Reunião Plenária
3ª Reunião Ordinária do 9º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de outubro de 2018 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018
-
Dra. Jussara
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei Ordinária nº 783/2018
-
Pastor Átila
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2018
-
Pamela Volp
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉLCIO XAVIER "PAI ÉLCIO"
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 -
Dra. Jussara
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2018 -
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARCOS PAULO TEIXEIRA PAIVA.
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2018 -
Alexandre Nogueira
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ CLÁUDIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 779/2018 -
Pastor Átila
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FAIXAS DE PEDESTRES OU DE SEGURANÇA COM SINALIZAÇÃO QUE INFORME O SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 781/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS) DE IDADE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 780/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PELO DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, QUANDO OCORREM BAIXOS ÍNDICES DE OFERTA DE ÁGUA PELA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 783/2018 -
Pastor Átila
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2018 -
Pamela Volp
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉLCIO XAVIER "PAI ÉLCIO"
Matéria não votada
10
Requerimento nº 8888/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REPARO DE CANO
Matéria não votada
11
Requerimento nº 8856/2018 -
Pastor Átila
- PODA DE ÁRVORES
Matéria não votada
12
Requerimento nº 8932/2018 -
Ceará
- SOLICITA UM NOVO ESPAÇO PARA O EMEI DO BAIRRO MARTINS, PARA QUE SEJA AUMENTADA A QUANTIDADE DE VAGAS DE 0 A 5 ANOS, E TAMBÉM SOLICITAMOS A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NOS EMEIS DA NOSSA REGIÃO.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 8936/2018 -
Baiano
- QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR E DESLOCAR A BOCA DE LOBO NA
Matéria não votada
14
Requerimento nº 8839/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA ESPIGÃO, FRENTE AO NÚMERO 489, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 8757/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA ILZA APARECIDA SILVA, FRENTE AO NÚMERO 10 , BAIRRO RESIDENCIAL NOSSO LAR.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 8883/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA
Matéria não votada
17
Requerimento nº 8882/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA
Matéria não votada
18
Requerimento nº 8840/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA AVENIDA DOUTOR ENODES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM AVENIDA JAMES SIQUEIRA, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 8772/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA CÁCERES, ESQUINA COM A RUA BOLONHA, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 8890/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO LIMPEZA DE CANALETAS
Matéria não votada
21
Requerimento nº 8874/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
22
Requerimento nº 8928/2018 -
Ceará
- SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA DO COMEÇO DA PONTE DO VAL ATÉ O BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 8873/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO PARA REPARO/MANUTENÇÃO DA(S) LÂMPADA(S) DOS POSTES DA VIA
Matéria não votada
24
Requerimento nº 8906/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 8868/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DO RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL
Matéria não votada
26
Requerimento nº 8983/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA ORIL CAETANO DE RESENDE EM FRENTE O Nº 70.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 8918/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA AFIF ATTIÊ, FRENTE AO NÚMERO 204, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 8925/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA GODEVINO ALVES DA ROCHA, FRENTE AO NÚMERO 757, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 8884/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 8872/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA,
Matéria não votada
31
Requerimento nº 8764/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESPARTA, FRENTE AO NÚMERO 160, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 8767/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE TERRENO, LOCALIZADO NA RUA VATICANO, FRENTE AO NÚMERO 130, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 8768/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA VATICANO, FRENTE AO NÚMERO 20, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 8769/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA VATICANO, FRENTE AO NÚMERO 388, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 8770/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONZA, FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 8771/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONZA, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, AO LADO DO NÚMERO 481, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 8773/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA BOLONHA, AO LADO DOS NÚMEROS 185 E 205, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
38
Indicação nº 202/2018 -
Ronaldo Alves
- INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENTE - POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
39
Indicação nº 203/2018 -
Ronaldo Alves
- INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA FRENTE SEGURA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 8945/2018 -
Pastor Átila
- COBERTURA PONTO DE ONIBUS
Matéria não votada
41
Requerimento nº 8917/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ONIBUS NA AVENIDA AMSTERDÃ, BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
42
