Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 9º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de outubro de 2018 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
2
Projeto de Lei Ordinária nº 793/2018
-
Pastor Átila
- INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2018
-
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON DE MAGALHÃES PORTO.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2018
-
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2018
-
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2018
-
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADVOCACIA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 791/2018 -
Rodi Borges
- DENOMINA DE RUA "MARIA TAVARES DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 793/2018 -
Pastor Átila
- INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2018 -
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON DE MAGALHÃES PORTO.
Matéria não votada
6
Moção nº 9179/2018 -
Wender Marques
- VIEMOS ATRAVES DESTE, SOLICITAR AOS PARES DESTA CASA PARA APROVAREM ESSAS MOÇÕES, PARA OS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA, QUE TEM FEITO UM BELO TRABALHO NESTA CIDADE E REGIÃO.
SENDO ELES:
MARIA RITA DE ASSIS RABELO TEIXEIRA
JANAINA ARCANJO DA SILVA
LUCIANO FREITAS
RAQUEL SILVEIRA CROSCATTO
ONG BICHO SEM GRILO
CASA MUNDO ANIMAL
DR. DANIEL PEIXOTO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Matéria não votada
7
Requerimento nº 9155/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE EM CANTEIRO
Matéria não votada
8
Requerimento nº 9167/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO PODE DE ÁRVORE NO LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 9115/2018 -
Adriano Zago,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- SOLICITAMOS QUE SEJA REVOGADO O REQUERIMENTO Nº 8999/2018, APROVADO NO DIA 10/10/18, E QUE O INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO 10º PERÍODO DA 2ª SESSÃO SEJAM REALIZADAS NOS DEZ PRIMEIROS DIAS ÚTEIS DO MÊS DE NOVEMBRO, COM INÍCIO NO DIA 01/11 E TÉRMINO DIA 16/11/2018, CONFORME DETERMINA INCISO I, ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 031/02.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 9190/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 9164/2018 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 9158/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, EM UM POSTE LOCALIZADO NO FIM DA RUA OCIDENTAL, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA "PERIMENTAL"
Matéria não votada
13
Requerimento nº 9217/2018 -
Baiano
- A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA
Matéria não votada
14
Requerimento nº 9181/2018 -
Pastor Átila
- LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
15
Requerimento nº 9208/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA EUROPA EM FRENTE O NÚMERO 995
Matéria não votada
16
Requerimento nº 9210/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA UBIRATAN HONÓRIO DE CASTRO EM FRENTE O NÚMERO 420
Matéria não votada
17
Requerimento nº 9157/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SERRA DOS ENCANTADOS, ESQUINA COM A RUA SERRA DA DIAMANTINA, BAIRRO SÃO JORGE. O LOCAL É PROXIMO A UBSF SERINGUEIRAS
Matéria não votada
18
Requerimento nº 9192/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MATA-BURRO.
Matéria não votada
19
Indicação nº 204/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE OS PRÓXIMOS EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS ELABORADOS PELO MUNICÍPIO, PASSEM A CONSTAR DATA PRÉ DETERMINADA PARA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS, BEM COMO CONSTAR DATA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 9100/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIA DA ESTRUTURA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 9198/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO EM PRAÇA.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 8636/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA REVISÃO DAS VAGAS EMBARQUE/DESEMBARQUE NA PORTA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A CORREÇÃO DO LADO EM QUE OS ESTUDANTES DESCEM, PRIORIZANDO SUA SEGURANÇA
Matéria não votada
23
Requerimento nº 9199/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 9182/2018 -
Pastor Átila
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
25
Requerimento nº 9215/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO TAPA BURACO
Matéria não votada
26
Requerimento nº 9211/2018 -
Alexandre Nogueira
- TAPA BURACO
Matéria não votada
27
Requerimento nº 9185/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
28
Requerimento nº 9186/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 9187/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 9188/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 9189/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 9200/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 9201/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 9202/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 9203/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 9195/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 9191/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DA ORAÇÃO PRÓXIMO AO Nº 46 NO BAIRRO DOM ALMIR.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 9194/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DA PERSISTÊNCIA , 31 NO BAIRRO DOM ALMIR.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 9196/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DA CONSOLAÇÃO , 40 NO BAIRRO ALMIR.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 9156/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CEARÁ EM FRENTE O N° 2533.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 9169/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 825.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 9170/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 806.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 9172/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 786.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 9173/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 662.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 9174/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA ESQUINA COM RUA PIAUI.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 9175/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CONRADO DE BRITO ESQUINA COM RUA PIAUÍ.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 9176/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CONRADO DE BRITO ESQUINA COM RUA ACRE.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 9183/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 9204/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM RUA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA
Matéria não votada
50
Requerimento nº 9205/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PARÁ EM FRENTE O NÚMERO 287
Matéria não votada
51
Requerimento nº 9206/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA EUROPA EM FRENTE O NÚMERO 1125
Matéria não votada
52
Requerimento nº 9207/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE O NÚMERO 995
Matéria não votada
53
Requerimento nº 9209/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SUÍÇA EM FRENTE O NÚMERO 937
Matéria não votada
54
Requerimento nº 9180/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇAO TAPA BURACO
Matéria não votada
55
Requerimento nº 9193/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA COMETA, N°576, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 9197/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 9154/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE AO SABIAZINHO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 9184/2018 -
Alexandre Nogueira
- REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
59
Requerimento nº 9212/2018 -
Pastor Átila
- CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA
Matéria não votada
60
Requerimento nº 9213/2018 -
Pastor Átila
- CONSTRUÇÃO DE VIADUTO
Matéria não votada
61
Requerimento nº 9214/2018 -
Pastor Átila
- DUPLICAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Matéria não votada
62
Requerimento nº 9216/2018 -
Pastor Átila
- DUPLICAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Matéria não votada
63
Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
64
Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
65
Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADVOCACIA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 -
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 -
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 -
Ronaldo Alves
- INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 -
Michele Bretas
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 742/2018 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 -
Ronaldo Alves
- REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 608/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2018 -
Pamela Volp
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉLCIO XAVIER "PAI ÉLCIO"
Matéria não votada
44
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 33/2017 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
46
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2018 -
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RESENDE.
