Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 9º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de outubro de 2018 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 794/2018
-
Adriano Zago
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 794/2018 -
Adriano Zago
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 793/2018 -
Pastor Átila
- INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADVOCACIA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2018 -
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON DE MAGALHÃES PORTO.
Matéria não votada
8
Moção nº 9278/2018 -
Pastor Átila
- MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA TILA TURISMO
Matéria não votada
9
Moção nº 9221/2018 -
Alexandre Nogueira
- MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA ADVOCACIA CARNEIRO: EDIMAR ROSA HIGÍDIO, MARIA ANGÉLICA SILVA ALEXANDRE E PAULA CARVALHO PEIXOTO.
Matéria não votada
10
Moção nº 9235/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR GIULLIANO LAZZARINI LARANJO.
Matéria não votada
11
Moção nº 9219/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR GERSON PEREIRA DE LIMA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 9236/2018 -
Baiano
- SR DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 9269/2018 -
Alexandre Nogueira
- BOCA DE LOBO CONSTRUÇÃO
Matéria não votada
14
Requerimento nº 9266/2018 -
Alexandre Nogueira
- BOCA DE LOBO LIMPEZA
Matéria não votada
15
Requerimento nº 9268/2018 -
Alexandre Nogueira
- BOCA DE LOBO LIMPEZA
Matéria não votada
16
Requerimento nº 9244/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 9279/2018 -
Alexandre Nogueira
- MELHORIA NA ILUMINAÇÃO
Matéria não votada
18
Requerimento nº 9220/2018 -
Baiano
- A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA
Matéria não votada
19
Requerimento nº 9245/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 9162/2018 -
Ceará
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TERRENOS SITUADOS NA RUA JOÃO THOMAZ DE REZENDE ENTRE A RUA OSVALDO REZENDE E A AVENIDA PAES LEME NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 9237/2018 -
Baiano
- SRA WALKÍRIA NAVES, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MATA BURRO
Matéria não votada
22
Requerimento nº 9222/2018 -
Baiano
- SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV CESÁRIO ALVIM, Nº3950 PARA A PRAÇA HERMÍNIA ZOCOLLI
Matéria não votada
23
Requerimento nº 9223/2018 -
Isac Cruz
- PLACA DE PARADA DE ONIBUS
Matéria não votada
24
Requerimento nº 9243/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO
Matéria não votada
25
Requerimento nº 9271/2018 -
Alexandre Nogueira
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 9276/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
27
Requerimento nº 9277/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPREÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
28
Requerimento nº 9267/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 9227/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GERALDO ABRAÃO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA ROBERTA MILENE CUNHA, EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL, NO BAIRRO JD DOS GRAVATÁS.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 9238/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 9239/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 9240/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 9241/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 9224/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALAMBIQUE, 218 NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 9225/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC PRÓXIMO AO Nº 498 E 518 NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 9226/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA DIVINO ADÃO MOURA, 67 NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 9228/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO , 3547 NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 9229/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA ABELARDO PENA EM FRENTE AO Nº456 E 556 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 9230/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA NAPOLEÃO LUIZ, 240 NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 9231/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ADÃO DIVINO MOURA, PRÓXIMO AO Nº 67, 77 E 107 NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 9232/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DO POETA, 921 NO BAIRRO SÃO LUCAS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 9260/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
43
Requerimento nº 9270/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
44
Requerimento nº 9274/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
45
Requerimento nº 9275/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
46
Requerimento nº 9272/2018 -
Alexandre Nogueira
- REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR
Matéria não votada
47
Requerimento nº 9273/2018 -
Alexandre Nogueira
- MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 9255/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 9258/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 9259/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 9264/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 9280/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS RUA MONTREAL EM FRENTE AOS Nº 115 E 118 BAIRRO TIBERY
Matéria não votada
53
Requerimento nº 9281/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AV FREDERICO TIBERY ESQUINA COM PRAÇA SENADOR CAMILO CHAVES BAIRRO TIBERY
Matéria não votada
54
Requerimento nº 9282/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO LIMPEZA DE CANALETAS NA AV FREDERICO TIBERY ESQUINA COM PRAÇA SENADOR CAMILO CHAVES, BAIRRO TIBERY
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 742/2018 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 -
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 -
Ronaldo Alves
- INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 -
Ronaldo Alves
- REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 608/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 -
Michele Bretas
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
40
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 33/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
41
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 786/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 632.436,23 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 951.300,21 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 787/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 486.199,83 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 54/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRED TÔ LEGAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 790/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA
Matéria não votada
45
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 788/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
46
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 789/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.348, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
47
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 9º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de outubro de 2018 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 794/2018 - Adriano Zago - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 794/2018 - Adriano Zago - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 793/2018 - Pastor Átila - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADVOCACIA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2018 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON DE MAGALHÃES PORTO. | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 9278/2018 - Pastor Átila - MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA TILA TURISMO | Matéria não votada |
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9
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Moção nº 9221/2018 - Alexandre Nogueira - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA ADVOCACIA CARNEIRO: EDIMAR ROSA HIGÍDIO, MARIA ANGÉLICA SILVA ALEXANDRE E PAULA CARVALHO PEIXOTO. | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 9235/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR GIULLIANO LAZZARINI LARANJO. | Matéria não votada |