Requerimento nº 8921/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DOS PERIQUITOS, 378, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 8841/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JAMES SIQUEIRA, FRENTE AO NÚMERO 1327, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 8923/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA APROPRIADA A CADEIRANTES NA AVENIDA AMSTERDÃ, BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
45
Requerimento nº 8812/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AVENIDA JOÃO PESSOA, FRENTE AO TERMINAL CENTRAL.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 8922/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE A SINALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NO ASFALTO NA RUA DOS PERIQUITOS, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 8930/2018 -
Ceará
- SOLICITA UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA PAES LEME, N.º 932 EM FRENTE À LOJA SOUZA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 8886/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL
Matéria não votada
49
Requerimento nº 8937/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA INDIANÓPOLIS COM A RUA ENGENHEIRO AZELI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 8938/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTRELA DO SUL COM A RUA CAMBUQUIRA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 8940/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA MELO VIANA COM A AVENIDA SACRAMENTO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 8943/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA RAFAEL RINALDI COM A AVENIDA SACRAMENTO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 8946/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA DA AVENIDA ARAGUARI ESQUINA COM A RUA RAFAEL RINALDI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 8947/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA DA RUA BUENO BRANDÃO ESQUINA COM A AVENIDA ESTRELA DO SUL NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 8949/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA DA RUA ENGENHEIRO AZELI ENTRE A RUA MONTE CARMELO E A RUA DR JAIR VIEIRA DA MOTA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 8951/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA DA AVENIDA PAES LEME COM A AVENIDA SACRAMENTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO LUNASA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 8952/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 8953/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TUBAL VILELA DA SILVA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 8954/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 8955/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ZACARIAS JUNQUEIRA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 8956/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ÂNGELA TEIXEIRA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 8957/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CLARIMUNDO CARNEIRO.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 8958/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO PAES LEME.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 8959/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A EMEI VERA ANITA NASCIMENTO DE SOUZA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 8960/2018 -
Ceará
- SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A UAI DR. JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE
Matéria não votada
66
Requerimento nº 8961/2018 -
Ceará
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DE RETENÇÃO DE CRUZAMENTO NA RUA INDIANÓPOLIS COM A AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 8855/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO REVITALIZAÇÃO SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 8867/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA, NA AV : CLEANTO VIEIRA GONÇALVES NÚMERO 355 ESQUINA COM A RUA : VENONGERO CABRAL DE MELO NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 8870/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
70
Requerimento nº 8871/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
71
Requerimento nº 8894/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
72
Requerimento nº 8897/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
73
Requerimento nº 8907/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
74
Requerimento nº 8857/2018 -
Pastor Átila
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
75
Requerimento nº 8637/2018 -
Pastor Átila
- SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
76
Requerimento nº 8981/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA AFONSO PENA EM FRENTE O Nº 5450.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 8982/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 41.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 8962/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 8963/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 8964/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 8965/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 8967/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 8968/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 8969/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 8970/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 8971/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 8972/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 8973/2018 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 8931/2018 -
Ceará
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLAVO BILAC EM FRENTE O N°476 BAIRRO TABAJARAS.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 8935/2018 -
Ceará
