Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 9º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2018
-
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RESENDE.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 784/2018
-
Roger Dantas
- INSTITUI CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 785/2018
-
Dra. Jussara
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 788/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 54/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRED TÔ LEGAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 787/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 486.199,83 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 786/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 632.436,23 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 951.300,21 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 789/2018
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.348, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 790/2018
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2018 -
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RESENDE.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 784/2018 -
Roger Dantas
- INSTITUI CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 785/2018 -
Dra. Jussara
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Matéria não votada
4
Moção nº 9030/2018 -
Antônio Carrijo
- PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA MARIA RITA BATISTA DE CASTRO.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 9076/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO
Matéria não votada
6
Requerimento nº 9063/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS EM FRENTE O Nº 249.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 9065/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CANALETAS NA RUA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO WAACK ESQUINA COM AVENIDA BRASIL.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 9084/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
9
Requerimento nº 9085/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA
Matéria não votada
10
Requerimento nº 9088/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA
Matéria não votada
11
Requerimento nº 9095/2018 -
Alexandre Nogueira
- REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
12
Requerimento nº 8942/2018 -
Pastor Átila
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 9069/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
14
Requerimento nº 9067/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 9068/2018 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 9051/2018 -
Ceará
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SEGUINTE LOGRADOURO:
Matéria não votada
17
Requerimento nº 9040/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO MATOS EM FRENTE O Nº 25.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 9041/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ FERREIRA DA FONSECA EM FRENTE O Nº 240.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 9043/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ FERREIRA DA FONSECA ESQUINA COM RUA GERALDO RODRIGUES DE QUEIROZ.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 9047/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR VICENTE SALLES GUIMARÃES EM FRENTE O Nº 445.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 9050/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE AO Nº 5001.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 9053/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE AO Nº 1741.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 9054/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR LUIZ ANTONIO WAACK ESQUINA COM AVENIDA BRASIL.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 9055/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO WAACK EM FRENTE O Nº 1610.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 9056/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE O Nº 770.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 9057/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEREZINA SEGADÂES EM FRENTE O Nº 133.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 9058/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE O Nº 1626.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 9059/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA EM FRENTE O Nº 770.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 9060/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 223.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 9061/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE O Nº 1004.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 9062/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIAUI EM FRENTE O Nº 164.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 9080/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 9042/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 9044/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 9081/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
36
Requerimento nº 9082/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
37
Requerimento nº 9083/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
38
Requerimento nº 9086/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
39
Requerimento nº 9087/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
40
Requerimento nº 9089/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS
Matéria não votada
41
Requerimento nº 9046/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PAULO ROBERTO CUNHA SANTOS, 2015, B. ROOSEVELT
Matéria não votada
42
Requerimento nº 9070/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MALAQUIAS DOS SANTOS, 860, BAIRRO CARAJÁS
Matéria não votada
43
Requerimento nº 9071/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA ANGELINO FAVATO, 90, BAIRRO GRANADA
Matéria não votada
44
Requerimento nº 9064/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO (PINTURA) TRAVESSIA ELEVADA NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE O Nº 1741.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 9094/2018 -
Alexandre Nogueira
- REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
46
Requerimento nº 9048/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NA AVENIDA OLIVIA FREITAS GUIMARÃES, BAIRRO ROOSEVELT
Matéria não votada
47
Requerimento nº 9090/2018 -
Alexandre Nogueira
- RECAPEAMENTO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 9091/2018 -
Alexandre Nogueira
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 9092/2018 -
Alexandre Nogueira
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
50
Requerimento nº 9093/2018 -
Alexandre Nogueira
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
51
Requerimento nº 9073/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INDICADOS VEREADORES E SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS OBRAS DA TRINCHEIRA NO BAIRRO TAIAMAN AINDA NÃO TEREM SIDO INICIADAS E O MAQUINÁRIO QUE ESTAVA NA OBRA TEREM SIDO RETIRADOS DO LOCAL LOGO APÓS O PERÍODO ELEITORAL
Matéria não votada
52
Projeto de Lei Ordinária nº 788/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53
Projeto de Lei Complementar nº 54/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRED TÔ LEGAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
54
Projeto de Lei Ordinária nº 787/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 486.199,83 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
55
Projeto de Lei Ordinária nº 786/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 632.436,23 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 951.300,21 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
56
Projeto de Lei Ordinária nº 789/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.348, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
57
Projeto de Lei Ordinária nº 790/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 -
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 -
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 -
Ronaldo Alves
- INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 -
Michele Bretas
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
39
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2018 -
Pamela Volp
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉLCIO XAVIER "PAI ÉLCIO"
Matéria não votada
40
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
41
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 47/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 9º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2018 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RESENDE. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 784/2018 - Roger Dantas - INSTITUI CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 785/2018 - Dra. Jussara - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 788/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5
