Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 10º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de novembro de 2018 (sexta-feira), às 12h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 807/2018
-
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AUTISMO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 808/2018
-
Baiano
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2018
-
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EVÂNIO ALVES SILVA
4
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018
-
Baiano
- ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018
-
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018
-
Baiano
- REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2018
-
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CERTO - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO E TRABALHO ORIENTADO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 804/2018 -
Ceará
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 'INSTITUTO MOVER COM PAI'
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 803/2018 -
Ricardo Santos
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2018 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 807/2018 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AUTISMO.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 808/2018 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2018 -
Flávia Carvalho
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EVÂNIO ALVES SILVA
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 -
Baiano
- ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 -
Baiano
- REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018 -
Baiano
- REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10
Requerimento nº 10274/2018 -
Baiano
- SR. SÍLVIO SOARES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA
Matéria não votada
11
Requerimento nº 10244/2018 -
Baiano
- QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO E REPARO DE ESGOTO NA
Matéria não votada
12
Requerimento nº 10218/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ARVORES DA AVENIDA IMBAÚBAS EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 10246/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA
Matéria não votada
14
Requerimento nº 10255/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA
Matéria não votada
15
Requerimento nº 10257/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA
Matéria não votada
16
Requerimento nº 10259/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
17
Requerimento nº 10261/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
18
Requerimento nº 10263/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
19
Requerimento nº 10265/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
20
Requerimento nº 10266/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
21
Requerimento nº 10268/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 10270/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
23
Requerimento nº 10271/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
24
Requerimento nº 10273/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
25
Requerimento nº 10280/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 10275/2018 -
Baiano
- SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
Matéria não votada
27
Requerimento nº 10277/2018 -
Baiano
- SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
Matéria não votada
28
Requerimento nº 10278/2018 -
Baiano
- SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
Matéria não votada
29
Requerimento nº 10279/2018 -
Baiano
- SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 10229/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 10230/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NO REFERIDO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 10236/2018 -
Baiano
- O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 10258/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA MADRI EM FRENTE O NÚMERO 256.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 10264/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA GRECIA EM FRENTE AO Nº170
Matéria não votada
35
Requerimento nº 10233/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DOUTOR WALTER LUIZ MANHÃES QUE FICA NA GENARINO CAZABONA, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 10281/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A LIMPEZA DA PRAÇA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
37
Requerimento nº 10239/2018 -
Baiano
- SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
38
Requerimento nº 10240/2018 -
Baiano
- SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
39
Requerimento nº 10245/2018 -
Baiano
- SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
40
Requerimento nº 10238/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 10220/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LOTEAMENTO MONTE HEBRON.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 10221/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA NILO PEÇANHA, Nº 462 E 467 NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 10222/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA AMBURANA PRÓXIMO AO Nº 30 NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 10223/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DO RÁDIO, 297 NO BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 10232/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA MANOEL ANTUNES PISSARRA, 135 NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 10234/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA LUIZ ANTONIO NEVES, 445 NO BAIRRO LUIZOTE.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 10217/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS AMOREIRAS EM FRENTE O Nº 40 E 118.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 10243/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 10249/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ATHAYDE DE DEUS VIEIRA EM FRENTE O NÚMERO 355.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 10250/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO A AVENIDA SUÉCIA EM FRENTE O NÚMERO 13.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 10252/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LONDRES EM FRENTE O NÚMERO 1255.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 10253/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPUBLICA DO PIRATINI EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 10254/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO II EM FRENTE O NÚMERO 700.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 10260/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TUNÍSIA EM FRENTE O NÚMERO 377.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 10262/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES EM FRENTE O NÚMERO 236.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 10219/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO LOURENÇO, ALTURA DO Nº 329 NO BAIRRO GRANADA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 10242/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
58
Requerimento nº 10247/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MADRI EM FRENTE AO Nº 172
Matéria não votada
59
Requerimento nº 10248/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE AO Nº265
Matéria não votada
60
Requerimento nº 10251/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONTREAL EM FRENTE AO Nº277
Matéria não votada
61
Requerimento nº 10256/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BELGICA EM FRENTE AO Nº165
Matéria não votada
62
Requerimento nº 10269/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ATHAYDE DE DEUS VIEIRA EM FRENTE AO Nº 554
Matéria não votada
63
Requerimento nº 10272/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SUIÇA EM FRENTE AO Nº 278
Matéria não votada
64
Requerimento nº 10276/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 10231/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DA ESCOLA PROFESSOR VALDIR ARAUJO QUE FICA NA RUA TIBRE, 221 NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 10267/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 10216/2018 -
Baiano
- SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA
Matéria não votada
68
Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CERTO - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO E TRABALHO ORIENTADO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 -
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 -
Ronaldo Alves
- INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 -
Ronaldo Alves
- REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 621/2018 -
Pamela Volp
- ACRESCENTA ARTIGO 4-A A LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 617/2018 -
Michele Bretas
- DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 608/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 607/2018 -
Amado Júnior,
Paulo César - PC,
Prof. Edilson Graciolli
- INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 -
Michele Bretas,
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 -
Michele Bretas
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
43
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
44
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 215/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GILMAR PEREIRA PASSOS.
Matéria não votada
46
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 -
Thiago Fernandes
- DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
47
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 802/2018 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ADEMAR MARTINS COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
48
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 801/2018 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA ARISTONIDES JOSÉ BERNARDES (NENE SIRIEMA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
49
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ERALDO CAVALCANTE PASSOS.