- SOLICITA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANGABEIRA EM FRENTE O N° 476 BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 8919/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA AFIF ATTIÊ, FRENTE AO NÚMERO 195, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 8926/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALDO PICCICHELLI, FRENTE AO NÚMERO 95, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 8927/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALDO PICCICHELLI, FRENTE AO NÚMERO 65, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 8933/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALDO PICCICHELLI, FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 8913/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENEBRA ESQUINA COM RIO CORUMBA.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 8914/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS EM FRENTE O Nº 3304.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 8915/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS EM FRENTE O Nº 3912.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 8916/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA ORAÇÃO ESQUINA COM RUA DIALOGO.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 8911/2018 -
Pastor Átila
- TAMPAR BURACO
Matéria não votada
100
Requerimento nº 8941/2018 -
Pastor Átila
- TAMPAR BURACO
Matéria não votada
101
Requerimento nº 8944/2018 -
Pastor Átila
- TAMPAR BURACO
Matéria não votada
102
Requerimento nº 8948/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
103
Requerimento nº 8950/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
104
Requerimento nº 8966/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
105
Requerimento nº 8975/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
106
Requerimento nº 8976/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
107
Requerimento nº 8977/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
108
Requerimento nº 8978/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
109
Requerimento nº 8979/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
110
Requerimento nº 8860/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
111
Requerimento nº 8891/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
112
Requerimento nº 8893/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
113
Requerimento nº 8895/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
114
Requerimento nº 8901/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
115
Requerimento nº 8902/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
116
Requerimento nº 8904/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
117
Requerimento nº 8908/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
118
Requerimento nº 8909/2018 -
Alexandre Nogueira
- OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
119
Requerimento nº 8900/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
120
Requerimento nº 8903/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
121
Requerimento nº 8859/2018 -
Pastor Átila
- TAPAR BURADO
Matéria não votada
122
Requerimento nº 8869/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA HUGO COTA PACHECO, FRENTE AO NÚMERO 48, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
123
Requerimento nº 8875/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
124
Requerimento nº 8877/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
125
Requerimento nº 8878/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
126
Requerimento nº 8879/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
127
Requerimento nº 8881/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
128
Requerimento nº 8885/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
129
Requerimento nº 8887/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
130
Requerimento nº 8889/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
131
Requerimento nº 8861/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
132
Requerimento nº 8862/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
133
Requerimento nº 8863/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
134
Requerimento nº 8864/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
135
Requerimento nº 8865/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
136
Requerimento nº 8866/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
137
Requerimento nº 8842/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC, FRENTE AO NÚMERO 487, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
138
Requerimento nº 8843/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BATÉIA, FRENTE AO NÚMERO 299, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
139
Requerimento nº 8844/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DAS EMAS, FRENTE AO NÚMERO 360, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
140
Requerimento nº 8845/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BATÉIA, FRENTE AO NÚMERO 338, BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
141
Requerimento nº 8762/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, ESQUINA COM A RUA VATICANO, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
142
Requerimento nº 8912/2018 -
Alexandre Nogueira
- IMPLATAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
143
Requerimento nº 8929/2018 -
Ceará
- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEBERT DE SOUZA VIANA ESQUINA COM A RUA JOSÉ TOMÉ RODRIGUES NO BAIRRO MARAVILHA.
Matéria não votada
144
Requerimento nº 8934/2018 -
Ceará
- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BUENO BRANDÃO ESQUINA COM A RUA INDIANÓPOLIS NO BAIRRO OSVALDO REZENDE.
Matéria não votada
145
Requerimento nº 8910/2018 -
Pastor Átila
- MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS
Matéria não votada
146
Requerimento nº 8974/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
147
Requerimento nº 8899/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
148
Requerimento nº 8905/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITAÇÃO DE REFORÇO TRAVESSIA ELEVADA
Matéria não votada
149
Requerimento nº 8924/2018 -
Pamela Volp
- SOLICITA-SE A MUDANÇA DE VIA DUPLA PARA VIA ÚNICA NA RUA DO ENCANADOR, BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
150
Requerimento nº 8876/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE MELHORIA DE TRÂNSITO.
Matéria não votada
151
Requerimento nº 8880/2018 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE MELHORIA DE TRÂNSITO.