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 9º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de outubro de 2018 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 793/2018 - Pastor Átila - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2018 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON DE MAGALHÃES PORTO. |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADVOCACIA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Projeto de Lei Ordinária nº 792/2017 - Antônio Carrijo - DENOMINA RUA NEUZA APARECIDA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 791/2018 - Rodi Borges - DENOMINA DE RUA "MARIA TAVARES DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 793/2018 - Pastor Átila - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 733/2018 - Felipe Felps - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2018 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON DE MAGALHÃES PORTO. | Matéria não votada |
|
6
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Moção nº 9179/2018 - Wender Marques - VIEMOS ATRAVES DESTE, SOLICITAR AOS PARES DESTA CASA PARA APROVAREM ESSAS MOÇÕES, PARA OS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA, QUE TEM FEITO UM BELO TRABALHO NESTA CIDADE E REGIÃO. SENDO ELES: MARIA RITA DE ASSIS RABELO TEIXEIRA JANAINA ARCANJO DA SILVA LUCIANO FREITAS RAQUEL SILVEIRA CROSCATTO ONG BICHO SEM GRILO CASA MUNDO ANIMAL DR. DANIEL PEIXOTO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 9155/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE EM CANTEIRO | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 9167/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO PODE DE ÁRVORE NO LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 9115/2018 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques - SOLICITAMOS QUE SEJA REVOGADO O REQUERIMENTO Nº 8999/2018, APROVADO NO DIA 10/10/18, E QUE O INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO 10º PERÍODO DA 2ª SESSÃO SEJAM REALIZADAS NOS DEZ PRIMEIROS DIAS ÚTEIS DO MÊS DE NOVEMBRO, COM INÍCIO NO DIA 01/11 E TÉRMINO DIA 16/11/2018, CONFORME DETERMINA INCISO I, ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 031/02. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 9190/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 9164/2018 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 9158/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, EM UM POSTE LOCALIZADO NO FIM DA RUA OCIDENTAL, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA "PERIMENTAL" | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 9217/2018 - Baiano - A SOLICITAÇÃO DE INSTALAR CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E RESÍDUOS NA | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 9181/2018 - Pastor Átila - LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 9208/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA EUROPA EM FRENTE O NÚMERO 995 | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 9210/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA UBIRATAN HONÓRIO DE CASTRO EM FRENTE O NÚMERO 420 | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 9157/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SERRA DOS ENCANTADOS, ESQUINA COM A RUA SERRA DA DIAMANTINA, BAIRRO SÃO JORGE. O LOCAL É PROXIMO A UBSF SERINGUEIRAS | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 9192/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MATA-BURRO. | Matéria não votada |
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19
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Indicação nº 204/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE OS PRÓXIMOS EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS ELABORADOS PELO MUNICÍPIO, PASSEM A CONSTAR DATA PRÉ DETERMINADA PARA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS, BEM COMO CONSTAR DATA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 9100/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIA DA ESTRUTURA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 9198/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO EM PRAÇA. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 8636/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA REVISÃO DAS VAGAS EMBARQUE/DESEMBARQUE NA PORTA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A CORREÇÃO DO LADO EM QUE OS ESTUDANTES DESCEM, PRIORIZANDO SUA SEGURANÇA | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 9199/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 9182/2018 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 9215/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 9211/2018 - Alexandre Nogueira - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 9185/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 9186/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 9187/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 9188/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 9189/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 9200/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 9201/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 9202/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 9203/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 9195/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 9191/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DA ORAÇÃO PRÓXIMO AO Nº 46 NO BAIRRO DOM ALMIR. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 9194/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DA PERSISTÊNCIA , 31 NO BAIRRO DOM ALMIR. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 9196/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA DA CONSOLAÇÃO , 40 NO BAIRRO ALMIR. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 9156/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CEARÁ EM FRENTE O N° 2533. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 9169/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 825. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 9170/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 806. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 9172/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 786. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 9173/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 662. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 9174/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA ESQUINA COM RUA PIAUI. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 9175/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CONRADO DE BRITO ESQUINA COM RUA PIAUÍ. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 9176/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CONRADO DE BRITO ESQUINA COM RUA ACRE. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 9183/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 9204/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM RUA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 9205/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PARÁ EM FRENTE O NÚMERO 287 | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 9206/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA EUROPA EM FRENTE O NÚMERO 1125 | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 9207/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE O NÚMERO 995 | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 9209/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SUÍÇA EM FRENTE O NÚMERO 937 | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 9180/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇAO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 9193/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA COMETA, N°576, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 9197/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 9154/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE AO SABIAZINHO. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 9184/2018 - Alexandre Nogueira - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 9212/2018 - Pastor Átila - CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 9213/2018 - Pastor Átila - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 9214/2018 - Pastor Átila - DUPLICAÇÃO DE VIA PÚBLICA | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 9216/2018 - Pastor Átila - DUPLICAÇÃO DE VIA PÚBLICA | Matéria não votada |
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63
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Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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64
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Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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65
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Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADVOCACIA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 - Ronaldo Alves - INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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13
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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14
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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15
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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16
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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17
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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18
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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19
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 742/2018 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 46/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 - Ronaldo Alves - REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 608/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2018 - Pamela Volp - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉLCIO XAVIER "PAI ÉLCIO" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2018 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RESENDE. | Matéria não votada |
