Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 7º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 757/2018
-
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 10.741 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI N.º 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUA ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018
-
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 757/2018 -
Alexandre Nogueira,
Juliano Modesto
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 10.741 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI N.º 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUA ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 -
Ronaldo Alves
- ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 755/2018 -
Baiano
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.686, DE 20 DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Moção nº 7433/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO SILVA RESENDE.
Matéria não votada
5
Moção nº 7434/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VALQUÍRIA PEDROSA GOMES.
Matéria não votada
6
Moção nº 7435/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR HUDSON PAIM PAMPLONA.
Matéria não votada
7
Moção nº 7439/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA IVANE APARECIDA DE ASSUNÇÃO.
Matéria não votada
8
Moção nº 7440/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ADAUTO GOMES DE JESUS.
Matéria não votada
9
Moção nº 7441/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXSANDRO DAMAS FRANCISCO.
Matéria não votada
10
Moção nº 7442/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O ALEXSANDRO ARANTES.
Matéria não votada
11
Moção nº 7443/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LENA MÁRCIA GONÇALVES ESPÍNDOLA.
Matéria não votada
12
Moção nº 7444/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LÍVIA ANDRADE TOZATO.
Matéria não votada
13
Moção nº 7445/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À LUZIMAR DE SOUZA ANDRADE.
Matéria não votada
14
Moção nº 7446/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA POLIANA CABRAL DE FREITAS.
Matéria não votada
15
Moção nº 7447/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR RAFAEL TAVARES RODRIGUES.
Matéria não votada
16
Moção nº 7448/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR CÉLIO ANTONIO DA SILVA.
Matéria não votada
17
Moção nº 7449/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR EDSON LOPES.
Matéria não votada
18
Moção nº 7450/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO MONTES FIDALE.
Matéria não votada
19
Moção nº 7452/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR EDSON BORGES DE SOUZA.
Matéria não votada
20
Moção nº 7453/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA JACQUELINE AIMÊ DOS REIS.
Matéria não votada
21
Moção nº 7454/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR EMERSON JOSÉ BRASILEIRO.
Matéria não votada
22
Moção nº 7456/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONIVON PEREIRA SUDÁRIO.
Matéria não votada
23
Moção nº 7457/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MÔNICA DA COSTA RIBEIRO.
Matéria não votada
24
Moção nº 7458/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GISELLE HELENA TAVARES.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 7421/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA AVENIDA DOS TÍTULOS, 100 NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 7418/2018 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE ACESSIBILIDADE.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 7460/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE OS NÚMEROS 05 E 297 DA RUA JORGE MARTINS PINTO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 7420/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CAÇAMBA DE LIXO ( VERDE) NA RUA SALVADOR , PRÓXIMO AO Nº 555 NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 7437/2018 -
Baiano
- SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 7424/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DO QUEBRA MOLAS NA AV: DOS PÁSSAROS NÚMERO 133 BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 7419/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA SALVADOR , 555 NO BAIRRO BRASIL EM FRENTE AO BAR DOS MORENOS.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 7459/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PAULO DE FRONTIN EM FRENTE O Nº 484.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 7436/2018 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
34
Requerimento nº 7438/2018 -
Isac Cruz
- TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
35
Requerimento nº 7451/2018 -
Isac Cruz
- TRAVESSIA ELEVADA / REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
36
Requerimento nº 7455/2018 -
Isac Cruz
- TRAVESSIA ELEVADA / REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
37
Requerimento nº 7422/2018 -
Pastor Átila
- SOLICITO COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 7423/2018 -
Felipe Felps
- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA E MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA UAI PLANALTO QUE FICA NA RUA DO ENGENHEIRO, 246 .
Matéria não votada
39
Requerimento nº 7487/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR NA PRAÇA RUBENS PEREIRA DE REZENDE, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Matéria não votada
40
Moção nº 7488/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAFAEL TAVARES RODRIGUES.
