Reunião Plenária
1ª Reunião Ordinária do 8º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 762/2018
-
Paulo César - PC
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MONTANA ESPORTE CLUBE
2
Projeto de Lei Ordinária nº 763/2018
-
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018
-
Michele Bretas,
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 762/2018 -
Paulo César - PC
- CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MONTANA ESPORTE CLUBE
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 763/2018 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 -
Michele Bretas,
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 698/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA LOTAÇÃO NO RETORNO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23H00MIN (VINTE E TRÊS HORAS) AS 05H00MIN (CINCO HORAS), NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 498/2017 -
Felipe Felps
- ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 10.249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA PARA DENÚNCIA A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA 11.960, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 -
Antônio Carrijo
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Devolução a(o) autor(a) do
Projeto de Lei Ordinária nº 559/2018 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 560/2018 -
Roger Dantas
- ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 -
Adriano Zago
- ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Paulo César - PC,
Ronaldo Alves,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não votada
1ª Reunião Ordinária do 8º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 00h00
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Projeto de Lei Ordinária nº 762/2018 - Paulo César - PC - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MONTANA ESPORTE CLUBE |
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Projeto de Lei Ordinária nº 763/2018 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 - Michele Bretas, Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 762/2018 - Paulo César - PC - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MONTANA ESPORTE CLUBE | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 763/2018 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 761/2018 - Michele Bretas, Ronaldo Alves - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 12.158, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ¿INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 698/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA LOTAÇÃO NO RETORNO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23H00MIN (VINTE E TRÊS HORAS) AS 05H00MIN (CINCO HORAS), NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 498/2017 - Felipe Felps - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 10.249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA PARA DENÚNCIA A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA 11.960, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 663/2018 - Antônio Carrijo - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR DURANTE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Devolução a(o) autor(a) do Projeto de Lei Ordinária nº 559/2018 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 560/2018 - Roger Dantas - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 652/2018 - Adriano Zago - ACRESCE O § 4º AO ART. 10 DA LEI Nº 8.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI Nº 6500, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Paulo César - PC, Ronaldo Alves, Wender Marques, Wilson Pinheiro - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Matéria não votada |