Matéria não votada
152
Requerimento nº 8999/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Paulo César - PC,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wilson Pinheiro
- PARA QUE A PRIMEIRA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO SEJA REALIZADA DIA 05/11/2018, EM VIRTUDE DO FERIADO DIA 02/11/2018 COM TÉRMINO DIA 22/11/2018, TENDO EM VISTA OS FERIADOS DIA 15 E 20 E NOS DIAS 16 E 19 A CÂMARA E PREFEITURA REALIZARÁ RODÍZIO DOS FUNCIONÁRIOS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 -
Ismar Prado
- DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 -
Roger Dantas
- "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
4
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 -
Ronaldo Alves
- INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
9
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
10
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 -
Ronaldo Alves
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 -
Michele Bretas
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
39
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2018 -
Wilson Pinheiro
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARCOS PAULO TEIXEIRA PAIVA.
Matéria não votada
41
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 -
Silesio Miranda
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 618/2018 -
Marcio Nobre
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM O CID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3ª Reunião Ordinária do 9º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de outubro de 2018 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 783/2018 - Pastor Átila - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2018 - Pamela Volp - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉLCIO XAVIER "PAI ÉLCIO" |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 782/2018 - Dra. Jussara - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 127 DA LEI 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2018 - Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARCOS PAULO TEIXEIRA PAIVA. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2018 - Alexandre Nogueira - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ CLÁUDIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 779/2018 - Pastor Átila - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FAIXAS DE PEDESTRES OU DE SEGURANÇA COM SINALIZAÇÃO QUE INFORME O SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS. | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 781/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS) DE IDADE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 780/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PELO DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG, QUANDO OCORREM BAIXOS ÍNDICES DE OFERTA DE ÁGUA PELA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 732/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS, REVOGA A LEI Nº 7953, DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 783/2018 - Pastor Átila - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2018 - Pamela Volp - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉLCIO XAVIER "PAI ÉLCIO" | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 8888/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE CANO | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 8856/2018 - Pastor Átila - PODA DE ÁRVORES | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 8932/2018 - Ceará - SOLICITA UM NOVO ESPAÇO PARA O EMEI DO BAIRRO MARTINS, PARA QUE SEJA AUMENTADA A QUANTIDADE DE VAGAS DE 0 A 5 ANOS, E TAMBÉM SOLICITAMOS A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NOS EMEIS DA NOSSA REGIÃO. | Matéria não votada |
|
13
|
Requerimento nº 8936/2018 - Baiano - QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR E DESLOCAR A BOCA DE LOBO NA | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 8839/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA ESPIGÃO, FRENTE AO NÚMERO 489, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8757/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA ILZA APARECIDA SILVA, FRENTE AO NÚMERO 10 , BAIRRO RESIDENCIAL NOSSO LAR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8883/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8882/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8840/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA AVENIDA DOUTOR ENODES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM AVENIDA JAMES SIQUEIRA, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8772/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA CÁCERES, ESQUINA COM A RUA BOLONHA, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8890/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO LIMPEZA DE CANALETAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8874/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA SUA EXTENSÃO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8928/2018 - Ceará - SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA DO COMEÇO DA PONTE DO VAL ATÉ O BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8873/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO PARA REPARO/MANUTENÇÃO DA(S) LÂMPADA(S) DOS POSTES DA VIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8906/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8868/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DO RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8983/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA NA RUA ORIL CAETANO DE RESENDE EM FRENTE O Nº 70. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8918/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA AFIF ATTIÊ, FRENTE AO NÚMERO 204, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8925/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA GODEVINO ALVES DA ROCHA, FRENTE AO NÚMERO 757, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8884/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8872/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TERRENO SE FAZ NECESSÁRIA, | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8764/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESPARTA, FRENTE AO NÚMERO 160, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8767/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE TERRENO, LOCALIZADO NA RUA VATICANO, FRENTE AO NÚMERO 130, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8768/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA VATICANO, FRENTE AO NÚMERO 20, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8769/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA VATICANO, FRENTE AO NÚMERO 388, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8770/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONZA, FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8771/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONZA, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, AO LADO DO NÚMERO 481, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8773/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA BOLONHA, AO LADO DOS NÚMEROS 185 E 205, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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38