Matéria não votada
41
Moção nº 7473/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CAIRO AMAURI FERREIRA DO SANTOS.
Matéria não votada
42
Moção nº 7464/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANDRÉA SOARES ARAÚJO.
Matéria não votada
43
Moção nº 7465/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR TÚLIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 7463/2018 -
Ricardo Santos
- REQUERIMENTO SOLICITADO PARA PODAS DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL NA AV: GETÚLIO VAGAS 4365 PRÓXIMO A CAIXA DAGUÁ NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 7429/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE EXAMES NA UAI ROOSEVELT.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 7330/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDO TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A PINTURA DO CAMELÓDROMO MUNICIPAL
Matéria não votada
47
Requerimento nº 7484/2018 -
Vico
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO BUEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 357 DA RUA JORGE MARTINS PINTO NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 7470/2018 -
Isac Cruz
- CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
Matéria não votada
49
Requerimento nº 7485/2018 -
Vico
- REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA TITO TEIXEIRA NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 7467/2018 -
Isac Cruz
- MELHORIA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Matéria não votada
51
Requerimento nº 7428/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AV PERU, EM FRENTE AO Nº 113, E AO LADO DO Nº 100, NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 7486/2018 -
Vico
- REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA JACÓ FAINA NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Matéria não votada
53
Moção nº 7489/2018 -
Pastor Átila
- MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. LAURINDA ALVES ROSA, PELO SEU FALECIMENTO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 7472/2018 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR, VEÍCULOS PESADOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARAGUÁ I E II.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 7479/2018 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
56
Requerimento nº 7480/2018 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
57
Requerimento nº 7481/2018 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
58
Requerimento nº 7482/2018 -
Isac Cruz
- TAPA BURACO
Matéria não votada
59
Requerimento nº 7476/2018 -
Juliano Modesto
- SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
60
Requerimento nº 7477/2018 -
Juliano Modesto
- A SOLICITAÇÃO DE TAPA BORACOS
Matéria não votada
61
Requerimento nº 7302/2018 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDO TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE LINHA EXPRESSA PARTINDO DO TERMINAL PLANALTO PARA O TERMINAL CENTRAL EM PERÍODO INTEGRAL
Matéria não votada
62
Requerimento nº 7471/2018 -
Isac Cruz
- TRAVESSIA ELEVADA / REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
63
Requerimento nº 7483/2018 -
Alexandre Nogueira
- TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 7432/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 7461/2018 -
Alexandre Nogueira
- REQUEIRO MUDANÇA DE DIREÇÃO
Matéria não votada
66
Requerimento nº 7426/2018 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PERU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ROOSEVELT.
Matéria não votada
67
Moção nº 7502/2018 -
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes
- MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LEMES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 37/2018 -
Rodi Borges
- "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523 DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 38/2018 -
Rodi Borges
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES."
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 601/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 7/2018 -
Alexandre Nogueira,
Dra. Jussara,
Juliano Modesto,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Wilson Pinheiro
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O DEPÓSITO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 749/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.617, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, E REVOGA A LEI DELEGADA Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 750/2018 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 253.012,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 49/2018 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 4 ZUE 4 VILA MARIELZA PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO VILA MARIELZA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 47/2018 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 48/2018 -
Prefeito Municipal
- CONCEDE DESCONTO DE 70% (SETENTA POR CENTO), NA FORMA QUE ESPECIFICA, SOBRE O VALOR DA MULTA PREVISTA
Matéria não votada
12
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 -
Ismar Prado
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 708/2018 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
14
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 -
Paulo César - PC
-
Matéria não votada
17
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 609/2018 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
18
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 -
Thiago Fernandes
- ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
19
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 -
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
20
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 -
Roger Dantas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
21
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 -
Felipe Felps
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 -
Roger Dantas
-
Matéria não votada
24
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 -
Vico
- ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
25
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 -
Vico
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
26
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Matéria não votada
27
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 -
Paulo César - PC
- AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
28
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 515/2017 -
Dra. Jussara
- INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", ENTRE OS DIAS 4 E 10 DE DEZEMBRO.