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11
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Moção nº 9219/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR GERSON PEREIRA DE LIMA. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 9236/2018 - Baiano - SR DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 9269/2018 - Alexandre Nogueira - BOCA DE LOBO CONSTRUÇÃO | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 9266/2018 - Alexandre Nogueira - BOCA DE LOBO LIMPEZA | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 9268/2018 - Alexandre Nogueira - BOCA DE LOBO LIMPEZA | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 9244/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 9279/2018 - Alexandre Nogueira - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 9220/2018 - Baiano - A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 9245/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 9162/2018 - Ceará - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TERRENOS SITUADOS NA RUA JOÃO THOMAZ DE REZENDE ENTRE A RUA OSVALDO REZENDE E A AVENIDA PAES LEME NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 9237/2018 - Baiano - SRA WALKÍRIA NAVES, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MATA BURRO | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 9222/2018 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV CESÁRIO ALVIM, Nº3950 PARA A PRAÇA HERMÍNIA ZOCOLLI | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 9223/2018 - Isac Cruz - PLACA DE PARADA DE ONIBUS | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 9243/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 9271/2018 - Alexandre Nogueira - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 9276/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 9277/2018 - Alexandre Nogueira - OPREÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 9267/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 9227/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GERALDO ABRAÃO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA ROBERTA MILENE CUNHA, EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL, NO BAIRRO JD DOS GRAVATÁS. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 9238/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 9239/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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32
|
Requerimento nº 9240/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 9241/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 9224/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ALAMBIQUE, 218 NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 9225/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC PRÓXIMO AO Nº 498 E 518 NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 9226/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA DIVINO ADÃO MOURA, 67 NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 9228/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO , 3547 NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 9229/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA AVENIDA ABELARDO PENA EM FRENTE AO Nº456 E 556 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 9230/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA NAPOLEÃO LUIZ, 240 NO BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 9231/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ADÃO DIVINO MOURA, PRÓXIMO AO Nº 67, 77 E 107 NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 9232/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DO POETA, 921 NO BAIRRO SÃO LUCAS. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 9260/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 9270/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 9274/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 9275/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 9272/2018 - Alexandre Nogueira - REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 9273/2018 - Alexandre Nogueira - MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 9255/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 9258/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 9259/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 9264/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 9280/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS RUA MONTREAL EM FRENTE AOS Nº 115 E 118 BAIRRO TIBERY | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 9281/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AV FREDERICO TIBERY ESQUINA COM PRAÇA SENADOR CAMILO CHAVES BAIRRO TIBERY | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 9282/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO LIMPEZA DE CANALETAS NA AV FREDERICO TIBERY ESQUINA COM PRAÇA SENADOR CAMILO CHAVES, BAIRRO TIBERY | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 742/2018 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 - Ronaldo Alves - INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 - Ronaldo Alves - REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 608/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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17
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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18
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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19
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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20
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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21
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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22
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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23
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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24
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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25
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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26
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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27
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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28
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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29
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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30
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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31
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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32
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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33
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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34
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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35
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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36
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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37
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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38
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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39
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 786/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 632.436,23 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 951.300,21 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 787/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 486.199,83 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 54/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRED TÔ LEGAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 790/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 788/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 789/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.348, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