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Indicação nº 202/2018 - Ronaldo Alves - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENTE - POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Indicação nº 203/2018 - Ronaldo Alves - INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA FRENTE SEGURA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8945/2018 - Pastor Átila - COBERTURA PONTO DE ONIBUS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8917/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ONIBUS NA AVENIDA AMSTERDÃ, BAIRRO JARDIM EUROPA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8921/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DOS PERIQUITOS, 378, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8841/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JAMES SIQUEIRA, FRENTE AO NÚMERO 1327, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8923/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA APROPRIADA A CADEIRANTES NA AVENIDA AMSTERDÃ, BAIRRO JARDIM EUROPA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8812/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AVENIDA JOÃO PESSOA, FRENTE AO TERMINAL CENTRAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8922/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A SINALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NO ASFALTO NA RUA DOS PERIQUITOS, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8930/2018 - Ceará - SOLICITA UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA PAES LEME, N.º 932 EM FRENTE À LOJA SOUZA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8886/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (PARE) HORIZONTAL OU VERTICAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8937/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA INDIANÓPOLIS COM A RUA ENGENHEIRO AZELI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8938/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTRELA DO SUL COM A RUA CAMBUQUIRA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 8940/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA MELO VIANA COM A AVENIDA SACRAMENTO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8943/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA RAFAEL RINALDI COM A AVENIDA SACRAMENTO NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8946/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA DA AVENIDA ARAGUARI ESQUINA COM A RUA RAFAEL RINALDI NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8947/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA DA RUA BUENO BRANDÃO ESQUINA COM A AVENIDA ESTRELA DO SUL NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8949/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA DA RUA ENGENHEIRO AZELI ENTRE A RUA MONTE CARMELO E A RUA DR JAIR VIEIRA DA MOTA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8951/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA DA AVENIDA PAES LEME COM A AVENIDA SACRAMENTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO LUNASA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8952/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8953/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TUBAL VILELA DA SILVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8954/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8955/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ZACARIAS JUNQUEIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8956/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ÂNGELA TEIXEIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8957/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CLARIMUNDO CARNEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8958/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO PAES LEME. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8959/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A EMEI VERA ANITA NASCIMENTO DE SOUZA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8960/2018 - Ceará - SOLICITA REFORÇO NA PINTURA DA TRAVESSIA ELEVADA SITUADA EM FRENTE A UAI DR. JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8961/2018 - Ceará - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DE RETENÇÃO DE CRUZAMENTO NA RUA INDIANÓPOLIS COM A AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8855/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO REVITALIZAÇÃO SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8867/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA, NA AV : CLEANTO VIEIRA GONÇALVES NÚMERO 355 ESQUINA COM A RUA : VENONGERO CABRAL DE MELO NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8870/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8871/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8894/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8897/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8907/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA DE PEDESTRE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8857/2018 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8637/2018 - Pastor Átila - SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8981/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA AFONSO PENA EM FRENTE O Nº 5450. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8982/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HORTÊNCIO EM FRENTE O Nº 41. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8962/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8963/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 8964/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 8965/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 8967/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8968/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8969/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8970/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8971/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8972/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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88
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Requerimento nº 8973/2018 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8931/2018 - Ceará - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLAVO BILAC EM FRENTE O N°476 BAIRRO TABAJARAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8935/2018 - Ceará - SOLICITA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANGABEIRA EM FRENTE O N° 476 BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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91
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Requerimento nº 8919/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA AFIF ATTIÊ, FRENTE AO NÚMERO 195, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8926/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALDO PICCICHELLI, FRENTE AO NÚMERO 95, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8927/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALDO PICCICHELLI, FRENTE AO NÚMERO 65, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8933/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALDO PICCICHELLI, FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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95
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Requerimento nº 8913/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENEBRA ESQUINA COM RIO CORUMBA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8914/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS EM FRENTE O Nº 3304. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8915/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS EM FRENTE O Nº 3912. | Matéria não votada |
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98
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Requerimento nº 8916/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA ORAÇÃO ESQUINA COM RUA DIALOGO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8911/2018 - Pastor Átila - TAMPAR BURACO | Matéria não votada |
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100