Matéria não votada
29
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
30
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 509/2017 -
Isac Cruz
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEXTO CONTIDO NO ART. 267, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, EM TODAS AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS DE TRÂNSITO, DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA, GERADAS E EMITIDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
31
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 -
Felipe Felps
- DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 -
Ricardo Santos
-
Matéria não votada
33
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 -
Dra. Jussara
- INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
35
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿
Matéria não votada
36
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
37
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 -
Isac Cruz
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
38
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 -
Dra. Jussara
- CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 -
Ricardo Santos
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE.
Matéria não votada
40
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 -
Michele Bretas
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
41
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 -
Ricardo Santos
- ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
42
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
43
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
44
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
45
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 -
Silesio Miranda
- ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿
Matéria não votada
46
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 -
Wender Marques
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
49
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
50
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 -
Alexandre Nogueira,
Ceará,
Isac Cruz,
Michele Bretas,
Pamela Volp
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
51
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 -
Ismar Prado
- INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
52
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
53
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Wender Marques
- CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO
Matéria não votada
54
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 -
Ronaldo Alves
- INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿.
Matéria não votada
55
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 716/2018 -
Marcio Nobre
- @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA:
Matéria não votada
56
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 -
Dra. Jussara
- FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
57
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.
Matéria não votada
58
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 -
Ismar Prado
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
59
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 -
Baiano
- CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
60
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 -
Ricardo Santos
- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
61
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
62
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 7º Período
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 757/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 10.741 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI N.º 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUA ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
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Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 757/2018 - Alexandre Nogueira, Juliano Modesto - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 10.741 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI N.º 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUA ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 756/2018 - Ronaldo Alves - ALTERA A LEI Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 755/2018 - Baiano - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.686, DE 20 DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
4
|
Moção nº 7433/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO SILVA RESENDE. | Matéria não votada |
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5
|
Moção nº 7434/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VALQUÍRIA PEDROSA GOMES. | Matéria não votada |
|
6
|
Moção nº 7435/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR HUDSON PAIM PAMPLONA. | Matéria não votada |
|
7
|
Moção nº 7439/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA IVANE APARECIDA DE ASSUNÇÃO. | Matéria não votada |
|
8
|
Moção nº 7440/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ADAUTO GOMES DE JESUS. | Matéria não votada |
|
9
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Moção nº 7441/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXSANDRO DAMAS FRANCISCO. | Matéria não votada |
|
10
|
Moção nº 7442/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O ALEXSANDRO ARANTES. | Matéria não votada |
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11
|
Moção nº 7443/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LENA MÁRCIA GONÇALVES ESPÍNDOLA. | Matéria não votada |
|
12
|
Moção nº 7444/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LÍVIA ANDRADE TOZATO. | Matéria não votada |
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13
|
Moção nº 7445/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À LUZIMAR DE SOUZA ANDRADE. | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 7446/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA POLIANA CABRAL DE FREITAS. | Matéria não votada |
|
15
|
Moção nº 7447/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR RAFAEL TAVARES RODRIGUES. | Matéria não votada |
|
16
|
Moção nº 7448/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR CÉLIO ANTONIO DA SILVA. | Matéria não votada |
|
17
|
Moção nº 7449/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR EDSON LOPES. | Matéria não votada |
|
18
|
Moção nº 7450/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO MONTES FIDALE. | Matéria não votada |
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19
|
Moção nº 7452/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR EDSON BORGES DE SOUZA. | Matéria não votada |
|
20
|
Moção nº 7453/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA JACQUELINE AIMÊ DOS REIS. | Matéria não votada |
|
21
|
Moção nº 7454/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO O SENHOR EMERSON JOSÉ BRASILEIRO. | Matéria não votada |
