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SEDIADA EM UBERLÂNDIA. |
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9
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Projeto de Lei Complementar nº 57/2018 - Prefeito Municipal - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2018 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EVÂNIO ALVES SILVA | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 - Baiano - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 808/2018 - Baiano - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 807/2018 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AUTISMO. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018 - Baiano - REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 10235/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPARO EM VAZAMENTO EM CANO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA GENARINO CAZABONA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO, NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9946/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARAS PANORAMA | Matéria não votada |
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Moção nº 10294/2018 - Ceará - QUE SEJA CONCEDIDA E ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SÉRGIO MURILO MARTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10319/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SE FAZ NECESSÁRIA NA AVENIDA DOS MOGNOS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10324/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA CAROLINA MARIA FERREIRA ENTRE A RUA JOÃO VITAL E A AVENIDA SEBASTIÃO MANOEL BARBOSA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10283/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE FILME RADIOGRÁFICO PARA O APARELHO DE RAIO-X DA ODONTOLOGIA DA UAI MARTINS, ASSIM COMO VERIFICAR A FALTA DESTE MATERIAL NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE QUE POSSUEM SETOR ODONTOLÓGICO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10302/2018 - Marcio Nobre - PARA CONHECIMENTO DOS PARES, E, POSTERIORMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA A DESTINAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS A SEREM DEVOLVIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SENDO A LIBERAÇÃO DA SEGUINTE MANEIRA: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL E R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A OFICINA CULTURAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10241/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A DUPLICAÇÃO DA BR-452 ENTRE UBERLÂNDIA E ARAXÁ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10323/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA CAROLINA MARIA FERREIRA ENTRE A RUA JOÃO VITAL E A AVENIDA SEBASTIÃO MANOEL BARBOSA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9983/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOURO DO BAIRRO CHÁCARAS PANORAMA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10304/2018 - Isac Cruz - LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10305/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10321/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA RIO CORUMBÁ AO LADO DO NÚMERO 980. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10331/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIO NA RUA GAGO COUTINHO EM FRENTE O NÚMERO 804. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10224/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA GENARINO CAZABONA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM LEAL DE CAMARGO, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10013/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CAFARNAUM, FRENTE AO NÚMERO 172, BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10014/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NAZARÉ, FRENTE AO NÚMERO 115, BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Indicação nº 211/2018 - Ronaldo Alves - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10318/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA ESTRADA JOAQUIM BARBOSA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA IFTM E A ESCOLA MUNICIPAL SOBRADINHO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10285/2018 - Isac Cruz - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO FARIA, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10286/2018 - Isac Cruz - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. SIDERAL, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10303/2018 - Isac Cruz - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9967/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CHÁCARAS PANORAMA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9111/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIA DA ESTRUTURA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10296/2018 - Baiano - EXMO. SR. DIRETOR DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE E TURISMO - FUTEL, SÍLVIO SOARES DOS SANTOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REPARO NA TELAS DE PROTEÇÃO DO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10308/2018 - Juliano Modesto - A REFORMA DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SE FAZ NECESSÁRIA NA AVENIDA IPÊ CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10328/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE" SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA EUCLIDES FERREIRA TAVARES EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10171/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO QUE SOLICITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10332/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10333/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10334/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10335/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10309/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10292/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10287/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA BERTOALDO TOMÁS DE AQUINO ESQUINA COM A RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 10288/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA BENTO DE FREITAS, 159 NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10289/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO EM FRENTE AO Nº 2915 NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10290/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALDORANDO JOSÉ DE SOUZA, 359 NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10291/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA QUITANDINHA, EM FRENTE AO Nº 630 NO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10293/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DA QUINTANDINHA, EM FRENTE AO Nº 266 NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10298/2018 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10299/2018 - Pastor Átila - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 10282/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA TAPADO O BURACO NO LOCAL CITADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10311/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO AO REDOR DA PRAÇA CATAGUASES. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 10312/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO ESQUINA COM A AVENIDA IPÊ. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 10315/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IPÊ EM FRENTE O NÚMERO 976. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10317/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS MOGNOS EM FRENTE O NÚMERO 400. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10325/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM ELIAS RODRIGUES EM FRENTE O NÚMERO 216. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10326/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIO FARIA EM FRENTE O NÚMERO 394. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 10327/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LAURINDO FONSECA SILVA EM FRENTE O NÚMERO 301. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10329/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CRUZ DE REZENDE EM FRENTE O NÚMERO 191. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10330/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CECÍLIO DOMINGOS EM FRENTE O NÚMERO 223. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10306/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO CORUMBÁ EM FRENTE AO Nº980 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10307/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTATORIA DO TERMINAL PLANALTO CRUZAMENTO AVENIDA IMBAÚBAS COM A AVENIDA DIMAS MACHADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10310/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE AO Nº184 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10313/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO ZANATA EM FRENTE AO Nº2010 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10316/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA EM FRENTE AO Nº710 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10320/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO ZANATA EM FRENTE AO Nº1990 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10322/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PAULO DE FRONTIN EM FRENTE AO Nº 875 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10006/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA MILETO, FRENTE AO NÚMERO 937, BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10008/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BETÂNIA, FRENTE AO NÚMERO 30, BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 10009/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA FENÍCIA, FRENTE AO NÚMERO 1094, BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10011/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BIBLOS, FRENTE AO NÚMERO 16, BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 9945/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ALTERADA ROTA DE LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CHÁCARAS PANORAMA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10314/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DE TRAVESSIA ELEVADA SE FAZ NECESSÁRIA NA AVENIDA BRIGADEIRO SAMPAIO ESQUINA COM A AVENIDA IPÊ. | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 10226/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENARINO CAZABONA, FRENTE AO NÚMERO 49, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10227/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO LUIZ ROTELLI, FRENTE AO NÚMERO 9, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 809/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 327.207,68 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 810/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 811/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.761, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFFITI E DÁ PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 812/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 9.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, REVOGA A LEI Nº 6506, DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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78
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Projeto de Lei Ordinária nº 813/2018 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 5.775, DE 2 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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79
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Projeto de Lei Ordinária nº 814/2018 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO MÃOS DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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80
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Projeto de Lei Ordinária nº 815/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 5.948, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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81
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Projeto de Lei Complementar nº 56/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TAXAS QUE MENCIONA E DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SEDIADA EM UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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82
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Projeto de Lei Complementar nº 57/2018 - Prefeito Municipal - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE TAXAS DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 10338/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA ESTRADA JOAQUIM BARBOSA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA IFTM E A ESCOLA MUNICIPAL SOBRADINHO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10237/2018 - Alexandre Nogueira - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 - Ronaldo Alves - INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 - Ronaldo Alves - REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 621/2018 - Pamela Volp - ACRESCENTA ARTIGO 4-A A LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 617/2018 - Michele Bretas - DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 608/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 607/2018 - Amado Júnior, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli - INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 - Michele Bretas, Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2018 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 804/2018 - Ceará - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 'INSTITUTO MOVER COM PAI' | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 573/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 661/2018 - Ronaldo Alves - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS VOLTADOS À PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 696/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DE PRODUTO COLOCADO EM PROMOÇÃO. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 - Thiago Fernandes - DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 801/2018 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ARISTONIDES JOSÉ BERNARDES (NENE SIRIEMA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 802/2018 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ADEMAR MARTINS COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 - Pastor Átila - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques - INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 - Felipe Felps - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 734/2018 - Felipe Felps - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 7º DA LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 - Roger Dantas - FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 672/2018 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