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Requerimento nº 8941/2018 - Pastor Átila - TAMPAR BURACO | Matéria não votada |
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101
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Requerimento nº 8944/2018 - Pastor Átila - TAMPAR BURACO | Matéria não votada |
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102
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Requerimento nº 8948/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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103
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Requerimento nº 8950/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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104
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Requerimento nº 8966/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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105
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Requerimento nº 8975/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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106
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Requerimento nº 8976/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8977/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8978/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8979/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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110
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Requerimento nº 8860/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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111
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Requerimento nº 8891/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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112
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Requerimento nº 8893/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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113
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Requerimento nº 8895/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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114
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Requerimento nº 8901/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8902/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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116
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Requerimento nº 8904/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8908/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8909/2018 - Alexandre Nogueira - OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8900/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8903/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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121
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Requerimento nº 8859/2018 - Pastor Átila - TAPAR BURADO | Matéria não votada |
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122
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Requerimento nº 8869/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA HUGO COTA PACHECO, FRENTE AO NÚMERO 48, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8875/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8877/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8878/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8879/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8881/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8885/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8887/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8889/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8861/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8862/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8863/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8864/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8865/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8866/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8842/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO JORGE ISAAC, FRENTE AO NÚMERO 487, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8843/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BATÉIA, FRENTE AO NÚMERO 299, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8844/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DAS EMAS, FRENTE AO NÚMERO 360, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8845/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA BATÉIA, FRENTE AO NÚMERO 338, BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8762/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA, ESQUINA COM A RUA VATICANO, BAIRRO JARDIM EUROPA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8912/2018 - Alexandre Nogueira - IMPLATAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8929/2018 - Ceará - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEBERT DE SOUZA VIANA ESQUINA COM A RUA JOSÉ TOMÉ RODRIGUES NO BAIRRO MARAVILHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8934/2018 - Ceará - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BUENO BRANDÃO ESQUINA COM A RUA INDIANÓPOLIS NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8910/2018 - Pastor Átila - MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8974/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8899/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8905/2018 - Juliano Modesto - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO TRAVESSIA ELEVADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8924/2018 - Pamela Volp - SOLICITA-SE A MUDANÇA DE VIA DUPLA PARA VIA ÚNICA NA RUA DO ENCANADOR, BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8876/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE MELHORIA DE TRÂNSITO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8880/2018 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE MELHORIA DE TRÂNSITO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 8999/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Ismar Prado, Marcio Nobre, Michele Bretas, Paulo César - PC, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wilson Pinheiro - PARA QUE A PRIMEIRA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO SEJA REALIZADA DIA 05/11/2018, EM VIRTUDE DO FERIADO DIA 02/11/2018 COM TÉRMINO DIA 22/11/2018, TENDO EM VISTA OS FERIADOS DIA 15 E 20 E NOS DIAS 16 E 19 A CÂMARA E PREFEITURA REALIZARÁ RODÍZIO DOS FUNCIONÁRIOS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 719/2018 - Ismar Prado - DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 675/2018 - Roger Dantas - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 671/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 12.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REVOGA A LEI Nº 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 666/2018 - Ronaldo Alves - INSITITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO NOS SETORES DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 656/2018 - Ronaldo Alves - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ¿ FUNPROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2018 - Wilson Pinheiro - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARCOS PAULO TEIXEIRA PAIVA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 373/2017 - Silesio Miranda - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ALTERA O CAPUT ART. 93 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 618/2018 - Marcio Nobre - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM O CID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