|
22
|
Moção nº 7456/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONIVON PEREIRA SUDÁRIO. | Matéria não votada |
|
23
|
Moção nº 7457/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MÔNICA DA COSTA RIBEIRO. | Matéria não votada |
|
24
|
Moção nº 7458/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GISELLE HELENA TAVARES. | Matéria não votada |
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25
|
Requerimento nº 7421/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA AVENIDA DOS TÍTULOS, 100 NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 7418/2018 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE ACESSIBILIDADE. | Matéria não votada |
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27
|
Requerimento nº 7460/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE OS NÚMEROS 05 E 297 DA RUA JORGE MARTINS PINTO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 7420/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CAÇAMBA DE LIXO ( VERDE) NA RUA SALVADOR , PRÓXIMO AO Nº 555 NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 7437/2018 - Baiano - SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 7424/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DO QUEBRA MOLAS NA AV: DOS PÁSSAROS NÚMERO 133 BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 7419/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA SALVADOR , 555 NO BAIRRO BRASIL EM FRENTE AO BAR DOS MORENOS. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 7459/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PAULO DE FRONTIN EM FRENTE O Nº 484. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 7436/2018 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 7438/2018 - Isac Cruz - TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 7451/2018 - Isac Cruz - TRAVESSIA ELEVADA / REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 7455/2018 - Isac Cruz - TRAVESSIA ELEVADA / REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 7422/2018 - Pastor Átila - SOLICITO COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 7423/2018 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA E MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA UAI PLANALTO QUE FICA NA RUA DO ENGENHEIRO, 246 . | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 7487/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR NA PRAÇA RUBENS PEREIRA DE REZENDE, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Matéria não votada |
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40
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Moção nº 7488/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAFAEL TAVARES RODRIGUES. | Matéria não votada |
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41
|
Moção nº 7473/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CAIRO AMAURI FERREIRA DO SANTOS. | Matéria não votada |
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42
|
Moção nº 7464/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANDRÉA SOARES ARAÚJO. | Matéria não votada |
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43
|
Moção nº 7465/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR TÚLIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 7463/2018 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITADO PARA PODAS DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL NA AV: GETÚLIO VAGAS 4365 PRÓXIMO A CAIXA DAGUÁ NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. | Matéria não votada |
|
45
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Requerimento nº 7429/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE EXAMES NA UAI ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 7330/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDO TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A PINTURA DO CAMELÓDROMO MUNICIPAL | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 7484/2018 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO BUEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 357 DA RUA JORGE MARTINS PINTO NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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48
|
Requerimento nº 7470/2018 - Isac Cruz - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 7485/2018 - Vico - REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA TITO TEIXEIRA NO BAIRRO CUSTÓDIO PEREIRA. | Matéria não votada |
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50
|
Requerimento nº 7467/2018 - Isac Cruz - MELHORIA ILUMINAÇÃO PUBLICA | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 7428/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA AV PERU, EM FRENTE AO Nº 113, E AO LADO DO Nº 100, NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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52
|
Requerimento nº 7486/2018 - Vico - REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA JACÓ FAINA NO BAIRRO VIGILATO PEREIRA. | Matéria não votada |
|
53
|
Moção nº 7489/2018 - Pastor Átila - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. LAURINDA ALVES ROSA, PELO SEU FALECIMENTO. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 7472/2018 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR, VEÍCULOS PESADOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARAGUÁ I E II. | Matéria não votada |
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55
|
Requerimento nº 7479/2018 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 7480/2018 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 7481/2018 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 7482/2018 - Isac Cruz - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 7476/2018 - Juliano Modesto - SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 7477/2018 - Juliano Modesto - A SOLICITAÇÃO DE TAPA BORACOS | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 7302/2018 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDO TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE LINHA EXPRESSA PARTINDO DO TERMINAL PLANALTO PARA O TERMINAL CENTRAL EM PERÍODO INTEGRAL | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 7471/2018 - Isac Cruz - TRAVESSIA ELEVADA / REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 7483/2018 - Alexandre Nogueira - TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 7432/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 7461/2018 - Alexandre Nogueira - REQUEIRO MUDANÇA DE DIREÇÃO | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 7426/2018 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PERU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ROOSEVELT. | Matéria não votada |
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67