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Projeto de Lei Complementar nº 54/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRED TÔ LEGAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 787/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 486.199,83 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 786/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 632.436,23 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 951.300,21 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 789/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.348, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 790/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2018 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO RESENDE. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 784/2018 - Roger Dantas - INSTITUI CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 785/2018 - Dra. Jussara - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. | Matéria não votada |
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4
|
Moção nº 9030/2018 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA MARIA RITA BATISTA DE CASTRO. | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 9076/2018 - Juliano Modesto - SOLICIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 9063/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS EM FRENTE O Nº 249. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 9065/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA CANALETAS NA RUA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO WAACK ESQUINA COM AVENIDA BRASIL. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 9084/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 9085/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 9088/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 9095/2018 - Alexandre Nogueira - REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 8942/2018 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 9069/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 9067/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 9068/2018 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 9051/2018 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SEGUINTE LOGRADOURO: | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 9040/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO MATOS EM FRENTE O Nº 25. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 9041/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ FERREIRA DA FONSECA EM FRENTE O Nº 240. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 9043/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ FERREIRA DA FONSECA ESQUINA COM RUA GERALDO RODRIGUES DE QUEIROZ. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 9047/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR VICENTE SALLES GUIMARÃES EM FRENTE O Nº 445. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 9050/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE AO Nº 5001. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 9053/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE AO Nº 1741. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 9054/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR LUIZ ANTONIO WAACK ESQUINA COM AVENIDA BRASIL. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 9055/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO WAACK EM FRENTE O Nº 1610. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 9056/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE O Nº 770. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 9057/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEREZINA SEGADÂES EM FRENTE O Nº 133. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 9058/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE O Nº 1626. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 9059/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO QUIRINO DA SILVA EM FRENTE O Nº 770. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 9060/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 223. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 9061/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE O Nº 1004. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 9062/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIAUI EM FRENTE O Nº 164. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 9080/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 9042/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 9044/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 9081/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 9082/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 9083/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 9086/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 9087/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 9089/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 9046/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PAULO ROBERTO CUNHA SANTOS, 2015, B. ROOSEVELT | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 9070/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MALAQUIAS DOS SANTOS, 860, BAIRRO CARAJÁS | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 9071/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA ANGELINO FAVATO, 90, BAIRRO GRANADA | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 9064/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO (PINTURA) TRAVESSIA ELEVADA NA RUA REPÚBLICA DO PIRATINI EM FRENTE O Nº 1741. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 9094/2018 - Alexandre Nogueira - REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 9048/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NA AVENIDA OLIVIA FREITAS GUIMARÃES, BAIRRO ROOSEVELT | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 9090/2018 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 9091/2018 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 9092/2018 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 9093/2018 - Alexandre Nogueira - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 9073/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INDICADOS VEREADORES E SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS OBRAS DA TRINCHEIRA NO BAIRRO TAIAMAN AINDA NÃO TEREM SIDO INICIADAS E O MAQUINÁRIO QUE ESTAVA NA OBRA TEREM SIDO RETIRADOS DO LOCAL LOGO APÓS O PERÍODO ELEITORAL | Matéria não votada |
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52
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Projeto de Lei Ordinária nº 788/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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53
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Projeto de Lei Complementar nº 54/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRED TÔ LEGAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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54
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Projeto de Lei Ordinária nº 787/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO E O ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2018, AMBOS DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 486.199,83 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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55
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Projeto de Lei Ordinária nº 786/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 632.436,23 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 951.300,21 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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56
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Projeto de Lei Ordinária nº 789/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.348, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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57
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Projeto de Lei Ordinária nº 790/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Matéria não votada |
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4
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 - Ronaldo Alves - INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
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9
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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10
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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12
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2018 - Pamela Volp - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉLCIO XAVIER "PAI ÉLCIO" | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 47/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