Matéria não votada
50
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2018 -
Felipe Felps
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COZINHA TRAVESSA
Matéria não votada
51
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
52
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 -
Paulo César - PC
- ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 -
Pastor Átila
- INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
54
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 -
Roger Dantas
- FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
55
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
56
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
57
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 734/2018 -
Felipe Felps
- ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 7º DA LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
58
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 10º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de novembro de 2018 (sexta-feira), às 12h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 807/2018 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AUTISMO. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 808/2018 - Baiano - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2018 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EVÂNIO ALVES SILVA |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 - Baiano - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018 - Baiano - REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CERTO - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO E TRABALHO ORIENTADO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 804/2018 - Ceará - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 'INSTITUTO MOVER COM PAI' | Matéria não votada |
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2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 803/2018 - Ricardo Santos - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2018 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 807/2018 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AUTISMO. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 808/2018 - Baiano - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2018 - Flávia Carvalho - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EVÂNIO ALVES SILVA | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018 - Baiano - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 805/2018 - Baiano - REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 6.904, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 7.251 DE 1º DE MARÇO DE 1999. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 806/2018 - Baiano - REVOGA O §1º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 10.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI N.º 9.244, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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10
|
Requerimento nº 10274/2018 - Baiano - SR. SÍLVIO SOARES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA | Matéria não votada |
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11
|
Requerimento nº 10244/2018 - Baiano - QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO E REPARO DE ESGOTO NA | Matéria não votada |
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12
|
Requerimento nº 10218/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ARVORES DA AVENIDA IMBAÚBAS EM TODA SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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13
|
Requerimento nº 10246/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA | Matéria não votada |
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14
|
Requerimento nº 10255/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA | Matéria não votada |
|
15
|
Requerimento nº 10257/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA | Matéria não votada |
|
16
|
Requerimento nº 10259/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
17
|
Requerimento nº 10261/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
18
|
Requerimento nº 10263/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
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19
|
Requerimento nº 10265/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
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20
|
Requerimento nº 10266/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
21
|
Requerimento nº 10268/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA | Matéria não votada |
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22
|
Requerimento nº 10270/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 10271/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 10273/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
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25
|
Requerimento nº 10280/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 10275/2018 - Baiano - SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA | Matéria não votada |
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27
|
Requerimento nº 10277/2018 - Baiano - SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA | Matéria não votada |
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28
|
Requerimento nº 10278/2018 - Baiano - SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 10279/2018 - Baiano - SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA | Matéria não votada |
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30
|
Requerimento nº 10229/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 10230/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NO REFERIDO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 10236/2018 - Baiano - O SR. DOROVALDO RODRIGUES JÚNIOR, A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 10258/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA MADRI EM FRENTE O NÚMERO 256. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 10264/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA GRECIA EM FRENTE AO Nº170 | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 10233/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DOUTOR WALTER LUIZ MANHÃES QUE FICA NA GENARINO CAZABONA, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 10281/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A LIMPEZA DA PRAÇA, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 10239/2018 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 10240/2018 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 10245/2018 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 10238/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 10220/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO LOTEAMENTO MONTE HEBRON. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 10221/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA NILO PEÇANHA, Nº 462 E 467 NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 10222/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA AMBURANA PRÓXIMO AO Nº 30 NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 10223/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DO RÁDIO, 297 NO BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 10232/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA MANOEL ANTUNES PISSARRA, 135 NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 10234/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA LUIZ ANTONIO NEVES, 445 NO BAIRRO LUIZOTE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10217/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS AMOREIRAS EM FRENTE O Nº 40 E 118. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10243/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10249/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ATHAYDE DE DEUS VIEIRA EM FRENTE O NÚMERO 355. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10250/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO A AVENIDA SUÉCIA EM FRENTE O NÚMERO 13. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10252/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LONDRES EM FRENTE O NÚMERO 1255. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10253/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPUBLICA DO PIRATINI EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10254/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO II EM FRENTE O NÚMERO 700. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10260/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TUNÍSIA EM FRENTE O NÚMERO 377. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10262/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BENJAMIM MAGALHÃES EM FRENTE O NÚMERO 236. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10219/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO LOURENÇO, ALTURA DO Nº 329 NO BAIRRO GRANADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10242/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10247/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MADRI EM FRENTE AO Nº 172 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10248/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE AO Nº265 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10251/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONTREAL EM FRENTE AO Nº277 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10256/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BELGICA EM FRENTE AO Nº165 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10269/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ATHAYDE DE DEUS VIEIRA EM FRENTE AO Nº 554 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10272/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SUIÇA EM FRENTE AO Nº 278 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10276/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10231/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DA ESCOLA PROFESSOR VALDIR ARAUJO QUE FICA NA RUA TIBRE, 221 NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10267/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 10216/2018 - Baiano - SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CERTO - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO E TRABALHO ORIENTADO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 - Ronaldo Alves - INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 - Ronaldo Alves - REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 621/2018 - Pamela Volp - ACRESCENTA ARTIGO 4-A A LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 617/2018 - Michele Bretas - DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 608/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 607/2018 - Amado Júnior, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli - INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 - Michele Bretas, Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 706/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.959, DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 215/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Wender Marques, Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GILMAR PEREIRA PASSOS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 797/2018 - Thiago Fernandes - DENOMINA DE OLÍVIO RINALDI, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 802/2018 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ADEMAR MARTINS COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 801/2018 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA ARISTONIDES JOSÉ BERNARDES (NENE SIRIEMA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ERALDO CAVALCANTE PASSOS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2018 - Felipe Felps - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COZINHA TRAVESSA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 - Pastor Átila - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2017 - Roger Dantas - FICA ACRESCIDO ART. 1-A À LEI N.º 12.318/2015 QUE INSTITUI O DIA E O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vilmar Resende, Wender Marques - INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 - Felipe Felps - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 734/2018 - Felipe Felps - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 7º DA LEI N.º 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