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Moção nº 7502/2018 - Silesio Miranda, Thiago Fernandes - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LEMES DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2018 - Rodi Borges - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523 DE 07 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2018 - Rodi Borges - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES." | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 601/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GOVERNADOR RONDON PACHECO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2018 - Alexandre Nogueira, Dra. Jussara, Juliano Modesto, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Wilson Pinheiro - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O DEPÓSITO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2002. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 749/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.617, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, E REVOGA A LEI DELEGADA Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 12.650, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÉVIA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES QUE NÃO CUMPRAM OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE, INSTITUI O SELO DE | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 750/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 253.012,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2018 - Prefeito Municipal - INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 4 ZUE 4 VILA MARIELZA PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO VILA MARIELZA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 47/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE DESCONTO DE 70% (SETENTA POR CENTO), NA FORMA QUE ESPECIFICA, SOBRE O VALOR DA MULTA PREVISTA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 717/2018 - Ismar Prado - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O MAIO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 708/2018 - Dra. Jussara - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 665/2018 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 660/2018 - Paulo César - PC - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 609/2018 - Dra. Jussara - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 603/2018 - Thiago Fernandes - ¿INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 557/2018 - Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 554/2018 - Roger Dantas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 589/2018 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 545/2017 - Felipe Felps - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 539/2017 - Roger Dantas - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 538/2017 - Vico - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA DOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 537/2017 - Vico - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO 3º DÍGITO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 536/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 519/2017 - Paulo César - PC - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 515/2017 - Dra. Jussara - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", ENTRE OS DIAS 4 E 10 DE DEZEMBRO. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 508/2017 - Wender Marques - DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DE LOCOMOÇÃO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 509/2017 - Isac Cruz - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEXTO CONTIDO NO ART. 267, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, EM TODAS AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS DE TRÂNSITO, DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA, GERADAS E EMITIDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 499/2017 - Felipe Felps - DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PRÁTICA DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE À TRANQUILIDADE E A PAZ SOCIAL EM LOGRADOUROS REPARTIÇÕES E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 445/2017 - Ricardo Santos - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 435/2017 - Dra. Jussara - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 436/2017 - Dra. Jussara - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI 9.271/2006, QUE ¿INSTITUI A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 - Isac Cruz - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/1991 QUE ¿DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017 - Dra. Jussara - CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2017 - Ricardo Santos - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA REMUNERADA EM CADA 12 (DOZE) MESES DE TRABALHO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Ricardo Santos - ACRESCENTA OS INCISOS III E IV, AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - Silesio Miranda - ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA ¿ESCOLA ABERTA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Wender Marques - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - Alexandre Nogueira, Ceará, Isac Cruz, Michele Bretas, Pamela Volp - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS NAS COLUNAS DE VIADUTOS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Ismar Prado - INSTITUI A REALIZAÇÃO, DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA AO ART. 136 PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI Nº 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2.011, ' INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4.744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - Wender Marques - CRIA O PROGRAMA SERVIDOR VOLUNTÁRIO | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 658/2018 - Ronaldo Alves - INSTITUI O ¿PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO CONSCIENCIOSA ¿ POSSE RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 716/2018 - Marcio Nobre - @PREAMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA APROVA: | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 550/2018 - Dra. Jussara - FICAM OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CASAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO SOLICITADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 512/2017 - Paulo César - PC - INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (OLHOS D¿ÁGUA) LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 453/2017 - Ismar Prado - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO AR. 3° DA LEI 12.504/2016 QUE ¿DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 328/2017 - Baiano - CRIA O PROGRAMA DE ¿HORTA COMUNITÁRIA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2017 - Ricardo Santos - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SUPERIOR A 25 TONELADAS NO PERÍMETRO URBANO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 653/2018 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
